# data[].attributes.body
Podemos ver que o OE2024 canaliza 60 mil milhões para o cumprimento dos ODS ( Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Em setembro de 2015, Portugal comprometeu-se com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda foi adotada por 193 países e é composta por 17 ODS, 169 metas e 231 indicadores, abrangendo preocupações sociais, económicas e ambientais.

No final de julho, o Tribunal de Contas publicou uma análise sobre a evolução dos países no cumprimento dos ODS e chegou à conclusão que Portugal apresentava um desempenho acima da média, mas ainda denotava algumas lacunas. Uma das falhas detetada pelo Tribunal é que "os documentos de programação orçamental publicados desde 2016 são omissos quanto aos recursos financeiros alocados à implementação dos ODS (estimados ou executados)" e que "os relatórios que acompanham a proposta do Orçamento do Estado (2016 a 2023) e a Conta Geral do Estado (2016 a 2022) não quantificam os eventuais contributos das receitas e despesas públicas para este fim".

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024 que foi entregue na Assembleia da República no semana passada, o Governo apresenta pela primeira vez um capítulo dedicado aos ODS, com as dotações orçamentais afetas a cada um 17 ODS. Sem surpresas, o ODS 3 (saúde de qualidade) é aquele que leva a maior dotação orçamental, seguido pelo da educação (ODS 4) que consegue uma verba de 10,7 mil milhões de euros (ver tabela em baixo).

Em 2016, o Governo aprovou o modelo institucional de implementação dos ODS e, em 2017, apresentou o Relatório Nacional Voluntário no qual identificou seis ODS como prioritários para Portugal: ODS 4 (educação de qualidade); ODS 5 (igualdade de género); ODS 9 (indústria, inovação e infraestruturas); ODS 10 (reduzir as desigualdades); ODS 13 (ação climática) e o ODS 14 (proteger a vida marinha).

Ainda no pódio dos ODS que recebem mais dinheiro do Orçamento para 2024, aparece em terceiro lugar o ODS 1 relativo à erradicação da pobreza, com um envelope financeiro de 9,605 mil milhões, dinheiro que é sobretudo dirigido aos apoios sociais. O Governo já avisou que o Orçamento do Estado para 2024 vai acabar com a medida do IVA Zero num cabaz de alimentação, sendo que uma parte da despesa que é libertada será canalizada para reforçar prestações sociais de combate à pobreza (Complemento Solidário para Idosos, Prestação Social para a Inclusão e Rendimento Social de Inserção) e ainda para reforçar o aumento do abono de família.

No ranking dos ODS para onde são canalizados mais dinheiro, o 16 relativo à "paz, justiça e instituições eficazes" também aparece destacado, com um envelope de 8,257 mil milhões de euros, seguido pelo ODS 13 relativo à ação climática (com pouco mais de 4 mil milhões de euros).

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024 que deu entrada na Assembleia da República no passado dia 10 de outubro, o Governoexplica que a circular da Direção-Geral do Orçamento de preparação do Orçamento passou a conter um anexo com instruções de recolha de informação sobre ODS: "o objetivo consiste em identificar medidas/projetos que contribuem para a implementação de um ODS".

O Governo alerta, no entanto, que os resultados comunicados por cada ministério e serviço "resultam de um primeiro exercício exploratório, havendo nos próximos processos orçamentais uma oportunidade para se aprofundar a metodologia de imputação da despesa pública". E pede cautela na leitura dos números já que para a maioria das áreas setoriais, a atuação não é exclusivamente dedicada a uma única temática e, portanto, a um único ODS. E dá dois exemplos: "As ações dirigidas à erradicação da pobreza concorrem necessariamente para a erradicação da fome e para a redução das desigualdades. Tal como ações no âmbito das energias renováveis ou dos transportes públicos não poderão ser desligadas da ação climática ou das cidades e comunidades sustentáveis".

Neste Orçamento, que será discutido e votado na generalidade na Assembleia da República nos dias 30 e 31 de outubro, o Governo apresenta ainda um capítulo dedicado à orçamentação verde, que permite "identificar o contributo de cada rubrica orçamental (receita e despesa) para os objetivos das políticas climáticas e ambientais"; e ainda uma orçamentação com a perspetiva de género que permite "sensibilizar e fomentar, nas várias fases de implementação das políticas públicas, a consideração dos potenciais impactos nas desigualdades de género".

A este propósito, o Ministério das Finanças também pediu a 150 entidades que ajudaram a construir o Orçamento que identificassem os desafios estratégicos subjacentes a cada uma das medidas orçamentais adotadas e, das 564 medidas comunicadas, cinco serviram para combater as alterações climáticas, 33 para construir uma sociedade digital, 301 para reduzir as desigualdades e 55 para responder ao desafio demográfico (ver tabela em baixo).

