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Em defesa pelos Direitos Humanos, a ESAG apoia a Maratona das Cartas!

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Em defesa pelos Direitos Humanos, a ESAG apoia a Maratona das Cartas!

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Madalena M Ferreira
Paula Valente
Susana Simões

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ASSINAR:         Estes são os seis casos da Maratona das Cartas.  Assine e partilhe nas suas redes! Quantas mais pessoas assinarem, mais possibilidades temos de conseguir um impacto real e um mundo mais justo.

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ASSINAR:         Estes são os seis casos da Maratona das Cartas.  Assine e partilhe nas suas redes! Quantas mais pessoas assinarem, mais possibilidades temos de conseguir um impacto real e um mundo mais justo.

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Obrigada!

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Maratona de Cartas - Amnistia Internacional Portugal

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Maratona de Cartas 2022 - o maior evento de ativismo do mundo - já começou! A sua assinatura tem mais poder do que imagina. Contamos consigo!

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Em março de 2019, desesperados por escaparem à violência e à tortura que milhares de refugiados e migrantes sofrem, embarcaram num barco insuflável em direção à Europa, com mais de 100 pessoas.

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Em março de 2019, desesperados por escaparem à violência e à tortura que milhares de refugiados e migrantes sofrem, embarcaram num barco insuflável em direção à Europa, com mais de 100 pessoas.

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Dezenas de milhares de refugiados e migrantes estão aprisionados num ciclo arrepiante de crueldade na Líbia, com pouca ou nenhuma esperança de encontrarem vias seguras e legais de saída, alerta a Amnistia Internacional. Após suportarem um sofrimento sem paralelo no país, arriscam as suas vidas no mar, procurando refúgio na Europa, sendo intercetados, transferidos de volta pelas autoridades líbias e entregues aos mesmos abusos dos quais tentavam escapar.

O relatório Between life and death: Refugees and migrants trapped in libya's cycle of abuse ("Entre a vida e a morte: Refugiados e migrantes aprisionados em ciclo de abusos na Líbia") é divulgado um dia depois de a Comissão Europeia ter apresentado o novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que tem como pilar fundamental uma maior cooperação com países externos à União Europeia (UE) para controlar os fluxos migratórios.

"A Líbia, um país dilacerado por anos de guerra, tornou-se num ambiente ainda mais hostil para refugiados e migrantes que procuram uma vida melhor. Em vez de serem protegidos, enfrentam um rol de abusos chocantes"

Diana Eltahawy, diretora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional

Nesta investigação da Amnistia Internacional estão documentados os relatos angustiantes de refugiados e migrantes que sofreram ou testemunharam uma longa lista de abusos, incluindo execuções, desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos, violência sexual, detenções arbitrárias, trabalhos forçados e exploração às mãos de atores estatais e não-estatais. O clima de impunidade é quase total.

O relatório detalha igualmente desenvolvimentos mais recentes, incluindo a transferência de pessoas desembarcadas na Líbia para locais de detenção não-oficiais, como a chamada Fábrica de Tabaco de Trípoli, e a deportação sumária de milhares de refugiados e migrantes das regiões orientais.

"A Líbia, um país dilacerado por anos de guerra, tornou-se num ambiente ainda mais hostil para refugiados e migrantes que procuram uma vida melhor. Em vez de serem protegidos, enfrentam um rol de abusos chocantes de direitos humanos e, agora, são injustamente acusados pela disseminação de COVID-19 com base em fundamentos profundamente racistas e xenófobos. Apesar disto, mesmo em 2020, a UE e os seus Estados-membros continuam a implementar políticas que aprisionam dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças num ciclo vicioso de abusos, demonstrando um desprezo cruel pelas vidas e pela dignidade das pessoas", denuncia a diretora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Diana Eltahawy.

