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Pedro e Ryan

Fernando Henrique Cardoso (FHC), durante os dois mandatos como presidente da República, efetivou o Plano Real, privatizou várias estatais brasileiras e implantou a política neoliberal.

O governo presidencial de dois mandatos, 1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-2002), de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política Neoliberal no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-graduação, retornou para o Brasil como professor da USP no ano de 1968, com o decreto do Ato Institucional (AI-5) foi aposentado de suas atribuições docentes.

Após a aposentadoria foi convidado a lecionar em algumas universidades estrangeiras e fundou, juntamente com outros intelectuais brasileiros, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Esse Centro tinha como principal objetivo a análise da realidade socioeconômica da sociedade brasileira.

Sua vida política teve início no ano de 1978, quando foi eleito suplente do Senador paulista Franco Montoro, no ano de 1983 assumiu o senado quando Franco Montoro foi eleito governador do estado de São Paulo. Perdeu as eleições para a prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros no ano de 1985, mas em 1986 foi eleito senador por São Paulo.

Fernando Henrique Cardoso foi um dos fundadores do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB). No primeiro ano do mandato do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique assumiu o Ministério das Relações Exteriores, em 1992, e no ano seguinte foi atribuída a ele a função de Ministro da Fazenda. Nesta pasta realizou uma reforma monetária na economia brasileira que vivia sucumbida pela inflação, o chamado Plano Real.

Em 1993 deixou o Ministério da Fazenda e lançou sua candidatura à presidência da República pelo PSDB, seu principal adversário foi Luiz Inácio Lula da Silva, que concorria à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula era o favorito à presidência. Fernando Henrique Cardoso ganhou as eleições e assumiu a pasta presidencial no ano de 1994. Seu principal objetivo durante o primeiro mandato foi o combate à inflação.

No primeiro mandato, mas precisamente no de 1997, FHC (como ficou conhecido) deu continuidade ao processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da inflação, procurando deixar a economia estável. Durante este mandado o presidente pautou pela privatização de várias estatais brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), a Telebrás (empresa de telecomunicações) e o Banespa (banco pertencente ao governo do estado de São Paulo). A compra das empresas estatais ocorreu, sobretudo, por grupos estrangeiros, que faziam aquisição das ações ou compravam grande parte dessas, assim, tornavam-se sócios majoritários.

Ainda no ano de 1997, FHC conseguiu enviar e aprovar no Congresso Nacional a emenda da reeleição, tornando-se candidato outra vez à presidência da república e ainda tendo Lula como seu principal adversário. O Plano Real e o controle da inflação continuou sendo sua principal propaganda política, o que favoreceu a FHC mais uma vitória nas urnas, conseguindo a reeleição.

No ano de 1999, FHC assumiu o segundo mandato como presidente do Brasil, neste mandato não houve grandes investimentos nas reformas estruturais (privatizações). Ocorreram, sim, algumas reformas no setor da Educação, sendo aprovadas no ano de 1996 as Leis de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), e posteriormente foram criados os Parâmetros Curriculares para o Ensino Básico.

Ao final do seu segundo mandato (2002), somando oito (8) anos no poder, FHC conseguiu controlar a inflação brasileira, entretanto, durante o seu governo a distribuição de renda no Brasil continuou desigual, a renda dos 20% da população rica continuou cerca de 30 vezes maior que a dos 20% da população mais pobre. O Brasil ficou em excessiva dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo FHC foi responsável pela efetiva inserção do Brasil na política Neoliberal.

FHC deixou a presidência no dia 1 de janeiro de 2003, e quem a assumiu foi Luiz Inácio Lula da Silva.

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Thiago
Eleição e resumo do governo
O Governo Dilma Rousseff é o período da história política brasileira que se inicia com a posse de Dilma Vana Rousseff no cargo de presidente, em 1 de janeiro de 2011, após ter derrotado o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010; passa por sua reeleição em 2014, que lhe garantiu o direito a um segundo mandato presidencial em 1 de janeiro de 2015, e termina com seu impeachment em 31 de agosto de 2016.

O período é marcado como um fato histórico, pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência da República no Brasil. Dilma reelegeu-se em 2014. Seu segundo mandato foi marcado por uma grave crise econômica e política no país, com o PIB per capita encolhendo mais de 9% entre 2014 e 2016.

1° mandato (2011-2014)

Com o modelo político de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff manteve as propostas do Estado do Bem-Estar Social implantadas pelo ex-presidente Lula, com a estrutura social desenvolvimentista. Era nítido, entretanto, que o modelo de crescimento pautado no consumo interno estava saturado, o que provocou a queda nos índices de crescimento e elevação da inflação, mesmo com a manutenção dos juros da taxa Selic em altos patamares. Enquanto isso, o governo apontava como grande vilão da economia a crise internacional que provocava a queda dos preços do petróleo.