# data[].attributes.attachment_link.title
Orçamento do Estado para 2024 é sustentável? Governo canaliza 60 mil milhões para os ODS

# data[].attributes.attachment_link.description
O Governo resolveu seguir as recomendações do Tribunal de Contas e passou a incluir no Orçamento do Estado informação sobre a despesa que é alocada a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

# data[].attributes.body
Através da análise desta notícia podemos ver que o investimento português na ciência estagnou desde a Troika e que Portugal investe na ciência menos de metade da média dos países da OCDE.

# data[].attributes.attachment_link.title
Investimento público na Ciência ao nível de 1991

# data[].attributes.attachment_link.description
Financiamento do Estado caiu a pique com a troika e continua a baixar, conclui uma análise feita pela reitora do ISCTE e ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Portugal investe menos de metade da média da OCDE

# data[].attributes.body
Nesta notícia podemos observar que a divida pública em 2024 vai descer para 98.9% do PIB, apesar de que as anteriores previsões apontavam para a descida abaixo dos 100% apenas para 2025.

Sendo em 2023 104.5% do PIB.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A dívida pública portuguesa vai ficar em 98,9% já no próximo ano, antecipando-se assim o momento em que Portugal quebra a barreira de 100% do produto interno bruto (PIB). O Governo reviu em baixa as metas para o rácio do peso da dívida na economia nacional, na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) entregue esta terça-feira no Parlamento pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina.Deverá acontecer antes, já no próximo ano, depois de uma dívida de 104,5% do PIB estimada para este ano e dos 113,9% registados em 2022.

"A dívida pública deverá ficar abaixo de 100% do PIB, afastando Portugal dos países mais endividados da área do euro. Para isso, contribuirá também o objetivo de saldo orçamental próximo do equilíbrio. Se a dívida se mantivesse no mesmo valor de 2022, cada residente seria chamado a suportar cerca de 125 euros a mais em impostos em 2024", indica o documento.

"A redução da dívida pública já retirou Portugal do pódio dos mais endividados da Europa e está a poupar centenas de euros por ano em impostos a famílias e empresas. A garantia de contas equilibradas continua a ser um elemento fundamental da credibilização externa do país", sublinha Medina sobre a evolução da dívida, apontando para o contributo do excedente orçamental.

"Num contexto de subida generalizada e sustentada no tempo das taxas de juro de referência, o reforço da credibilidade orçamental, quer no contexto europeu quer nos mercados internacionais, tem sido conseguido em paralelo com uma gestão equilibrada das contas públicas, suportado na promoção de consensos, tal como vertido no Acordo de Médio Prazo para a Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade e num contexto de estabilidade política. A estratégia de consolidação orçamental continua assim a ser pautada por critérios de prudência, rigor e equilíbrio na gestão das contas públicas", garante.

O crescimento económico continua a dar um dos maiores contributos para a diminuição da dívida pública, ficando, contudo, atrás do efeito deflator do PIB e do efeito do saldo primário. Em sentido contrário, os juros da dívida - uma fatura que vai subir 8,6% para 7,1 mil milhões com juros da dívida em 2024 -, bem como o ajustamento défice-dívida contribuem negativamente.

Até aqui, o Governo projetava que esta meta de uma dívida pública abaixo de 100% fosse atingida apenas em 2025 - quando antecipava uma dívida de 99,2%.(Notícia atualizada às 15:50)

# data[].attributes.attachment_link.title
Dívida pública portuguesa vai ficar em 98,9% no próximo ano

# data[].attributes.attachment_link.description
Até aqui, o Governo projetava que esta meta de uma dívida pública abaixo de 100% fosse atingida apenas em 2025 - quando antecipava uma dívida de 99,2%.

# data[].attributes.body
Em Portugal, a despesa total em I&D (Investigação & Desenvolvimento) atingiu, globalmente, 2,268 milhões de euros, representando 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Mostrando assim que Portugal procura também um desenvolvimento sustentável.

# data[].attributes.attachment_link.provider_name
O Jornal Económico - Notícias, Economia, Política, Empresas, Mercados e Opinião

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Em Portugal, a despesa total em I&D (Investigação & Desenvolvimento) atingiu, globalmente, 2,268 milhões de euros, representando 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esta é uma das principais conclusões recentemente apresentadas pelo Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN13), a operação de recolha e divulgação de informação estatística oficial sobre atividades de I&D [...]

Em Portugal, a despesa total em I&D (Investigação & Desenvolvimento) atingiu, globalmente, 2,268 milhões de euros, representando 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esta é uma das principais conclusões recentemente apresentadas pelo Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN13), a operação de recolha e divulgação de informação estatística oficial sobre atividades de I&D em Portugal, realizado em conformidade com critérios definidos a nível internacional pelo Eurostat (Gabinete Oficial de Estatísticas da União Europeia), em articulação com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

Ainda sobre este cenário de I&D no nosso país, evidenciam-se as conclusões que apontam para que tenha sido o setor empresas a executar 47% da despesa total, quanto o setor ensino superior é responsável por 45%.

