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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas.

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 19-05-2022].

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Conjunto de ameaças,  coações ou outros  atos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 19-05-2022].

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1- não colocar spam
2- não mandar mensagens a horas inapropriadas
3- não mandar imagens ou vídeos que não tinham haver com o tema da conversa
4- não insultar
5- não gozar

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Resumo da notícia:
Mais de 60% dos jovens portugueses foram vítimas de cyberbullying na pandemia.

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Estudo " Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19" mostra que, entre os agressores, quase um terço sentiu-se indiferente ou mesmo alegre face aos danos provocados. É preciso trabalhar mais a empatia e a tolerância, nas escolas e em casa, alerta investigadora.

Insultos, partilha de fotos íntimas, incitações ao suicídio: mais de 60% dos estudantes disseram-se vítimas de cyberbullying durante os três meses de confinamento ditado pela pandemia, que transferiu o ensino das salas de aula para os ecrãs. "Mandaram-me fotos com teor sexual e muitas mensagens com 'devias-te matar' ou 'se fosse como tu já me tinha matado'", relatou um dos 485 jovens inquiridos no âmbito do estudo " Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19", realizado por uma equipa do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. O mais surpreendente, porém, nem é o aparente aumento das agressões online, mas antes o facto de, entre os 41% que se assumiram como autores dos ataques, os sentimentos preponderantes terem sido a raiva, a alegria e a indiferença face aos danos causados.

Com este inquérito, os investigadores quiseram saber a que ponto o fecho das escolas, e o consequente ensino mediado por ecrãs, tinha deixado os alunos mais expostos ao cyberbullying e perceber um pouco melhor quem são as vítimas e as motivações dos agressores. E, desde logo, muito para além das horas passadas com a telescola ou nas plataformas de comunicação com os professores, 44,7% dos inquiridos, com idades entre os 16 e os 34 anos, declararam ter passado mais ou menos seis horas por dia a navegar na Internet, sobretudo nas redes sociais (94,8%) ou em blogues e YouTube (72,6%). Da amostra, 61,4% disseram-se vítimas de cyberbullying pelo menos algumas vezes, nos três meses em que durou o ensino à distância.

Quando, numa pergunta aberta, lhes perguntaram se tinham aumentado estas mensagens de conteúdo prejudicial e violento, 59% responderam que sim, contra os 37% que declararam não ter sentido que a negatividade nas redes sociais tenha aumentado. "Não podemos medir este aumento das agressões, porque não foi feito nenhum estudo antes da pandemia, mas as respostas parecem indicar que sim", arrisca Raquel António, uma das autoras do estudo, para sublinhar que, muito para além do medo provocado pelo coronavírus, "as vítimas de bullying afirmaram terem-se sentido irritadas, tristes, nervosas e inseguras com mais frequência do que os estudantes que não sofreram ataques online ".

Nada de demasiado surpreendente: um estudo que a Unicef fez em 2017 já mostrava que uma em cada três crianças tinha sido vítima de cyberbullying e que uma em cada cinco deixou mesmo de ir à escola por causa disso. Nas redes sociais como na vida real, o estudo mostrou que "os estudantes LGBTI e com rendimentos familiares mais baixos" foram os alvos preferenciais dos ataques. Entre os que assistiram às agressões, 51,2% declararam que tentaram impedir que continuassem, apenas um pouco acima dos 47,1% que assumiram nada terem feito.

Pouco culpados

Mas as respostas mais surpreendentes surgem quando os autores destes ataques - e 41% dos inquiridos assumiram terem agredido alguém online - foram questionados sobre os sentimentos preponderantes: 29,4% mostraram-se indiferentes ao sofrimento causado e 9,1% declararam mesmo ter sentido alegria. Apenas 16% admitiram sentir culpa. E por que praticaram cyberbullying? "Por brincadeira", responderam 41,1% dos inquiridos. Entre os restantes, 23,9% referiram a necessidade de vingança relativamente a episódios anteriores e 10,2% disseram que o fizeram para se afirmarem perante os colegas.

"Sentimos neste inquérito muita falta de reconhecimento das emoções nos outros e acredito que esta falta de culpa e esta indiferença nos agressores decorre daí", interpreta Raquel António, para quem "muitas vezes, os jovens não têm consciência de que, ao carregarem no botão para partilharem determinado conteúdo, estão a magoar muito quem é visado naquela foto ou naquele post ". Dito de outro modo, "partilham e comentam sem pensar nas consequências dos seus comentários".

