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Principais alterações

Algumas mudanças foram a redução da contribuição previdenciária máxima do empregador de 20% para 16%;

Continuação das contribuições temporárias do empregador para o seguro-desemprego e seguro de acidentes de trabalho

Valores menores a pagar para a contribuição

Mandato para reduzir substancialmente os encargos do seguro social para os empregadores de pequena escala.

Principais direitos garantidos

As leis trabalhistas se concentram principalmente nos trabalhadores, alguns dos principais direitos garantidos para os trabalhadores são: emprego em igualdade de condições; salário mínimo; seguro de acidente de trabalho; seguro maternidade; seguro desemprego; licença anual, funeral, visita familiar e casamento; férias e entre outros. A lei trabalhista TB diz que os empregadores não podem descriminar seus empregados por nacionalidade, raça, sexo ou crença religiosa.

Consolidação das leis de trabalho da China

A Lei do Trabalho define os direitos e obrigações de ambas as partes e protege os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores.

Além destas, existem outras leis trabalhistas como

Direito Previdenciário

Lei de Mediação e Arbitragem de Litígios Trabalhistas

Lei de Promoção do Emprego

Direito Sindical

Lei da República Popular da China sobre Segurança no Trabalho

Lei sobre a Proteção dos Direitos e Interesses da Mulher.

Grupo:Erick,Gabriel sousa,Gustavo Lopes,Matheus Ferreira,Matheus Araújo,Isabela Alves

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As leis trabalhistas de Portugal são regulamentadas pelo Código do Trabalho português, que estabelece as normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos empregadores e trabalhadores. Ainda, há outras leis complementares que abordam temas específicos, como a lei de saúde e segurança no trabalho e a lei que estabelece as normas para o trabalho noturno.

Os principais direitos trabalhistas em Portugal são:

Jornada de trabalho de, no

máximo, 8 horas por dia e 40 horas semanais;

22 dias de férias remuneradas por ano ou dois dias por mês de trabalho se o contrato for de seis meses ou menos;

Salário mínimo que aumenta todos os anos;

Licença maternidade de 120 a 150 dias;

Licença paternidade de 20 dias;

Licença de 30 dias após uma adoção;

Indenização em caso de demissão sem justa causa;

Igualdade de tratamento e salário em função do gênero, idade, orientação sexual, entre outras características;

Direito à greve;

Horas extras com um pagamento a mais na remuneração;

Ausência por motivos de saúde.

Os trabalhadores em Portugal têm direito a 22 dias úteis de férias anuais, em alguns casos 30 dias e elas não podem ser acumuladas para o próximo ano. Ainda, trabalhadores temporários têm direito a 2 dias de férias por mês trabalhado. Também, as convenções coletivas podem impor um maior número de férias.

Além disso, o Código do Trabalho exige que os funcionários usem seus dias de folga, não é permitido trocar por nenhuma remuneração adicional.

Feito por: Alessandra (F), Emily (F), Evelyn (F), Geovanna, Letícia e Sophia.

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Qual é um bom salário na França?

Salário na França: comparando profissões e regiões. O salário na França tem como base o mínimo de 11,52€ por hora, o que resulta em 1.747,20€ por mês

Quantos dias de férias têm os franceses?

2,5 dias

Em França, o assalariado tem direito a férias remuneradas de 2,5 dias por mês de trabalho efectivo para o mesmo empregador.

para um período de atividade inferior a um mês, este direito de férias é calculado de maneira proporcional.

o empregador é responsável pela proteção de sua saúde e pela sua segurança.

Eduardo Hee Rebelo, Murilo Eloi, Denner, Gabriel Fonseca, Pedro Henrique Silva.

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Feito por: Vinícius Ferreira, Matheus Matias, Luis, Kauã, Pedro Marangoni.

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A legislação laboral equatoriana estipula que os trabalhadores não podem trabalhar mais de 40 horas por semana ou 8 horas por dia num dia de trabalho normal.
Horas extras são permitidas, mas o pagamento adicional deve ser pago com base no número de horas trabalhadas.
Observe que o Equador normalmente inclui 11 a 12 dias úteis de feriados por ano.

Os contratos por tempo indeterminado são o tipo de contrato mais comum utilizado no Equador e duram até que ambas as partes concordem em rescindir o contrato. Para rescindir unilateralmente um contrato, o empregador deve apresentar justa causa às autoridades competentes ou pagar uma indemnização ao trabalhador. O contrato por tempo indeterminado deve ser por escrito, pagar um salário de pelo menos US$ 450 por mês a partir de 2023, e o período de experiência especificado não pode exceder 90 dias. Os contratos temporários podem ser permitidos em circunstâncias legítimas, tais como licença de maternidade ou protecção prolongada de licença por doença. O contrato temporário só é válido por no máximo 180 dias em 365 dias, e se continuar a trabalhar após esse período será automaticamente convertido em contrato por tempo indeterminado. Os empregadores devem ser capazes de fornecer documentação sobre a sua necessidade de contratar alguém numa base temporária, de acordo com a legislação laboral equatoriana. A demissão ocorre após o término do período de trabalho especificado no contrato. O contrato temporário deve ser por escrito e incluir um salário de pelo menos US$ 450 por mês em 2023. Os contratos temporários estão sujeitos a um prémio de 35% com base na contribuição. Contratos ocasionais poderão ser celebrados para atender necessidades urgentes ou incomuns, não relacionadas ao negócio principal da Companhia. Os contratos temporários estão disponíveis por um período máximo de 30 dias em 365 dias, e se continuar a trabalhar para além desse período, serão automaticamente convertidos em contrato por tempo indeterminado. Às vezes, os empregadores precisam fornecer evidências de que precisam contratar alguém. A demissão ocorre após o término do período de trabalho especificado no contrato. Os contratos de acidentes devem ser feitos por escrito e incluir benefícios de pelo menos US$ 450 por mês até 2023.

temporária, de acordo com a legislação laboral equatoriana. A demissão ocorre após o término do período de trabalho especificado no contrato. O contrato temporário deve ser por escrito e incluir um salário de pelo menos US$ 450 por mês em 2023. Trata-se de um contrato temporário com prêmio de 35% baseado nas contribuições. Contratos ocasionais podem ser celebrados para atender a necessidades urgentes ou incomuns, não relacionadas ao negócio principal da empresa. Os contratos temporários podem durar até 30 dias em 365 dias, e se você continuar trabalhando após esse período, o contrato será automaticamente convertido em contrato normal. Às vezes, os empregadores precisam fornecer evidências de que precisam contratar alguém. A demissão ocorre após o término do período de trabalho especificado no contrato. Os contratos de acidentes devem ser feitos por escrito e incluir benefícios de pelo menos US$ 450 por mês até 2023. Comparação dos dias legais de licença maternidade e paternidade nos países da América Latina até 2023

Comparação dos dias legais de licença maternidade e paternidade nos países da América Latina até 2023

Feriados, feriados e outras ausências

De acordo com a legislação trabalhista equatoriana, os empregados que trabalharam para o mesmo empregador durante um ano têm direito a 15 dias consecutivos de férias. Após cinco anos de serviço, os funcionários acumularão dias de férias adicionais e continuarão a acumular dias de férias adicionais para cada período subsequente de emprego.

Se o empregado deixar a empresa antes do final de um ano, terá direito ao recebimento de salário proporcional ao número de dias de férias acumulados durante o período de serviço. Por exemplo, um empregado que esteja empregado há oito meses tem direito a dois terços das férias anuais, o que equivale a 10 dias de salário, protegido pela legislação trabalhista equatoriana.

Atestado médico

Os empregadores devem fornecer aos funcionários a licença necessária para se recuperarem de doenças, se aprovado por um médico registrado.

gravidez e licença maternidade

De acordo com a legislação trabalhista equatoriana, as mulheres têm direito a 12 semanas de licença maternidade remunerada durante o parto. Se você tiver vários filhos, sua licença remunerada será prorrogada por 10 dias úteis, totalizando 14 semanas.

