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Ao concluinte do curso de graduação em Fisioterapia deveria ser concedido o diploma de bacharel em fisioterapia, que habilita o portador a exercer a profissão de fisioterapeuta, sendo que o direito o exercício da profissão somente será válido

“após o registro do título na repartição  competente do Ministério da Educação e Cultura”71.

À medida que se formavam novas turmas, aumentava também a pressão por parte dos egressos com relação ao registro de diplomas e ao exercício da profissão de fisioterapeuta. A ABBR começou então a empreender esforços tan- to para o reconhecimento das profissões, apoi- ando dois projetos de lei apresentados no Con- gresso Nacional, quanto para o próprio reco- nhecimentoda Escola, por intermédio de pro- cesso administrativo aberto no Conselho Naci- onal de Educação com vistas ao reconhecimento dos cursos pelo MEC.

O projeto de lei no 4.789 de 1958, apresentado pelo deputado Portugal Tavares, regulamentava a formação de fisioterapeutas, terapeutas ocu- pacionais e de licenciados em reabilitação2. Na justificativa apresentada junto ao projeto, o deputado Portugal Tavares declara que, a exem- plo do que ocorria em países como Estados Uni- dos da América do Norte, Inglaterra, Canadá e Israel, existia no Rio de Janeiro (Distrito Federal), “em pleno funcionamento, Escola de Reabilitação cujo Centro atende cerca de 100 pacientes por mês”2. Sobre os cursos de formação ministrados, o deputado autor do projeto lembra que os mes- mos foram iniciados em abril de 1956, “após te- rem sido instalados em sessão solene realizada na ABI, na presença de gradas personalidades”2.

Em 1963, um novo projeto de lei, de autoria do Deputado João Vieira, tinha por objetivo re- gulamentar a formação de fisioterapeutas e tera- peutas ocupacionais. Este projeto trazia algumas poucas diferenças para o projeto anterior, dentre elas, a inclusão de um artigo que definia uma carga horária mínima de formação de 2.500 ho- ras, sendo 1.000 horas de aulas teórico-práticas e 1.500 horas de treinamento (estágio). Em seu artigo treze, determinava que “as atividades dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais somente poderão ser exercidas sob orientação e responsabilidade médica”3.

Diante das dificuldades em aprovar uma lei que regulamentasse a formação dos fisioterapeu- tas através do Congresso Nacional, restava ainda mais uma alternativa, a via administrativa, atra- vés do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em 1961, foi instituída pela direção da ERRJ uma comissão responsável por preparar a docu- mentação necessária e acompanhar o processo de reconhecimento dos cursos no Ministério da Educação. Neste momento, já havia, além do próprio desejo institucional, uma forte mobili- zação dos estudantes e egressos dos cursos com o objetivo de validar seus diplomas. A comissão foi formada pela secretária da ERRJ, Maria An- tonia Pedrosa Campos, a terapeuta ocupacional formada pela primeira turma, Hilêde Wanderley Catanhede, e o médico Artur de Pádua Viana12.

Por meio do processo no 97.990 de 1961, a ABBR solicitou ao Conselho Nacional de Educa- ção o reconhecimento dos cursos da Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro72. O parecer da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacio- nal de Educação, no 602 de 1961, declara que os cursos oferecidos pela ERRJ possuem “altos coe- ficientes de utilidade social a ponto de atenderem ainadiáveisinteressescomunitários”,eacrescen- ta ainda que possuem uma “auréola de benevo- lência” reconhecida pela opinião pública73.

Diretrizes e Bases da Educação, houve mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, incluindo a extinção do Conselho Nacional de Educação e a entrada em funcionamento do Con- selho Federal de Educação.O relator deste parecer, que foi o médico e ex- ministro da Educação e Cultura Clóvis Salgado, ressaltava em seu texto que, em 1961, a Escola havia solicitado inicialmente o reconhecimento dos seus cursos, e que “sobre a matéria há pro- nunciamento do extinto CNE, opinando pela cri- ação dos cursos através de lei”75. enfermagem, mais dois novos, tendo em vista os interesses da reabilitação”75. Havia uma clara preocupação de que o reco- nhecimentodos cursos de fisioterapia e de tera- pia ocupacional, e mais especialmente o primei- ro, não interferisse no controle dos médicos so- bre as demais profissões da área de saúde. Tal hipótese parece ganhar mais força ao ser anali- sado um outro parecer (388/63), também relatado por Clóvis Salgado, com base no qual fo- ram definidos os currículos mínimos para os cursos de fisioterapia e de terapia ocupacional.

O texto original do Parecer no 388/63, produzido pela Comissão e que foi ao Plenário do Con- selho Federal de Educação, possuía a seguinte redação em seu quarto parágrafo, com relação ao nome dos profissionais: “[...] não há como evitar os nomes de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, embora tais denominações pudessem sugerir competências e atribuições que são da alçada dos formados em medicina [...]”72. No entanto, durante sua passagem pelo Plenário do Conselho Federal de Educação, o Parecer teve sua redação alterada, modificando seu conteúdo original para: “[...] não há como evitar os nomes de Técnicos em Fisioterapia e Técnicos em Terapia Ocupacional” 76.

Outra alteração no parecer original da co- missão, realizada em plenário, foi com relação às matérias comuns definidas no currículo mínimo. Segundo o texto original, seriam disciplinas comuns aos cursos de fisioterapia e de terapia ocupacional: física, anatomia, fisiologia, psico- logia, cinesiologia, patologia geral, ética e história da reabilitação, e administração72.

Em 23 de julho de 1964, o Ministério da Edu- cação definiu, pela primeira vez, o currículo mí- nimo dos cursos de fisioterapia e de terapia ocupacional, baseando-se no Parecer no 388/63. A duração dos cursos foi definida em três anos letivos e as matérias comuns aos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional eram fundamentos de fisioterapia e terapia ocupacional, ética e história da reabilitação, e administração aplica- da, como matérias específicas de Fisioterapia foram estabelecidas fisioterapia geral e fisioterapia aplicada76.

Uma vez publicado o currículo mínimo pelo MEC, restava à ABBR fazer as adequações em seu regimento e currículo, acrescentando ao pro- cesso original de reconhecimento dos cursos no Conselho Federal de Educação. Estas e outras providências solicitadas pelo relator Clóvis Sal- gado foram atendidas pela ERRJ.

Somente no mês de julho de 1965, o Parecer no 715/65 da Câmara de Ensino Superior realizou a análise das adaptações apresentadas pela ERRJ e se manifestou favorável ao reconhecimento da Escola de Reabilitação77. A solução encontrada pela ABBR para adequar-se ao currículo mínimo estabelecido pelo MEC consistiu em agrupar as disciplinas existentes de anatomia, fisiologia, cinesiologia, patologia geral, psicologia e física aplicada à reabilitação, mantendo todos os seus professores e carga horária, em uma grande disciplina chamada fundamentos de fisioterapia e de terapia ocupacional. Além da disciplina de fisioterapia geral, prevista no currículo do MEC, a disciplina de fisioterapia aplicada foi multiplicada em sete novas disciplinas, fisioterapia aplicada à reumatologia, fisioterapia aplicada à ortopedia, fisioterapia aplicada à traumatologia, fisioterapia aplicada à neurologia, fisioterapia aplicada à cli- nica médica, fisioterapia aplicada à clínica cirúrgica e fisioterapia aplicada à psiquiatria. Além destas, foi acrescentada a disciplina de foniatria.

Uma vez reconhecidos os cursos de fisioterapia e de terapia ocupacional, os primeiros diplomas foram expedidos pela ABBR em 1966. Embora o Parecer no 388/63 houvesse determinado, em sua versão aprovada em plenário, que os egressos deveriam chamar-se de técnicos em fisioterapia, a ABBR não utilizou esta nomenclatura em nenhum de seus diplomas, constando do documento apenas a formação no curso de fisioterapia.

Em 1969, com a publicação do Decreto-lei no 938 que reconheceu oficialmente as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional no país, parecia finalmente superada a questão da denominação das profissões e de sua relação com outras profissões da área de saúde, especialmente a medicina. O decreto definiu como privativa do fisioterapeuta a atuação na área de fisioterapia e o habilitou oficialmente, como profissional liberal, a dirigir serviços em órgãos ou estabeleci- mentos públicos e privados, além de exercer o magistério nas disciplinas de formação básica e/ ou profissional1.

Um mês após a promulgação do Decreto-lei no 938/69, a Comissão de Saúde do Congresso Nacional, formada por médicos, aprovou por unanimidade, o projeto de lei no 2.090, de autoria da própria Comissão, que tinha por objetivo alterar o texto do Decreto-lei no 93879. De acordo com o texto do projeto, ao invés da palavra fisioterapeuta, o decreto-lei deveria se referir a “téc- nico em fisioterapia”, ficando também totalmente proibido a estes profissionais atender a qual- quer paciente sem supervisão médica e que não tenha sido enviado por médico, promover anún- cio ou publicidade sobre sua atividade e até mesmo proibido instalar consultório. Este projeto foi derrotado em votação no Congresso Nacional.

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Filantropia, política e a fundação da ABBR

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Filantropia, política e a fundação da ABBR

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O Primeiro Centro de Reabilitação das Vítimas de Paralisia Infantil" descrevia as instalações provisórias do centro de reabilitação da ABBR em uma casa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. No dia 5 de agosto de 1954, reuniram–se em assembléia geral cerca de 180 pessoas que assinaram a lista de presença, durante a fundação da ABBR, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio de Janeiro. Uma das grandes preocupações da ABBR nos seus primeiros anos de funcionamento, além da ampliação das suas instalações para melhor atender a centenas de pacientes, era com o custeio de suas atividades (o que persiste até hoje). Nos anos 1950 e 1960, a ABBR sobrevivia graças aos convênios com "institutos, organizações para–estatais, associações e hospitais, firmas industriais e comerciais", com ajuda de "padrinhos" que assumiam o compromisso de custear o tratamento de determinadas crianças, com pagamentos de pacientes que tinham condições financeiras para arcar com o tratamento e, especialmente, graças às campanhas organizadas pelas Legionárias da ABBR isoladamente ou em parceria com outras entidades, como Rotary Club, Lions Club, Câmara Júnior, etc49. As Legionárias da ABBR era um grupo de senhoras da sociedade carioca que trabalhavam voluntariamente para angariar fundos para a entidade. Seu trabalho consistia na organização de eventos sociais e festas, costura de roupas, apadrinhamento de crianças, auxílio nas tarefas administrativas e técnicas do centro de reabilitação, passeios e outras atividades com renda revertida para a entidade. A senhora Malú da Rocha Miranda, esposa do empresário Celso Rocha Miranda, foi presidente das Legionárias, e com o intuito de angariar novas colaboradoras para o trabalho voluntário e garantir doações, coordenava o envio de cartas às mães cariocas, com o seguinte texto: Já pensou um só instante em ter um filho paralítico?

Um filho espástico que com quinze anos pode ter a mentalidade de três? Como somos felizes nós que podemos dormir tranqüilas, nós que não temos preocupação do dia de amanhã, nós que não precisamos levar pela mão ou no colo nosso filho para ir ao colégio. É por tudo isso que trabalhamos pela ABBR é por isso que pedimos sua ajuda 49.

Um exemplo de trabalho das Legionárias foi o acordo firmado entre a ABBR e o poeta Vinícius de Moraes. Em agosto de 1956, em carta assinada pela Sra. Malu da Rocha Miranda e recebida por Vinícius, as Legionárias assumiam o compromisso de vender cerca de 1.350 lugares do Teatro Municipal para a peça Orfeu da Conceição, de autoria de Vinícius de Moraes, dos quais quarenta por cento da renda seriam revertidos para a ABBR53. Espetáculos, bailes, passeatas e até campanhas na televisão (antiga TV Rio) fizeram parte das ações de divulgação e arrecadação de receitas para a ampliação e custeio da ABBR.

O que é Filantropia:
Filantropia significa humanitarismo, é a atitude de ajudar o próximo, de fazer caridade, seja ela através de donativos, como roupas, comida, dinheiro, etc. É um termo é de origem grega, que significa "amor à humanidade".

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A formação na Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro

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A formação na Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro

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A formação dos fisioterapeutas acontecia em salas de aula construídas dentro da própria ABBR e inicialmente os alunos também se deslocavam para outras instituições, como a Policlínica do Rio de Janeiro, Hospital Carlos Chagas, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Jesus, Hospital Pedro Ernesto e Cruz Vermelha11. Os cursos de graduação em fisioterapia e terapia ocupacional iniciaram suas atividades no dia 3 de abril de 1956. A sessão solene de instalação dos cursos foi realizada no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 21 horas. Assinaram o “Livro de Presença às Solenidades” setenta e cinco pessoas, entre alunos da primeira turma, professores, diretores da ABBR, médicos ligados à reabilitação e representantes da Policlínica do Rio de Janeiro, do Rotary Club, da Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Sociedade Pestalozzi69. A Escola de Reabilitação da ABBR possuía dois cursos regulares: fisioterapia e terapia ocupacional. Antonio Caio do Amaral, vice-diretor da ERRJ, ao referir-se à formação dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, ressalta que “nossa Escola procura, principalmente, formar duas especialidades dentro do quadro geral da Reabilitação”

No mesmo artigo, define que estes profissionais devem ser dotados dos conhecimentos necessários à compreensão, investigação e interpretação das causas e dos efeitos biológicos da fisioterapia como agente colaborador, para dar ao lesionado o máximo de sua capacidade residual, com competência para sugerir modificações nas dosagens dos

diferentes agentes físicos utilizados, e com a faculdade para compreender o sentido social da especialidade e o seu papel na reabilitação e valorização do homem.

De acordo com o regimento, as disciplinas consideradas como fundamentais e as disciplinas clínicas especializadas a serem oferecidas no primeiro ano do curso eram: anatomia descritiva, cinesiologia clínica, massoterapia, termoterapia, patologia médica, psicologia aplicada à reabilitação, fundamentos da reabilitação, clínica ortopédica e clínica traumatológica. Na parte da tarde, eram ministradas as disciplinas e, na parte da manhã, eram realizados os trabalhos práticos dos alunos no Centro de reabilitação. No segundo ano, eram “intensificados os trabalhos práticos no Centro de Reabilitação iniciados no primeiro ano letivo”, e no terceiro ano a característica principal é o “estágio obrigatório e intensivo” realizado no centro de reabilitação da ABBR. Em média, o número de fisioterapeutas formados de 1958 a 1970 foi de pouco mais de treze em cada turma, somando um total de 175 fisioterapeutas egressos da ERRJ neste período, De 1971 até 1980, a média passou para pouco mais de 33 fisioterapeutas formados por cada turma, somando 366 fisioterapeutas egressos neste período na ERRJ (dados obtidos durante pesquisa no acervo pessoal da Sra

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A profissão de fisioterapeuta foi regulamentada no Brasil no dia 13 de outubro de 1969, definindo-a como profissão de nível superior, cabendo ao fisioterapeuta, de forma privativa, a realização de "métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do cliente”.

O exercício profissional na área da fisioterapia tornou–se desde então exclusividade de fisioterapeutas formados em cursos de nível superior.

