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Multinacionais têm de se responsabilizar por trabalhadores essenciais - SWI swissinfo.ch

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É fácil fazer o bem durante um período de crescimento econômico, mas é em tempos de crise que as empresas revelam seu verdadeiro compromisso com os trabalhadores.

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Se olharmos para a CGV, também podemos ver que não há muita integração vertical na indústria em geral, uma vez que grande parte do processo de produção é terceirizado para empresas separadas numa região diferente do globo por grandes retalhistas. No entanto, vemos alguma integração vertical na indústria em termos de empresas produtoras de vestuário que atendem às demandas do seu mercado doméstico/local, conforme detalhado nos Padrões de Comércio Internacional: A Mudança Geográfica das Indústrias Globais , mas até agora esse mercado tem sido significativamente menor do que o mercado de exportação para os EUA e a UE. Uma vez que os principais intervenientes da indústria do vestuário e as suas atividades na CGV do vestuário podem ser separados em dois grupos, os fabricantes e os importadores retalhistas, utilizaremos esses dois segmentos para compreender melhor a cadeia global global do vestuário. Em termos de consolidação da indústria, vemos um padrão de consolidação tanto nos retalhistas que adquirem vestuário, como nos países de origem, conforme detalhado nas páginas Principais intervenientes da indústria na produção  e Principais intervenientes da indústria em design, marketing e vendas

.https://sites.duke.edu/sociol342d_01d_s2017_team-7/2-global-value-chain/

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International production, trade and investments are increasingly organised within so-called global value chains (GVCs) where the different stages of the production process are located across different countries.

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Multinacionais e cadeias globais de valor

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Multinacionais e cadeias globais de valor

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Because of their numerous and large activities across different countries, Multinational Enterprises (MNEs) are believed to be central and dominant actors in the global economy. In addition, it has been argued that the growing fragmentation of production within global value chains (GVCs) in the past decades is largely driven by MNEs.

It is remarkable then that despite their acclaimed importance, empirical evidence on MNEs is not widely available and largely incomplete, with data only available for a subset of OECD economies. Based on the new OECD analytical AMNE database including information on MNEs across 43 industries and countries on a bilateral basis, this paper derives new insights on the importance of MNEs today. As the new database also allows the linking with the OECD TiVA database, the new evidence additionally discusses in detail the trade and investment nexus within GVCs and suggests that MNEs’ role in GVCs goes beyond trade and investment policy.

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Multinational enterprises and global value chains

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Because of their numerous and large activities across different countries, Multinational Enterprises (MNEs) are believed to be central and dominant actors in the global economy. In addition, it has been argued that the growing fragmentation of...

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1ºparte

- Explicar o q é uma CGV-introduzir(ppt stor)-

Exemplos de CGV's

dados gerais, casos mais conhecidos ou mais perto de nós;

2ºparte:

Estudos?...;SOMO e Clean Clothes Campaign

ligar aos direitos laborais da "onu" no quadrado das noticias

Casos países/empresas

3ºparte:

casos das empresas/países

Conclusões/perspetivas para o futuro (ex: impactos ambientais e reação atual das CGV´s ao que tem acontecido)

Questões: conhecimento teórico

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Mais casos que tenham pontos de impacto diferentes

desigualdade de género- caso de gaza, aumentos e diferenças

Ver do IDK- pode ser para a introdução para começar o debate

analisar melhor a transparência e esclarecer isso

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O jateamento de calças de ganga, foi proibido na Turquia em 2009 devido à longa luta dos trabalhadores do setor têxtil que sofrem de silicose. Após a proibição, o uso do perigoso permanganato de potássio (PP) tornou-se generalizado no branqueamento de jeans. O PP é um produto químico sólido de cor escura, inodoro e semelhante a areia, conhecido pela sua fácil aplicação e ação rápida. Apesar do PP ser classificado como uma substância perigosa pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), a Turquia não tem legislação que limite ou regule a sua utilização.

O PP é escovado ou pulverizado nas calças de ganga pelos trabalhadores, que consequentemente enfrentam problemas de pele, visão turva, problemas respiratórios, aperto no peito e inflamação pulmonar. A exposição prolongada ao PP causa sérios danos ao fígado e aos rins.