Assim, com o tecido empresarial a liderar em termos de investimento, o OJE foi ouvir um dos principais players em matéria de I&D, particularmente quando esta área é colocada ao serviço da sustentabilidade.
Assim, para a Galp Energia, a competitividade do seu setor, em particular na área de exploração e produção (a sua principal área de expansão), é cada vez mais exigente do ponto de vista tecnológico, pelo que o enfoque na inovação, na investigação e no desenvolvimento é cada vez mais determinante na produção de energia de forma segura, viável e competitiva.
A promoção da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico, é assumida pela Galp Energia "como fator diferenciador na criação de valor sustentável a médio e longo prazo".

E como exemplo, a empresa aponta as atividades de exploração e produção, nas quais privilegia a utilização de equipamentos de última geração na fronteira da tecnologia no que refere à eficiência energética. As plataformas de perfuração e produção que utiliza nos campos de Angola, Brasil e Moçambique são "uma referência a nível mundial pelo seu desempenho, nomeadamente no que se refere aos sistemas de geração e distribuição", esclarece.

A redução de emissões da atividade é igualmente uma das áreas de atuação prioritárias da empresa, assumindo, entre outros, o compromisso de dimensionar os nossos projetos de E&P para "zero flaring", em condições normais de operação, reduzindo assim substancialmente as nossas emissões de carbono.

Na área de refinação, o projeto de conversão das refinarias permitiu o aumento da eficiência energética do aparelho refinador nacional, com reflexos ao nível das emissões e da performance ambiental no seu todo.

Para a Galp Energia, importa sublinhar que os próprios combustíveis fabricados atualmente são muito menos poluentes do que há vinte anos, o que levou a um enorme esforço de investigação, desenvolvimento e investimento em novas tecnologias que permitissem cumprir as normas europeias cada vez mais exigentes. Isso também se reflete no desenvolvimento de aditivos cada vez mais sofisticados que protegem os motores, mantendo a sua eficiência e contribuindo para a redução dos consumos e, consequentemente, para a proteção do ambiente.

Mundo académico: parceiro de excelência
Quanto a projetos em curso, a empresa destaca, entre outros, os muitos programas que têm ligados à investigação e ao mundo académico e que vão desde o maior programa de bolsas de estudo na área da eficiência energética, o programa "Galp 20 20 20", com o Instituto Superior Técnico, a Universidade de Aveiro e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; até a programas de doutoramento na área da refinação; ou programas de investigação nas áreas da geologia e da engenharia de reservatórios.

A Galp Energia tem parcerias com as melhores universidades portuguesas e brasileiras nesta área, desenvolvidas também com a Petrobras.

A empresa destaca ainda o ISPG (Instituto do Petróleo e do Gás), criado em 2013, que pretende promover e divulgar o conhecimento técnico específico do petróleo e gás nos países de língua portuguesa. O ISPG Brasil foi criado para implementar uma das cláusulas do contrato de concessão dos projetos de E&P no Brasil, que prevê o investimento de uma percentagem dos proveitos resultantes da venda do petróleo em projetos de investigação e desenvolvimento.
Por Sónia Bexiga/OJE

# data[].attributes.attachment_link.title
Investigar e inovar por um desenvolvimento sustentável

# data[].attributes.attachment_link.description
Em Portugal, a despesa total em I&D (Investigação & Desenvolvimento) atingiu, globalmente, 2,268 milhões de euros, representando 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esta é uma das principais conclusões recentemente apresentadas pelo Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN13), a operação de recolha e divulgação de informação estatística oficial sobre atividades de I&D [...]

# data[].attributes.body
Nesta notícia são apresentados os índices de pobreza de Portugal, o valor do rendimento social de inserção e a quantidade de população que usufrui deste RSI mais detalhadamente.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
São as famílias com crianças a seu cargo que registam maior índice de pobreza, como demonstram os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2022 (ICOR 2022), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística. Enquanto na população em geral a taxa é de 16,4%, nas famílias monoparentais esse valor sobe para 28% e para 22,7% nos agregados com três ou mais crianças a seu cargo.

Porém, estes são valores que têm em conta a transferência de prestações sociais, como apoios relacionados com a doença, o desemprego, família ou inclusão social. Se retirarmos o efeito desses subsídios públicos, a incidência de pobreza na população em geral subiria para 21,5%.

No que respeita aos beneficiários de subsídio de desemprego, 46% das pessoas inscritas nos centros de emprego e formação profissional tinham, em 2022, acesso a este apoio que é, em grande medida, proporcional aos descontos que cada contribuinte fez durante a sua atividade profissional. Para quem não tem direito a este subsídio, existe a prestação social de desemprego que abrangia, em 2022, 2,7% dos inscritos.

Estes números oscilam anualmente, mas verifica-se um claro aumento dos beneficiários em períodos cujo contexto económico é desfavorável - em 2011, por exemplo, 5,3% dos desempregados inscritos no IEFP tinham o subsídio social, enquanto 51,2% auferia do subsídio de desemprego.

