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Pronunciamento Técnico CPC 10 e o Pagamento Baseado em Ações

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André Alisson D. Canário Costa
Edivanda M. dos Santos Oliveira
Michele Andrade de Souza

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O Pagamento Baseado em Ações é o método pelo qual algumas empresas escolhe para remunerar seus prestadores de serviços ou fornecedores, o valor é calculado com base no passivo. O montante a ser pago é baseado no valor do patrimônio da entidade. Segundo a norma do CPC 10, as instituições devem reconhecer e divulgar as transações de pagamentos
baseados em ações nos demonstrativos contábeis.

Referências: www3.bcb.gov.br
http://www.cpc.org.br

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Referência:https://www3.bcb.gov.br
A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis entender a natureza e a extensão dos acordos com pagamento baseado em ações que existiram durante o período.

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A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).
Referência: http://www.cpc.org.br

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Referência:https://www3.bcb.gov.br http://www.acquaglobal.com
O objetivo do presente Pronunciamento é estabelecer procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade. Especificamente, exige-se que os efeitos das transações com pagamento baseado em ações estejam refletidos no resultado e no balanço patrimonial da entidade, incluindo despesas associadas com transações por meio das quais opções de ações são outorgadas a empregados.

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 10

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 10, tem por objetivo prescrever procedimentos para o reconhecimento e divulgação das transações com pagamento com base em ações realizadas pela entidade, nas demonstrações contábeis de uma entidade. Desta maneira, de modo específico, exige-se que os efeitos das transações de pagamentos com base em ações sejam refletidos no resultado e no Balanço Patrimonial da entidade contribuindo para uma melhor Gestão do Patrimônio.

Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 10

De acordo com o CPC 10 é necessário que uma entidade reconheça as transações de pagamentos baseados em ações, o que inclui também transações com empregados ou outras partes, independentemente da forma de liquidação, seja ela em dinheiro ou instrumentos patrimoniais da entidade.
Neste pronunciamento define-se princípios de mensuração e exigências específicas para três tipos de transações de pagamentos baseados em ações:

Transações de pagamentos baseados em ações liquidadas pela entrega de
instrumentos patrimoniais da entidade;

Transações de pagamentos baseados em ações liquidadas em dinheiro;

Transações em que a entidade recebe produtos e serviços e os termos do acordo, que pode ser em dinheiro (ou outros ativos) ou mediante a emissão de instrumentos de capital.

Transações de Pagamentos Baseados em Ações Liquidadas pela Entrega

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 10, no que tange a questão da Gestão Patrimonial, exige que para essas transações baseadas em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais da entidade, haja uma mensuração por parte da entidade dos produtos e serviços recebidos diretamente, ou seja, com base no valor justo dos produtos e serviços recebidos. Já para o caso da remuneração a administradores e empregados a entidade deverá mensurar os produtos e serviços recebidos com base no valor justo dos instrumentos de capital outorgados, mensurados na data da outorga.

Transações de Pagamentos Baseados em Ações Liquidadas em Dinheiro

Para essas transações o CPC 10 exige que uma entidade mensure os produtos e serviços adquiridos e o correspondente passivo assumido, pelo valor justo da obrigação, na data em que o passivo foi assumido. Enquanto o passivo não for liquidado, a entidade deverá ajustar o valor justo do passivo ao final de cada exercício social e na data de sua liquidação, de forma que as alterações de valores sejam reconhecidas no resultado do período.

Transações de Pagamentos Baseados em Ações com Termos de Acordo

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 10 transações onde a entidade recebe produtos e serviços e os termos do acordo concedem à entidade ou ao fornecedor a liberdade de escolher a forma de liquidação da transação, se esta liquidação for em emissão de instrumentos de capital a entidade deverá contabilizá-la como uma transação de pagamento baseado em ações com liquidação em dinheiro.

Pronunciamento Técnico CPC 10 e as Exigências de Divulgação de Informações

Com o Pronunciamento CPC são estabelecidas várias exigências de divulgação de informações para capacitar os usuários das demonstrações contábeis a entender:

Qual é a natureza das e a compexidade dos acordos de pagamentos baeados em ações firmados durante o perído;

De que maneira foi determinado o valor justo dos produtos e serviços recebidos ou o valor justo dos instrumentos de capital outorgados durante o período;

Qual o efeito das transações de pagamentos com base em ações sobre o resultado do período da entidade e sobre sua posição financeira e patrimonial.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 10 através do site: http://www.cpc.org.br.

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Pronunciamento Técnico CPC 10 e o Pagamento Baseado em Ações

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O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 10, tem por objetivo prescrever procedimentos para o reconhecimento e divulgação das transações com pagamento com base em ações realizadas pela entidade, nas demonstrações contábeis de uma entidade.

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Referência: http://www.cpc.org.br

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Video Resumindo o Cpc 10
Referência: youtube.com

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Vídeo resumindo CPC 10 de forma mais divertida
Referência: youtube.com