# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10.2025 - CRITÉRIOS PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10.2025 - CRITÉRIOS PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL

# data[].attributes.attachment_link.title
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10.2025 - CRITÉRIOS PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL PUBLICADA

# data[].attributes.body
Nota Técnica 055/2013 - Orientações á atuação dos Centros AEE

# data[].attributes.body
Instrução Normativa Municipal nº 07/2024 - Instrui sobre a oferta do AEE Infantil

# data[].attributes.body
Nota Técnica nº 09/2010 - Orienta sobre a Organização de Centros de Atendimentos Educacional Especializado

# data[].attributes.body
Estatuto da Pessoa com Deficiência - LEI 13.146/2015

# data[].attributes.body
Instrução nº 03/2004 - Estabelece critérios para funcionamento da Classe Especial

# data[].attributes.body
Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA

# data[].attributes.body
Código Estadual da Pessoa com TEA - Lei nº 21.964/2024

# data[].attributes.body
Resolução 04/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica

# data[].attributes.body
Resolução nº 3.979/2022 - Dispõe sobre o serviço de Atendimento Educacional Especializado

# data[].attributes.body
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta editável

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta editável

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta editável

# data[].attributes.body
PROTOCOLO DE CONDUTA

# data[].attributes.body
Instrução Normativa nº 001/2016 - Critérios para a solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado

# data[].attributes.attachment_link.title
INSTRUÇÃO NORMATIVA 06.2025 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROFPAEE PUBLICADA

# data[].attributes.body
PROTOCOLO DE CONDUTA editável

# data[].attributes.body
PEI - Plano Educacional Individualizado Ensino Fundamental - DOCUMENTO ORIENTADOR

# data[].attributes.body
PEI - Plano Educacional Individualizado Ed. Infantil - DOCUMENTO ORIENTADOR

# data[].attributes.body
Protocolo de Conduta

# data[].attributes.body
PEI - Ensino Fundamental - Editável

# data[].attributes.body
Relatório Pedagógico para Inserção em SRM

# data[].attributes.body
Plano de Atendimento Educacional Especializado (Plano AEE)

# data[].attributes.body
Áreas do Desenvolvimento a serem contempladas nos Planos do AEE

# data[].attributes.body
Áreas do Desenvolvimento a serem contempladas nos Planos do AEE

# data[].attributes.body
PARECER CNE/CP N° 50/2023

# data[].attributes.body
Nota Técnica nº 19/2010 - Profissionais de Apoio para alunos com Deficiência

# data[].attributes.body
ESCALA DE SUPORTE ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano).

# data[].attributes.body
ESCALA DE SUPORTE ESCOLAR -EDUCAÇÃO INFANTIL

# data[].attributes.attachment_link.title
Escala de Suporte Escolar Educação Infantil

# data[].attributes.body
ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO AEE INFANTIL

# data[].attributes.body
Nota Técnica nº 24/2013 Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei 12.764/2012

# data[].attributes.body
Formação Continuada para PrAEE - Março/2025

# data[].attributes.body
Formação Continuada Online - Organização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado na Municipal de Ensino - Fevereiro/2025

# data[].attributes.body
PAEE -Educação Infantil

# data[].attributes.body
Enunciado 22/2022 - Conselho Nacional Procuradores Gerais.

# data[].attributes.body
Instrução Normativa nº 001/2024 - Estabelece procedimentos para Atendimento Pedagógico Domiciliar

# data[].attributes.body
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 007/2022- DEDUC/DPGE/SEED

# data[].attributes.body
áreas do Desenvolvimento a serem contempladas no Plano de AEE

# data[].attributes.attachment_link.title
Áreas do Desenvolvimento a serem contempladas no Plano de AEE 2025 (2)

# data[].attributes.body
Diretrizes Operacionais da Educação Especial

# data[].attributes.body
Instrução Normativa n° 003/2025

# data[].attributes.attachment_link.title
Organização de Pastas no Google Drive e Criação de QR Code (2)

# data[].attributes.body
Relatório Pedagógico para Inserção da criança no AEE Infantil

# data[].attributes.body
INSTRUÇÃO - NORMATIVA Nº 06/2025 - Orienta os critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado - PrAEE e/ou Profissional de Apoio Escolar - PAE e dá outras providências

# data[].attributes.body
Deliberação nº 02/2016 - Dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

# data[].attributes.attachment_link.title
Educação Inclusiva nos Pequenos Municípios_ Formação Docente para uma Escola Acolhedora_Fazenda Rio Grande