Para tentar manter o estado estruturado, Dilma recorreu a medidas tidas com antipopulares, como reformas na previdência social, corte de gastos públicos e privatizações disfarçadas de “parcerias público privadas” (PPP) de aeroportos, rodovias, hidrelétricas e refino de petróleo.

Outra forma de tentar montar seu governo com grande base de apoio no Congresso foi a manutenção da aliança entre PT e PMDB, incluindo o vice-presidente, Michel Temer, membro do partido aliado. Era o meio operacional predileto do PMDB, conhecido como fisiologia política.

Nesse sistema de alianças, cargos de primeiro e segundo escalão eram dados ao grupo, que historicamente compunha grande bancada no Congresso. Outro interesse tinha a presidente: a manutenção do financiamento privado das campanhas políticas.

Quanto aos programas sociais, como o caso do “Bolsa-Família”, e o “Minha casa, minha vida”, Fies, Prouni, entre outros, a postura do Estado era de manutenção, mas ficou claro que o Estado a longo prazo não teria condições de mantê-los.

Em 2014, a base do PT se via diante de um grande problema: manutenção do nome de Dilma como candidata ou retomar o nome de Lula, que, mesmo fora do poder por 4 anos, ainda era reverenciado como o grande líder da transformação do Brasil. O nome de Dilma foi mantido para um eventual segundo mandato, o que acabou por ocorrer, sendo que concorreu em segundo turno com o candidato do PSDB, Aécio Neves, senador, ex-governador de Minas Gerais. Dilma venceu por pequena margem de votos.

2° mandato e impeachment (2014-2016)
O segundo mandato da presidente Dilma teve um início difícil, sobretudo no aspecto econômico. Ainda em 2014 o país sentiu a recessão e, em 2015, o crescimento se mostrou negativo em 3,8%. A queda no crescimento, os altos gastos públicos, eventos esportivos internacionais altamente custosos ao Estado, inflação na casa dos dois dígitos foram fatores fundamentais para uma crise institucional. A necessidade de ajustes fiscais e o corte de gastos públicos levaram a aprovação da presidente a níveis negativos históricos.

Logo no primeiro ano do segundo governo, a crise chegava ao Congresso. Uma grande operação investigativa vinculada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, denominada operação Lava Jato, foi deflagrada. O centro da investigação foi um esquema de corrupção dentro da Petrobras, maior estatal do Brasil, na casa dos bilhões de reais, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo. Por intermédio da Justiça Federal de Curitiba e dos trabalhos do juiz Sérgio Moro, foi descoberta uma operação criminosa que envolvia doleiros, distribuidores de propina enviados por grandes empreiteiras organizadas em cartel, para vencerem licitações fraudulentas dentro das grandes empresas públicas e obras federais.

O resultado político da operação foi a ruptura do fisiologismo político criado no início da era Dilma, sobretudo com a ruptura entre PMDB e PT. Assim, Dilma perdia a base aliada no Congresso e viu protocolado contra ela um pedido de impeachment pelo Legislativo. Esse tipo de processo havia acometido sem sucesso FHC e Lula, presidentes antecessores, que passaram ilesos a eles graças à base aliada de deputados e senadores.

A acusação era a de que a presidente havia cometido crime de responsabilidade, com a execução de “pedaladas fiscais”, por meio do uso de dinheiro de bancos públicos para pagar programas sociais, quitados pouco tempo depois, mas que não entravam nos balanços do governo como negativos, dando a impressão de equilíbrio nas contas públicas.

Como o processo não foi interrompido no Congresso, em votação no plenário da Câmara, os deputados defenderam o afastamento da presidente por 367 votos a favor e 137 contra, em maio de 2016. A presidente foi afastada, o vice Michel Temer assumiu a Presidência interina e, enquanto isso, o processo seguiu ao Senado.

Em uma sessão presidida pelo presidente do STF, o processo foi à votação e os senadores, por 55 votos a favor e 22 contrários, decidiram pelo impeachment da presidente. Grupos da esquerda definem o processo como golpe, pois crime de responsabilidade não seria passível de punição com a perda de mandato, enquanto os de centro e direita defendem sua legitimidade.

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Samily e Sofia
O governo Lula compreende os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010.

Sua administração tirou milhares de pessoas da pobreza absoluta, porém foi marcada por casos de corrupção como o mensalão.

Apesar disso, Lula conseguiu eleger sua sucessora, a ex-ministra Dilma Rousseff.

PROGRAMAS SOCIAIS:

No seu discurso de posse em 2003, o presidente Lula lembrou que vários cidadãos brasileiros ainda não eram capazes de fazer três refeições por dia. Por conseguinte, ele convocava todos a se unirem ao combate contra a fome.

