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1. Papel da escola é socializar o conhecimento seu dever é atuar na formação moral dos alunos, é essa soma de esforço que promove o pleno desenvolvimento  o individuo como cidadão.

2. “Lembrando que está na LDB-Lei Diretrizes e Base Da Educação Nacional- que e dever da escola o compromisso de educar os alunos dentro dos princípios democráticos.”

3. ³Formar uma escola democrática que esta sempre atenta à qualidade do relacionamento entre seus alunos, professores, pais e dirigentes, já que já praticam, as relações sociais são os melhores mestres em questão e moralidade.

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Na LDB 9.394/96 em seu artigo 4 estabelece que o Estado brasileiro tem responsabilidades para efetivar seu compromisso com a educação:

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Na LDB 9.394/96 em seu artigo 4 estabelece que o Estado brasileiro tem responsabilidades para efetivar seu compromisso com a educação:

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1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; 2. ...

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Segundo o Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. 

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Segundo o Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. 

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Educação na Constituição Federal de 1988

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Educação na Constituição Federal de 1988

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Educação na Constituição Federal de 1988

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O Art. 8º nos diz em seu inciso 1:Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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O Art. 8º nos diz em seu inciso 1:Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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Em seu Art 9° A União incumbir-se-á de: I – elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 12 Lei de diretrizes e bases da educação nacional II – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; Em seu artigo 10.

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Em seu Art 9° A União incumbir-se-á de: I – elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 12 Lei de diretrizes e bases da educação nacional II – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; Em seu artigo 10.

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Os Estados incumbir-se-ão de:

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No Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: 

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No Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: 

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: I – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; II – exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; III – baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; IV – autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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No Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 

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No Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 

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I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: 

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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: 

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I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III – zelar pela aprendizagem dos alunos;

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BRASIL ESCOLA, O papel da escola na formação do cidadão, disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/o-papel-escola-na-formacao-cidadao.htm acesso em 25/05/2021.
São Paulo: Saraiva, 1996. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.