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Mariana Moraes T10
Maria Clara Pinheiro T10
Renan Ferreira T10
Felipe França T10
Julia Branco T10

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Gráfico representando a invasão de terras indígenas para a implantação do agronegócio/grilagem, no ano de 2017

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Gráfico representando a invasão de terras indígenas para a implantação do agronegócio/grilagem, no ano de 2017

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Gráfico representando o desmatamento de áreas florestais para a implantação do agronegócio, entre os anos 1999 à 2010

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Gráfico representando o desmatamento de áreas florestais para a implantação do agronegócio, entre os anos 1999 à 2010

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Documentário interessante da BBC que mostra o impacto do negócio agropecuário para com os povos indígenas e áreas de preservação florestal.

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Documentário interessante da BBC que mostra o impacto do negócio agropecuário para com os povos indígenas e áreas de preservação florestal.

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Documentário: BBC revela venda ilegal de terras na Amazônia pelo Facebook

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Podemos afirmar que a Lei de Terras teve impacto como uma das principais legislações que contribuem para a manutenção e aumento da concentração fundiária na área rural brasileira?

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Podemos afirmar que a Lei de Terras teve impacto como uma das principais legislações que contribuem para a manutenção e aumento da concentração fundiária na área rural brasileira?

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SIM! Podemos, já que esta gerou por consequência, o estopim da desigualdade no meio do campo, com a tomada de terras indígenas e alta concentração da elite masculina branca no meio fundiário, gerando também altos índices de corrupção (voltadas à desmatamento e tomada de terras), invadindo locais que seriam destinados às terras indígenas ou à preservação ambiental e os tornando em territórios voltados apenas para o meio rural agrário e pecuário (comercial) , cujo são por diversas vezes, financiadas pelo próprio governo do país.

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Assim, imigrantes que vinham ao país em busca de condições melhores, juntamente com ex-escravizados que haviam sido deixados a mercê da sociedade branca burguesa, passam serem consequentemente colocados em uma situação cativa da terra, deixando assim o cativeiro dado pelo ex-senhor e passando a serem obrigados a trabalhar em suas propriedades (muitas vezes assalariadamente), já que para obter uma, era necessário dinheiro e poder, iniciando o principio da desigualdade fundiária brasileira.

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Mas afinal, o que isso tem a ver com os tempos atuais?

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Mas afinal, o que isso tem a ver com os tempos atuais?

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Lei de Terras (1850): Caminho para ampliação da desigualdade social no Brasil

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Porém existiam interesses ocultos por trás disso tudo, sendo eles:
- Beneficiar os Senhores de terras, que por muitas fezes faziam parte do próprio senado;

- Expulsar indígenas que viviam nos locais, pois para os latifundiários, isso alavancava uma “perca econômica”;

- Beneficiar grandes Senhores de terras, já que os menores não teriam “força” para tomar o que pertencia aos povos indígenas;

-  Colocar obstáculos nas invasões de latifúndios após a retirada das sesmarias;

- Aumento e progresso das lavouras;

- Privilegiar grandes posseiros com a proteção pública;

- Aplicar novamente leis de posse;

- Cobrar taxas e regularizar propriedades;

- Impedir ex-escravizados e imigrantes de possuírem suas próprias terras, os obrigando a trabalhar para posseiros;

- Obter mão de obra barata/assalariada;

- Ampliar as propriedades.

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Quais eram os reais objetivos por traz desta lei?

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Quais eram os reais objetivos por traz desta lei?

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Anteriormente à imposição desta lei, haviam povos que se realocaram em separadas terras brasileiras, sem que lhes houvessem uma documentação (já que a antiga sesmarias, não era mais valida), com isso, latifundiários passaram a se revoltar, defendendo o acesso territorial apenas para quem havia "legalização" por meio da compra, assim levantando esta proposta de lei, onde tornava-se ilegal o ato de ocupar terras desocupadas.

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A Lei de terras (1850) e a grilagem no Brasil | Ricardo Marcílio

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Que ligação tem esta lei com as antigas sesmarias?

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Que ligação tem esta lei com as antigas sesmarias?

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“Em 1823, logo após a Independência, dom Pedro I proibiu a doação de novas sesmarias, mas não pôs no lugar nenhuma nova regra para a apropriação da zona rural. No vácuo legal, as pessoas começaram a invadir as terras públicas desocupadas. Nesse Brasil despovoado, ainda longe dos 10 milhões de habitantes (hoje são 210 milhões), havia terras livres de sobra. Assim, por meio da simples ocupação, surgiram humildes camponeses cultivando para a própria subsistência e poderosos latifundiários plantando para a exportação.”

Este é um trecho da reportagem "Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios"
Aqui podemos ver a influencia das sesmarias, que tinham o objetivo de enfatizar documentadamente (principalmente se a terra era hereditária), a posse de senhores de terras locais, dadas pelo rei, após sua não-admissão, latifundiários brasileiros passaram a buscar por uma nova forma de documentação que lhes priorizassem na tomada de terras.

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LEI DE TERRAS DE 1850 | Na Cola da Prova

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Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.

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“Art. 1º – Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas (terras do Estado) por outro título que não seja o de compra. Excetuam-se as terras situadas nos limites do Império com países estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as quais poderão ser concedidas gratuitamente.”
Ou seja, o ato de invadir as terras desocupadas torna-se ilegal, agora seria necessário comprar estas terras. Assim causando a privatização dos meios de produção.