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(Artista: Maria Pardos, nasceu em Zaragoza, na Espanha, naturalizada brasileira).

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Na Constituição, foi considerado o sufrágio universal aos cidadãos homens alfabetizados maiores de vinte e um anos. Não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos, principalmente, para votar, no entanto, não se declarou que ela não poderia se alistar, sendo assim, várias mulheres requereram, sem sucesso, o alistamento.

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(Artista: Abigail de Andrade, mulher brasileira, nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro).

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Nos séculos XVIII e XIX, a mulher era vista como intelectualmente inferior ao homem, portanto sua forma de escrever e pensar eram ignoradas.  Lentamente, no século XVII, poucas mulheres iniciaram a publicação dos seus trabalhos, porém somente na segunda metade do século XIX, com o movimento feminista, elas começaram a divulgar mais intensamente. Surge uma imprensa feminina onde circulam jornais e revistas voltados para os seus interesses; artigos, contos, poemas, etc.

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(Artista: Georgina de Albuquerque, mulher brasileira, nascida em Taubaté, São Paulo).

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A Constituição da República Nova trouxe a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino. Enfim, as brasileiras poderiam votar e ser votadas pela primeira vez no Brasil, sendo assim, no mesmo ano, foi escolhida a primeira deputada do país: Carlota Pereira de Queirós. O texto constitucional de 1934 também trazia a proibição de trabalho da mulher em local insalubre e concessão de descanso no período anterior e pós parto.

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(Artista: Haydéa Santiago, pintora brasileira, nasceu no Rio de Janeiro).

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Muitas mulheres, no final do século XIX, manifestaram sua revolta e indignação por serem excluídas do cenário da vida pública brasileira. Escritoras e intelectuais, em geral, inspiradas nos movimentos de emancipação feminina vindos da Europa, associaram-se para reivindicar os direitos que lhe foram tomados. Além disso, a Academia Brasileira de Letras foi fundada em 1897, por iniciativa de um grupo de intelectuais, entre eles, Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), a única mulher. Mesmo participando de reuniões e contribuindo para a fundação da ABL, a sua cadeira foi dada para o seu marido, porque a Academia não aceitava mulheres.

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(Artista: Tarsila do Amaral, mulher brasileira, nascida na mesma cidade que eu, Capivari, São Paulo).

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Não houve substanciais alterações, porém a legislação do trabalho em relação à mulher gestante promove três meses de licença e assistência médica/sanitária, assegurando descanso antes e depois do parto (art. 121). Entretanto, o empregador pode dispensá-la nesse período. O serviço militar passou a ser obrigatório para todos os brasileiros (art. 164), nesse caso, toda mulher brasileira foi incluída, prestando também os serviços militares.

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As brasileiras já estavam aumentando as publicações sem usar pseudônimos antes mesmo de alcançarem o voto feminino (próximo a virada do século XIX para o XX), mesmo sendo criticadas pela sociedade, famílias, amigos, etc. Porém, muitas escritoras da época se arriscavam dessa maneira, trazendo textos incríveis, mesmo não sendo tão reconhecidas na época como a própria Júlia Almeida, que ajudou a fundar a ABL, ou a Albertina Bertha (1880-1953),  que publicou um romance chamado “Exaltação”, e a Narcisa Amália (1852-1924), qual escreveu “Nebulosas”, trazendo temas políticos e sociais em seus versos, também foi acusada de abordar assuntos impróprios a uma mulher.

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A chamada Constituição da República Populista de 1946 apresentou um texto pouco voltada à igualdade salarial entre homens e mulheres, entretanto elas estavam predestinadas a trabalhos que exigiam menor qualificação, então, ainda sim, existia uma enorme diferenciação de gênero nas indústrias. O direito de voto, a proteção da gestante e cargos públicos ocupados por mulheres, na lei, continuaram sem alterações significativas. Porém quanto à prestação de serviço militar obrigatório, o artigo 181 voltou a excluir expressamente as mulheres.

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(Artista: Anita Malfatti, mulher brasileira, nascida na cidade de São Paulo, SP).

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Nas primeiras décadas do século XX, é possível perceber as novas ondas do feminismo, as mulheres questionam-se a tradição literária feminina e a ausência de escritoras ao longo dos anos, apresentando obras críticas e contemporâneas. É essencial trazer o nome de Amélia Beviláqua (1860-1946), que publicou em revistas e jornais, era uma mulher pioneira na luta pelos direitos das mulheres e também foi a primeira a candidatar-se à uma cadeira na ABL, porém foi rejeitada com o argumento de que só permitiam a candidatura de escritores homens. Entretanto, temos a Dinah Silveira de Queiroz (1911-1982) que nasceu em São Paulo (no mesmo estado em que eu moro), uma escritora de romance, crônicas e contos, qual lançou sua famosa obra “Floradas na Serra” em 1939 e foi a primeira mulher a ser premiada pela Academia Paulista de Letras (APL).

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(Artista: Djanira da Motta e Silva, nasceu em Avaré, São Paulo).

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A Constituição de 1967 não trouxe muitas alterações, mantendo o posicionamento que havia tomado no texto anterior, com a não obrigatoriedade de prestação de serviço militar obrigatório pela mulher, proibição do trabalho da mulher em locais insalubres, etc. A mudança que mais se destaca é que o tempo de serviço da mulher, para fins de aposentadoria, deixou de ser trinta e cinco anos e passou a trinta, com salário integral.

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(Artista: Zina Aita, mulher brasileira, nasceu em Belo Horizonte, MG).

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Somente na década de 50, com Rachel Queiroz (1910-2003) foi possível uma escritora brasileira entrar para a ABL e receber o Prêmio Camões, um dos mais importantes dentro da língua portuguesa, o que possibilitou mais mulheres a entrar na Academia e alcançar prêmios importantes como esse, inclusive a Dinah Silveira, segunda mulher que ocupou uma cadeira na ABL e a Lygia Fagundes Talles (1918-2022), que nasceu em São Paulo, qual também ganhou o Prêmio Camões e que fez parte tanto da ABL quanto da APL, além disso, frequentava as rodas literárias com alguns escritores da época, se encontravam em restaurantes, cafés e livrarias.

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Progressos normativos em relação à igualdade de gênero. A Constituição de 1988 assegurou que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Além disso, trouxe o reconhecimento da união estável e a participação igualitária feminina e masculina na família. Um grande avanço foi a implementação da Lei Maria da Penha, que traz a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Também, nessa mesma Constituição, há a proibição da discriminação no ambiente de trabalho por motivo de gênero ou estado civil. E, por fim, no âmbito de serviço militar, a mulher continua isenta, em termos de paz.

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(Artista: Gomide Graz, pintora brasileira, nascida em Itapetininga, SP).

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Nos anos 90, o impacto dos primeiros movimentos de ruptura com a tradição já foi absorvido. É possível refletir o resultado de décadas de esforço e elaborações teóricas, no sentido de atualizar os valores tradicionais e patriarcais de nossa cultura. Muitas escritoras prosseguem publicando na atualidade e trazendo novas representações e críticas sobre o mundo atual. Enfim, é extremamente importante relembrar a luta de cada uma delas nessa trajetória, pois, nos dias atuais, somente existem tantas autoras brasileiras publicando e escrevendo o que sentem e pensam, por conta desse passado cheio de lutas e conquistas.