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A historia da Educação do Campo no Brasil

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A historia da Educação do Campo no Brasil

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Nos últimos anos foram identificadas muitas práticas educativas, em todas as regiões do país, originadas no interior das organizações e movimentos sociais do campo. Com o objetivo de garantir a educação básica nas comunidades rurais e também formar quadros dirigentes, muitas dessas ações. Pressionado pela massa popular, coube ao estado reconhecer estas experiências e desenvolver políticas públicas específicas para o campo, de modo que as referidas práticas educativas fossem ampliadas e reconhecidas pela sociedade. Neste cenário, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi fundamental para promover melhorias na vida do coletivo rural, em especial, sua contribuição na formação de professores para o campo e a relevância de tal política pública no século XXI. (MOLINA, 2003, 2010, 2012, 2014).

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A falha de um modelo "importado" de educação urbana

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A falha de um modelo "importado" de educação urbana

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Durante séculos a formação destinada às classes populares do campo, vinculou-se a um modelo “importado” de educação urbana. Os valores presentes no meio rural, quando comparados ao espaço urbano, eram tratados com descaso, subordinação e inferioridade. Num campo estigmatizado pela sociedade brasileira, multiplicava-se, cotidianamente, preconceitos e estereótipos. O homem e a mulher do campo, nesse contexto, são sujeitos historicamente construídos a partir de determinadas sínteses sociais, específicas e com dimensões diferenciadas em relação aos grandes centros urbanos. Assumir essa premissa pressupõe corroborar com a afirmação da inadequação e insuficiência da extensão da escola urbana para o campo. (MARTINS, 2009; ANTUNES – ROCHA, 2011, 2012; GOHN, 2001, 2002; CALDART, 2010, 2012, VENDRAMINI, 2009).

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Aprovação da Constituição de 1988 e a LDB

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Aprovação da Constituição de 1988 e a LDB

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Com a aprovação da Constituição de 1988 e do processo de redemocratização do país, inúmeros debates foram organizados em torno dos direitos sociais da população campesina. foram elaboradas reformas educacionais que desencadeou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394/96. O reconhecimento da diversidade e a singularidade do campo são defendidos, a partir da concepção de uma educação para todos, presente nesta LDB.

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A LDB estabelece algumas normas para educação no meio rural

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A LDB estabelece algumas normas para educação no meio rural

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Esta LDB, em seu artigo 28, estabelece as seguintes normas para educação no meio rural: Na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas de ensino proverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I. conteúdos curriculares e metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II. organização escolar própria, incluindo a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III. adequação à natureza do trabalho na zona rural. (BRASIL, 1996).

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2° Enera reúne mais de 1500 educadoras e educadores do campo em Goiás. Fonte: https://mst.org.br/2015/09/21/2-enera-reune-mais-de-1500-educadoras-e-educadores-d

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A criação de diversos espaços públicos de debate sobre a educação do campo

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A criação de diversos espaços públicos de debate sobre a educação do campo

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No final dos anos 90, presenciamos a criação de diversos espaços públicos de debate sobre a educação do campo, como por exemplo: o I Encontro de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (ENERA), em 1997, organizado pelo MST e com apoio da Universidade de Brasília (UnB), entre outras entidades. Neste evento foi lançado um desafio: pensar a educação pública para os povos do campo, considerando seu contexto em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. Sua maneira de conceber o tempo, espaço, meio ambiente, produção, organização coletiva, questões familiares, trabalho, entre outros aspectos.

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Criada a Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, em 1998.

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Criada a Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, em 1998.

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Em 1998, foi criada a Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, entidade supraorganizacional que passou a promover e gerir as ações conjuntas pela escolarização dos povos do campo, em nível nacional. Dentre as conquistas alcançadas por essa Articulação, estão: a realização de duas Conferências Nacionais Por Uma Educação Básica do Campo – em 1998 e 2004; a instituição pelo CNE – Conselho Nacional de Educação, das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, em 2002 e a instituição do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo (GPT), em 2003. (SECAD, 2004).

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I Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo

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I Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo

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Ainda em 1998 foi realizada a I Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo. Uma parceria entre o MST, UnB, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Esta Conferência é considerada um marco para o reconhecimento do campo, enquanto espaço de vida e de sujeitos que reivindicam sua autonomia e emancipação. Nela foram debatidas as condições de escolarização face aos problemas de acesso, manutenção e promoção dos alunos; a qualidade do ensino; as condições de trabalho e a formação do corpo docente, além dos modelos pedagógicos de resistência que se destacam, enquanto experiências inovadoras no meio rural. A socialização desses modelos sinalizava a construção de uma proposta de educação do campo e não mais educação rural ou educação para o meio rural.

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Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera, 1998)

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Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera, 1998)

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Por meio da portaria 10/98 foi criado o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao gabinete do Ministério Extraordinário da Política Fundiária. Em 2001, o Programa passa a fazer parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Pronera é a expressão do compromisso firmado entre o Governo Federal, as instituições de ensino, os movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores/as rurais, governos estaduais e municipais, considerando a diversidade dos atores sociais envolvidos no processo de luta por terra e educação no país. (BRASIL, 2004).

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Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, 2002.

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Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, 2002.

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Em 2002 foi aprovada a Resolução CNE/CEB 01, de 03 de abril, que instituiu as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, consolidando um importante marco para história da educação brasileira e, em especial, para educação do campo. Todavia, a lentidão na implementação de tais políticas de direito, dificultou seu alcance e efetivação nas escolas do campo de toda a sociedade brasileira.

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Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad, 2004)

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Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad, 2004)

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Em 2004 foi criada a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), no âmbito do Ministério da Educação. Nessa secretaria foi instituída a Coordenação Geral da Educação do Campo. Este fato significou a inclusão, na estrutura federal, de uma instância responsável pelo atendimento das demandas do campo, a partir do reconhecimento de suas necessidades e singularidades. Nessa conjuntura, podemos citar algumas iniciativas que contribuíram, de alguma forma, para representação das identidades das escolas do campo: o Procampo e o Pronacampo.

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Foi criado em 2007, através do Ministério da Educação, com a iniciativa da então Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad). O sentido do Procampo é promover licenciaturas que tenham como princípio formar educadores através das áreas do conhecimento e não apenas os saberes fragmentados, habilitados por disciplinas, como ocorre na maioria das instituições de ensino superior. A formação docente por área de conhecimento pode atender aos anseios de educadores com o compromisso de emancipação dos povos campesinos. Os educadores do campo necessitam compreender a relevância do seu papel na elaboração de alternativas para organizar o trabalho escolar, enquanto prática social. Esta formação deve possibilitar ao educador a capacidade de implementar e propor transformações necessárias à rede escolar que atenda à população camponesa. O educador do campo, além de agente educativo é componente essencial na transformação da sociedade.

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Outro importante programa de educação do campo no Brasil é o Pronacampo – Programa Nacional de Educação do Campo, vinculado ao Ministério da Educação. Previsto pelo Decreto nº 7.352 e instituído por meio da Portaria 86, de 1º de fevereiro de 2013. Considera-se Pronacampo o conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação no campo em todas as etapas e modalidades. (Pronacampo/MEC, 2012). O programa está estruturado sob quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação de Professores, Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica e Eixo Infraestrutura Física e Tecnológica.

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SANTOS, Ramofly Bicalho. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL: O PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Revista Teias, [S.l.], v. 18, n. 51, p. 210-224, set. 2017. ISSN 1982-0305. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24758/22819>. Acesso em: 11 fev. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/teias.2017.24758.

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educação do/no campo; educação popular; movimentos sociais.

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