é o montante máximo previsto no Rendimento Social de Inserção, que chegava, em 2022, a mais de 262 mil pessoas

Importa ainda olhar para a realidade do Rendimento Social de Inserção (RSI), um apoio que, segundo o IEFP, é "destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema". O montante é, no máximo, de €209,11 mensais por beneficiário.

Em 2022, segundo dados reunidos pela Pordata, existiam 262.542 pessoas a receber este apoio, consideravelmente menos do que os 447.088 registados em 2011. Atualmente, a larga maioria dos beneficiários tem menos de 25 anos (108.716).

Quando atentamos às pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, o valor mínimo era, em 2022, de €291,48 para a velhice e invalidez, e de €174,89 para as pensões de sobrevivência.
COMO CHEGÁMOS AQUI
Como mostram os dados, as políticas sociais e os apoios públicos que delas decorrem assumem extrema importância na mitigação da pobreza em Portugal. Porém, avisa o professor do ISEG Carlos Farinha Rodrigues, por "muito necessárias que sejam" nunca "permitirão resolver de forma estrutural o problema da pobreza". Para que seja possível aproximar-nos de um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, de erradicação da pobreza, será preciso a "convergência de várias políticas".

"A intervenção do Estado, por muito importante que seja, não pode constituir a única forma de combate à pobreza. É necessária a promoção de um novo paradigma de sensibilização e participação do conjunto da sociedade", afirma Carlos Farinha Rodrigues

A opinião é partilhada por Eugénio da Fonseca, antigo presidente da Cáritas e atual líder da Confederação Portuguesa do Voluntariado, que diz ao Expresso que as "políticas públicas são indispensáveis para se encontrarem respostas a soluções estruturantes". Mas existe um trabalho a ser feito, de forma complementar, para reduzir os níveis de pobreza ou risco de lá chegar na população. E há exemplos práticos. O especialista refere o aumento de rendimentos que tem existido ao longo da última década, mas que não tem sido suficiente para fazer face "aos custos da habitação" e ao "impacto da inflação" nas famílias.

Aliás, dados divulgados este mês pelo Barómetro da Habitação, criado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, mostram que 12% das pessoas receia perder a sua casa nos próximos cinco anos. Mais de metade (50,4%), diz que esse medo se prende com o aumento da prestação ao banco ou da renda paga ao senhorio.

"Estamos a sentir um retrocesso [na melhoria dos indicadores de pobreza]", lamenta Eugénio da Fonseca, que fala não apenas na transmissão geracional do problema (como analisámos neste artigo), mas também numa transferência da pobreza para outras franjas da população. Entre elas, os migrantes. "E eu estou a pensar sobretudo naqueles povos do mundo asiático que estão totalmente desprotegidos e têm sido altamente escravizados. Não tem havido um cuidado muito célere e assertivo do Estado", critica.
PARA ONDE CAMINHAMOS
Carlos Farinha Rodrigues vê a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, com vários objetivos definidos para 2030, como "ponto de partida e nunca como um ponto de chegada". Significa isto que a luta contra a pobreza deve ser parte central "da agenda política" e integrar o plano de desenvolvimento social e económico do país - não deve ser uma nota de rodapé, defende.

"O apelo que eu faço às forças políticas que se forem agora sujeitar ao sufrágio eleitoral é que pensem no bem comum. E não pensem exclusivamente na conquista do poder", pede Eugénio da Fonseca

A integração de políticas interministeriais é, acreditam os peritos, fundamental para resolver o problema da pobreza de forma estrutural - é essencial olhar de forma integrada para a saúde, a educação, o trabalho e as condições sociais, pedem. Mas é também crucial que o Estado seja capaz de criar uma rede colaborativa composta por todas as entidades do sector social, de forma que os recursos de cada instituição - mas também as suas competências - sejam o mais eficientes e eficazes possível.

Em período marcado pela crise política e com eleições legislativas à vista, Eugénio da Fonseca considera que existe um "risco evidente" de aproveitamento político e populista para usar subsídios sociais, como o RSI, como arma de arremesso político. "É pôr os pobres contra os pobres. E há quem se aproveite muitas vezes desta iliteracia política e sobre os sistemas de segurança social para fazer leituras erróneas daquilo que são medidas, no seu objetivo, contrárias àquilo que lhe apontam como defeitos. O RSI tem sido uma medida mártir nessa situação", afirma o presidente da Confederação Portuguesa de Voluntariado.

A consequência é a instalação "do medo nas pessoas", que pode colocar em causa a manutenção de medidas públicas essenciais para a mitigação da pobreza no país. "O apelo que eu faço às forças políticas que se forem agora sujeitar ao sufrágio eleitoral é que pensem no bem comum. E não pensem exclusivamente na conquista do poder", reforça.

# data[].attributes.attachment_link.title
Os apoios sociais são a fórmula para acabar com a pobreza?

# data[].attributes.attachment_link.description
O Expresso e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) juntam-se para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Nos próximos meses, vamos escrever (no Expresso) e falar (na SIC Notícias) sobre 10 tópicos diferentes da sociedade à economia.