Assim, o governo pôs em marcha vários programas sociais, cuja grande estrela seria o Bolsa-Família (2004) onde a renda era transferida diretamente para as famílias.

Os beneficiados deveriam cumprir certos requisitos, como ter renda mensal de 85 a 175 reais, ter gestantes ou filhos de 0 a 17 anos entre os membros familiares. O valor recebido pelas famílias variava entre 35 a 176 reais mensais.

Economia no Governo Lula

O governo Lula continuou a política econômica do seu antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Manter a inflação controlada e o real estável seguiu sendo a prioridade do governo.

Lula também contou com o cenário exterior favorável quando a China e a Índia começaram a crescer, abrir seus mercados e consumir mais. Isto gerou o aumento de exportação de matérias-primas e das commodities brasileiras.

Igualmente, quando a crise econômica começou em 2008 nos Estados Unidos e na Europa, o Brasil não foi tão atingido. O governo diminuiu certos impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tributa sobre os eletrodomésticos, por exemplo.

Assim, as indústrias não repassaram o aumento para o consumidor fazendo com que o mercado interno ajudasse a manter a economia brasileira estável.

Política Externa no Governo Lula

No campo da política externa, o governo Lula promoveu visitas a vários países. Também participou de Fóruns internacionais como o de Davos e o G-20, onde Lula apoiou a entrada da Rússia neste organismo.

Além disso, manteve uma agenda de cooperação com países como a China, Índia, Rússia e África do Sul, que resultou na aliança econômica (BRICS).

Nas relações internacionais foram privilegiados os países da América do Sul através do acercamento estratégico entre os presidentes Lula, Néstor Kirchner e Hugo Chávez. Esta aliança tinha objetivos mais pragmáticos – construções de refinarias, investimentos na Argentina – que ideológicos.

Escândalo de Corrupção:
O mensalão era um sistema de pagamentos ilícitos que o governo federal usava para garantir o apoio dos deputados e senadores nas votações de leis e emendas favoráveis ao governo.

O esquema foi descoberto através de uma filmagem realizada por câmara escondida quando um diretor dos Correios explica a dois empresários como eram fraudadas as licitações. Deste esquema participaria o deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, que era aliado do governo.

O deputado Roberto Jefferson acusou o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, de realizar pagamentos a alguns deputados do Congresso Nacional. Esses pagamentos foram chamados de "mensalão", pois eram efetuados mensalmente.

As denúncias derrubaram o ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o deputado Roberto Jefferson foi declarado inelegível por 10 anos e o outro deputado do PT, João da Cunha, foi acusado de participar dessa trama, mas renunciou ao mandato de deputado antes que fosse formalizada qualquer acusação contra ele.

Prisão do Lula:

As denúncias de corrupção começaram a ser investigadas pelo juiz Sérgio Moro. Lula foi acusado de receber ajuda da empresa OAS para reformar um triplex localizado no Guarujá em troca de favorecimentos.

Apesar de alegar que o triplex não lhe pertencia, o ex-mandatário foi condenado a 9 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, teria sua pena aumentada para quatorze anos.

Em 7 de abril de 2018, Lula ingressou na prisão em Curitiba para cumprir sua pena.

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Luis e Marcelle

O Governo de Itamar Franco estendeu-se do final de 1992 até o dia 1º de janeiro de 1995. O político mineiro assumiu a presidência do Brasil em consequência do impeachment sofrido por Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.

O governo de Itamar Franco foi o responsável por estabilizar a economia brasileira por meio do Plano Real, encabeçado por seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Governo

Quando Itamar Franco assumiu de fato a presidência, a situação do país era extremamente complicada. O Brasil arrastava-se em uma crise econômica desde a década de 1980, tendo passado por “quatro tipos de moeda, cinco congelamentos de preços, nove planos de estabilização econômica e onze índices diferentes para medir a inflação”.

Por isso, as grandes ações do governo de Itamar Franco foram voltadas para essa área do país: a economia. Nos primeiros meses, Itamar Franco patinou bastante nas escolhas e indicou três ministros que não duraram muito no cargo. Foram eles: Gustavo, Krause, Paulo Haddad e Eliseu Resende. Os três estiveram empossados no cargo em diferentes momentos entre outubro de 1992 e maio de 1993.

A partir de 1993, Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso, tradicional sociólogo que enveredou pela política na década de 1980. Itamar Franco deu carta branca para que FHC montasse a sua equipe à frente do Ministério da Fazenda. A atuação de FHC foi um marco na história do nosso país. Ele foi um dos responsáveis pelo lançamento do Plano Real, o plano econômico que conseguiu estabilizar a economia brasileira.

Plano Real

O Plano Real é um capítulo à parte do governo de Itamar Franco e o legado mais importante desse período para o Brasil. Como mencionado, em meados de 1993, Itamar Franco convidou FHC para assumir a pasta da Fazenda, dando-lhe liberdade para fazer as alterações necessárias para mudar a economia do país.

FHC juntou-se a economistas que haviam atuado e fracassado durante o governo Sarney no Plano . Entre eles estavam Pérsio Arida e Edmar Bacha, por exemplo, e as medidas definidas pela equipe de FHC não incluíram estratégias de choque, mas procuraram abrir o debate para a população. Assim, as medidas tomadas pelo Plano Real foram abertas para a população e tudo explicado minuciosamente para que a população apoiasse e aderisse ao plano.

O Plano Real foi implantado entre 1993 e 1994 e sua implantação precisou de aprovação política do legislativo. Apesar de hoje a opinião majoritária ser a de que o plano foi bem-sucedido, na época, existia muita desconfiança acerca de o plano ser prejudicial ou não aos mais pobres. A implantação do Plano Real ocorreu em três etapas:

1ª fase: estabilização das contas públicas;

2ª fase: lançamento de uma moeda virtual, a Unidade de Valor Real, que faria a transição do cruzeiro real para a nova moeda, o real;

3ª fase: lançamento do real.

O Plano Real incluiu a redução de gastos do governo e a arrecadação de verbas por meio da privatização de empresas estatais. Temia-se que Itamar Franco fosse intervir no processo, mas ele acabou não intervindo apesar do sucesso do plano, as privatizações de algumas empresas são criticadas atualmente por economistas.

Houve aumento de impostos, os preços das mercadorias foram indexadas ao dólar, para garantir estabilidade e evitar aumentos sucessivos, houve abertura econômica e incentivo à importação, reformas bancárias etc. No fim, o Plano Real foi um sucesso, pois conseguiu reduzir drasticamente a inflação no Brasil. O plano, no entanto, teve seus problemas e contribuiu para o aumento do desemprego, além de ter mantido o poder de compra dos mais pobres nivelado por baixo.

A aliança entre Itamar Franco e FHC foi estendida para a eleição e, em 1994, o político do PSDB foi lançado à disputa presidencial com o apoio de Itamar Franco e foi eleito como presidente do Brasil ainda no primeiro turno.

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Hayes e Muniz

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Hannah e Kallil
O governo Collor foi o primeiro governo eleito diretamente pela população brasileira após a Ditadura Militar. Fernando Collor de Mello assumiu a presidência após vitória na eleição de 1989, quando derrotou, no segundo turno, o candidato petista, Lula. A vitória de Collor é considerada um caso de sucesso de marketing político.

Seu governo acabou sendo bastante agitado, uma vez que o presidente não parecia muito disposto a governar respeitando os ditames da democracia brasileira. Atacava adversários, voltou-se contra o Congresso e fracassou na economia ao realizar uma das medidas mais traumáticas na memória do brasileiro: o confisco da poupança. Acabou sendo derrubado por um processo de impeachment concluído em 1992.

A popularidade do presidente começou a ruir já no dia seguinte com o lançamento do Plano Collor. Esse plano econômico buscava resolver o problema da inflação no Brasil e apresentou várias medidas de choque. Entre essas medidas, uma já era bastante conhecida pela população na época: o congelamento de preços.

Outra medida foi o confisco dos valores depositados na poupança para diminuir a quantidade de dinheiro circulando na economia. Com essa ação, valores acima de 50 mil cruzados novos ficariam confiscados por até 18 meses e, então, seriam devolvidos com juros e correção monetária. O anúncio do confisco gerou pânico e filas de pessoas nos bancos querendo sacar todo o seu dinheiro para evitar a perda.

O Plano Collor também realizou o confisco de valores em contas-correntes e em uma modalidade da época chamada overnight, que era muito utilizada pela classe média como forma de combater os impactos da inflação sobre o salário mensal. Houve também um reajuste salarial e abertura do país para mercadorias importadas.

Em meados de 1991, denúncias de irregularidades começaram a surgir na imprensa, envolvendo pessoas do círculo próximo de Fernando Collor, como ministros, amigos do presidente e mesmo a primeira-dama Rosane Collor. Em entrevista à Revista Veja em maio de 1992, Pedro Collor de Mello, irmão do presidente, revelou o esquema de corrupção que envolvia o ex-tesoureiro da campanha Paulo César Farias, entre outros fatos comprometedores para o presidente.

Em 29 de setembro, por 441 a 38 votos, a Câmara autoriza a abertura de processo de impedimento do presidente, o que implica seu afastamento temporário até decisão final do processo pelo Senado Federal. Collor renuncia antes de ser condenado. A presidência é assumida pelo então vice-presidente, Itamar Franco.