# data[].attributes.attachment_caption
Decreto nº 12.686/2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

# data[].attributes.headline
RAP - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO 2026 - ED. INFANTIL

# data[].attributes.subject
RAP - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO 2026 - ED. INFANTIL

# data[].attributes.body
EDITÁVEL

# data[].attributes.body
PDF

# data[].attributes.body
EDITÁVEL

# data[].attributes.body
PDF

# data[].attributes.headline
FICHA FICA - FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (FICA) - 2026

# data[].attributes.subject
FICHA FICA - FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (FICA) - 2026

# data[].attributes.body
EDITÁVEL

# data[].attributes.headline
FICHA DE TRIAGEM PARA INVESTIGAÇÃO DE AH/SD - 2026

# data[].attributes.subject
FICHA DE TRIAGEM PARA INVESTIGAÇÃO DE AH/SD - 2026

# data[].attributes.body
EDITÁVEL

# data[].attributes.headline
FICHA DE TRIAGEM PARA INVESTIGAÇÃO DE AH/SD - 2026

# data[].attributes.subject
FICHA DE TRIAGEM PARA INVESTIGAÇÃO DE AH/SD - 2026

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SME FRG

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SME FRG

# data[].attributes.body
Orienta e estabelece critérios sobre o processo de Avaliação Psicoeducacional, destinada aos estudantes/crianças matriculados nas instituições na Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande/PR, que apresentam atrasos no neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem significativas e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação AH/SD.

# data[].attributes.attachment_link.title
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10.2025 - CRITÉRIOS PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL PUBLICADA

# data[].attributes.headline
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SME FRG

# data[].attributes.subject
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SME FRG

# data[].attributes.body
Orienta sobre os procedimentos de progressão e retenção de estudantes, público da educação especial na rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

# data[].attributes.attachment_link.title
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01.2025 - PROGRESSÃO E RETENÇÃO ESTUDANTES EDU ESPECIAL PUBLICADA

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SME FRG

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SME FRG

# data[].attributes.body
Orienta os critérios para solicitação de

Professor de Apoio Educacional Especializado -

PrAEE e/ou Profissional de Apoio Escolar - PAE e dá

outras providências.

# data[].attributes.attachment_link.title
INSTRUÇÃO NORMATIVA 06.2025 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROFPAEE PUBLICADA (1)

# data[].attributes.headline
Formação - Protocolo de Mediação de Conflitos para o Público da Educação Especial 

# data[].attributes.subject
Formação - Protocolo de Mediação de Conflitos para o Público da Educação Especial 

# data[].attributes.attachment_link.title
PROTOCOLO DE CONDUTA.docx - Documentos Google

# data[].attributes.attachment_link.title
PEI Ensino Fundamental - Documentos Google

# data[].attributes.headline
RAP Roteiro de Acompanhamento Pedagógico Educação Infantil - ANEXO I

# data[].attributes.subject
RAP Roteiro de Acompanhamento Pedagógico Educação Infantil - ANEXO I

# data[].attributes.attachment_link.title
RAP Ed. Infantil 2026 - Acompanhamento Pedagógico - ANEXO I

# data[].attributes.headline
RAP Roteiro de Acompanhamento Pedagógico 1° ao 5° Ano - ANEXO I

# data[].attributes.subject
RAP Roteiro de Acompanhamento Pedagógico 1° ao 5° Ano - ANEXO I

# data[].attributes.attachment_link.title
RAP En. Fundamental 2026 -Acompanhamento Pedagógico - ANEXO I

# data[].attributes.headline
Ficha FICA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA- 2026  ANEXO II

# data[].attributes.subject
Ficha FICA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA- 2026  ANEXO II

# data[].attributes.attachment_link.title
Ficha FICA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA- 2026  ANEXO II

# data[].attributes.headline
Fichas de Triagem para Investigação de AH SD - 2026 ANEXO III

# data[].attributes.subject
Fichas de Triagem para Investigação de AH SD - 2026 ANEXO III

# data[].attributes.headline
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelos Decretos 12.686/2025 e 12.773/2025

# data[].attributes.subject
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelos Decretos 12.686/2025 e 12.773/2025

# data[].attributes.body
EDUCAÇÃO ESPECIAL E

DOS TRANSTORNOS

QUE IMPACTAM O

DESENVOLVIMENTO DA

APRENDIZAGEM

CENSO ESCOLAR 2025

# data[].attributes.attachment_link.title
Orientações Censo Escolar 2026 - Documentadores

# data[].attributes.body
E-Book de Acordo com a Instrução Normativa nº 10/2025 - FRG/SME

# data[].attributes.attachment_link.title
Ebook - Avaliação Psicoeducacional CMAEE (com comentários) (2)

# data[].attributes.attachment_link.title
Apresentação do Portfólio Profº Robson (1)

# data[].attributes.headline
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

# data[].attributes.subject
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FATIMA