A

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Denim sandblasting, previously employed to achieve a worn look for jeans, was banned in Turkey in 2009 due to the long-lasting struggle of garment workers afflicted with silicosis. Following the ban, the use of the dangerous chemical potassium permanganate (PP) became widespread in bleaching jeans. PP is a dark-coloured, odourless, sand-like solid chemical known for its easy application and rapid action. Despite PP being classified as a hazardous substance by the European Chemicals Agency (ECHA), Turkey has no legislation limiting or regulating its use.

PP is brushed or sprayed onto jeans by workers, who consequently face skin problems, blurred vision, respiratory issues, chest tightness, and lung inflammation. Long-term exposure to PP causes serious damage to the liver and kidneys.

Furthermore, the over five tons of PP used worldwide daily cause severe damage to the surrounding environment due to manganese, a heavy metal that does not biodegrade and damages the DNA of aquatic creatures. Bleaching 100 kilograms of textile material with PP causes an estimated 500 liters of wastewater. The Ergene Basin, researched in this report, has been grappling with water, soil, and air pollution from industrial discharge for a long time. The Ergene River is referred to as the "dead river".
Continued use of PP in major brands' supply chains
Of the 44 brands examined in the report, only 12* committed to the Manufacturing Restricted Substances List (MRSL) of the Zero Discharge of Hazardous Chemicals (ZDHC), which is a list of chemical substances banned from intentional use in the textiles, apparel, and footwear industry. This list does not entirely prohibit the use of PP but strongly recommends occupational health and safety measures. Indeed, in the report, even brands that have committed to the MRSL, such as Inditex and Next, admit to using PP in their production. They assert they are exploring chemical alternatives but do not specify a date for phasing out the use of PP.

Clean Clothes Campaign therefore recommends brands to:

Improve their supply chain transparency, including information about production locations and chemicals used in their products.

Develop and implement policies regarding chemical usage in their supply chains, including health and safety measures and environmental damage mitigation.

Immediately reduce the use of PP, understanding that environmental damage and occupational diseases develop over many years.

Read the full report.

* H&M, Mango, Indıtex, Levi Strauss, Marks&Spencer, Benetton, Hugo Boss, Lacoste, PVH, Ralph Lauren, Diesel, Next. Mavi says it will adopt MRLS by 2030; Koton says it will adopt the standard "in the coming years".

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Bleaching chemicals used on jeans have devastating effects on workers and environment

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A new report published today by Clean Clothes Campaign Turkey reveals the harmful effects of potassium permanganate (PP) bleaching of jeans on worker health and the environment. The report, which covers 44 brands, focuses on the impact of PP chemical use on worker health and environmental pollution in the Ergene Basin, which is now unsuitable for agricultural purposes.

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O Conselho da União Europeia corrompeu com a sua responsabilidade perante as empresas e os direitos dos trabalhadores na indústria do vestuário e do calçado, ao não aprovar um acordo que tinha feito com o Parlamento Europeu e a Comissão sobre legislação para proteger os direitos humanos e o ambiente de abuso corporativo.

A lei teria abordado uma série de questões, incluindo salários de pobreza, salários não pagos, condições de trabalho perigosas e discriminação e violência com base no género. Nos setores do vestuário e do calçado, as marcas e os retalhistas que operam na UE impõem cláusulas contratuais abusivas e práticas comerciais injustas ou de cadeias de valor longas e opacas, que resultam em salários de pobreza e em riscos inaceitáveis ​​para a saúde e segurança no trabalho para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, as mesmas marcas e retalhistas fazem frequentemente afirmações infundadas sobre a sustentabilidade e a ética dos seus produtos.

“Ao não aprovarem o projeto , os Estados-Membros estão a enviar um sinal claro aos consumidores europeus e aos trabalhadores de todo o mundo: as empresas podem agir com impunidade e o seu trabalho é protegê-las"-acrescentou Giuseppe Cioffo, Coordenador de Responsabilidade Corporativa da Clean Clothes Campaign.

"Os trabalhadores que fabricam as roupas que os europeus usam foram mais uma vez falhados por um sistema que protege as empresas à custa dos direitos, dos salários e da segurança dos trabalhadores. A Alemanha e outros Estados-membros apresentaram argumentos falaciosos e desinformação para destruir um acordo que foi o resultado de longas negociações, um desenvolvimento preocupante que, mantém os mais vulneráveis ​​na economia global presos num ciclo de pobreza e abuso.” -Muriel Treibich, Coordenadora de Lobby e Advocacia da Campanha Roupas Limpas.

