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Atividade 4.1 - Papel de cada um de nós na EMAEI

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Atividade 4.1 - Papel de cada um de nós na EMAEI

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Pretende-se que o impacto do Decreto-Lei n.º 54/2018 possa envolver todos os agentes educativos numa participação ativa e em estrita corresponsabilização. Cabe à equipa multidispiplinar atuar enquanto agente promotor de sensibilização e envolvimento da comunidade para a educação inclusiva e, em paralelo, é reforçado o estatuto dos pais/encarregados de educação com atribuição e reconhecimento de conjunto de direitos e deveres em todo o processo educativo dos seus educandos.
Compete ao docente da educação especial a articulação entre os professores, pais e, sempre que possível, o próprio aluno, no desenvolvimento de um processo de atuação e de monitorização bem estruturado e tornando-se num ponto de convergência para sempre novas e mais ajustadas adaptações.A todo este processo é de salientar a necessidade acrescida de reforçar a presença do psicólogo em contexto escolar, que participa como membro integrante dos conselhos de turma, dialogando com os professores e pais sobre o desenvolvimento académico e pessoal dos alunos, metodologia e objetivos, adaptações curriculares, projetos pedagógicos e interdisciplinares, processos de aprendizagem, estratégias e técnicas de grupo, entre outras propostas de trabalho com vista à redução do insucesso escolar, potenciando a integração e a realização pessoal de todos os intervenientes no processo de aprendizagem.

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Fatores que condicionam o desenvolvimento do aluno

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O nosso agrupamento de Escolas, abrange um universo de quase 900 alunos, distribuídos por JI, 1º ciclo, 2º e 3º ciclo e, mais recentemente, secundário. Neste agrupamento há muitos anos que existe uma política efetiva de inclusão, existindo um centro de ensino especial com a presença anual de 3 professoras de ensino especial, que colaboram directamente com os professores das turmas e a psicóloga do SPO.

A escola sede de Agrupamento tem estruturas físicas (salas e materiais) definidas para apoio à inclusão de todos os alunos. Assim, com a entrada do DL 54/2018, e muito naturalmente, esta organização passou a assumir o nome e as funções de Centro de Apoio à Aprendizagem. O que não quer dizer que esteja tudo feito. A primeira preocupação foi a da transição dos alunos 3/2008 para a atual legislação e, com este trabalho, preparar e organizar novos documentos.

O Centro mantém a responsabilidade de organizar e acompanhar os alunos com medidas seletivas e adicionais, enunciadas em RTP. Os apoios psicopedagógicos são realizados fora da sala de aula. E os professores de ensino especial continuam a coadjuvar os professores de ensino regular, em sala de aula.

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Treino Neuroeducativo

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Atividade 2.1 - Apoios e medidas adotadas segundo o DUA

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Atividade 2.1 - Apoios e medidas adotadas segundo o DUA

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Nesta atividade vou tentar refletir sobre uma área que vejo pouco abordada, o ensino privado. Dou apoio psicopedagógico num colégio privado, cujas valências vão do pré-escolar ao 2º ciclo. É um colégio pequeno, com características próprias. Fez-se primeiramente um levantamento dos alunos acompanhados pelo DL 3/2008, de maneira a conseguir a transição dos mesmos para a actual legislação. A diretora solicitou ajuda à EMAEI do Agrupamento de Escolas a que o colégio está alocado e, na impossibilidade de reunir regularmente com esta equipa multidisciplinar, nomeou o Conselho Pedagógico como EMAEI. Para cada caso particular, psicólogas, terapeutas e/ou prof. de ensino especial (todos externos, prestam serviço no colégio por acordo com a direção e os pais), para além dos encarregados de educação,  marcam presença na equipa multidisciplinar para definir estratégias e avaliar a implementação das mesmas.

Não é a situação ideal (qual é?), mas tem permitido diálogo e “inter-formação” dos profissionais, permitiu identificar os alunos abrangidos pelo anterior decreto e (re)distribui-los pelas medidas universais e/ou selectivas (não há para já alunos com medidas adicionais).

A diversidade de medidas universais propostas e possíveis dificulta a sua indicação e a sua operacionalização. Das medidas seletivas implementadas, temos os relatórios técnico-pedagógicos feitos e os apoios psicopedagógicos a decorrer.

Reconhecendo que o nosso universo é muito restrito, e que muito há ainda para (aprender a) fazer, é preciso também salientar que o trabalho já realizado foi feito com a dedicação dos professores do colégio e o apoio de técnicos especializados externos, pelo que já muito se andou na inclusão destes meninos e meninas.

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Atividade 1.1 - Salto Qualitativo na Perceção da Diferença

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Atividade 1.1 - Salto Qualitativo na Perceção da Diferença

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Com a entrada do DL 54/2018 conseguimos: A promoção das aprendizagens essenciais com um currículo flexível e autónomo, que permitirá aprofundar e enriquecer a diversidade de medidas a aplicar. Percebe-se a vontade de promover o sucesso e o direito à conclusão da escolaridade obrigatória de todos os alunos.

Num ano de mais dúvidas do que certezas, verifica-se a dificuldade em “esquecer” os pressupostos do anterior DL 3/2008, materializada nas “velhas” questões: COMO fazer a transição dos anteriores processos? QUEM promove as avaliações e a transição? COMO planear? QUEM implementa? QUANDO fazer?...

Enquanto psicóloga, penso que a criação da equipa multidisciplinar é um aspeto muito positivo na proteção e apoio a cada aluno, mas parece-me, para já, que o papel dos profissionais na implementação das medidas quer selectivas, quer adicionais, não estará plenamente definido. Por outro lado, os professores sentem-se constrangidos pela necessidade de cumprimento dos programas curriculares e tarefas que advêm da sua ação profissional, mas são os atores principais desta escola inclusiva, o que lhes traz novos desafios e, provavelmente, novas angústias.

Conseguiremos ultrapassar as dificuldades que a implementação destas novas medidas (nos) apresentam? Na verdade, em janeiro de 2018, deixámos para trás 17 anos do velhinho 319/91. Demos um salto qualitativo na perceção da diferença e na procura de estratégias de trabalho. Adaptámo-nos e seguimos em frente. 10 anos depois, novo desafio se nos apresenta. E é a nós, profissionais da educação, que é pedida a demonstração de que a assimilação, acomodação e adaptação (factores tão importantes de Piaget) são possíveis e passíveis de se verificarem em todas as etapas da vida e em todos os indivíduos, dando aval aos pressupostos do novo DL 54/208 e validando uma verdadeira escola inclusiva.