# data[].attributes.body
Esta notícia mostra-nos que as taxas de IRS vão descer até ao 5º escalão, provocando um aumento no rendimento disponível nos portugueses que integram este grupo.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A nova tabela de IRS, a aplicar aos rendimentos de 2024, consagra uma atualização em 3% dos escalões de rendimento, o que deverá estar em linha com a previsão de inflação para o próximo ano estimada pelo Executivo.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, entregue esta terça-feira no Parlamento haverá, por outro lado, descidas nas taxas marginais do imposto até ao 5.º escalão, na prática até aos 27.146 euros de matéria coletável.

Dado o modelo de imposto, a redução terá consequências não só para os contribuintes com rendimentos até ao 5.º escalão, mas também para os demais, nas respetivas fatias de rendimento que caiam nesse escalão, que verão também as taxas médias de imposto influenciadas por esta reduções.

O mínimo de existência passa para os 11.480 euros, refletindo a subida do salário mínimo para os 820 euros, resultante do acordo com os parceiros.

A proposta de OE 2024 consagra" uma importante redução do IRS", destacou Fernando Medina, em declarações aos jornalistas no Parlamento, pouco depois de ter entregado a proposta de Orçamento para o próximo ano. O "objetivo fundamental", sublinhou, é "responder às necessidades das famílias portuguesas" com um "reforço de rendimentos".

Refira-se que, no ano passado, a opção foi por atualizar os escalões do imposto em 5,1%, o valor de referência de aumentos salariais para 2023 prevista no acordo de rendimentos. Para 2024, esse referencial ficou em 5% - inscrito no acordo assinado com os parceiros sociais no passado fim de semana -, acima dos 3% a que são atualizados os escalões, de acordo com a proposta de OE. Isso compromete o objetivo de neutralidade fiscal, na medida em que o Governo admite que os salários vão subir em pelo menos 5%. O efeito, na prática, terá de ser avaliado caso, na medida em que a descida de taxas pode compensar.

(em atualização)

# data[].attributes.attachment_link.title
Taxas de IRS descem até ao 5.º escalão. Veja aqui a tabela para 2024

# data[].attributes.attachment_link.description
Escalões atualizados à inflação e taxas mais baixas até ao 5º Escalão e mínimo de existência passa para os 11.480 euros. Medina promete 'uma importante redução do IRS" em 2024.

# data[].attributes.body
Nesta notícia podemos ver que o salário mínimo em Portugal vai subir 5% e vai passar para 820 euros.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A revisão do acordo de rendimentos, assinada este sábado entre o Governo e os parceiros sociais - excluindo a CIP e a CGTP, que já tinha assinado no ano passado - define aumentos salariais de 5% em 2024, acima dos 4,8% que estavam previstos no acordo celebrado no ano passado, em outubro na Concertação Social. Para este ano, recorde-se, o referencial ficou nos 5,1%.

Já o salário mínimo atingirá no próximo ano os 820 euros, tal como já tinha ficado definido esta semana, um aumento de 7,9% face aos atuais 760 euros e um valor acima dos 810 euros inicialmente acordados.

A revisão do acordo prevê, por outro lado, uma atualização do mínimo de existência em linha com o aumento previsto para o salário mínimo de 2024.

Os escalões de IRS serão atualizados, mas o documento do acordo não define os termos dessa atualização, que deverá, em todo o caso, levar em linha de conta o referencial para os aumentos salariais determinado para 2024. E o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) será atualizado "por aplicação da fórmula de atualização, garantido o aumento das prestações indexadas ao IAS e o reforço da proteção social", prevê o documento.

"Uma redução efetiva do IRS", declarou António Costa na apresentação do acordo agora renegociado, salientando, também, as mudanças previstas para o IRS jovem e já anteriormente anunciadas pelo Governo.

Quanto às pensões, fica o compromisso de que serão atualizadas, para o ano, " por aplicação da fórmula de atualização das pensões".

A revisão do acordo de rendimentos, que será assinada este sábado entre o Governo e os parceiros sociais - excluindo a CIP - define aumentos salariais de 5% em 2024, acima dos 4,8% que estavam previstos no acordo celebrado no ano passado, em outubro na Concertação Social. Para este ano, recorde-se, o referencial ficou nos 5,1%.

A Confederação Empresarial (CIP) recusa assinar o acordo por entender que o Governo ficou centrado na atualização do salário mínimo nacional e no referencial dos aumentos salariais, ignorando as propostas que os patrões tinham avançado no chamado "Pacto Social", onde se inclui o pagamento voluntário de um 15.º mês, isento de impostos.

# data[].attributes.attachment_link.title
Referencial para aumento de salários será de 5% em 2024

# data[].attributes.attachment_link.description
Aumentos salariais em 2024 deverão ficar nos 5%, segundo a revisão do acordo de rendimentos que será assinado este sábado em Lisboa entre o Governo e os parceiros sociais, com exceção da CIP. O salário mínimo aumentará para os 820 euros e as pensões seguirão a fórmula de atualização.