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The proposed Directive has gone through a two-year long legislative process and represents a political compromise between the three institutions. It reflects the positions of the 27 Member States and takes into account existing national supply-chain laws, such as in France and Germany. However, in discussions today at the Council's Committee of Permanent Representatives, a number of Member States bolstered by Germany and supported by others including Italy, France, Finland and Austria, decided to backtrack on the provisional agreement reached at the end of six months of trilogue negotiations.

"The workers that make the clothes Europeans wear have once again been failed by a system that protects companies at the expense of workers' rights, wages and safety." said Muriel Treibich, Lobby and Advocacy Coordinator at the Clean Clothes Campaign. According to Treibich, "Germany and other like-minded member states have advanced fallacious arguments and misinformation to kill a deal that was the result of long negotiations under two EU presidencies; a worrying development that ultimately keeps the most vulnerable in the global economy locked in a cycle of poverty and abuse."

Tabled by the Commissioner for Justice, Didier Reynders, the Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD) is the answer to years of campaigning by civil society organisations, trade unions and social movements to prevent and end irresponsible behaviour (in their business activities and in their supply chains) by companies that are based and operating in the Union. Indeed, many businesses have spoken up repeatedly in favour of the law.

The law would have addressed a range of issues including poverty wages, unpaid wages, hazardous working conditions and gender-based discrimination and violence. In the garment and footwear sectors, brands and retailers operating in the EU impose unfair contractual terms on their suppliers. They rely on unfair trading practices or long and opaque value chains, which result in poverty wages and unacceptable occupational health and safety risks for workers. At the same time, the same brands and retailers often make unfounded claims about the sustainability and ethics of their products.

The Belgian Presidency of the EU is now left with a short window to re-open negotiations on the text and to find an agreement that can be endorsed by Council and Parliament. Only a few months are left before the end of the current mandate and the next EU elections.

"By failing to endorse the draft directive, Member States are sending a clear signal to European consumers and to workers worldwide: companies can act with impunity and their job to protect them" added Giuseppe Cioffo, Corporate Accountability Coordinator at the Clean Clothes Campaign. "We will continue to stand with workers and unions to fight for human rights, living incomes and decent working conditions and we call on the Belgian Presidency to re-open negotiations promptly so that a new deal that maintains the key elements of the previous one can be agreed before the end of this mandate."

Almost 11 years after the Rana Plaza tragedy which killed at least 1,134 people, the EU has a unique chance to ensure corporations respect human rights and the environment worldwide. Turning their back on this responsibility should not be an option.

Contact for press inquiries: Giuseppe Cioffo, giuseppe@cleanclothes.org, ‪+32 456 72 15 90‬

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Corporate Sustainability Due Diligence: Member States chose to protect corporate profits and fail workers and human rights

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Today the Council of the European Union struck a blow to corporate accountability and workers' rights in the garment and footwear industry by failing to endorse a deal it had made with the European Parliament and the Commission on landmark legislation to protect human rights and the environment from corporate abuse.

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Vale doo é uma fábrica que produz meias na Sérvia cujos compradores incluem Calzedonia e Primark. Entre 2018 e 2021, a gestão da fábrica sofreu alterações que influenciara com as leis trabalhistas nacionais em que os trabalhadores também descobriram que não estavam a ser pagos pelas horas extraordinárias que tinham trabalhado. Isto foi confirmado pela Inspecção do Trabalho da Sérvia em Novembro de 2021, que aconselhou os trabalhadores a iniciarem procedimentos judiciais para reclamarem os seus pagamentos pendentes. Os trabalhadores recorreram ao Centro Sérvio para a Política de Emancipação (CPE), membro da rede Clean Clothes Campaign (CCC), com um apelo por ajuda.

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Valy d.o.o. is a factory that produces socks in the Serbian city of Valjevo, whose buyers have included Calzedonia and Primark. Between 2018 and 2021, Valy d.o.o. factory management made schedule changes that conflicted with national labour laws. Workers discovered the changes were illegitimate shortly after a new factory trade union, Sloga, was established in 2021. In addition, workers also learned they were not receiving adequate pay for the overtime hours they had been working. This was confirmed by the Serbian Labour Inspectorate in November 2021, which advised workers to start court procedures to claim their outstanding payments. The workers turned to the Serbian Center for Politics of Emancipation (CPE), a member of the Clean Clothes Campaign (CCC) network, with an appeal for help.

