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Plano Municipal de Arborização Urbana de Cruzeiro-SP (2)

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DN COMDEMA N°1/2022 - Compensação ambiental

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DN COMDEMA N°1/2022 - Compensação ambiental

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DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMDEMA N°1, DE 11 DE MAIO DE 2022

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DN COMDEMA N°3/2022 - CT Recuso Especial

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DN COMDEMA N°3/2022 - CT Recuso Especial

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DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMDEMA N°3, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

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DN COMDEMA N°4/2022- Parcelamento do Solo

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DN COMDEMA N°4/2022- Parcelamento do Solo

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Lei N°2255-1989 _Regula Plantio de Árvores no Município de Cruzeiro

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Lei N°2255-1989 _Regula Plantio de Árvores no Município de Cruzeiro

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Lei N°2255-1989 _Regula Plantio de Árvores no Município de Cruzeiro

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Lei N°2765-1993_Uso de árvores para propagandas

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Lei N°2765-1993_Uso de árvores para propagandas

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Lei N°2765-1993_Uso de árvores para propagandas

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Lei N°3958-2010 Criação Parque Municipal de Cruzeiro

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Lei N°3958-2010 Criação Parque Municipal de Cruzeiro

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Lei N°3958-2010_Criação Parque Municipal de Cruzeiro.PDF

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Lei N°3985_Altera o COMDEMA e cria o FUMDEMA

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Lei N°3985_Altera o COMDEMA e cria o FUMDEMA

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Lei N°3985_Altera o COMDEMA e cria o FUMDEMA

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Lei N°4099-2011_Plantio de árvores Paraíba

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Lei N°4099-2011_Plantio de árvores Paraíba

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Lei N°4099-2011_Plantio de árvores Paraíba

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Lei N°4267-2014_Captação de Água Pluvial

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Lei N°4267-2014_Captação de Água Pluvial

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Lei N°4335-2014_Lei aquisição de imóveis abandonados

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Lei N°4335-2014_Lei aquisição de imóveis abandonados

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Lei N°4636-2017_Altera 3985 COMDEMA FUMDEMA

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Lei N°4636-2017_Altera 3985 COMDEMA FUMDEMA

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Lei N°4761-2018_Política Municipal de Arborização Urbana

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Lei N°4761-2018_Política Municipal de Arborização Urbana

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Lei N°4838-2019_Obrigatoriedade Projeto de Arborização Urbana em Novos Parcelamentos

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Lei N°4838-2019_Obrigatoriedade Projeto de Arborização Urbana em Novos Parcelamentos

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Lei N°4838-2019_Obrigatoriedade Projeto de Arborização Urbana em Novos Parcelamentos

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Lei Nº5012-2020 - Uso e Ocupação do Solo_MAPA1-30000

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Lei Nº5012-2020 - Uso e Ocupação do Solo_MAPA1-30000

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Lei Nº5012-2020 - Uso e Ocupação do Solo

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DN_COMDEMA_03_2021_Altera a Deliberação normativa COMDEMA N° 22021

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DN_COMDEMA_03_2021_Altera a Deliberação normativa COMDEMA N° 22021

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DN_COMDEMA_02_2023_Compensação ambiental decorrente da autorização de corte de árvores isoladas nativas ou exóticas e intervenção em área de preservação permanente no Município de Cruzeiro

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DN_COMDEMA_02_2023_Compensação ambiental decorrente da autorização de corte de árvores isoladas nativas ou exóticas e intervenção em área de preservação permanente no Município de Cruzeiro

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DN n°3 04 de agosto de 2023 Estabelece critérios para a participação de membros indicados pelo COMDEMA em outros órgãos colegiados como conselhos, comissões, comitês, dentre outros

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DN n°3 04 de agosto de 2023 Estabelece critérios para a participação de membros indicados pelo COMDEMA em outros órgãos colegiados como conselhos, comissões, comitês, dentre outros

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https://pmcruzeiro.geosiap.net.br:4443/pmcruzeiro/websis/siapegov/legislativo/leis/consulta_leis.php

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Plano Municpal da Mata Atlantica Cruzeiro SP

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PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Produto final)

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PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Produto final)

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V - que, independentemente, de estarem enquadrados nos incisos anteriores, tornem ou possam tornar as águas, o ar ou o solo impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; inconvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.

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DN 04/2024 - Declara árvores imunes ao corte

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DN 04/2024 - Declara árvores imunes ao corte