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o governo autoritário de Getúlio Vargas,

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o governo autoritário de Getúlio Vargas,

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O curso de Pedagogia atendeu aos ditames de uma proposta universitária profissionalizante. Sua instalação se deu com duas finalidades centrais:

formar técnicos em Educação para atuar junto à estrutura burocrática dos sistemas de ensino, mediante a titulação de bacharel, alcançada após três anos de estudos;

já para o exercício da docência no ensino secundário e particularmente no normal, era necessário o acréscimo de mais um ano de estudos denominados de Didática.

A separação bacharelado/licenciatura caracterizou uma organização curricular seriada, denominada de “esquema 3 + 1”

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Tentou-se substituir o esquema 3 + 1 pela obrigatoriedade de 4 anos. Os três primeiros anos do curso de Pedagogia passaram a ser integrados por disciplinas fixas e obrigatórias, e o quarto ano, por disciplinas optativas, acrescidas da formação em Didática teórica e prática, ou seja, o curso de Didática foi substituído por componentes curriculares voltados às discussões pedagógicas.

Os diplomas continuavam separados, destinando-se o de bacharel aos que escolhessem somente as disciplinas optativas do quarto ano, e o de licenciado a quem optasse pelo esquema total com inclusão da formação pedagógica.

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1946 - 1961 - Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

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1946 - 1961 - Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

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Em 1946, foi nomeada pelo então Ministro da Educação uma comissão de educadores com a finalidade de propor um projeto de reforma geral da educação nacional. A comissão encaminhou um anteprojeto à Câmara Federal em 1948, iniciando um longo período de disputas que durou 13 anos.

Em 1959, foi divulgado um novo manifesto, assinado por 189 intelectuais, educadores e estudantes, redigido por Fernando de Azevedo em defesa da escola pública.

A LDB homologada pelo Congresso em 1961, no entanto, mostrou-se submissa aos interesses da iniciativa privada

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Artigo 59 - a formação de professores destinados ao ensino médio devia ser feita em faculdades de Filosofia, Ciências e Letras e a de professores de disciplinas específicas de ensino médio técnico, em cursos especiais de educação técnica.

Artigos 63 e 64 - a formação de orientadores educacionais para o ensino médio deveria ser realizada em cursos de especialização, após a graduação, e a de orientadores educacionais para o ensino primário, em nível pós-normal, nos institutos de educação.

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1962 - Segunda regulamentação do curso de Pedagogia

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1962 - Segunda regulamentação do curso de Pedagogia

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Gerada a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 4.024/1961 – LDB/1961

Contexto: No âmbito político, o período de 1945 – 1964 caracterizou-se pela ampla mobilização das forças democráticas e liberais contra a ordem autoritária do Estado Novo, encerrando-se, porém, com o Golpe Militar, que procurou impedir a crescente mobilização popular que pretendia ampliar os limites de uma democracia ainda restrita. As crescentes industrialização e urbanização que caracterizaram o período exigiam o treinamento e a qualificação da mão-de-obra, aumentando de forma significativa a demanda social por escolarização.

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Indicou as disciplinas que deveriam compor

o currículo mínimo do curso de Pedagogia.

O curso de Pedagogia passou a ter duração de quatro anos, três dedicados à base comum que compreendia sete disciplinas e mais um ano dedicado ao estudo da didática e da prática de ensino, agora obrigatórias, além de duas disciplinas optativas.

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Estabeleceu mudanças nas matérias pedagógicas que passaram a compreender a área de Didática agora integrada a formação obrigatória.

Porém, o princípio da concomitância da parte pedagógica com a parte de conteúdo não se concretizou, permanecendo a oferta dos cursos vinculada à organização curricular do esquema 3 + 1:

o bacharelado preparando o técnico em educação;

a licenciatura formando o professor para o magistério no ensino secundário e normal.

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Chegada dos portugueses ao Brasil, início da educação jesuítica, focada na catequização e no ensino religioso.

