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Segundo a lei brasileira de refúgio nº 9474/1997, refugiados são aqueles que:

1 - Por conta de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou

não queira ser acolhido por tal país.

2 - São apátridas que estão fora do país onde residiam e não possam ou não queiram retornar pelos mesmos motivos anteriores.

3 - Devido a violação de direitos humanos é obrigado a deixar seu país natal para se refugiar em outro país.

https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugiados/perguntas-e-respostas/#refugiado

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Refugiados têm os mesmos direitos que estrangeiros que legalmente residem o país, isso é, no território brasileiro, o refugiado pode obter documentos, trabalhar, estudar entre outros direitos de cidadãos estrangeiros em situações comuns.

Para Torzilli (Representante do ACNUR no Brasil), a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidade de trabalho para refugiados e solicitantes de asilo.

https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugiados/perguntas-e-respostas/#refugiado

https://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/legislacao/

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Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil. É composto por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.

Diariamente chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil.

https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugiados/perguntas-e-respostas/#refugiado

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Qual a situação de emprego de refugiados?

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Qual a situação de emprego de refugiados?

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O saldo de contratações até agosto de 2023 é de mais de 153 mil postos ocupados, sendo 107.258 por refugiados e migrantes venezuelanos; 45.655 por haitianos; e 739 por refugiados afegãos.

https://www.acnur.org/portugues/2023/11/27/mais-de-150-mil-refugiados-e-migrantes-estao-empregados-no-mercado-de-trabalho-formal-no-brasil/

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Brasília, 27 de novembro de 2023 - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começa a divulgar informes mensais sobre a empregabilidade formal de pessoas afegãs, haitianas e venezuelanas no Brasil. Os relatórios são baseados em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Levando em consideração as nacionalidades mencionadas, o saldo de contratações até agosto de 2023 é de mais de 153 mil postos ocupados, sendo 107.258 por refugiados e migrantes venezuelanos; 45.655 por haitianos; e 739 por refugiados afegãos.

"As pessoas refugiadas que chegam ao Brasil em busca de segurança trazem consigo uma bagagem diversa de conhecimentos, saberes e cultura, e têm um enorme potencial para contribuir com as comunidades de acolhida, além do desenvolvimento e diversificação da economia local", afirma o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

É o caso da venezuelana Sidenia e dos dois filhos dela, Rafael e Raquel. Os três trabalham no hospital. A.C. Camargo Cancer Center. A mãe, Sidenia, que atua na preparação de alimentos aos pacientes, foi a primeira a ser contratada, em 2019. "Nunca imaginei que ia ter a oportunidade de trabalhar neste hospital por causa do meu idioma, pois eu ainda não sabia falar português, mas as pessoas que me entrevistaram foram pessoas com muita empatia, cheias de amor e compreensão", relembra.

Até a contratação de Sidenia, Rafael e Raquel mantinham a família de seis pessoas com o salário de atendentes em uma lanchonete. Raquel, que estudava Nutrição na Venezuela e chegou a vender frutas nas ruas de Boa Vista, começou como jovem aprendiz no A.C. Camargo e foi efetivada em 2022. "Eu estou muito orgulhosa da pessoa que estou me tornando dentro desta instituição, e grata pela oportunidade que a empresa me proporcionou", diz ela, que trabalha no setor de atendimento, assim como o irmão.

Com a vivência no hospital, Rafael faz planos de cursar Enfermagem: "No primeiro dia que eu estava aqui, todos foram bastante acolhedores na parte do treinamento. Eu estava preocupado pelo idioma, mas falaram que não tinha problema, que é um processo e que iríamos aprender. O bom é que aqui temos oportunidade de estudar, fazer cursos e capacitação. É uma porta boa para o futuro", afirma.

Para o oficial associado de Economia do ACNUR no Brasil, Nikolas Pirani, o monitoramento do mercado formal de trabalho é importante para identificar as principais tendências de entrada e saída, e atuar em parceria com os setores público e privado para ações de mitigação de possíveis gargalos. "Com a análise dos dados, podemos potencializar a empregabilidade dessas populações, abordar possíveis desigualdades e identificar a necessidade de apoio e oferta de capacitações em diferentes estados".

Pessoas refugiadas afegãs

Entre setembro de 2021 e agosto de 2023, o saldo de contratações de pessoas refugiadas do Afeganistão no mercado de trabalho formal brasileiro é de 739 pessoas. A maioria dos contratados são jovens adultos de 18 a 24 anos (33,1%) e homens (68,6%), e o perfil educacional das admissões indica que 86,3% das pessoas concluíram o Ensino Médio e, dessas, 8% têm o Ensino Superior completo.

O salário médio das admissões é de R$ 1.891,60 e tende a aumentar na medida em que se eleva o nível educacional. Ainda assim, é inferior ao salário médio das admissões no país no último mês (R$ 2.032,56).

As principais categorias ocupacionais do saldo de contratações são: (i) Operadores do comércio em lojas e mercados, (ii) agentes, assistentes e auxiliares administrativos, e (iii) trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação.

Pessoas haitianas

O saldo de contratações de pessoas haitianas no mercado de trabalho formal brasileiro é de 45.655, entre janeiro de 2012 a agosto de 2023. A maioria dos contratados são adultos de 30 a 39 anos (41,3%) e homens (66,3%).