A par de medidas mais eficazes no combate ao cyberbullying, o estudo reclama que se aumente nos jovens esta consciência "de que aquilo que eles escrevem nas redes sociais tem impacto nos outros". "É importantíssimo trabalhar a empatia, a gentileza, a tolerância e o respeito, não só na escola mas também em casa, onde os pais devem estar atentos aos que os filhos escrevem online e promover uma utilização segura dos dispositivos tecnológicos", precisa a investigadora, sem deixar, contudo, de ressalvar, que as conclusões do estudo podem ter ficado enviesadas pelo facto de haver mais raparigas e participantes heterossexuais entre os inquiridos. "Era importante podermos recolher dados com amostras mais abrangentes, e, no futuro, queremos também perceber se este aumento das situações de cyberbullying ocorreu também entre os adultos".

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Mais de 60% dos jovens foram vítimas de "cyberbullying" na pandemia. Agressores indiferentes

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Estudo "Cyberbullying em Portugal durante a pandemia da covid-19" mostra que, entre os agressores, quase um terço sentiu-se indiferente ou mesmo alegre face aos danos provocados. É preciso trabalhar mais a empatia e a tolerância, nas escolas e em ca

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Resumo da notícia:
A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) apelou esta quarta feira (25/05/2022) ao Governo e aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura para que oiçam os artistas antes de transporem para Portugal a diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digital.

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O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, "trai por completo" o espírito da directiva europeia.

A Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) apelou esta quarta-feira ao Governo e aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura para que oiçam os artistas antes de transporem para Portugal a directiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digita l.

A GDA considera que a proposta do anterior Governo para a transposição da directiva do Mercado Único Digital (MUD) "trai por completo" o espírito da directiva europeia e por isso apela ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para que ouça os artistas e "não os exclua do mercado digital".

Portugal está atrasado em mais de um ano na transposição da directiva com que a União Europeia pretende impor às plataformas de streaming de música e de audiovisual a obrigatoriedade de remunerarem de forma justa intérpretes e executantes. Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia deu a Portugal e a mais nove países incumpridores um prazo-limite de dois meses para corrigirem a situação.

A GDA receia que, para cumprir o prazo, o actual Governo use a proposta do anterior executivo como base para a transposição da directiva, uma proposta que, diz, "exclui os artistas portugueses do Mercado Único Digital, impedindo-os de receberem um pagamento justo pela utilização online das suas obras".

De acordo com a GDA, as receitas geradas online são repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.

No dia 19 de Maio, Bruxelas enviou dois pareceres fundamentados a Portugal, fase inicial de um processo de infracção, por ainda não ter transposto a directiva MUD aprovada em 2019 pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia.

Essa notificação obriga agora a que o Governo e o Parlamento portugueses tenham de fazer em apenas dois meses a transposição para a ordem jurídica nacional dessa legislação europeia.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, a entidade que gere em Portugal os direitos de propriedade intelectual de actores, bailarinos e músicos pede que a transposição da directiva garanta duas coisas: por um lado, que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; por outro lado, que a maioria dos artistas, que nada recebem, passem a receber direitos sempre que as obras em que participam gerem receitas no online.

"Ora, o texto que o anterior Governo deixou em 2021 na Assembleia da República não garante nada disso. Pelo contrário! Trai completamente o espírito da directiva e quer perpetuar em Portugal o actual desequilíbrio em desfavor dos artistas, não só ignorando todos os contributos e propostas atempadamente apresentadas pela GDA, como até eliminando completamente do articulado a expressão 'artistas, intérpretes ou executantes', excluindo-os na prática do Mercado Único Digital", afirma o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

Já no início de Abril, quando o Governo tomou posse, a GDA escreveu uma carta ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pedindo-lhe que a transposição da directiva MUD para a lei portuguesa respeitasse os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus.

Se Pedro Wallenstein defende que a proposta do anterior Governo "não é uma base aceitável para fazer a transposição da directiva em Portugal", já a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos (Gedipe) consideram a proposta do Governo "uma boa base de trabalho" e apelaram, no dia 20 de Maio (logo a seguir à notificação de Bruxelas), à conclusão, "em muito curto prazo", da transposição da directiva europeia.

"Tendo em conta que a proposta de lei apresentada em Outubro [do ano passado] reuniu um amplo consenso entre as organizações que representam os titulares de direitos e as indústrias culturais e criativas, estão criadas todas as condições para que a directiva seja transposta de imediato, cumprindo, assim, o prazo de dois meses exigido pela Comissão Europeia", salientou a Audiogest.

A lei europeia relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital entrou em vigor em Maio de 2019, estipulando um período de adaptação de dois anos, até Junho de 2021, para os países da UE transporem as novas regras para a legislação nacional, devendo até essa data ser adoptadas as disposições legislativas, regulamentares e administrativas.