The network started work on the case in the spring of 2022, with members of the CCC network appealing to the factory to directly compensate the workers rather than making them endure lengthy and expensive court procedures. The buyers were also informed, and funds were raised to allow the first workers to file court cases.

The factory's first response was to launch an all-out attack on the leader of the workers' union that brought the issue to light in the first place: Željko Veselinović, president of Sloga, had previously spoken out against labour practices at Valy d.o.o. including mass layoffs in late 2021. On 29 June 2022, Valy d.o.o. filed a personal legal case against Veselinović, demanding that he be imprisoned on the grounds of "reputation damage" to the company. CCC members were appalled by this attempt to intimidate trade union representatives and urged the factory and its Italian parent company, Golden Lady, to drop these charges. Fortunately, the factory gave in on this point and dropped their case. They also suggested they were willing to negotiate with the trade union.

Initially, negotiations were unproductive. Despite the court's initial ruling favouring the worker, the factory offered only a partial payment of the owed amount, claiming that the workers should cover the factory's legal expenses associated with the cases they filed. Of course, the trade union rejected this proposal and instead continued supporting the legal battles their members fought in court. This has resulted in 98 trade union members receiving the overtime payment that the factory had withheld over the preceding 2.5 years.

The support of the CCC global network members for Sloga's fight has been continuous. For now, CPE is content with this achievement. Still, they remain in contact with Valy d.o.o. workers to monitor the situation at their workplace, including concerning recognition of the trade union.

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Factory workers of Serbian socks supplier Valy triumph over unauthorised overtime practices

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98 trade union members received the overtime payment from Serbian socks supplier Valy that was withheld over the preceding 2.5 years.

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file:///C:/Users/user/Downloads/Indecent-work.pdf Os trabalhadores de cabedal do Bangladesh trabalham durante longas horas de trabalho extenuante em condições insalubres. Os seus salários são muitas vezes inferiores ao mínimo legal e demasiado baixos para cobrir as necessidades diárias básicas.

O tratamento de couro envolve produtos químicos tóxicos e sem a proteção adequada, os trabalhadores correm um alto risco de danos à sua saúde.

Muitos dos trabalhadores nunca assinaram um contrato de trabalho e carecem de documentação laboral, o que os deixa vulneráveis à exploração. Existem poucas oportunidades para os trabalhadores expressarem as suas queixas ou negociarem melhores condições. Os empregadores geralmente demonstram uma atitude de contradição em relação aos sindicatos.

Necessidades- 93% dos trabalhadores do couro migraram para Dhaka vindos de áreas rurais pobres, alguns mencionaram que foi pelos impactos das alterações climáticas. Os trabalhadores têm qualificações académicas muito baixas, o que citam como razão para aceitarem trabalho na indústria do couro, sendo a única industria que aceita esse estado.

Género-O sector dos curtumes emprega maioritariamente homens sendo que, como já foi discutido em reuniões , os proprietários não querem contratar mulheres, porque estas são menos propensas a suportar longas horas de trabalho manual pesado e os donos desaprovam de licença de maternidade. As mulheres que trabalham em curtumes geralmente trabalham como cortadoras.

“Continuei a trabalhar até aos oito meses de gravidez. Procurei a gerência para pedir licença maternidade mas eles recusaram… Quando meu filho tinha três meses eu queria voltar a trabalhar mas não permitiram… Estou muito desesperada. Tenho direito à licença maternidade. Enviei todos os papéis, mas eles não me deram nada... não vão... nem devolver o meu emprego”. – Ex-trabalhadora de curtume

Idade dos trabalhadores-Pelos dados disponibilizados, dois terços dos entrevistados tinham entre 18 e 35 anos . Embora nenhum dos trabalhadores tivesse menos de 18 anos, cerca de um terço tinha menos de 18 anos quando começou a trabalhar na indústria, muitas vezes há muitos anos. Isto indica que havia risco de trabalho infantil no setor.