O perfil educacional das admissões indica que 50,3% das pessoas concluíram o Ensino Médio e, dessas, 1,8% têm Ensino Superior completo.

O salário médio dos haitianos é de R$ 1.924,60 e tende a aumentar na medida em que se eleva o nível educacional. Ainda assim, é inferior ao salário médio das admissões no país no último mês (R$ 2.032,56).

As principais categorias ocupacionais do saldo de contratações são: (i) magarefes e afins, (ii) alimentadores de linhas de produção, e (iii) trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações.

Refugiados e migrantes venezuelanos

Entre abril de 2017 e agosto de 2023, o saldo de contratações de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no mercado de trabalho formal brasileiro é de 107.258. A maioria dos contratados são adultos de 30 a 39 anos (29,2%) e homens (64,5%).

O perfil educacional das admissões indica que 71,8% das pessoas concluíram o Ensino Médio e, dessas, 8,6%, têm o Ensino Superior completo.

O salário médio das admissões é de R$ 1.905,30 e tende a aumentar na medida em que se eleva o nível educacional. Ainda assim, é inferior ao salário médio das admissões no país no último mês (R$ 2.032,56).

As principais categorias ocupacionais do saldo de contratações são: (i) Alimentadores de linha de produção, (ii) Magarefes e afins, e (iii) trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações.

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Mais de 150 mil refugiados e migrantes estão empregados no mercado de trabalho formal no Brasil - ACNUR Brasil

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ACNUR lança primeira série de informes mensais sobre acesso ao emprego formal de afegãos, haitianos e venezuelanos

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Solicitações de refúgio no Brasil em 2022

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Solicitações de refúgio no Brasil em 2022

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https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2023/Ref%C3%BAgio_em_N%C3%BAmeros/Ref_em_n%C3%BAmeros_-_Resumo_Executivo_.pdf

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Qual a região que mais abrigou refugiados?

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Qual a região que mais abrigou refugiados?

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Em 2022, a região Norte abrigou 57,8% das solicitações de refúgio. Roraima foi a UF que concentrou o maior volume de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apreciadas pelo Conare.

https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2023/Ref%C3%BAgio_em_N%C3%BAmeros/Refugio_em_Numeros_-_final.pdf

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Número de refugiados reconhecidos no Brasil 2011-2020

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Número de refugiados reconhecidos no Brasil 2011-2020

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“Eu tinha uma casa na Venezuela, mas as condições ficaram difíceis. Depois de chegar ao Brasil, consegui a vaga no abrigo. Passamos dois anos lá e agora estamos no Mato Grosso, onde há mais oportunidades de emprego para o meu marido, que é pedreiro e pintor” conta a jovem, que viu a família dividida em diferentes países em função da crise política, econômica e humanitária da Venezuela, com parentes refugiados no Peru, na Colômbia e no Equador.

https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/conheca-historias-de-migrantes-e-refugiados-venezuelanos-que-compoem-o-mosaico-dos-50-mil-interiorizados-no-brasil

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“É difícil ser migrante. Ninguém quer sair do próprio país. Queremos morar no nosso país, mas a situação lá não dá para viver. As pessoas no Brasil são boas, prestam muita ajuda de forma organizada. Sou grato. Nunca tive problema aqui. Só sinto saudades da família que mora na Venezuela, meu pai e minha mãe. Não é fácil, mas essa é a realidade que tenho de conviver. Ainda não dá para voltar para a Venezuela, pois vivo bem aqui no Brasil” conta Eric, refugiado venezuelano de 41 anos que deixou a família na Venezuela para imigrar para o Brasil com a companhia de seu filho de 8 anos e com a profissão de mecânico industrial, Eric Gomes encontrou na interiorização a chance de ir para Uberlândia (MG), onde existe demanda crescente na sua área profissional.

https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/conheca-historias-de-migrantes-e-refugiados-venezuelanos-que-compoem-o-mosaico-dos-50-mil-interiorizados-no-brasil

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Solicitação de refúgio por país em abril 2024

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Solicitação de refúgio por país em abril 2024

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As coisas podem ser muito difíceis aos refugiados por conta de inúmeras barreiras como choques culturais ou até mesmo o preconceito. Normalmente é difícil de se chegar no outro país e mesmo depois que chega ainda há mais diversos desafios pois muitos chegam de mãos vazias, e por conta das barreiras culturais se torna difícil de se conseguir um emprego decente, ficando muitas vezes na dependência de auxílios etc.

https://scalabrinianos.com/blog/como-vivem-os-refugiados/

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Por muitas vezes, eles chegam apenas com as roupas no corpo e só, e a falta de documentação pode dificultar muitas coisas, além de tudo isso, também há a dificuldade na comunicação além da possibilidade de xenofobia. Podemos ver alguns exemplos como por exemplo Ken Ukpabi, veio de Serra Leoa, em 1999, e tenta oficializar o casamento. Ele tem 2 filhos como uma brasileira, mas por não ter a certidão de nascimento não conseguiu tirar a certidão de casamento.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/refugiados-que-vivem-no-brasil-tem-dificuldades-para-regularizar-documentacao/

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Refugiados do afeganistão tentando pegar visto