A directiva europeia foi criada para proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na internet, criando regras para a utilização do seu trabalho por terceiros. Estão, assim, em causa instrumentos para a renegociação dos contratos, compensações financeiras a suportar por quem usar conteúdos sem ser para fins privados, e o controlo do material que é partilhado por utilizadores nas plataformas online.

O objectivo é que a legislação incida, principalmente, sobre as gigantes tecnológicas como Facebook, Google e YouTube, que passam a ter responsabilidades para assegurar o respeito pelos direitos de autor.

A Comissão Europeia abriu, em Julho do ano passado, processos contra Portugal e 22 outros países da UE por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.

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GDA quer que Governo ouça artistas antes de transpor directiva dos direitos de autor

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O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas, Pedro Wallenstein, receia que o prazo de dois meses imposto a Portugal leve o Governo a usar como base a proposta que está no Parlamento e que, diz, "trai por completo" o espírito da directiva europe

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O roubo de identidade abrange:

obtenção não autorizada dos dados pessoais e/ou privados da vítima;

posse ou transferência de dados pessoais e/ou privados da vítima, com intenção de serem utilizados para fins criminosos;

utilização de dados pessoais e/ou privados da vítima para a prática de crimes.

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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Resumo da notícia:
Por ano existem 15 mil roubos de identidade em Portugal, segundo estimativas da empresa de certificações DigitalSign.

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Além de as pessoas passarem cada vez mais tempo em serviços digitais, os piratas informáticos têm técnicas e instrumentos cada vez mais sofisticados.

Por ano existem 15 mil roubos de identidade em Portugal, segundo estimativas da empresa de certificações DigitalSign. A "grande maioria", diz a empresa sem revelar números concretos, acontece online e esta é uma tendência que tem ganhado força - algo que se explica pela cada vez maior influência da tecnologia na vida das pessoas.

"As pessoas estão de facto a passar muito da sua vida, das suas decisões e das suas compras para o online. (...) A tendência é muito simples. O crime vai transferir-se do físico, do papel, para o online à medida que as atividades económicas e as atividades sociais das pessoas também se estão a transferir para o online. É onde estão as oportunidades de ganho neste momento e é natural que as atividades criminosas acompanhem esse movimento", disse Fernando Moreira, administrador da empresa DigitalSign, em entrevista à Insider.

Quando se fala em roubo de identidade online o espectro é abrangente: tanto podem ser as credenciais de acesso de um banco, como podem ser as credenciais de acesso a uma rede social. Por exemplo, recentemente foram denunciadas falhas no site da Chave Móvel Digital e que no pior dos cenários podiam levar ao roubo de identidade dos cidadãos portugueses.

"Naturalmente que a consequência de ter acesso a uma conta bancária é diferente de ter acesso a uma conta de Facebook, mas quando estamos a falar desse tipo de situações, estamos a falar de roubo de identidade", acrescentou o porta-voz da empresa.

A DigitalSign diz que não há histórico de estatísticas sobre o roubo de identidade em Portugal e que muitos destes casos continuam a não ser denunciados às autoridades competentes. "Não temos nenhuma estatística em Portugal especificamente sobre esta área de roubo de identidade. Não deixa de ser uma estimativa feita por nós com base em estatísticas europeias e atendendo à dimensão da população portuguesa", detalhou.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) já tinha mostrado, no início de 2016, uma preocupação acrescida com o fenómeno dos roubos de identidade, algo que acabaria por levar à criação do regime que proíbe entidades privadas e públicas de fazerem cópias dos cartões de cidadão.
Ficar sem identidade custa mil euros
Outro dado que a DigitalSign apurou a nível europeu é que as vítimas de roubo de identidade saem prejudicadas, em média, em mil euros. O valor justifica-se pelos 'custos diretos' desse roubo - seja extravio de dinheiro de uma conta bancária, seja pelo pagamento de serviços que os criminosos subscreveram em nome da vítima, por exemplo. Mas há outras despesas associadas.

"O prejuízo muitas das vezes decorre da contratação de advogados, de deslocações, de toda essa burocracia que a pessoa vai ter de enfrentar para conseguir anular as faturas que entretanto lhe chegaram", exemplificou Fernando Moreira.

O administrador da DigitalSign louva o facto de os reguladores em Portugal estarem atentos aos perigos do roubo da identidade, mas considera que este deve ser um trabalho continuado. "Acho que estamos no bom caminho, mas há de facto muito trabalho para fazer. À medida que passamos mais para o digital, os riscos continuam a aumentar substancialmente".

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Portugal: 15 mil roubos de identidade por ano, mais de metade são online

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Além de as pessoas passarem cada vez mais tempo em serviços digitais, os piratas informáticos têm técnicas e instrumentos cada vez mais sofisticados. Por ano existem 15 mil roubos de identidade em Portugal, segundo estimativas da empresa de certificações DigitalSign.