Um estudo publicado pelo consórcio CLARISSA, encontrou evidências de trabalho infantil em quase todos os processos da cadeia de abastecimento de couro. A maioria destas crianças trabalhava 12 a 14 horas, seis dias por semana, expostos a produtos químicos perigosos e usando ferramentas e máquinas pesadas. Foram descobertas crianças de apenas 8 anos realizando trabalhos altamente perigosos. Muito poucas crianças frequentavam a escola. Eles tinham migrado para Dhaka com as suas famílias, para sair da pobreza, e alguns estavam a ajudar a pagar grandes empréstimos familiares. A maioria das crianças trabalhava em pequenos negócios informais com menos de 10 trabalhadores

Relações de trabalho e legislações -. Os trabalhadores geralmente são contratados como diaristas ou por meio de empreiteiros, através de canais informais, como familiares, vizinhos ou amigos, ou quando o proprietário ou gestor procura trabalhadores, os trabalhadores atuais trazem os seus amigos ou conhecidos. Quarenta e sete por cento dos entrevistados foram c

Salário - O salário mínimo legal mensal para os trabalhadores do curtume é de 143 € Mais de metade dos trabalhadores entrevistados recebiam menos do que este mínimo legal. Treze por cento ganhavam menos de 82 €. O salário médio dos trabalhadores masculinos entrevistados foi de 132€ e o das mulheres era de 89 €. Como muitos trabalhadores não estão formalmente registrados, os proprietários evitam pagar o salário mínimo legal. Alguns trabalhadores indicaram que os seus filhos menores exerciam trabalho remunerado para complementar o rendimento familiar.

Horas de trabalho - Metade dos trabalhadores trabalhava sete dias por semana e não tinha folga semanal, conforme exigido por lei. Metade dos trabalhadores entrevistados relataram trabalhar regularmente mais de 60 horas (acima do limite legal) por semana e mais de um quarto mencionaram trabalhar mais de 80 horas.

Riscos de saúde- A industria do couo, utiliza uma variedade de produtos químicos, alguns dos quais causam graves riscos à saúde sem as devidas precauções de segurança. Alguns trabalhadores entram em contacto direto com produtos químicos, sem luvas, aventais ou botas de proteção, inalando-os em espaços mal ventilados e sem máscaras faciais. No inquérito 79% dos trabalhadores entrevistados não tinham formação para trabalhar em segurança com produtos químicos.68% não tinham noção acerca dos riscos para a saúde. Os problemas de saúde prevalentes relatados incluíam doenças de pele, falta de ar, problemas de estômago e dores de cabeça. Em caso de doença ou acidente de trabalho, ¼ dos trabalhadores relataram não ter apoio de tratamento ,85% relataram que não havia sistema de alarme de incêndio; 62 % mencionaram a ausência de saída de emergência, 2/3 afirmaram que não havia instalações de primeiros socorros.

Importadores de cabedal- A maioria das empresas importadoras de calçado limitam a monitorização de conformidade social com as fábricas que os fabricam.

Conclusões- As más condições de trabalho e os empregos precários são generalizados na indústria de curtumes do Bangladesh, juntamente com padrões ambientais deficientes. Os trabalhadores enfrentam m vulnerabilidades no emprego, incluindo o estatuto de migrante, baixo nível de escolaridade, pobreza e dívidas, sem contar com a ausência de relações laborais formais e a falta de representação sindical, deixando os trabalhadores sem outra opção senão aceitar salários baixos e condições precárias. De acordo com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos43 e as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo os direitos laborais, em todas as suas cadeias de abastecimento, no entanto, devido à falta de transparência na cadeia de abastecimento, atualmente não é possível determinar de forma conclusiva quais marcas usam couro produzido em Bangladesh, logo não é possível apelar diretamente a essas empresas para que assumam a responsabilidade de abordar os direitos trabalhistas e as preocupações ambientais levantadas nesta publicação.

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As cadeias de abastecimento internacionais estão repletas de violações dos direitos humanos, apropriação de terras, desflorestação, poluição e impactos adversos na biodiversidade e no clima.

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Desde 1990 quando as economias em desenvolvimento começaram a investir no estrageiro que o que recebiam como resultado após o , sempre foi igual ou menor do que investiam. No entanto, as economias desenvolvidas desde 1970 que recebem o mesmo ou mais do que investiram primeiramente.(2010 no quadro)

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As CGV podem continuar a impulsionar o crescimento, gerar empregos melhores e reduzir a pobreza, desde que os países em desenvolvimento implementem reformas mais profundas e os países industrializados adotem políticas abertas e previsíveis.