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Criação do primeiro  Conselho Superior da Educação no Brasil, e início do período republicano, foi criado com o objetivo declarado de discutir e definir as políticas para a Educação.

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1968 – Lei da Reforma Universitária (Lei 5.540/1968)  

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1968 – Lei da Reforma Universitária (Lei 5.540/1968)  

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Reforma da estrutura do ensino superior, uma forma de adequar a legislação educacional aos princípios do regime militar-tecnocrático instalado

Princípios: Racionalidade, eficiência e produtividade.

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Fortalecimento do Movimento da Escola Nova no Brasil, com educadores como Anísio Teixeira defendendo uma educação mais ativa e voltada para a vida.

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Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, marcando uma maior atenção do Estado à educação.

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O segundo Conselho Superior da Educação foi organizado pela Reforma do Francisco Campos, com funções consultivas e denominava-se Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Também foi marcado por conflitos de interesses entre educadores católicos e educadores laicos. Onde os Educadores Católicos

Defendiam, portanto, a manutenção de seu poder de intervenção por meio da introdução do ensino religioso nas escolas públicas, meta alcançada em 1931 no bojo da Reforma Francisco Campos (Cheibi,durli p.83).

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Definição do currículo mínimo do curso de Pedagogia, com parte comum e parte diversificada;

Formação dividida em cinco habilitações básicas, desdobradas em oito áreas de atuação;

Modalidades de licenciatura plena (2.200 horas) e curta (1.100 horas);

Título de licenciado: Houve discordância em relação à titulação que deveria ser concedida aos egressos do curso; para o relator deveria ser uma só, a de bacharel. Já o plenário do CFE fixou como título único o de licenciado, por considerar que este é um especialista que recebeu formação para efeito de ensino.

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Entre a outorga e a autonomia - a LDB 9.394/1996 e a possível extinção do curso de Pedagogia 1971 - 1996

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Entre a outorga e a autonomia - a LDB 9.394/1996 e a possível extinção do curso de Pedagogia 1971 - 1996

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1971, Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2° graus, e dá outras providências. Lei n° 5.692/71

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Lançamento do "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", que propõe um sistema escolar público, gratuito, obrigatório e leigo com seguinte pauta:

Todos os professores, de todos os gráos, cuja preparação geral se adquirirá nos estabelecimentos de ensino secundario, devem, no entanto, formar o seu espírito pedagogico, conjunctamente, nos cursos universitários, em faculdades ou escolas normaes, elevadas ao nível superior e incorporadas às universidades .(Cheibi,Durli apud TEIXEIRA, 1984, p. 421)

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Foi marcada pela iniciativa de formação de professores em nível superior:  uma realizada no Instituto de Educação da Universidade de São Paulo (USP), criada e coordenada por Fernando de Azevedo; outra na Escola de Educação da Universidade do Distrito Federal (UDF), no Rio de Janeiro, criada e coordenada por Anísio Teixeira em 1935.

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A Universidade do Distrito Federal (UDF), instalada por Anísio Teixeira abrigou uma Escola de Professores, que se transformou num campo de experimentação e testes de novos métodos,  teorias,  de estudos da criança e do adolescente.

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Golpe. Estabelecimento do Estado Novo por Getúlio Vargas.  As instituições de ensino superior passaram a sofrer forte repressão.

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Criação do primeiro curso de Pedagogia em nível superior no Brasil, na Faculdade Nacional de Filosofia (Universidade do Brasil), pelo Decreto-Lei nº 1.190/1939. Inicialmente, o curso visava formar "técnicos em educação" e era estruturado no modelo "3+1" (bacharelado em Filosofia, Ciências ou Letras, mais um ano de Didática)

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1975 - Ocorreu um processo de municipalização do ensino de primeiro grau no Brasil

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1975 - Ocorreu um processo de municipalização do ensino de primeiro grau no Brasil

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A municipalização do ensino de 1º grau (antigo ensino primário), Isso significava que os encargos educacionais, antes da responsabilidade da União, passavam a ser do governo municipal

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 CFE n. 2/1969 - Separação de formações entre especialistas e professores

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 CFE n. 2/1969 - Separação de formações entre especialistas e professores

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Três possibilidades diferentes aos egressos:

Especialista - de acordo com a habilitação cursada;

Professor nas disciplinas pedagógicas dos cursos de formação de professores

Professor primário em nível superior

Separação entre

o trabalho de elaboração e o planejamento – reservado aos especialistas

o trabalho de execução – de responsabilidade do professor

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Final da década de 1960 / Início da década de 1970  

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Final da década de 1960 / Início da década de 1970  

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No final da década de 1960 e início da década de 1970, sob o regime militar-tecnocrático, foi implantada uma profunda reforma do ensino no Brasil.

Essas reformas foram marcadas por uma educação de cunho liberal e pelo vínculo entre educação e mercado de trabalho e a modernização de hábitos de consumo.

Havia uma necessidade de integração entre a política educacional e os planos gerais de desenvolvimento e segurança nacional de defesa do Estado e repressão e controle político ideológico da vida intelectual e artística do país.

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1976 - Ocorreu um momento importante na história do movimento estudantil

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1976 - Ocorreu um momento importante na história do movimento estudantil

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Em maio de 1976, os estudantes criaram o DCE Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme, com 12 mil votos de adesão, ignorando a legislação da ditadura que proibia a articulação das entidades estudantis

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Denúncia de um currículo sobretudo teórico e generalista;

Fragmentação da formação;

Divisão técnica do trabalho na escola;

Distanciamento entre teoria e prática.

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A vigência do Parecer CFE n. 252/1969 e da Resolução CFE no 2/1969

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A vigência do Parecer CFE n. 252/1969 e da Resolução CFE no 2/1969

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Perdurou até a aprovação da LDB 9.394/1996 tendo vigorado por três décadas.

Nesse período o curso de Pedagogia voltou-se para dois objetivos principais:

formar pessoal docente para o magistério nos cursos normais

formar especialistas para atuação nas escolas de 1º e 2º graus.

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1979 - Valnir Chagas tece sua indicação revogada pelo ministro da Educação Eduardo Portella 

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1979 - Valnir Chagas tece sua indicação revogada pelo ministro da Educação Eduardo Portella 

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Num contexto de incipiente mobilização dos educadores que se organizaram no sentido de intervir nas políticas de reformulação dos cursos de formação, marcadas pelas decisões do Conselho Federal de Educação.

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1980 - Criação do Comitê Nacional Pró Formação do Profissional da Educação 

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1980 - Criação do Comitê Nacional Pró Formação do Profissional da Educação 

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Com o objetivo de mobilizar professores e alunos em torno da reformulação do curso de Pedagogia que, desde as Indicações de Valnir Chagas, estava em debate nacional.

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1983 - Criação documento que definia a docência como base da formação dos educadores

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1983 - Criação documento que definia a docência como base da formação dos educadores

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Foi elaborado um documento considerado basilar, que expressou os princípios gerais que passaram a fundamentar as ações do Movimento Nacional pela Reformulação dos Cursos de Formação dos Educadores: entre os princípios, o que definiu a docência como a base da identidade profissional de todo o educador e a necessidade de definição de uma base comum nacional para todos os cursos de formação de educadores, independentemente da etapa ou modalidade de ensino.

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1990 - Período das Reformas educacionais no país 

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1990 - Período das Reformas educacionais no país 

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A década de 1990, também é marcada por essa subordinação e por intensa proliferação de legislações relacionadas à educação superior e à formação de professores, particularmente após a aprovação da nova LDB em 1996.

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A LDB 1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a lei nº 9.394/96, aprovada em 20 de dezembro de 1996

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A LDB 1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a lei nº 9.394/96, aprovada em 20 de dezembro de 1996

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Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

A lei busca garantir o direito à educação gratuita e de qualidade para todos, valorizando os profissionais da educação e estabelecendo as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios