# data[].attributes.body
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.
Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em saciedade  e entre si, bem como a sua relação com o Estado e as obrigações que o estado tem em relação a eles.

# data[].attributes.body
A igualdade de género ou gênero é um conceito que define a busca da igualdade entre os membros dos dois gêneros humanos, homens e mulheres, derivado de uma crença numa injustiça, existente em diversas formas, de desigualdade entre os sexos. Em suma, é a equivalência social entre os vários gêneros.

# data[].attributes.body
A Educação para a Interculturalidade pretende incentivar os alunos a conhecer os conceitos de identidade e pertença, cultura(s), pluralismo e diversidade cultural.
Procura-se compreender causas e formas de discriminação, racismo e xenofobia para se promover o diálogo intercultural (incluindo inter-religioso) e o fenómeno de globalização e a sua relação com migrações, etnicidade e inclusão.

# data[].attributes.attachment_link.description
No mundo global em que vivemos, caracterizado por fenómenos migratórios e pela diversidade cultural, importa que saibamos como participar numa sociedade inclusiva e coesa.

# data[].attributes.body
Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de um sistema de consumo em massa no qual a preocupação com a natureza, via de extração da matéria-prima, é máxima.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A União Europeia está pronta a liderar o esforço mundial para os cidadãos europeus
O Conselho adotou hoje um conjunto de conclusões relativas à execução, pela UE, da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que foi criada em 2015 e inclui um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dada a natureza horizontal da Agenda 2030, a sua execução exige uma abordagem transversal por parte da UE e dos seus Estados-Membros. No início deste ano, a Comissão publicou um documento de reflexão intitulado "Para uma Europa sustentável até 2030", a que estas conclusões do Conselho vêm dar uma resposta.

Nas suas conclusões, o Conselho sublinha a importância central do desenvolvimento sustentável para a União Europeia e salienta que é do interesse da UE continuar a desempenhar um papel de liderança na execução da Agenda 2030 e dos seus 17 ODS. O Conselho apela a que se acelere a execução da Agenda 2030, "tanto à escala mundial como à escala da UE, enquanto prioridade global da UE, para bem dos seus cidadãos e para manter a sua credibilidade na Europa e a nível mundial."

O Conselho congratula-se com o documento de reflexão da Comissão, considerando-o um contributo urgente para o debate sobre um futuro mais sustentável e para a definição das prioridades estratégicas da nova Comissão. As principais bases estratégicas para um futuro sustentável identificadas pelo Conselho incluem a transição decisiva para uma economia circular, a neutralidade climática, a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e o combate às alterações climáticas, juntamente com a sustentabilidade dos sistemas agrícola e alimentar, bem como setores da energia, dos edifícios e da mobilidade seguros, sustentáveis e hipocarbónicos. O Conselho salienta igualmente a importância de fomentar a coesão europeia e apela ao reforço da dimensão social.

Além disso, o Conselho reiterou o seu anterior apelo à Comissão para que elaborasse uma estratégia de execução global e abrangente que definisse calendários, objetivos e medidas concretas para refletir a Agenda 2030 e integrar os ODS em todas as políticas internas e externas relevantes da UE.

Visitar a página da reunião

# data[].attributes.attachment_link.description
A União Europeia está pronta a liderar o esforço mundial para os cidadãos europeus O Conselho adotou hoje um conjunto de conclusões relativas à execução, pela UE, da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que foi criada em 2015 e inclui um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

# data[].attributes.body
Educação ambiental é um processo de educação, responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Culminando um processo participativo de quase um ano, Portugal, a 8 junho de 2017, em reunião de Conselho de Ministros sobre Ambiente, adotou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), compromisso fundamental e de extraordinária importância para o futuro comum sustentável.

A concretização desta Estratégia privilegia um trabalho temático e transversal capaz de garantir os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal no domínio da sustentabilidade, dos quais se destaca o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e prevê 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos:

Educação Ambiental + Transversal,

Educação Ambiental + Aberta e

Educação Ambiental + Participada.

Esta aposta é uma garantia para projetar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.

Foi neste contexto que a ENEA foi sujeita a um processo ímpar de participação que pretendeu promover uma efetiva apropriação e responsabilização da sociedade civil. Este procedimento consolidou dois momentos, o primeiro, de participação pública que recebeu exposições de 49 entidades e particulares e, o segundo, de consulta pública que recebeu 35 exposições.

A promoção e a supervisão desta estratégia é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com a Direção-Geral da Educação, de acordo com as diretrizes emanadas pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas do Ambiente e da Educação.

As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

Para apoiar a implementação de projetos que apliquem a ENEA, têm sido publicados diversos Avisos no portal do Fundo Ambiental.

# data[].attributes.attachment_link.title
Estratégia Nacional de Educação Ambiental

# data[].attributes.attachment_link.description
Culminando um processo participativo de quase um ano, Portugal, a 8 junho de 2017, em reunião de Conselho de Ministros sobre Ambiente, adotou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), compromisso fundamental e de extraordinária importância para o futuro comum sustentável.

# data[].attributes.body
Diferentes visões e definições acerca do que se tem de saúde e doença permeiam a história da humanidade, sobretudo a inserção desses conceitos sob os contextos cultural, social, político e econômico. Todo esse conjunto de ideias evidencia uma evolução do pensar humano, uma vez que passa a ser considerado um maior grau de complexidade de interseções desses ideais. Ainda, vale ressaltar que o significado de evolução aqui atribuído está associado a uma visão darwinista do processo. Ou seja, não traduz, necessariamente, um cenário de constantes melhorias ao longo da história.[1]

# data[].attributes.body
O Domínio Instituições e Participação Democrática pretende incentivar os alunos a refletir sobre os conceitos de cidadania ativa, democracia representativa e democracia participativa, bem como a incentivá-los a por em prática esses mesmos conceitos.
Pretende igualmente proporcionar os meios para que reflitam sobre o lugar de Portugal na Europa e no Mundo e sobre o seu papel na construção de uma comunidade europeia.

# data[].attributes.body
A sexualidade humana representa o conjunto de comportamentos que concernem à satisfação da necessidade e do desejo sexual. Igualmente a outros primatas, os seres humanos utilizam a excitação sexual para fins reprodutivos e para a manutenção de vínculos sociais, mas agregam o gozo e o prazer próprio e do outro.

# data[].attributes.body
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vai realizar a conferência “O Impacto Económico e Social da Sinistralidade Rodoviária em Portugal” no dia 16 de março, das 14h30 às 16h45.

# data[].attributes.body
Todo o suporte de difusão de informação (rádio, televisão, imprensa, publicação na Internet, videograma, satélite de telecomunicação, etc.) que constitui ao mesmo tempo um meio de expressão e um intermediário na transmissão de uma mensagem.

"media", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/media [consultado em 14-03-2022].