"A UE e os seus Estados-membros devem reconsiderar por completo a sua cooperação com as autoridades líbias, condicionando qualquer apoio adicional a ações que possam colocar um ponto final nos horríveis abusos contra refugiados e migrantes"

Diana Eltahawy, diretora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional

"Dado as constantes falhas das autoridades líbias em responder aos padrões persistentes de abusos contra refugiados e migrantes, incluindo por responsáveis estatais e milícias afiliadas, a UE e os seus Estados-membros devem reconsiderar por completo a sua cooperação com as autoridades líbias, condicionando qualquer apoio adicional a ações que possam colocar um ponto final nos horríveis abusos contra refugiados e migrantes. Isto incluiria o fim das detenções arbitrárias e o encerramento dos centros de detenção de migrantes. Até lá, qualquer pessoa salva ou intercetada no Mediterrâneo Central não pode ser devolvida à Líbia. Ao invés, deve ter permissão para desembarcar num local seguro", aponta a mesma responsável.

Desde 2016, os Estados-membros da União Europeia (UE), liderados pela Itália, têm colaborado com as autoridades da Líbia - fornecendo embarcações, formação e assistência na coordenação de operações marítimas - para garantir que quem tenta fugir do país por mar é intercetado e trazido de volta. Durante este período, um número estimado de 60 mil pessoas - homens, mulheres e crianças - foram capturadas e desembarcadas na Líbia pela Guarda Costeira Líbia (GCL), que recebe apoio da UE. Só entre 1 de janeiro e 14 de setembro de 2020, há registo de 8435 casos.
Abusos no regresso à Líbia
Este ano, milhares de refugiados e migrantes acabaram em centros de detenção oficiais da Direção de Combate à Migração Ilegal (DCMI), sob a tutela do ministro da Administração Interna do Governo de Acordo Nacional (GAN), que é apoiado pelas Nações Unidas e controla a Líbia Ocidental. Outros foram submetidos a desaparecimentos forçados, após terem sido transferidos para locais de detenção não-oficiais, incluindo a Fábrica de Tabaco (uma referência à sua antiga função), sob o comando de uma milícia afiliada do GAN, liderada por Emad al-Trabulsi, em Trípoli.

Na Líbia, os centros de detenção não são apenas o único risco, já que os refugiados e migrantes são alvo de sequestro por milícias, grupos armados e traficantes. Alguns são torturados ou violados até as suas famílias pagarem resgates para garantirem a libertação. Outros morrem sob custódia em resultado da violência, tortura, fome ou negligência médica.
O caso de Mazda
No dia 27 de maio, homens armados abriram fogo sobre cerca de 200 refugiados e migrantes detidos por traficantes perto da cidade de Mazda, matando pelo menos 30 e ferindo 11. Os restantes permanecem desaparecidos, temendo-se que tenham sido mortos ou raptados.

As promessas das autoridades líbias de investigarem as mortes de Mazda e outros crimes contra refugiados e migrantes não conduziram a qualquer responsabilização. Dois homens sob mandado de detenção pela justiça líbia e colocados na lista de sanções da ONU pelo seu alegado papel no tráfico de seres humanos, mantêm laços oficiais com o GAN. Ahmad al-Dabbashi, também conhecido como "al-Amou", foi visto a combater junto das forças do GAN em abril de 2020, enquanto Abdelrahman Milad, também conhecido como "al-Bija", trabalha como comandante da GCL na refinaria petrolífera de al-Zawiya.
Apanhados no fogo cruzado
A Amnistia Internacional analisou vídeos que mostram milícias e grupos armados a cometer abusos contra refugiados e migrantes. Além disso, há casos em que forçaram-nos a participar em operações militares, colocando em perigo as suas vidas e a sua segurança.

Um refugiado relatou à Amnistia Internacional que, em maio de 2020, uma milícia afiliada do GAN levou-o, junto com outros refugiados e migrantes, de um centro de detenção da DCMI, em Trípoli, onde todos se encontravam detidos, obrigando-os a transportar munições entre duas posições na cidade, durante horas. Na altura, decorriam combates na capital líbia.
O Mediterrâneo como única saída
Os programas de reinstalação e evacuação existentes são insuficientes para providenciarem vias seguras e legais de saída da Líbia, tendo somente 5709 refugiados vulneráveis beneficiado destes mecanismos, a partir de 2017 e até ao dia 11 de setembro de 2020. Isto reflete o fraco compromisso dos países face aos processos de reinstalação, incluindo Estados-membros da UE.

As restrições de viagem impostas em resultado da pandemia de COVID-19 exacerbaram ainda mais a situação, com apenas 297 refugiados retirados, este ano, da Líbia, antes do encerramento das fronteiras em março de 2020. Ou seja, existem poucas formas viáveis de sair da Líbia, além de atravessar o Mediterrâneo em barcos inadequados.

"Qualquer pessoa salva ou intercetada no Mediterrâneo Central não pode ser devolvida à Líbia. Ao invés, deve ter permissão para desembarcar num local seguro"

Diana Eltahawy, diretora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional

Em agosto, uma pessoa indicou à Amnistia Internacional: "Agora, os refugiados vão atravessar o mar. Não existe evacuação nem reinstalação. Os refugiados na Líbia estão em risco, entre a vida e a morte".

As travessias continuam a ser extremamente perigosas, por causa das interceções da GCL e por grupos criminosos. Num incidente mortífero em meados de agosto, sobreviventes disseram à Amnistia Internacional que homens armados a bordo de um barco chamado "Captain al-Salam 181" os roubaram e depois dispararam sobre o seu barco, causando um incêndio no motor e o virar da embarcação. Estima-se que 40 pessoas tenham morrido depois de terem sido deixadas em perigo no mar.
Exploração e condições de vida degradantes
A Amnistia Internacional concluiu que refugiados e migrantes são frequentemente explorados por empregadores e sujeitos a trabalhos forçados por milícias e grupos armados. Muitos vivem em condições degradantes, sem acesso a água potável e instalações sanitárias, aumentando a sua vulnerabilidade face à COVID-19, com impossibilidade de cumprir o distanciamento físico e outras medidas de higiene. Mesmo assim enfrentam barreiras no acesso a cuidados de saúde e têm sido amplamente excluídos dos esforços oficiais de prevenção.

Os refugiados e migrantes são também alvo constante de roubo. Mulheres e raparigas encontram-se sob risco agravado de violência sexual. Além disso, abstêm-se de abordar a polícia ou a justiça, receando a detenção ou atos de vingança.
Racismo e xenofobia
Responsáveis governamentais, membros de grupos armados e de milícias, bem como alguns meios de comunicação usam frequentemente linguagem racista para se referirem a pessoas negras. A pandemia de COVID-19 alimentou ainda mais o racismo, com a atribuição de culpa aos refugiados e migrantes pela propagação do vírus e apelando à sua expulsão.

A investigação da Amnistia Internacional revelou que, este ano, as autoridades na Líbia Oriental expulsaram à força mais de 5000 refugiados e migrantes, sem o devido processo ou a oportunidade de contestarem a sua deportação. A acusação de que aqueles detidos eram "portadores de doenças contagiosas" estava entre os motivos citados.

Num flagrante incidente de discriminação documentado pela Amnistia Internacional, um grupo armado impediu um autocarro de entrar na cidade de Kufra, no sudeste do país, a não ser que três cidadãos do Chade saíssem do veículo. Os homens armados ordenaram a estas pessoas que fizessem um teste à COVID-19 e deixaram-nas no deserto. Os restantes passageiros, todos de nacionalidade líbia, tiveram permissão para prosseguir sem necessidade de fazer qualquer análise ou outras verificações.

Recursos

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Líbia: Novas provas mostram refugiados e migrantes aprisionados em ciclo arrepiante de abusos - Amnistia Internacional Portugal

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Dezenas de milhares de refugiados e migrantes estão aprisionados num ciclo arrepiante de crueldade na Líbia, com pouca ou nenhuma esperança de encontrarem vias seguras e legais de saída, alerta a Amnistia Internacional. Após suportarem um sofrimento sem paralelo no país, arriscam as suas vidas no mar, procurando refúgio na Europa, sendo intercetados, transferidos de volta pelas autoridades líbias e ...

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Antes de serem conhecidos como El Hiblu 3, eram apenas três adolescentes apaixonados por futebol e basquetebol. No momento em que as suas vidas mudaram, com 15, 16 e 19 anos, tudo o que queriam era uma vida digna e em segurança.

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The satirical poet group Peacock Generation Thangyat received the 2020 Schuman Award for their courage in defending freedom of expression in Myanmar.

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The satirical poet group Peacock Generation Thangyat received the 2020 Schuman Award for their courage in defending freedom of expression in Myanmar.

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Peacock Generation Thangyat, 2020 Schuman Awardees

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Estudante de 22 anos, membro do Peacock Generation, um grupo de poesia satírica dedicado a Thangyat – uma forma de arte tradicional de crítica humorística de tópicos que vão da política ao comportamento social. Esta prática artística chegou a estar proibida pelos militares entre 1998 e 2013 mas, desde então, tem sido utilizada por artistas e ativistas. Em 2019, Paing Phyo Min e outros elementos do Peacock Generation foram detidos.

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O crime de defender os direitos humanos.

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O crime de defender os direitos humanos.

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A polícia quis ouvir o que Germain Rukuki e Emelyne Mupfasoni tinham a dizer sobre o trabalho que desenvolviam numa organização não-governamental. Desde 2015, a ação da sociedade civil no Burundi é cada vez mais limitada e milhares de pessoas fugiram do ambiente de repressão em que o país mergulhou. Frequentemente, os defensores de direitos humanos são ameaçados, perseguidos e detidos.

Depois de interrogado, Germain Rukuki foi conduzido para a prisão de Ngozi, conhecida pelas práticas de tortura e por receber presos políticos. Emelyne Mupfasoni receou pela segurança dos filhos e não teve outra alternativa: fugiu do Burundi com as crianças.

A justiça não foi branda com Rukuki, considerado culpado de um rol de acusações infundadas, que iam desde rebelião e participação em movimentos de insurreição, até ao ataque à autoridade e ameaça à segurança do Estado. Por tudo isto, foi condenado a 32 anos de prisão, no dia 26 de abril de 2018.

Para esta decisão injusta contribuiu o trabalho pacífico em direitos humanos, nomeadamente na organização não-governamental Ação Cristã pela Abolição da Tortura. Apesar de ter sido encerrada em 2016, por "manchar a imagem do país", o tribunal admitiu como prova um e-mail que Germain Rukuki enviou quando esta ainda estava operacional.

Separado da família, nunca conheceu o filho mais novo, agora com três anos. Mas este defensor dos direitos humanos, que sonha com um Burundi mais pacífico e mais livre para todos, não baixou os braços. Só que a busca por justiça tem esbarrado na injustiça e, no dia 17 de julho de 2019, a decisão sobre o recurso que apresentou confirmou a sentença em primeira instância. Nem Germain Rukuki, nem o seu advogado participaram na audiência. Além disso, foram notificados sobre o desfecho quase uma semana depois.
Maratona de Cartas
A Maratona de Cartas é o maior evento de ativismo da Amnistia Internacional.

Todos os anos, a Amnistia Internacional envia centenas de milhares de cartas e assinaturas em defesa de pessoas em risco.

Os casos sinalizados têm um objetivo muito concreto, pelo que as assinaturas nas petições são enviadas às autoridades dos países visados para que a mudança ocorra.

A nível mundial, a Maratona de Cartas atingiu na edição passada um novo valor recorde, com mais de 6,5 milhões de assinaturas.

Saiba mais no site.
Um sinal de esperança
E se pudéssemos fazer com que Germain Rukuki voltasse para junto da família? É com essa esperança que continuamos a lutar pela libertação deste pai, marido e ativista. A justiça também dá sinais de que o futuro pode ser diferente.