# data[].attributes.body
Através da análise desta notícia podemos ver que as propostas de subida da receita fiscal do OE2024 vai ser compensada com a proposta de subida do rendimento.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Fernando Medina, que ficou incumbido de abrir as hostilidades no segundo dia do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2024, manteve o tom de autoelogio dos resultados da economia do país e atirou na direção dos partidos à direita e à esquerda. Subida da receita fiscal só vai acontecer por "boas razões", garante.

"Nos impostos, o aumento da receita é sobretudo explicado pelo ritmo e composição da atividade económica. Porque não basta olhar para a evolução do PIB nominal, é preciso perceber os motores do crescimento. (...) Isto acontece só por boas razões. Repito, isto acontece só por boas razões", afirmou o responsável pela pasta da Economia.

Novamente, a retórica do Governo voltou a centrar-se na compensação da subida dos impostos indiretos com a redução do IRS, o aumento do salário mínimo e a subida das pensões. "Ao contrário do que dizem as oposições, as medidas de reforço de rendimentos superam em muito a variação nos impostos indiretos", afirmou.

Sobre a oposição, Medina "disparou" para todos os lados do plenário. Para a direita, além da insistência na refutação das críticas sobre a subida dos impostos indiretos, falou sobre a opção de reduzir a dívida pública. "A direita apregoa a redução da dívida, mas todos os dias defende mais e mais medidas, prometendo sem critério nem limite. A direita não reduziu a dívida no passado e não tem qualquer ideia sobre o que iria fazer no presente".

Também nas críticas à esquerda, Fernando Medina escolheu apontar para as críticas à redução da dívida pública. "Discorda sempre do ritmo e da oportunidade: 'agora não é o momento, agora devíamos reduzir menos'. Na prática, sabemos onde isto nos leva. A aumentos contínuos da dívida pública, à redução da autonomia de decisão e ao aumento dos riscos sobre o país", afirmou.

Fundo estruturante para o dia em que o PRR seja insuficiente

O ministro das Finanças falou também sobre o novo fundo soberano que será criado em 2024 com o excedente orçamental previsto.

À semelhança do que tem sido dito, Medina insiste que esta é uma opção de futuro para suprimir um cenário em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja insuficiente.

"E para 2024 vai ser criado o Fundo para o Investimento Estruturante. Porque também sabemos que o PRR um dia pode não ter a dimensão que desejamos e que nessa altura é importante que a nossa economia continue a ter meios para investir. Uma vez mais, é uma escolha deste orçamento", defendeu.

Direita carrega na carga fiscal, esquerda quer banca a pagar mais

Na resposta ao ministro das Finanças, o PSD, pelo deputado Duarte Cordeiro, insistiu nas críticas à carga fiscal que, diz, aumenta mesmo que o Governo "pinte com as cores que quiser o Orçamento". "O Sr. pode pintar as cores que quiser o orçamento. A carga fiscal aumenta. Quer que eu repita? A carga fiscal aumenta", afirmou o social-democrata.

Duarte Cordeiro caracterizou mesmo o Executivo de adotar um estilo "sanguessuga que precisa de impostos para sobreviver". "Esta é a verdade que este orçamento também nos traz. Pagam menos de 1.500 milhões de euros em IRS, mas a seguir pagam mais de 3.000 milhões em impostos indiretos. E o Governo continua a arrecadar mais e mais e mais e mais", criticou.

João Cotrim Figueiredo, pela Iniciativa Liberal, acusou o Governo de operar o "mistério da cambalhota" depois de, em abril, ter defendido que "era absolutamente irresponsável e imprudente reduzir o IRS mais de 500 milhões de euros".

"De abril para cá, reviu-se o cenário macroeconómico, mas não se reviu em alta. (...) Não há aqui boas notícias, o cenário está pior e, no entanto, o senhor arranjou espaço para aumentar a redução, para essa que eu direção aqui, em mais de 1.300 milhões de euros, é quase o triplo."

À esquerda, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN focaram-se na exigência de maiores impostos para os lucros da banca portugueses.

"As mesmas pessoas a quem o Governo diz que congelem os juros agora para pagarem mais dívida amanhã e tudo para não tocar nos 1.500 milhões de lucro da banca nos primeiros nove meses deste ano. Eu quero lhe perguntar se vai mesmo fingir que não vê os lucros da banca", criticou Mariana Mortágua.

O comunista Duarte Alves acusou o Governo de "ignorar a necessidade de tributar em Portugal os lucros que são realizados e que têm aumentado à custa das famílias e à custa de quem trabalho, os lucros da banca, 11 milhões de euros por dia à custa do sufoco das famílias com os créditos à habitação".

