# data[].attributes.headline
 A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

# data[].attributes.subject
 A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

# data[].attributes.headline
Planejar e executar o trabalho docente, zelar pela aprendizagem dos alunos, Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

# data[].attributes.subject
Planejar e executar o trabalho docente, zelar pela aprendizagem dos alunos, Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

# data[].attributes.headline
A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional exigida na educação infantil a frequência mínima de 60% do total de horas, já nas outras etapas da educação é exigida 75% de presença.

# data[].attributes.subject
A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional exigida na educação infantil a frequência mínima de 60% do total de horas, já nas outras etapas da educação é exigida 75% de presença.

# data[].attributes.headline
Na seção III, Art. 32, parágrafo 4° da LDB diz: O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

# data[].attributes.subject
Na seção III, Art. 32, parágrafo 4° da LDB diz: O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

# data[].attributes.headline
Podem ser consideradas como despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino as aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais proﬁssionais da educação.

# data[].attributes.subject
Podem ser consideradas como despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino as aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais proﬁssionais da educação.

# data[].attributes.headline
Da receita decorrente de impostos, deverão aplicar anualmente, no mínimo:

# data[].attributes.subject
Da receita decorrente de impostos, deverão aplicar anualmente, no mínimo:

# data[].attributes.headline
Cabe a união estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

# data[].attributes.subject
Cabe a união estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

# data[].attributes.headline
Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, promover a divulgação de conhecimentos culturais, e, estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente

# data[].attributes.subject
Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, promover a divulgação de conhecimentos culturais, e, estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente

# data[].attributes.headline
Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, preparação básica para o trabalho e a cidadania, aprimoramento do educando como ser humano, compreensão dos conceitos técnicos- científicos dos processos produtivos

# data[].attributes.subject
Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, preparação básica para o trabalho e a cidadania, aprimoramento do educando como ser humano, compreensão dos conceitos técnicos- científicos dos processos produtivos

# data[].attributes.headline
A educação fisica é um componente curricular obrigatório para os alunos, sendo facultativo apenas para os alunos que trabalham pelo menos 6 horas por dia, tem mais que 30 anos de idade, que esteja prestando serviço militar inicial, que tenha filhos, ou alguma condição mórbita.

# data[].attributes.subject
A educação fisica é um componente curricular obrigatório para os alunos, sendo facultativo apenas para os alunos que trabalham pelo menos 6 horas por dia, tem mais que 30 anos de idade, que esteja prestando serviço militar inicial, que tenha filhos, ou alguma condição mórbita.

# data[].attributes.headline
A alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

# data[].attributes.subject
A alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

# data[].attributes.headline
A educação é organizada da seguinte forma:

# data[].attributes.subject
A educação é organizada da seguinte forma:

# data[].attributes.body
Educação infantil: pré escola
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação superior

# data[].attributes.headline
A partir dos 4 anos de idade, é obrigatório que a criança esteja na escola. O dever da educação da criança é da família e do estado e portanto, caso o aluno não frequente a escola cabe ao poder Público, junto aos pais ou responsáveis tomarem uma atitude. A matrícula na escola é dever dos pais ou responsáveis.

# data[].attributes.subject
A partir dos 4 anos de idade, é obrigatório que a criança esteja na escola. O dever da educação da criança é da família e do estado e portanto, caso o aluno não frequente a escola cabe ao poder Público, junto aos pais ou responsáveis tomarem uma atitude. A matrícula na escola é dever dos pais ou responsáveis.

# data[].attributes.headline
Ao aluno matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos, uma das seguintes prestações alternativas: prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega.       

# data[].attributes.subject
Ao aluno matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos, uma das seguintes prestações alternativas: prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega.       

# data[].attributes.headline
A união deve estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

# data[].attributes.subject
A união deve estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

# data[].attributes.headline
Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público? 

# data[].attributes.subject
Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público? 

# data[].attributes.headline
Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público? 

# data[].attributes.subject
Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público? 

# data[].attributes.headline
Qual são as finalidades da educação superior? 

# data[].attributes.subject
Qual são as finalidades da educação superior? 

# data[].attributes.headline
Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? 

# data[].attributes.subject
Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? 

# data[].attributes.headline
Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? 

# data[].attributes.subject
Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? 

# data[].attributes.headline
Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? 

# data[].attributes.subject
Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? 

# data[].attributes.headline
Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? 

# data[].attributes.subject
Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? 

# data[].attributes.headline
Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica?

# data[].attributes.subject
Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica?

# data[].attributes.headline
Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? 

# data[].attributes.subject
Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? 

# data[].attributes.headline
Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? 

# data[].attributes.subject
Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? 

# data[].attributes.headline
Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)?

# data[].attributes.subject
Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)?

# data[].attributes.headline
Quais as finalidades da educação básica? 

# data[].attributes.subject
Quais as finalidades da educação básica? 

# data[].attributes.headline
Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? 

# data[].attributes.subject
Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? 

# data[].attributes.headline
Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? 

# data[].attributes.subject
Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? 

# data[].attributes.headline
Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? 

# data[].attributes.subject
Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? 

# data[].attributes.headline
Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? 

# data[].attributes.subject
Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? 

# data[].attributes.headline
De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? 

# data[].attributes.subject
De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? 

# data[].attributes.headline
De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro?

# data[].attributes.subject
De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro?

# data[].attributes.headline
Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião?

# data[].attributes.subject
Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião?

# data[].attributes.headline
Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? 

# data[].attributes.subject
Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? 

# data[].attributes.body
Se algo é obrigatório, deve ser gratuito, pois existem pessoas que não tem condições financeiras para pagar. (Assegurado no Art. 5 da LDB).

# data[].attributes.headline
Tenho certeza que você não sabia dessa...

# data[].attributes.subject
Tenho certeza que você não sabia dessa...

# data[].attributes.body
Você tem preferencia ao se matricular em uma escola (de rede pública) dependendo da localização - Vão favorecer quem mora mais perto.
Quem não pode estudar na idade própria tem direito a educação, é o caso da educação de jovens e adultos- EJA.
Caso um aluno tenha problemas de saúde, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação para tratamento de saúde, seja ele em regime hospitalar ou domiciliar.

# data[].attributes.body
Com certeza, aqui vão alguns:

# data[].attributes.headline
AAAAAHHH!!! Entendo... Mass calma aí!!! COMO FICA A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES, OU QUE POSSUEM SUPERDOTAÇÃO???

# data[].attributes.subject
AAAAAHHH!!! Entendo... Mass calma aí!!! COMO FICA A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES, OU QUE POSSUEM SUPERDOTAÇÃO???

# data[].attributes.body
Art. 4 da lei diz: "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino"

# data[].attributes.headline
Qual é a composição dos níveis escolares ?

# data[].attributes.subject
Qual é a composição dos níveis escolares ?

# data[].attributes.body
Educação infantil - pré escola
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação superior - graduação/ pós graduação

# data[].attributes.body
A educação que se fala é aquela ofertada a pessoas a partir de 4 anos, já que estar na creche não é gratuito e portanto, não é obrigatório.

# data[].attributes.body
Sabendo que a Lei gere a educação, logo, são alunos!
Importante: Instituições privadas também devem obedecer esta lei.

# data[].attributes.attachment_caption
Agora vamos estudar um pouquinho para conhecermos nossos direitos e deveres...

# data[].attributes.headline
OK, então sabemos que se trata de educação e de lei...

# data[].attributes.subject
OK, então sabemos que se trata de educação e de lei...

# data[].attributes.headline
Apesar da educação não acontecer apenas nas escolas...

# data[].attributes.subject
Apesar da educação não acontecer apenas nas escolas...

# data[].attributes.body
A LDB disciplina a educação que é feita apenas nas instituições como a escola.

# data[].attributes.body
Lei de diretrizes e bases da educação