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Escala de folgas: satisfação de técnicos e auxiliares de enfermagem (2016)

Profissionais relatam maior satisfação pessoal e profissional.

Escala fixa possibilita convívio familiar, lazer e planejamento pessoal.

Promove integração entre turnos e melhora o ambiente de trabalho.

Impacto positivo na qualidade da assistência.

Reforça a importância de modelos participativos na gestão da escala.

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Elaboração sistematizada de escalas de serviço de enfermagem: revisão integrativa (2023)

Automatização otimiza tempo da chefia de enfermagem.

Reduz absenteísmo, custos com pessoal e sobrecarga.

Melhora qualidade da assistência e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Necessidade de softwares mais inteligentes e integração com outros setores.

Ausência de estudos em contextos como centro cirúrgico.

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Os estudos analisam como a organização das escalas de trabalho impacta a eficiência gerencial e o bem-estar dos profissionais de enfermagem. A automatização das escalas pode reduzir o tempo administrativo e melhorar a tomada de decisões, mas também revela lacunas metodológicas que exigem cautela. Em contrapartida, um modelo de folgas previsíveis demonstrou efeitos positivos, como aumento da satisfação e melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, refletindo em desempenho e qualidade assistencial. A integração de mecanismos técnicos e psicossociais sugere uma abordagem híbrida que combina eficiência operacional com a participação dos trabalhadores, enfatizando a importância de sistemas que promovam previsibilidade e controle. Para garantir a eficácia, recomenda-se treinamento contínuo e avaliação de usabilidade, além de monitoramento dos efeitos sobre a qualidade assistencial e custos. Assim, a convergência dos estudos aponta que políticas de escala mais eficazes conciliam dados e automação com direitos e participação dos trabalhadores.

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Poucos estudos nacionais sobre escalas automatizadas.

Falta de pesquisas sobre usabilidade prática dos softwares.

Necessidade de integrar escalas às particularidades institucionais

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O Parecer Técnico COREN-SP nº 028/2022 aborda a divulgação de escalas de trabalho de profissionais de enfermagem em ambientes de trabalho e redes sociais, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A consulta foi realizada por profissionais da área que buscavam orientações sobre a exposição pública de informações relacionadas às escalas de trabalho.

Em sua análise, o COREN-SP destaca a importância de equilibrar a transparência nas informações com a proteção da privacidade dos profissionais. A divulgação de escalas de trabalho deve ser realizada de forma que não exponha dados pessoais sensíveis, respeitando os princípios da LGPD, como a necessidade, adequação e relevância das informações divulgadas.

O parecer enfatiza que a divulgação de escalas deve ser feita de maneira a garantir a privacidade dos profissionais, evitando a exposição de dados que possam comprometer sua segurança ou integridade. Além disso, orienta que as instituições de saúde adotem medidas para assegurar que a divulgação de escalas esteja em conformidade com a legislação vigente, incluindo a implementação de políticas internas de proteção de dados.

De forma geral o COREN-SP orienta que as escalas de trabalho sejam divulgadas de forma transparente, mas com cautela, respeitando os direitos dos profissionais e as disposições da LGPD. As instituições devem adotar práticas que garantam a proteção dos dados pessoais, promovendo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação.

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NOTA OFICIAL SOBRE A DETERMINAÇÃO PRÉVIA DE DOBRA PELO

PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

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NOTA OFICIAL SOBRE A DETERMINAÇÃO PRÉVIA DE DOBRA PELO

PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) publicou uma nota para esclarecer a questão das escalas extras e da chamada “dobra” de plantão na enfermagem. O documento lembra que, de acordo com o Código de Ética, é dever do profissional garantir um atendimento seguro e contínuo aos pacientes, mesmo em situações excepcionais, como greves ou paralisações.

Porém, a nota deixa claro que jornadas extras seguidas podem prejudicar tanto a segurança do paciente quanto a qualidade do cuidado, mostrando que muitas vezes há falta de pessoal suficiente. Por isso, a “dobra” deve acontecer apenas de forma esporádica e nunca como prática rotineira. Quando a escala mensal feita pelo enfermeiro não consegue atender à demanda de forma segura, é responsabilidade da instituição revisar o quadro de profissionais e buscar soluções que não coloquem em risco a saúde da equipe nem dos pacientes.

O documento também reforça que, seguindo as resoluções do COFEN 509/2016 e 543/2017, o enfermeiro responsável pelo serviço deve dimensionar corretamente a equipe, incluindo o Índice de Segurança Técnica (IST) de pelo menos 15%, para cobrir férias e ausências imprevistas. Ou seja, é obrigação das instituições garantir que sempre haja profissionais disponíveis para um cuidado seguro.

Por fim, o Coren-BA recomenda que as instituições adotem medidas para corrigir essas situações, melhorando as condições de trabalho, a qualidade do atendimento e a prevenção de riscos, reforçando que o quadro de pessoal precisa ser adequado para que o cuidado prestado seja realmente seguro.

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O Parecer CGCT nº 008/2022 fala sobre a jornada de trabalho de 24 horas para os profissionais de enfermagem, explicando os aspectos legais, éticos e de segurança dessa prática. Ele foi feito pelo departamento de fiscalização e se baseia na Constituição Federal, na CLT, nas resoluções do COFEN e em pareceres anteriores, como a Súmula 444 do TST, que regula jornadas diferentes quando existe acordo coletivo.

O parecer lembra que, normalmente, a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas por dia ou 44 horas semanais, mas a lei permite jornadas diferenciadas, como 12x36 ou 24x72 horas, desde que haja acordo individual ou coletivo. Essas escalas são comuns na enfermagem porque o atendimento precisa ser contínuo, mas é preciso cuidar da saúde física e mental do profissional, garantindo descanso entre plantões e evitando que a qualidade do cuidado seja prejudicada.

Também é destacado que é muito importante dimensionar corretamente a equipe de enfermagem, seguindo as resoluções do COFEN, e manter o Índice de Segurança Técnica para cobrir faltas ou ausências inesperadas. O parecer apresenta ainda diferentes modelos de escala, como 6x1, 12x36, 12x60 e 24x72, mostrando que a quantidade de profissionais precisa ser compatível com o tipo de cuidado que os pacientes necessitam.

No final, o documento conclui que, mesmo sendo comum a jornada de 24 horas, é essencial priorizar a segurança e a qualidade da assistência, evitando que os profissionais façam dobras seguidas. Recomenda-se que essas escalas sejam formalizadas em acordos coletivos, respeitando os direitos dos trabalhadores e as normas de segurança. O COREN-BA lembra que seu papel é fiscalizar e disciplinar o exercício da enfermagem, mas não pode proibir legalmente escalas de 24x72 horas, sendo responsabilidade do Ministério Público do Trabalho ou do Judiciário garantir que a lei seja cumprida.