A história da profissão de fisioterapeuta no país tem sido objeto de estudo de professores e pesquisadores, principalmente fisioterapeutas vinculados a programas de pós–graduação em áreas como saúde coletiva, educação e na própria fisioterapia.

A ERRJ foi criada pela Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) em 1956 e foi a primeira instituição no país a oferecer em caráter regular um curso de graduação em fisioterapia. Ao longo deste artigo, serão analisadas as influências de diferentes acontecimentos do cenário regional, nacional e internacional relacionados direta ou indiretamente com a criação e reconhecimento da ERRJ.

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No cenário internacional, as primeiras escolas formadoras de fisioterapeutas iniciaram suas atividades no final do século XIX e início do século XX; a partir da Inglaterra (1895) e Alemanha (1902) , novas instituições foram sendo criadas em outros países da Europa, Estados Unidos da América do Norte, Canadá e Austrália. As primeiras instituições de ensino a formar fisioterapeutas regularmente no país, antes mesmo da regulamentação da profissão, foram a Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro, em 1956, o Instituto de Reabilitação de São Paulo, em 1958, e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Fundação Arapiara), em 1962.

Em São Paulo, existia a formação em serviço de técnicos para trabalharem em hospitais. Um exemplo deste tipo de formação foi o curso “Raphael de Barros”, oferecido no início dos anos 1950. O objetivo da formação era capacitar profissionais auxiliares médicos chamados de “técnicos operadores em fisioterapia”, em um curso com um ano de duração. O curso regular do Instituto de Reabilitação em São Paulo (ligado à USP) iniciou sua primeira turma em 1958. De acordo com Robin F. Hindley-Smith, médico consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS), e um dos responsá- veis pelo curso do INAR, a primeira turma de técnicos em fisioterapia graduou-se no final de 1959, após a conclusão de um curso regular de dois anos de duração. A formação no INAR seguia os parâmetros do Comitê de Reabilitação Médica da OMS, do qual fazia parte o Dr. Godoy Moreira, professor de ortopedia e traumatologia do Hospital das Clínicas da USP. Para a OMS, a “formação de fisioterapeutas nos países menos desenvolvidos deveria ser necessariamente rápida, especialmente na parte teórica, por conta da falta de professores capacitados.

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Poliomielite no Rio de Janeiro na década de 1950

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Poliomielite no Rio de Janeiro na década de 1950

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No século XIX já existiam relatos de poliomielite no Brasil.

A partir de 1930 várias capitais do nosso país eram afetadas pela paralisia infantil.

Na década de 1950 Rio de Janeiro sofreu uma grande epidemia de poliomielite junto de outra

capital, São Paulo.

Em 1953 a epidemia atingiu o maior taxa 21.5 infectadas por 100 mil habitantes.

As crianças eram as mais afetadas, sendo que as que tinham melhor condição socioeconômica eram responsáveis por cerca 65% dos casos.

Na década de 60 estes números mudaram, desta vez atingiu os mais pobres, sem recursos para adquirir vacinas.

Primeira vacina (Salk) foi utilizada em 1955 no Brasil através de clínica e consultórios pediátricos, e a primeira vacinação em massa foi em 1960.  Em 1961 outra campanha de vacinação em massa desta vez com a vacina Sabin, que era distribuída pelo Ministério da Saúde.

A paralisia infantil atingia todas as classes sociais, os mais influentes da sociedade também tinham casos da doença com seus filhos, este fato ajudou para obter recursos e mobilizações na sociedade carioca nos anos de 1950.

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infecção de 35 em cada 100milHab

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1921 contraiu POLIO
1937 Fundação Nacional para Paralisia Infantil
1945 Investimento na Fisioterapia para reabilitação da doença

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1954 apresentam a VACINA

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Uma doença viral, causada pelo poliovírus, infecto-contagiosa, que repercutiu em vários problemas à saúde pública mundial

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Interesses Mundial em REABILITAÇÃO

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" Não apenas uma cura FÍSICA, mas também a cura SOCIAL "