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A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) define os indicadores de saúde como sinalizadores que contêm informações relevantes sobre atributos e desempenho do sistema de saúde.
Os gestores públicos utilizam dados levantados através dos indicadores para tomar decisões assertivas em regiões que necessitam alguma ação específica. No Brasil, os  indicadores são utilizados para estruturar, direcionar monitorar  e financiar as ações de  Atenção Primária em Saúde.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
O novo modelo avaliativo para a APS proposto pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019), busca incluir o monitoramento e avaliação na base do processo de financiamento com um conjunto sucinto de indicadores de introdução crescente e complexidade progressiva.(SELLERA et. al 2019)

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Os indicadores de saúde são divididos em mais ou menos 6 grupos:
* Indicadores Demográficos - taxa de natalidade, taxa de fecundidade;
* Indicadores Socioeconômicos - analfabetismo, desemprego;
* Indicadores de Mortalidade - mortalidade infantil, por doenças, entre outros;
* Fatores de Risco e Morbidade - aumento de determinada doença ou agravo;
* Recursos - verbas, distribuição, quantidade de leitos de hospitais;
* Cobertura - acesso à vacinas, consultas, entre outros.

ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS

A avaliação e o monitoramento desses indicadores visam ao cumprimento dos princípios do SUS, bem como ao disposto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB que em seu artigo 7º trata das responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:
IV- contribuir com o financiamento tripartite para o fortalecimento da Atenção Básica;
XI- planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

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Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Alguns itens pelo qual houve a necessidade de criar esta portaria:
- Considerando a necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde a fim de garantir a universalidade do SUS;

Considerando a importância da territorialização e da adscrição das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde e o desenvolvimento de vínculo e responsabilização entre equipe e população assistida;

Considerando a necessidade de revisar equitativamente a forma de financiamento federal de custeio referente à Atenção Primária à Saúde, resolve:

Alterações da Portaria:
Do Custeio da Atenção Primária à Saúde:
O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:
I - Capitação ponderada:
O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar:

- A população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
- A vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na eSF e na eAP;
- O perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada na eSF e na eAP; e
- Classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE

II - pagamento por desempenho;
O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no SCNES.

Para o pagamento por desempenho deverão ser observadas as seguintes categorias de indicadores:
:I - processo e resultados intermediários das equipes;
II - resultados em saúde; e
III - globais de APS.

III - incentivo para ações estratégicas.
O cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas deverá considerar:
- Equipe de Saúde Bucal (eSB);
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
- Equipe de Consultório na Rua (eCR);
-  Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP);
- Programa Academia da Saúde;
- Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

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Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho previsto na Portaria nº 2.979/19. define as ações estratégicas e os indicadores do ano de 2020, e estabelece as ações estratégicas para definição dos indicadores dos anos de 2021 e 2022.

Para que os devidos recursos sejam repassados à APS, os dados referentes aos indicadores são cadastrados na plataforma do Ministério da Saúde e não analisados a cada 4 meses, tendo seus repasses realizados no quadrimestre seguinte.

A Portaria Nº3.222/19 estabeleceu para o ano de 2020 sete (7) indicadores a serem atingidos:
I - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ªaté a 20ª semana de gestação;

II - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

III - proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

IV - Cobertura de exame citopatológico;

V - Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente;

VI - Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e

VII - percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Já para os anos de 2021 - 2022, foram estabelecidos dez (10) indicadores:
o   I – Ações multiprofissionais no âmbito da atenção primária à saúde;

o   II – Ações no cuidado puerperal;

o   III – Ações de puericultura (crianças até 12 meses);

o   IV – Ações relacionadas ao HIV;

o   V – Ações relacionadas ao cuidado de pessoas com tuberculose;

o   VI – Ações odontológicas;

o   VII – Ações relacionadas às hepatites;

o   VIII – Ações em saúde mental;

o   IX – Ações relacionadas ao câncer de mama; e

o   X – Indicadores Globais de avaliação da qualidade assistencial e experiência do paciente com reconhecimento e validação internacional e nacional, como o Primary Care Assessment Tool (PCATool -Instrumento de Avaliação da Atenção Primária), o Patient-Doctor Relationship Questionnaire (PDRQ-9 -Questionário de Avaliação da Relação Médico-Paciente) e o Net Promoter Score (NPS - Escala deSatisfação do Usuário).

Os resultados da avaliação dos indicadores são disponibilizados no site do Ministério da Saúde, ou podem ser acompanhados por meio da plataforma E-gestor

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O que o Enfermeiro, junto com a equipe, pode fazer para melhorar esses indicadores?

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O que o Enfermeiro, junto com a equipe, pode fazer para melhorar esses indicadores?

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Com relação às gestantes-

Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe, por meio de visitas domiciliares regulares, para cadastramento e início precoce do pré-natal.

Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências específicas, para melhorar o acesso e a qualidade das ações de pré-natal e a alimentação do sistema de informação para a atenção básica.

Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

Com relação ao exame citopatológico -

Capacitação de todos os profissionais das equipes quanto ao controle do câncer do colo do útero.

Orientação à população quanto à necessidade do exame e realizar busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para realização do exame citopatológico.

Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

Com relação à cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavelente -

Busca ativa das crianças menores de 01 ano na área de abrangência da equipe.

Atualização periódica do cadastro no Sistema de Informação para a Atenção Básica, por meio de visitas domiciliares regulares.

Verificação da situação vacinal na Caderneta de Saúde da Criança em todos os atendimentos, aproveitando oportunidades para atualizar o esquema vacinal e orientar as famílias sobre a sua importância.

Com relação à pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre -

Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências específicas, para melhorar o diagnóstico e cadastramento de pessoas com hipertensão.

Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

Realizar busca ativa de pessoas com fatores de risco para essa doença na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos da doença e de suas complicações, etc), tanto por meio de campanhas como pelo rastreamento regular da hipertensão.

Com relação à Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada -

Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

Busca ativa de pessoas com fatores de risco para Diabetes Mellitus na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos, etc), por meio de campanhas de rastreamento, informação e/ou levantamentos.

Busca ativa de pessoas com diabetes já cadastradas para atendimento com solicitação do exame de hemoblogina glicada, com monitoramento do processo: solicitação/coleta e entrega do resultado com encaminhamentos cabíveis em cada caso

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MINISTÉRIO DA SAÚDE.  Portaria Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Diário oficial da União,  publicado em 11/12/2019. Ed. 1, seção 1, pág. 172.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481. Acessado em 25/03/2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE.  Previne Brasil. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento. Acessado em: 25/03/2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro  de 2019. Diário Oficial da União, seção 1 de 13 de novembro de 2019. Acessado em: 25/03/2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: pagamento por desempenho. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Acessado em: 25/03/2021.

SELLERA, Paulo Eduardo Guedes, et. al. Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios. Artigo, Versão final apresentada em 22/12/2019. Acessado em: 25/03/2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Diário oficial da União, publicado em 11/12/2019. Ed. 1, seção 1, pág. 172.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481. Acessado em 25/03/2021.