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A Reprodução Humana Assistida é um conjunto de técnicas que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar.

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O QUE O PROFISSIONAL HABILITADO PODE EXERCER?

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O QUE O PROFISSIONAL HABILITADO PODE EXERCER?

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Está habilitação permite ao profissional a realização de análises de identificação e classificação oocitária, processamento seminal, espermograma, criopreservação seminal, classificação embrionária, criopreservação embrionária, biópsia embrionária e Hatching, entre outras técnicas que permitam a fertilização e a reprodução assistida. O biomédico habilitado em reprodução humana também pode atuar na área de embriologia, em banco de sêmen, e efetuar a manipulação de gametas e pré-embriões, além de assinar laudos e assumir a responsabilidade técnica do laboratório.

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https://crbm5.gov.br/reproducao-humana-quando-o-sonho-de-ter-um-filho-vira-realidade/

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Resolução n°78, de 29 de abril de 2002

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Uma forma de demonstrar restrições à função, é por meio de exemplos de regulamentações específicas.
EX.: Em um país fictício, os profissionais habilitados em reprodução humana estão sujeitos as seguintes restrições.

Licenciamentos Específico: Todos os profissionais que desejam praticar na área, devem obter uma licença especializada emitida pelo Conselho de Biomedicina do tal país.

Supervisão Médica: Os profissionais da área nos país fictício só podem realizar certos procedimentos de reprodução assistida sob a supervisão direta de um médico especializado em fertilidade.

Proibições Éticas: A legislação do país fictício proíbe explicitamente a seleção de características genéticas não relacionadas à saúde em embriões durante o processo de reprodução assistida.

Restrições de Publicidade: Os profissionais não podem fazer afirmações enganosas ou não comprovadas sobre taxas de sucesso ou prometer resultados garantidos aos pacientes.