A exposição ao comércio com países em desenvolvimento de renda mais baixa e a mudança tecnológica contribuem para a realocação do valor agregado da mão de obra para o capital. A desigualdade também pode aumentar lentamente no mercado de trabalho, com a mão de obra qualificada recebendo um prêmio salarial crescente e a mão de obra não qualificada vendo seus salários estagnados. As mulheres também enfrentam desafios: as CGV podem oferecer mais empregos para as mulheres, mas as possibilidades de ascensão a cargos mais altos parecem ser ainda menores que fora das CGV. De modo geral, as mulheres são encontradas nos segmentos de menor valor agregado; são raros os casos de mulheres proprietárias ou em cargos de direção.

Dados sobre estas empresas tanto a nível judicial como a nível administrativo pode ser difícil de encontrar , sendo que a informação está fragmentada por entre as várias subsidiárias, o que pode ser vantajoso para mitigar casos corruptos, ou ilegais ou eticamente incorretos como a maneira como interpretam os direito laborais.

Por norma nas multinacionais, a empresa principal apenas tem atividades mais administrativas e burocráticas, como escritórios e arquivos enquanto que a principal atividade de serviços ou produção da empresa localiza-se noutras localizações. Muitos nomeiam esta estratégia como uma forma de fugir a impostos e a regras.

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https://www.swissinfo.ch/por/business/multinacionais-t%C3%AAm-de-se-responsabilizar-por-trabalhadores-essenciais/45978460

https://blogs.lse.ac.uk/gild/2020/02/14/global-value-chains-as-a-mixed-blessing-fostering-productivity-but-not-jobs/

https://oecdstatistics.blog/2023/05/10/unlocking-new-insights-into-multinational-enterprises-with-the-power-of-open-source-data/

https://documents1.worldbank.org/curated/en/393471570785360431/pdf/Overview.pdf

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Executive Digest - A leitura indispensável para executivos

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A The Navigator Company aderiu ao United Nations Global Compact e vai participar no seu Business & Human Rights Accelerator Program, reforçando o compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável, responsabilidade empresarial e defesa dos direitos humanos e laborais.

A empresa aderiu recentemente aos 10 princípios do UN Global Compact - focados nas áreas de direitos humanos, práticas laborais, proteção ambiental e combate à corrupção - mas desde 2016 que identifica e reporta o seu contributo para a concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Criada em 2000, a partir de uma proposta do então Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan, esta iniciativa que a Navigator agora integra tem vindo a incentivar organizações globais a integrar a sustentabilidade nas suas estratégias e operações, disponibilizando programas aceleradores, que visam incorporar os seus 10 Princípios (para além dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas), na gestão e nas operações das empresas, repercutindo o seu impacto na cadeia de valor.

"A participação da Navigator no seu Business & Human Rights Accelerator Program é uma oportunidade para renovar e robustecer os atuais esforços de identificação, prevenção e eliminação de impactos negativos da cadeia de valor, a nível do ambiente, direitos humanos e laborais. Por outro lado, favorece a comunicação do progresso alcançado em várias áreas, além de possibilitar também a colaboração com atores internacionais, garantindo uma conduta ética e sustentável em todas as suas esferas de atuação", explica a empresa em comunicado.

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Navigator adere a programa das Nações Unidas no âmbito da sustentabilidade e direitos laborais

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A The Navigator Company aderiu ao United Nations Global Compact e vai participar no seu Business & Human Rights Accelerator Program, reforçando o compromisso com a promoção do desenvolvimento sust

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Todas estas multinacionais tem noção do seu impacto no planeta, no entanto as 20 maiores empresas de combustível continuam a expandir e a aumentar as suas emissões.

Há uma necessidade urgente de maior transparência na cadeia de abastecimento do setor. Dado que a maioria das empresas não divulga informações sobre o local onde os seus produtos são fabricados, é mais do que tempo de os governos introduzirem legislação que obrigue as empresas a divulgar informações sobre a cadeia de abastecimento, como parte de um conjunto mais amplo de obrigações legais no que diz respeito à devida diligência para conduta empresarial responsável que as empresas devem cumprir.

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As 20 maiores multinacionais de petróleo representam 1/3 das emissões de gases para o efeito de estufa, que representam uma ameaça para o futuro da humanidade, sem mencionar o seu impacto no ambiente. O mais icónico é que 12 destas 20 empresas pertencem ao estado e juntas produzem 20% das emissões globais, as outras representam apenas 10% de 1965. No entanto, de facto houve algumas diminuições nas emissões destas empresas mas todas deveras longe do combinado no Acordo de Paris.

