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Sociedade baseada em agricultura, pecuária e artesanato.

Apenas nobreza e servos.

Poder concentrado em minoria → exclusão da maioria.

Crianças com deficiência eram abandonadas ao relento → morte sem questionamento ético ou moral

"Nós matamos os cães danados e touros ferozes, degolamos ovelhas doentes, asfixiamos recém-nascidos mal constituídos, mesmo as crianças se forem débeis ou anormais, nós as afogamos, não se trata de ódio, mas da razão que nos convida a separa das partes sãs aquelas que podem corrompê-las (Misès, 1975)

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Cristianismo: todos filhos de Deus e com alma.

Abordagem variava:

Caridade

Punição (possessão demoníaca)

Morte

Pessoa com deficiência → insignificante social, política e economicamente.

Sem evidência de abrigos ou capacitação específica (Pessotti, 1984; Aranha, 2001).

Estrutura social: clero como nova classe poderosa.

Séculos XIV–XV:

Inquisição → perseguição e morte de “hereges” e “endemoniados”, incluindo deficientes mentais.

Reforma Protestante (Martinho Lutero) → coexistência de dois sistemas político-religiosos, ambos vendo a deficiência como fenômeno metafísico negativo.

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No século XVI, os médicos PARACELSO e CARDANO começaram a defender a ideia de que os portadores de deficiência mental eram um problema médico e que isso acontecia por uma fatalidade hereditária ou congênita, passando a chamá-los de cretinos, idiotas ou amentes, não acreditando que pudessem ser educados ou recuperados. Segundo eles, caberia aos médicos, e não ao clero, a decisão sobre a vida e o destino dessas pessoas.

A importância de Paracelso está em sua obra Sobre as doenças que privam os homens da razão, escrita em 1526, mas somente publicada em 1567, após sua morte. A obra traz, pela primeira vez, uma autoridade reconhecida da medicina fazendo a consideração médica de um problema que, até então, era tratado como teológico e moral.

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Willis realizou um trabalho pioneiro na anatomia do sistema nervoso, culminando na publicação da obra Cerebri Anatome (1664), considerada a descrição mais completa do sistema nervoso até então.

Ele afirmava que alterações na estrutura cerebral resultaria em alterações comportamentais e poderia explicar muitas das "anomalias" percebidas como sobrenaturais .

Esse evento deu início a uma mudança na visão sobre os distúrbios apresentados pelos "deficientes mentais". A abordagem deixou de ser ética e humanitária, até mesmo fanático-religiosa, dando lugar aos argumentos científicos.

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John Locke e o Iluminismo

Séculos depois, John Locke retoma e atualiza a noção aristotélica no contexto do Iluminismo.

Em sua obra Essay Concerning Human Understanding (1690), Locke afirma que a mente ao nascer é como “uma folha em branco”, sendo o conhecimento adquirido apenas pela experiência e reflexão.

Essa visão rompe com concepções deterministas ou teológicas que consideravam certas limitações humanas como definitivas ou divinamente impostas.

Implicações para a Deficiência Intelectual

Se a mente é “escrevível” pela experiência, então todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência intelectual, possuem a possibilidade de aprender.

O que varia é o ritmo, os estímulos e os métodos pedagógicos que precisam ser adaptados.

Essa concepção inspirou educadores posteriores, como Jean Itard e Édouard Séguin, que provaram, por meio de experiências práticas, que o ensino de pessoas com deficiência intelectual era possível.

Ruptura histórica

Antes, prevaleciam ideias de incapacidade natural, marginalização e exclusão.

A retomada da noção de tabula rasa (Aristóteles → Locke → Iluminismo) ofereceu fundamentos filosóficos para acreditar na educabilidade universal.

Isso abriu caminho para o reconhecimento histórico de que a deficiência não é sinônimo de impossibilidade de aprendizagem, mas sim um desafio pedagógico e social.

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Papel de Esquirol

Representante central da área médica no período.

Influenciado por Pinel, escreveu em época pré-científica da medicina, marcada por contradições e polêmicas sobre a hereditariedade da deficiência intelectual.

Definia idiotia como um estado em que as faculdades intelectuais nunca se manifestaram ou não puderam se desenvolver suficientemente para adquirir conhecimentos escolares.

Defendia a impossibilidade de alterar esse estado.

Esquirol propôs uma diferenciação entre graus de deficiência intelectual baseada no nível de desenvolvimento da linguagem e nas capacidades cognitivas, usando termos como:

Idiotas → indivíduos com ausência quase total de linguagem e raciocínio.

Imbecis → com algum desenvolvimento da linguagem, mas raciocínio muito limitado.

Débeis → com linguagem desenvolvida, porém com grande limitação no pensamento abstrato.

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Considerado o primeiro teórico da Educação Especial.

Trabalhou com Victor de Aveyron, diagnosticado por Pinel como “idiota” sem esperança de educação.

Itard se opôs ao diagnóstico, defendendo que o homem é construído socialmente.

Via o desenvolvimento (ou deficiência intelectual) como processo cumulativo em fases encadeadas.

Desenvolveu metodologia que gerou avanços significativos na avaliação e didática da deficiência intelectual

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Discípulo de Itard.

Primeira teoria psicogenética da deficiência intelectual.

Criticou a visão médica de incurabilidade.

Método: estímulo cerebral via atividades físicas e sensoriais.

Influências: Pestalozzi, Fröebel e Montessori.

Criou em 1837 a primeira escola para deficientes intelectuais.

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1866 – Descreve um grupo de indivíduos com características semelhantes, usando o termo “mongolismo”, por acreditar que havia semelhança física com povos da Mongólia (teoria hoje reconhecida como racista e equivocada).

O termo “mongoloide” foi usado de forma discriminatória por décadas.

Século XX

1959 – Jérôme Lejeune descobre a causa genética: a trissomia do cromossomo 21.
→ Base científica substitui explicações raciais ou morais.

1961 – Carta da Mongólia às Nações Unidas
→ O governo da Mongólia solicita oficialmente à ONU a retirada do termo “mongoloide” da literatura científica e médica, por ser pejorativo e ofensivo.
→ A comunidade científica passa a adotar progressivamente a nomenclatura “síndrome de Down”.

Contemporaneidade

Termo adequado e respeitoso: Síndrome de Down.

No campo médico e científico, o mais preciso é Trissomia do Cromossomo 21.

A terminologia reflete não só precisão científica, mas também respeito à identidade das pessoas.

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Consolidado no século XIX.

Características:

Retirada das pessoas de suas comunidades.

Isolamento em instituições, muitas vezes distantes da família.

Justificado como proteção, tratamento ou processo educacional (Aranha, 2001).

Instituições criticadas a partir da obra Manicômios, Prisões e Conventos de Erving Goffman (1960), que analisou características institucionais e seus efeitos no indivíduo (Goffman, 1999).

Críticas apontavam ineficiência e inadequação para reintegrar as pessoas à sociedade.

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Ao se afastar do Paradigma da Institucionalização, surge o conceito de integração, baseado na Normalização. A ideia central era modificar a pessoa com deficiência para que se aproximasse do padrão considerado “normal” e, assim, pudesse ser inserida na sociedade. A comunidade deveria oferecer recursos e serviços que viabilizassem essas mudanças no indivíduo.

Esse modelo ficou conhecido como Paradigma de Serviços, estruturado em três etapas:

Avaliação – identificar o que deveria ser modificado no sujeito.

Intervenção – oferecer atendimento formal e sistematizado conforme a avaliação.

Encaminhamento – reinserção da pessoa na comunidade.

Na educação, esse paradigma se materializou nas escolas especiais, entidades assistenciais e centros de reabilitação, sucedendo séculos de predominância da institucionalização.

No Brasil, um marco importante nesse contexto foi o Decreto nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispôs sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social. Esse decreto criou a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), regulamentou a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência, estabeleceu regras para a atuação do Ministério Público, tipificou crimes relacionados à discriminação e consolidou diretrizes voltadas à garantia de direitos e oportunidades.

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Pessoas com deficiência precisam de apoio e capacitação, mas isso não basta.

A sociedade também precisa mudar para que todos tenham acesso aos mesmos espaços e oportunidades.

Surge o Paradigma de Suporte, que defende:

Convivência sem separação.

Acesso imediato e contínuo a todos os recursos da comunidade.

Para isso, são criados suportes (ajudas ou apoios) de vários tipos:

Social, econômico, físico e instrumental.

O objetivo dos suportes é garantir a Inclusão Social.

A inclusão é um caminho de mão dupla: envolve tanto a pessoa com deficiência quanto a sociedade.

Inclusão e integração têm em comum a ideia de igualdade de acesso.

Diferença principal:

Integração: tenta mudar a pessoa com deficiência para que se adapte.

Inclusão: muda a sociedade para que todos possam participar, sem exigir que a pessoa seja “normalizada”.