# data[].attributes.attachment_link.title
Medina garante que subida da receita fiscal só vai acontecer por boas razões

# data[].attributes.attachment_link.description
O ministro das Finanças diz que o aumento da receita fiscal, uma das principais críticas da oposição, só acontece por 'boas razões' e que a subida prevista de rendimentos compensa a subida dos impostos indiretos.

# data[].attributes.body
Nesta notícia podemos ficara saber que a economia portuguesa foi a quinta que mais cresceu em 2023 na UE mas as previsões para 2024 é que vai descer para a 20ª posição.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Depois de ter sido uma das economias que mais cresceram na União Europeia (UE) no ano passado, Portugal mantém-se no grupo da frente este ano. Contudo, vai cair para a retaguarda do pelotão em 2014. É isso que indica a análise às novas projeções económicas da Comissão Europeia (CE), divulgadas esta quarta-feira, que não fazem referência à crise política em Portugal. E que confirmam o ministro das Finanças, Fernando Medina, como um dos campeões das contas públicas: só três países da UE - e apenas dois da zona euro - terão melhores resultados orçamentais do que Portugal este ano e no próximo.

Artigo Exclusivo para subscritores

Subscreva já por apenas 1€ por semana.

# data[].attributes.attachment_link.title
Economia portuguesa é das que mais crescem este ano, mas dá um trambolhão em 2024

# data[].attributes.attachment_link.description
Projeções da Comissão Europeia colocam a economia portuguesa no quinto lugar das que mais crescem entre os 27 países da União Europeia em 2023. Só que no próximo ano cai para a 20ª posição.

# data[].attributes.body
Através da leitura desta notícia podemos ver que o objetivo da AEP e do Novo Banco é promover as exportações com o objetivo destas representarem 60% do PIB português

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Novo Banco apresentam esta sexta-feira, no Porto de Leixões, em Matosinhos, o Portugal Export +60-30, uma iniciativa conjunta através da qual se pretende incentivar as exportações portuguesas a atingir os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030.

De acordo com o economista chefe da AEP, Gonçalo Medeiros, esta é uma meta realista que tem por base "o que as empresas são capazes de fazer". Não só pela resiliência que demonstraram durante as adversidades dos últimos anos - pandemia, guerra na Ucrânia, inflação, crises políticas, eleições antecipadas - mas também porque, segundo dados da AEP, foram capazes de chegar aos 50% do PIB em 2022 quando essa meta estava prevista, pelo Governo, para 2027.

Por isso é que, nesta iniciativa, não se exigem mais apoios do Governo, mas sim incentivar as empresas a investir, a inovar e a apostar mais nos seus recursos humanos. Estes foram, aliás, os três pilares de intervenção escolhidos que serão discutidos em três almoços debate em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

De facto, no que toca a inovação, de acordo com dados da AEP retirados do Global Innovation Index de 2023, Portugal está "em 26º lugar no parâmetro do desenvolvimento e pesquisa" e em "40º lugar no parâmetro das às ligações relativas às inovações" (às universidades, por exemplo).

No investimento, a situação é semelhante. Segundo dados da AEP, "o peso do investimento português no PIB é inferior ao peso médio da União Europeia" - 20,3% versus 22,7% - e "sem investimento não há crescimento", nota Gonçalo Medeiros.

E nos recursos humanos a questão passa por encontrar formas de atrair e reter talento e trabalhadores mais qualificados, capazes de lidar com as inovações que forem sendo aplicadas. Porque, "as empresas não produzem se não tiverem pessoas", remata Gonçalo Medeiros.

Na apresentação de hoje estão o chief commercial officer corporate do Novo Banco, Andrés Baltar; o presidente do conselho de administração, o vice-presidente executivo e o presidente do conselho geral da AEP, respetivamente, Luís Miguel Ribeiro, Paulo Vaz e José Manuel Fernandes; e ainda o presidente do conselho de administração da Administração do Porto de Leixões (APDL), João Neves.

Já o primeiro almoço-debate, sobre o tema da inovação, decorrerá a 4 de dezembro, em Aveiro; o segundo, sobre recursos humanos, terá lugar a 8 de janeiro, no Porto e o terceiro, sobre investimento, acontece a 22 de janeiro, em Braga. O projeto termina com uma conferência em fevereiro, ainda em data a determinar.

# data[].attributes.attachment_link.title
Exportações: aumentar o peso no PIB é o ambicioso mote lançado hoje

# data[].attributes.attachment_link.description
Projeto da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e do Novo Banco, a que o Expresso se associa como media partner, foi apresentado esta sexta-feira no Porto de Leixões, em Matosinhos

# data[].attributes.body
Esta notícia permite-nos observar que apesar da subida da taxa de crescimento homóloga do PIB português no terceiro trimestre de 2023, o PIB no terceiro trimestre diminuiu 0.2% face ao trimestre anterior.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O produto interno bruto (PIB) contraiu 0,2% no terceiro trimestre deste ano face aos três meses anteriores, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), na estimativa rápida.

