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Em obras como Celeste (1893), de Maria Benedita Bormann, ou Divorciada (1902), de Francisca Clotilde, durante o período de vigência da CF/1891, é possível vislumbrar narrativas onde a mulher busca seu lugar enquanto sujeito cultural. Quer dizer, elas se insurgem contra clichês sobre o seu papel na Literatura, bem como à ideologia do discurso autorizado, no qual a mulher se entendia como indivíduo a partir da criação artística do homem e não dela própria.

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Promulgada no calor da Revolução de 1930, introduziu na nova CF a ideia de ordem econômica e social, a família, a educação, a cultura e a Justiça do Trabalho. Uma das principais inovações, como adiantado no tópico anterior, foi a introdução do sufrágio feminino.

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Duas mulheres se destacam no meio literário nos anos 1930, uma delas é Rachel de Queiroz, com a publicação do seu romance de estreia O Quinze (1930); e a outra é Júlia Lopes de Almeida, que encerra com Pássaro Tonto (1934) uma sequência de obras iniciada ainda no século XIX. No âmbito dessas narrativas, estava em pauta a afirmação social da mulher, sendo que, enquanto Rachel se afastava de uma literatura adocicada, marcante na escrita feminina da época, Júlia estava de olho em movimentos progressistas, sobretudo no incentivo ao trabalho como atributo de independência em contraposição à dependência patriarcal.

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Outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas, a CF do Estado Novo estava a serviço do detentor do poder; o que caracterizava uma perda significativa da normatividade, participação política mínima, ou melhor, uma representação popular inexistente. Nesse ponto, não há qualquer avanço nos direitos da mulher, mas o Governo chegou a utilizar os paradigmas femininos como tema de propaganda para sustentar o imaginário da Republica do Brasil.

O plano era estabelecer uma ideia de que a mulher desempenhou um papel fundamental na construção da República, algo que, por sinal, não ocorreu nem mesmo com uma suposta colaboração de homens do povo.

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Entre a CF de 1937 e a vindoura, de 1946, foi publicado Perto do Coração Selvagem (1944), o primeiro romance de Clarice Lispector, um verdadeiro marco na Literatura brasileira; uma vez que a escritora rompe com a prosa romanesca tradicional e apresenta uma ficção com foco no corpo e na densidade dos sentidos femininos.

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Ainda uma Constituição com direitos civis fragilizados e pouquíssima participação política, embora se tenha criado os partidos políticos em 1945, durante o período de vigência da CF/1946, as mulheres engajaram em lutas pela alteração de certos artigos do Código Civil de 1916. O motivo era a presença de dispositivos que legitimavam a incapacidade da mulher para gerir certos atos; então, no rastro dessa demanda, foi promulgada a Lei nº 4.121/1962, o Estatuto da Mulher Casada.

Com essa mudança, a mulher em matrimônio passaria a ter a capacidade plena aos 21 anos de idade e passava a ser compreendida como colaboradora do cônjuge nos encargos familiares.

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Para colocar em xeque os alicerces da tradicional família burguesa, a recém-falecida¹ Lygia Fagundes Telles publicava Ciranda de pedra (1954), seu primeiro romance, colocando em discussão os temas da loucura, traição e morte.

¹ Em 3 de abril de 2022.

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Dois anos após sua promulgação, a CF de 1967 ganhou uma nova redação, ou melhor, uma emenda constitucional providenciada pelos militares na Presidência da República. Em seguida, a partir de Ato Institucional, o Governo Federal trouxe para si o poder constituinte originário - ao qual era atribuído antes ao povo -, acabou com a oposição e legitimou a ditadura; algo que duraria de 1964 a 1985.

Entre a CF/1967 e a vigente, de 1988, a única conquista institucional das mulheres foi a Lei do Divórcio em 1977, como resultado do Movimento Feminista. No entanto, há registros de uma militância constituída por mulheres na luta contra o regime militar. Basicamente, o movimento era constituído de viúvas de maridos torturados e assassinados pelo Governo Militar.

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Em 1977, foi publicado A Hora da Estrela, o derradeiro romance de Clarice Lispector. Trata-se de uma obra autobiográfica em que a autora projeta seu pessimismo e o incômodo sobre a morte a partir da onisciência de Rodrigo S.M., o narrador-personagem da história de Macabéa.

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A Constituição Federal de 1988 pontua o processo de redemocratização e traz consigo toda sorte de direitos e garantias no corpo de seu Artigo 5º. Entre eles, o direito das mulheres à igualdade nos termos do inciso I, assegurando-lhes cidadania plena e, posteriormente, os artigos 233 e 380 foram ressignificados.

Isto é, o pátrio poder foi deixado de lado e, assim, não caberia mais apenas ao homem a representação legal da família, tampouco o divórcio ficaria restrito à vontade dele; já que antes, caso o marido não concordasse com a dissolução matrimonial, a mulher ficaria ao crivo de decisão judicial.

De lá para cá, outra grande conquista nos direitos femininos foi a Lei Maria da Penha em 2006, no qual se criava mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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No campo da Literatura, especificamente no meu estado, a Paraíba, em 2021, o livro O Pássaro Secreto, de Marília Arnaud, venceu a 5ª edição do Prêmio Kindle de Literatura, um troféu inédito para escritores nordestinos. O romance é um drama familiar, narrado por Aglaia Negromonte, uma mulher de 40 anos que relembra seu passado enquanto descobre a existência de uma meia-irmã que o pai havia escondido da família.