"A grande tragédia da crise climática é que sete mil milhões e meio de pessoas têm de pagar o preço – sob a forma de um planeta degradado – para que algumas dezenas de interesses poluidores possam continuar a obter lucros recordes. É uma grande falha moral do nosso sistema político termos permitido que isto acontecesse.” - Michael Mann cientista climático.

As maiores emissoras são Saudi Aramco (Pub),Chevron (Priv) e Gazprom (Pub).

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As empresas mineiras e energéticas que operam nas regiões produtoras de carvão da Colômbia são cúmplices na perpetuação de violações dos direitos humanos. À medida que a procura europeia de carvão aumentou devido ao aumento dos preços do gás, as exportações de carvão da Colômbia aumentaram significativamente, No entanto, os abusos históricos dos direitos humanos decorrentes da guerra civil mortal do país permanecera sem solução e os abusos persistem.

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As multinacionais ao darem prioridade à preservação de valor para os acionistas e à maximização dos lucros, dificultando a transição verde. Como as empresas de combustíveis fosseis que persistem na venda e produção de produtos nocivos e obstruem as mudanças.

Para que estas empresas possam parar com a queima e extração de combustíveis, é necessário que estes tenham em especial consideração a situação dos seus trabalhadores que dependem deste trabalho para a subsistência de modo a não serem vitimas de violações dos direitos humanos.

O principal foco das multinacionais é a proteção e promoção dos seus próprios interesses e dos seus acionistas. Um exemplo no Tratado da Carta da Energia) (TCE) em que as empresas de petróleo, carvão e gás podem processar os governos se novas leis ou políticas, incluindo aquelas para prevenir o caos climático, prejudicarem os seus lucros. Após uma breve análise pode- se observar que este tratado desencoraja os governos de tomar medidas para proteger os direitos humanos e o ambiente. Muitos dos piores ofensores são empresas de investidores que são nomes conhecidos em todo o mundo e que gastam milhares de milhões de libras para fazer acordos com os governos e para se apresentarem como ambientalmente responsáveis.

A industria social, ambiental e da governança (The Environment, Social, and Governance (ESG))tem como objetivo ajudar as empresas a cumprir as regulamentações e atrair investimentos sustentáveis. No entanto, as ferramentas muitas vezes ficam aquém da proteção genuína dos direitos das pessoas e do ambiente, tendem a concentrar-se nos riscos para as finanças dos investidores e não nos impactos dos investimentos nas pessoas e no planeta.

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https://www.swissinfo.ch/por/business/multinacionais-t%C3%AAm-de-se-responsabilizar-por-trabalhadores-essenciais/45978460

https://www.theguardian.com/environment/ng-interactive/2019/oct/09/half-century-dither-denial-climate-crisis-timeline

6 Direitos fundamentais do trabalhador

1 – Direito a salário.

2 – Direito a faltar.

3 – Direito a férias e períodos de descanso.

4 – Condições de higiene e segurança.

5 – Proteção na parentalidade.

6 – Proteção na doença profissional ou acidente de trabalho.

https://www.somo.nl/our-work/issues/climate-justice-corporate-power/

https://www.theguardian.com/environment/2019/oct/09/revealed-20-fi

https://globalcompact.pt/index.php/pt/un-global-compact/os-dez-principios

Direitos humanos

1-As empresas devem apoiar e respeitar a proteção dos direitos humanos, reconhecidos internacionalmente;

2-Garantir a sua não participação em violações dos direitos humanos.

Práticas Laborais

3-As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo à negociação coletiva;

4-A abolição de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;

5-Abolição efetiva do trabalho infantil;

6-Eliminação da discriminação no emprego.

Proteção Ambiental

7-As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;

8-Realizar iniciativas para promover a responsabilidade ambiental;

9-Encorajar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias amigas do ambiente.

Combate à Corrupção

10-As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno.

Agir com responsabilidade

DIREITOS HUMANOS

PRÁTICAS LABORAIS

PROTEÇÃO AMBIENTAL

COMBATE À CORRUPÇÃO

Identificar Oportunidades

rms-third-carbon-emissions

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Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, sobre as plataformas: “Não nos interessa ter atividades que não garantem direitos laborais”

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Em entrevista ao Expresso, Ana Mendes Godinho, analisa o longo processo de revisão do Código do Trabalho, em curso desde 2020, os seus avanços e recuos. E deixa um recado às empresas: a salvaguarda da vida e dos direitos irrenunciáveis dos trabalhadores é “condição para termos qualquer atividade económica” a operar no país