"Comparando com o 2.º trimestre de 2023, o PIB registou uma diminuição de 0,2%, após um crescimento em cadeia de 0,1% no trimestre anterior", refere a autoridade estatística, indicando que "o contributo da procura externa líquida para a taxa de variação em cadeia do PIB, passou a negativo, após ter sido positivo no 2.º trimestre, refletindo a redução das exportações quer de bens, quer de serviços, incluindo o turismo. O contributo da procura interna passou de negativo a positivo no 3.º trimestre, observando-se aumentos do consumo privado e do investimento."

O INE reviu em ligeira alta o crescimento do segundo trimestre, passando de uma estagnação para um crescimento real de 0,1%.

Em termos homólogos, ou seja, comparando com o verão de 2022, a economia regista uma expansão de 1,9%, depois de ter aumentado 2,6% entre os meses de abril e junho, verificando-se um abrandamento significativo.

Mais uma vez, a procura externa teve um contributo positivo, mas mais fraco. "O contributo positivo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB diminuiu em relação ao verificado no trimestre anterior, em resultado da desaceleração significativa das exportações de bens e serviços em volume, tendo a componente de bens registado uma redução expressiva", detalha o INE.

Já as "importações de bens e serviços registaram uma redução moderada devido à componente de bens. Relativamente aos termos de troca, a redução do deflator das importações em termos homólogos no 3.º trimestre foi mais intensa que a do deflator das exportações, verificando-se ganhos dos termos de troca mais elevados que no trimestre anterior".

Também para a variação homóloga, "a procura interna registou um contributo positivo para a variação homóloga do PIB, superior ao do trimestre anterior, verificando-se uma aceleração do investimento e um abrandamento do consumo privado."

De acordo com as previsões mais recentes para a economia portuguesa, a variação em cadeia situava-se entre uma ligeira contração e a estagnação.

Para o conjunto do ano, o Governo aponta para um crescimento real da economia de 2,2%, em linha com as principais instituições internacionais que fazem projeções para Portugal.

(Notícia atualizada às 09:45 com mais dados)

# data[].attributes.attachment_link.title
Verão não evitou contração do PIB. Diminuiu 0,2% face ao segundo trimestre

# data[].attributes.attachment_link.description
Em termos homólogos, a economia expandiu-se 1,9%, de acordo com a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística. Procura interna voltou a puxar pela economia, mas pela parte do investimento. Crescimento no primeiro trimestre foi revisto em ligeira alta.

# data[].attributes.body
Esta notícia permite-nos observar que a taxa de crescimento homóloga do PIB português cresceu no terceiro trimestre de 2023 e foi mais elevada que de alguns países na União Europeia.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Portugal mantém-se como um dos países da União Europeia com o crescimento económico mais forte, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Eurostat, o organismo oficial de estatística da UE.

Os dados dos 13 países da UE para os quais já existem resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2023 apontam para variação homóloga média (comparação com o mesmo trimestre de 2022) de 0,1%. Ora Portugal, com 1,9%, é o país que mais cresce, à frente da Espanha (1,8%) e da Bélgica (1,5%).

Comparando com o trimestre anterior, e de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o PIB contraiu ligeiramente (-0,2%). Se no quarto trimestre deste ano, o crescimento mantiver este ritmo, Portugal fechará o ano com um crescimento do PIB à volta de 2%.

Carga fiscal abaixo da média da UE

Também ontem, o Eurostat publicou dados relativos à carga fiscal nos países da UE em 2022, que colocam Portugal abaixo da média europeia.

A média da carga fiscal na UE, em 2022, incluindo receitas fiscais e contribuições sociais, foi de 41,2%, tendo sido de 38% no nosso país.

A França (48%), a Bélgica (45.6%) e a Áustria (43.6%) são os países com maior carga fiscal da UE. A Irlanda (21,7%), a Roménia (27,5%) e Malta (29.6%) estão no polo oposto da tabela.
Combustíveis e alimentos quebram inflação
Finalmente, o INE divulgou a sua estimativa rápida para inflação em outubro, que aponta para uma taxa de 2,1%, quando no mês anterior estava nos 3,6%. Trata-se da taxa de inflação mais baixa dos últimos dois anos.

Os dados do Eurostat apontam para um movimento similar na União Europeia, com a taxa de inflação de outubro nos 2,9%, abaixo dos 4,3% de setembro. Portugal tem a 9.ª inflação (IHPC) mais baixa da Europa.

Em Portugal e na UE, a quebra da inflação está a ser fortemente influenciada pela redução do preço dos combustíveis e dos bens alimentares.

# data[].attributes.attachment_link.keywords[]
portugal - carga fiscal abaixo da média europeia. inflação regista valor mais baixo dos últimos dois anos

# data[].attributes.attachment_link.title
Portugal com crescimento económico acima da União Europeia

# data[].attributes.attachment_link.description
Carga fiscal abaixo da média europeia. Inflação regista valor mais baixo dos últimos dois anos