No passado dia 30 de junho, o Supremo Tribunal do Burundi decidiu que o recurso de Germain Rukuki deveria ser novamente analisado. Por isso, este é o momento de agir, até porque a urgência deste caso é ainda maior devido à COVID-19, uma vez que a prisão de Ngozi está sobrelotada e os riscos de contágio são muito elevados. A cela onde Germain Rukuki se encontra tem apenas duas casas de banho para 120 detidos.

Um dia, o Burundi vai ser um país em que dissidência não será reprimida e os direitos humanos não serão criminalizados. Um dia, a tortura nas prisões e as condições degradantes de detenção vão fazer parte dos livros de História. Um dia, Germain Rukuki vai voltar a brincar com os filhos e cantar as suas músicas favoritas, como "Redemption Song" de Bob Marley.
Won't you help to sing, these songs of freedom?

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Germain Rukuki cometeu o crime de defender os direitos humanos

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O pesadelo de Germain Rukuki começou há três anos. Dezenas de agentes da polícia entraram em sua casa, pela calada da noite, levando-o para interrogatório. A mulher, grávida do terceiro filho, também foi ouvida. Ele acabou condenado a 32 anos de prisão, ela teve de fugir para garantir a segurança da família.

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Há uma universidade que podia ser como qualquer outra universidade no mundo: um lugar de conhecimento e partilha, onde a liberdade de pensar, debater, criticar e aprender está acima de tudo.

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Há uma universidade que podia ser como qualquer outra universidade no mundo: um lugar de conhecimento e partilha, onde a liberdade de pensar, debater, criticar e aprender está acima de tudo.

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Write for Rights: Melike Balkan and Özgür Gür

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Artigo 20.º  Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

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Artigo 20.º  Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

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As suas ações em defesa do ambiente começaram aos 16 anos de idade. Apoiava os campesinos da região de Putumayo, no sul da Colômbia com uma biodiversidade única e maravilhosa. Em 2008 fundou a Associação para o Desenvolvimento Integral e Sustentável da Pérola Amazónica (ADISPA) e, através dela, tem protegido o ambiente e os direitos daqueles que vivem num verdadeiro tesouro da floresta tropical: a reserva campesina em Putumayo.
A Colômbia é o país mais perigoso para os ativistas ambientais no continente americano. Pessoas como Jani são atacadas, perseguidas e mortas diariamente.

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Presa desde 2018.  Defensora de direitos humanos, a quem a luta pela liberdade atirou para a prisão. Defensora dos direitos das mulheres, fez parte ativa da campanha pelo direito de poderem conduzir e pelo fim do sistema de tutela masculina que impossibilitava as mulheres de fazerem coisas tão simples como viverem sozinhas ou procurarem emprego se não tivessem autorização do marido, do pai ou de outro parente do sexo masculino.

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Artigo 3.º Direito à vida, liberdade e segurança pessoal 

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Artigo 3.º Direito à vida, liberdade e segurança pessoal 

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Artigo 19.º Liberdade de expressão, opinião e informação 

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Artigo 19.º Liberdade de expressão, opinião e informação 

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Acontece

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Artigo 18.º Liberdade de pensamento, consciência e religião 

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Artigo 18.º Liberdade de pensamento, consciência e religião 

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Artigo 7.º Direito à igualdade perante a lei 

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Artigo 7.º Direito à igualdade perante a lei 

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Artigo 1.º Liberdade e igualdade de todos os seres humanos 

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Artigo 1.º Liberdade e igualdade de todos os seres humanos 

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Artigo 5ª Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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Artigo 5ª Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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Presa em julho de 2018, foi vítima de maus-tratos na prisão e, durante um ano, ficou em regime de confinamento solitário. Não tem qualquer contacto com o exterior, nem com a sua família ou advogado.

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Presa em julho de 2018, foi vítima de maus-tratos na prisão e, durante um ano, ficou em regime de confinamento solitário. Não tem qualquer contacto com o exterior, nem com a sua família ou advogado.