Os pais têm direito a 10 dias de licença parental remunerada, que pode ser prorrogada até 5 dias no caso de partos múltiplos ou partos cesáreas. licença por morte

Os trabalhadores têm direito a até três dias de licença sem vencimento por falecimento de um familiar, até um ou dois escalões. Isto inclui cônjuges e companheiros, pais, irmãos, filhos, avós, netos, tias, tios, filhos, irmãos, sobrinhas e sobrinhos.

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Licença por doença na Rússia:

De acordo com a lei trabalhista da Rússia, os trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar e que precisam de assistência médica devido a doença ou acidente receberão pagamento de 60-100% de seu salário.

O funcionário deve fornecer prova de doença, como atestado médico, ao retornar ao trabalho.

Rescisão/Desligamento na Rússia:

O empregador deve fornecer motivos da demissão de um funcionário se o contrato for ressentido durante o período de experiência que é de 3 meses. A rescisão de um funcionário na Rússia é quase impossível em circunstâncias normais, o mais comum é a negociação pacífica, geralmente o período de pagamento pós desligamento é de cerca de 2-3 meses.

Seguro de saúde na Rússia:

Na Rússia, todos os cidadãos têm direito a serviços médicos gratuitos.

Benefícios complementares da Rússia

O seguro de saúde suplementar pode ser fornecido por um empregador aos funcionários como um benefício suplementar na Rússia.

Licença maternidade:

Na Rússia, as mulheres geralmente recebem 4 meses e 18 dias de licença maternidade remunerada, divididos em 70 dias antes e 70 dias após o nascimento do bebê. Em casos de complicações durante o parto, essa licença pode ser estendida para aproximadamente 6 meses e 12 dias. Durante esse período, os pais têm a opção de retornar ao trabalho e também podem prolongar a licença por até três anos, com garantia de proteção ao emprego.

Jornada de trabalho na Russia:

A semana de trabalho é de 40 horas e os funcionários devem fornecer consentimento por escrito para trabalhar horas extras. As horas extras não devem exceder quatro horas durante dois dias consecutivos ou 120 horas por ano.

Lei trabalhista na Rússia:

Na Rússia, a Lei trabalhista é baseada no Código trabalhista russo adotado em 2002. O Código Trabalhista Russo estabelece os direitos de um funcionário e do empregador. Todas as principais disposições que regulamentam o trabalho e o emprego estão concentradas no Código Trabalhista. Ela aproxima as leis trabalhistas russas dos padrões da economia de mercado. A Lei trabalhista se aplica a todos os tipos de empresas, nacionais ou estrangeiras, mas também a todos os funcionários, independentemente de sua cidadania. A lei trabalhista russa permite que os interesses do funcionário e do empregador sejam atendidos, mas exige que uma infinidade de questões sejam consideradas.

Férias na Russia:

Tanto a norma padrão do mercado quanto os dias de férias minimamente necessários são dias 28 corridos por ano.

Pelo menos um segmento do tempo total de férias deve ser tomado como dias 14 consecutivos.

Nos casos em que a legislação trabalhista ou o contrato de trabalho estabelecer que o tempo total de férias é superior a dias 28 corridos, o funcionário pode ter o direito de solicitar o pagamento de uma remuneração em dinheiro pela parte do tempo de férias não utilizado que é superior a dias 28 corridos.

Apenas o período de férias que exceder os dias 28 corridos pode ser “pago”.

Feito por: : Vinícius. L, Yasmin, Thiago, Ycaro, Isabelly, Igor

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Canberra Território da Capital Australiana, Austrália

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Canberra Território da Capital Australiana, Austrália

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Canberra Território da Capital Australiana, Austrália

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Leis Trabalhistas: Austrália

Trabalho justo de 2009 - Estabelece as expectativas para as relações entre empregador e empregado.

Saúde segurança - Fornece requisitas de saúdee segurança dos funcionarios.

Sociedades de 2001 - Regulamentações sobre como podem operar e quais são seus requisitos.

Concorrência e consumidor 2010 - Define relações entre empresas e consumidores, e legisla práticas comerciais justas pera proteger os consumidores.

Empreiteiros independentes 2006 - Define os vínculos entre empresas e empreiteiros indepentes na Austrália.

Salário Mínimo:

AU$ 3.531,20

Hora extra - Primeiras duas horas é de 50%, depois disso é de 100%

Licenças na Austrália:

*Férias anuais é de no minimo 4 semanas por funcionários.

*Licença por doença e assistência ao cuidador são de 10 dias por ano.

*Licença parental é permitindo até 12 meses de licença não remunerada.

Licença por Luto, são 2 dias de

folga.

Curiosidades:

Trabalho voluntário - É muito conhecido e praticado na Austrália. As pessoas se voluntarian para trabalhos de ajuda comunitária ou caridade.

Realizado por: Beatriz (F), Carolina Teixeira, Emanuelle, Jullia, Vitória e Yasmin Olímpio (F).

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Luiza, Isabela F.,  Heitor, Keity, Rafaela, Dafny, Carol M.

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Limite de jornada de trabalho:

Nos Estados Unidos, a carga horária semanal é de 40 horas, com limite de 8 diárias. Os trabalhadores também têm direito a horas extras,As leis de horas extras nos Estados Unidos são regidas pela (FLSA)que exige que os empregadores paguem um salário de tempo e meio pela maioria das horas trabalhadas além de 40 horas em uma semana

Férias:

Ausência de férias nas leis trabalhistas

nos EUA,Normalmente, quando os trabalhadores desejam ter alguns dias de descanso, eles precisam pedir folga para o empregador, mas elas não serão remuneradas.Remuneração de férias

é comum que as empresas adotem o pagamento de uma gratificação no fim do ano, como um bônus para os seus empregados

Licença Maternidade/Paternidade:

Nos Estados Unidos, o direito à licença maternidade é menos garantido em comparação com o Brasil. A Lei (FMLA) oferece até 12 semanas de licença não remunerada para cuidar de um novo filho, mas apenas para funcionários de certas empresas e que atendam a certos critérios de elegibilidade

Seguro Saúde:

Nos Estados Unidos, o seguro saúde é geralmente fornecido pelo empregador, mas não é obrigatório por lei. Os benefícios de saúde e as políticas variam muito entre as empresas

Segurança no Trabalho:

As regulamentações de segurança no trabalho nos Estados Unidos são governada pela (OSHA), que estabelece padrões mínimos de segurança e saúde.

Salário:

Os direitos trabalhistas nos EUA são menos afetados pelas normas sindicais. Isso garante contratos negociados com menor intervenção da entidade e mais flexibilidade entre o empregado e o empregador.Uma questão importante é que nos EUA existem dois modelos de pagamento de salário: o nonexempt (não isento) e o exempt (isento). O primeiro caso é o mais comum. O trabalhador recebe a remuneração conforme as horas trabalhadas, inclusive as extras.No segundo caso, a empresa oferece um salário anual, sem vinculação às horas de trabalho, então não há direito a horas extras.

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Os funcionários na África do Sul têm direito a um determinado valor de dias de doença pagos. Nos primeiros quatro meses de trabalho, um funcionário recebe um dia de licença médica remunerada para cada 26 dias trabalhados. Depois, esse número cresce para 30 dias de licença médica remunerada a cada 36 meses trabalhados.

Na África do Sul, as gestantes devem receber pelo menos 4 meses de licença, começando pelo menos 4 semanas antes da data prevista para o nascimento e terminando pelo menos 6 semanas após o nascimento do bebê. A menos que as partes especificamente concordem de forma diferente, a licença de maternidade é considerada uma folga não remunerada.

Um funcionário em estágio probatório pode ser demitido por seu empregador por qualquer motivo que não seja proibido pelas leis antidiscriminação durante esse período. Os empregadores têm o direito de demitir trabalhadores por má conduta, trabalho insatisfatório ou caso a empresa não exija seus serviços após o término do período de experiência.

Os funcionários que trabalharam por mais de 6 meses na empresa – mas ainda não atingiram a marca de 12 meses de emprego – devem receber 2 semanas de salário ou receber 2 semanas de aviso prévio. Após 1 ano de emprego contínuo em uma empresa, os funcionários devem receber uma remuneração equivalente a 4 semanas de salário. Os empregadores podem rever a regra neste caso particular, reduzindo-a para 2 semanas de salário ou 2 semanas de aviso prévio no contrato de trabalho inicial, mas não menos.

Na África do Sul, os contratos de trabalho devem ser redigidos numa língua local, geralmente em inglês, e indicar claramente os termos e condições de emprego, incluindo a remuneração, os benefícios e os requisitos de rescisão do empregado. Um contrato de trabalho na África do Sul também deve indicar o salário e quaisquer montantes de remuneração em Rand Sul-africano (ZAR), em vez de numa moeda diferente.

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Na Índia, os direitos trabalhistas são regidos principalmente pela Lei de Relações Industriais de 1947 e pela Lei de Salários Mínimos de 1948. Além disso, existem várias outras leis que abordam questões como horas de trabalho, licença maternidade, segurança no local de trabalho e discriminação no emprego. No entanto, a aplicação dessas leis pode variar dependendo do setor e da região do país.

A Lei de Relações Industriais de 1947 na Índia regula as relações entre empregadores e trabalhadores, tratando de questões como greves, lockouts, demissões e condições de trabalho. Também estabelece regras para sindicatos e negociação coletiva, visando promover a paz industrial e a justiça social.

A Lei de Salários Mínimos de 1948 na Índia determina os salários mínimos que os empregadores devem pagar, garantindo remuneração justa e adequada aos trabalhadores, considerando o custo de vida, habilidades e condições de trabalho.

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https://padlet.com/joaovboamorim/direitos-trabalhistas-na-alemanha-5tpniofqsl00jsjc

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No Canadá as leis trabalhistas não são centralizadas igual as dos Brasil, as leis são decididas de acordo com a sua província, sendo assim, elas variam de acordo com o lugar que você está.

O salário mínimo do Canadá é de quatorze a dezesseis dólares a hora, diferente aqui do Brasil que o salário mínimo é decidido por mês.

A licença maternidade do Canadá é de seis a doze meses que podem ou não ser compartilhados com entre os pais da criança.

A idade mínima para trabalhar no Canadá também varia de acordo com a província que você está, mas no geral a idade varia de doze q quinze anos, e nos lugares com a idade mínima de doze anos nem todo trabalho é permitido.

Grupo: Paola, Melissa, Duda, Ray, Rafaella e Lucas .Y

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Folga remunerada

De acordo com o art.35 da lei de normas trabalhistas do Japão, o empregado deve conceder ao trabalhador 1 duas de folga por semana ou 4dias de repouso em 4 semanas de jornada de trabalho

Verificação de estresse

As empresas que empregam só ou mais trabalhadores são obrigados a conduzir uma Verificação de estresse periodicamente, pelo menos uma vez por ano. Caso seja identificado um nível elevado de estresse, o trabalhado deve ser diagnosticado por um médico e receber as dúvidas orientações

Quantos dias de férias no Japão

O número de dias aumenta gradativamente com base no tempo que você permanece na mesma em presa da seguinte forma

Tempo de permanência período de férias

Após 6 meses de trabalho 10 dias

Após 1,5 anos de trabalho 11 dias

Após 2,5 anos de trabalho 12dias

Seguro desemprego

Para receber o seguro desemprego, o trabalhador deve estar apto para o trabalho. Isso significa que você precisa assumir o novo emprego. O período do benéfico varia de 90 a 360 dias sendo calculado após a análise de diversos aspectos como

•idade

•anos de contribuição

•motivo do afastamento do trabalho

Salário mínimo de Japão

Quanto é o salário mínimo no Japão? O salário mínimo no Japão não é igual para todas as províncias, pois cada uma delas define o seu. Mas, a média do vigente a partir de outubro deste ano, até setembro de 2024 é de 1.004,00 ienes a hora, o que equivale a cerca de 35 reais a hora.

Feito por Pedro

Daniel

Arthur

Felipe

Carlos

Lucas Procópio

Jonatas

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As Normas trabalhistas na Espanha são regidas de acordo com a Constituição Espanhola, o Estatuto de los Trabajadores, e outras leis. Nelas, estão incluídas: o direito à sindicalização, à negociação coletiva, à greve, a um ambiente de trabalho limpo e seguro, e ao pagamento em dia. Além disso, o empregado tem direito de não ser discriminado em ambiente de trabalho.

A lei que regula as relações trabalhistas na Espanha e nas Ilhas Canárias é o Real Decreto Legislativo 2/2015, de 23 de outubro, que aprova o texto revisado do Lei do Estatuto dos Trabalhadores. Essa é a principal regra que rege os direitos dos trabalhadores no local de trabalho.

Ao contrário de outros países, muitas empresas espanholas pagam o 14º salário, além do pagamento do 13º. Um salário extra é recebido durante o verão,

no meio do ano, e o outro pagamento é feito no fim do ano, próximo ao natal. Isso não significa, porém, que você irá ganhar mais: o salário anual tem o mesmo valor, só é dividido em 14 vezes. Este é um bom benefício, que aumenta o poder de consumo do trabalhador espanhol e, consequentemente, aquece a economia do País.

De acordo com o relatório do Centro de Pesquisa Econômica e Política, os países europeus são os que mais oferecem dias de férias e folgas para os seus trabalhadores. Quem trabalha na Espanha tem direito, anualmente, a 34 dias de folga remunerada.

Diferenças nas leis trabalhistas entre Brasil e Espanha:

Jornada de trabalho-> 44h semanais | 40h em uma semana e 48h em outra

Licença paternidade-> 5 dias(máximo 20 dias) | 16 semanas

Contrato de trabalho-> Carteira assinada | Contratos de trabalho

Aviso prévio-> 30 dias | 15 dias

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Horário de serviço:

8 horas diárias

48 horas semanais

Férias, licenças e outras ausências

Os empregados que atuam há pelo menos um ano têm direito a dias consecutivos de folga remunerada, cálculo:

14 dias: por menos de cinco anos de serviço.

21 dias: por mais de cinco mas menos de 10 anos de serviço.

28 dias: por mais de 10 anos, mas menos de 20 anos de serviço.

35 dias: por mais de 20 anos de serviço.

O DNU revoga a legislação que impõe penalidades por não registrar empregados, conhecido como "trabalho informal" no Brasil. Na prática, a proposta de Milei valida fraudes no vínculo de emprego, impede punições de empregadores faltosos e estimula a informalidade.

Na Argentina, os funcionários tem direito a receber 150% de seu salário normal por trabalharem horas extras. Em caso de feriados, domingos e dias de descanso, a taxa aumenta para 200%.

A Argentina flexibiliza a contratação, facilita o emprego legal e eleva os ganhos mensais.

O salário mínimo da Argentina é de ARS 1112.500,00 por mês a partir 1° de agosto de 2023.

O trabalho noturno é apartir das 21h e 6h, os funcionários que trabalham à noite não podem trabalhar mais de sete horas em um período de 24 horas.

Licença casamento: 10 dias consecutivos.

Licença maternidade: 30 ou 45 dias antes do parto e mais 90 dias pos parto.

Licença paternidade: 2 dias consecutivos.

Licença luto: 3 dias consecutivos para falecimento de cônjuge, filhos ou pais, em caso de irmãos o patrão deve conceder a licença.

Licença estudos: tem licença de 2 dias consecutivos, no máximo 10 dias por ano.