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A maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) teria sido cronologicamente a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no país, intitulado Úrsula. Essa obra pioneira evidencia em sua trama o engajamento da autora com a causa abolicionista; considerou-se, inclusive, que um de seus méritos foi o de alçar o escravo à condição de objeto estético, já que, por um longo tempo, a presença deste na literatura era obscurecida por sua própria condição social.

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Em grandes editoras inglesas, quase a metade dos autores era do sexo feminino, enquanto nos Estados Unidos três quartos dos romances publicados nesse período foram escritos por mulheres, no Brasil as mulheres ainda eram consideradas intelectualmente inferiores aos homens, portanto sua forma de pensar e de escrever não era levada em consideração. Por não possuir nem a independência intelectual nem a material – e uma coisa é ligada a outra –, a mulher, a que era considerada moralmente válida, não tinha como avançar muito além dos muros de seus quintais para adquirir uma cultura superior e dar vazão à sua criatividade.

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Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade. O voto continuaria “a descoberto” ou não-secreto, porém os candidatos a voto seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência.

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Júlia Lopes de Almeida, escritora que assistiu à interseção dos séculos XIX e XX e uma das poucas citadas nos compêndios de literatura brasileira, encerra em 1934, com a publicação do romance Pássaro tonto, a série de romances iniciada no século anterior. Embora em sua produção ficcional – bastante significativa, diga-se de passagem – haja o esboço de algum movimento progressista para a época (vide, por exemplo, o trabalho feminino em O correio da roça, romance epistolar publicado em 1913), a tônica recai sobre a presença de mulheres presas a prescrições sociais que lhes definem papéis estreitos.

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Considerada o verdadeiro marco no campo constitucional brasileiro, buscou inspiração no novo constitucionalismo do pós-guerra de 1914/1918 e nas Constituições representativas do constitucionalismo social da Alemanha de Weimar de 1919, do México de 1917 e da Espanha de 1931. O federalismo, presidencialismo e declaração de direitos foram matérias que exauriram os temas constitucionais da Constituição liberal e individualista de 1891, sendo mantidos, mas houve acréscimos do constitucionalismo social, que lançou novos fundamentos e novas concepções. A Constituição da República Nova foi promulgada após o chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, que governou o país por decreto desde a Revolução de 1930 até 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932. O aumento do campo da matéria constitucional foi ambicioso ao introduzir a ordem econômica e social, a família, a educação e a cultura.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica porque foi colocada a serviço do detentor de poder, perdendo a normatividade, exceto nas passagens que conferiram atribuições ao titular do poder. Era uma realidade quase abstrata, pois inexistia uma integração entre povo e governo, a participação política ficava a cargo de uma minoria.

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Perto do coração selvagem (1944), primeiro romance de Clarice Lispector (1925-1977), configura um marco na trajetória histórica da literatura brasileira. A escritora desestabilizou as expectativas romanescas tradicionais, introduzindo um novo conceito de ficção e afirmando-se pela força e profundidade com que trabalha o corpo e os sentidos femininos. Ao mergulhar nos mistérios insondáveis e inatingíveis do ser e da palavra que o representa, Clarice se distinguiu como um “evento”, um divisor de águas que determinou dois tempos na literatura de autoria feminina no Brasil, para a qual ela fundou uma linha de tradição, representando uma grande referência para as gerações seguintes.

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Conhecida como a Constituição da República Populista, pois consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores. Entretanto, a legislação foi introduzida num ambiente de pouca participação política e de precária vigência dos direitos civis.

As mulheres brasileiras, empreenderam-se em lutas em prol de seus direitos civis nos anos 50. Podemos destacar a luta em prol da modificação dos dispositivos do Código Civil de 1916, porque continha inúmeros dispositivos legais que relegavam a condição de inferioridade. O resultado dessa demanda foi o Estatuto da Mulher Casada, em 1962, no qual a mulher casada passou a ter plena capacidade aos 21 anos, sendo considerada colaboradora do marido nos encargos da família.

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Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985.  O governo também decretou uma Lei de Segurança Nacional, que restringia severamente as liberdades civis como parte do combate à subversão e à Lei de Imprensa, que estabelecendo a Censura Federal que durou até o ínício da Nova República com o governo José Sarney. Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclodiu na Europa e nos Estados Unidos, bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época, que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade. No Brasil, o cenário era bem diferente, pois o páis estava vivendo em uma ditadura militar, o auge da repressão.

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Sob a influência do pensamento cientificista, as mulheres começam a publicar mais intensamente; surge uma imprensa feminina onde circulam jornais e revistas voltados para os seus interesses.

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Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político com allteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público, instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.

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O trabalho de desconstrução dos cânones sociais já percorreu um considerável caminho e as novas indagações que a literatura propõe refletem as perplexidades que

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O trabalho de desconstrução dos cânones sociais já percorreu um considerável caminho e as novas indagações que a literatura propõe refletem as perplexidades que despontam no limiar do terceiro milênio. Não se tratava mais, como considerou Helena Parente Cunha, de contestar o paradigma cristalizado, embora nunca se deixe de fazê-lo, mas de inscrever “perspectivas de convivência mais ou menos pacíficas entre as polaridades e as antinomias.

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Um livro digital infantil escrito por mim cujo objetivo era tranquilizar crianças antes de exames radiológicos, ganha visibilidade no jornal local.