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Evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho bastante difícil, e alguns acreditam que a forma mais eficiente é incentivar pesquisas científicas através de investimentos em ciência e tecnologia, pois, para retirar material biológico, não há necessidade de grandes aparatos ou de estruturas formais.

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Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos.

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Primeiros intermediários: comerciantes ambulantes que transitam entre a zona rural e os centros urbanos;

Intermediários secundários: são os pequenos e médios comerciantes, que atuam clandestinamente no comércio varejista.

Grandes comerciantes: responsáveis pelo contrabando nacional e internacional de grande porte.

Consumidores finais: criadores domésticos, grandes criadores particulares, zoológicos, proprietários de curtumes, indústrias de bolsas e calçados etc.

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Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados "animais exóticos". Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida.

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Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVC, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino.

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MARCOS HISTÓRICOS DA BIOPIRATARIA NO BRASIL

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MARCOS HISTÓRICOS DA BIOPIRATARIA NO BRASIL

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A biopirataria no Brasil começou logo após o seu descobrimento pelos portugueses em 1500, quando estes iniciaram a exploração do pau-brasil, causando o risco de sua extinção;

Outro caso de biopirataria foi o contrabando de 70 000 sementes da árvore de seringueira, Hevea brasiliensis, da região de Santarém, no Pará, no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham. As sementes foram contrabandeadas para o Royal Botanic Garden, em Londres e daí, após seleção genética, levadas para a Malásia, África e outras destinações tropicais. Após algumas décadas, a Malásia passou a ser o principal exportador mundial de látex, prejudicando economicamente o Brasil.

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A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos.

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Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que constam nas normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

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No Brasil, a pirataria fere a licença de copyright e, contra ela, existe a Lei Antipirataria (10 695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e, dependendo dos casos, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

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Em 2004, com a instauração sem sucesso da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria (CPI da Pirataria), constatou-se que, por trás da prática da pirataria, existiam diversas organizações criminosas formando uma imensa rede de ilegalidade em cada unidade da federação.

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O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º, garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de reais.

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Um dos itens mais pirateados no mercado é o jogo eletrônico. Tanto pela facilidade com a qual a cópia é feita quanto pela facilidade pela qual é obtida (praticamente qualquer loja especializada em jogos vende produtos piratas)

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De acordo com dados da Interpol, a falsificação de marcas está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de dólares.

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                                 PIRATARIA

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                                 PIRATARIA

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Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto.

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Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs.