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Letycia Gomes

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Argumentos a favor e contra o uso de animais em pesquisas científicas

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O G1 ouviu cientistas e resumiu abaixo os principais argumentos usados no debate sobre o uso de animais em experimentos científicos

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são evidentes os benefícios que os testes legais trazem para a sociedade, bem como ao animal utilizado. Assim sendo, as pesquisas nesse ramo proporcionaram o desenvolvimento de vacinas, hormônios e tratamentos eficazes contra epidemias e podem no futuro trazer a cura para a AIDS e o Alzheimer. Além disso, os ganhos com as experiências não é limitado aos humanos, expande-se a própria espécie de teste. Remédios veterinários e vitaminas são apenas alguns exemplos que explicitam esse fato, e reformulando a frase de Maquiavel: fazem de uma eventual morte o passaporte para evitar outras centenas.	Percebe-se, portanto, que a utilização de animais para testes científicos é uma importante prática à sociedade e deve ser inspecionada para que não ocorra excessos. Dessa forma, o estado juntamente com o Concea devem instituir medidas que avaliem a necessidade da experiência, baseando-se nos códigos de ética existente. Além disso, as Ong's que incentivem o combate ao abuso em animais precisam aliar-se a mídia para que suas campanhas surtam efeitos positivos e a própria sociedade passe então a não permitir o sofrimento e o excesso das experiências científicas.

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são evidentes os benefícios que os testes legais trazem para a sociedade, bem como ao animal utilizado. Assim sendo, as pesquisas nesse ramo proporcionaram o desenvolvimento de vacinas, hormônios e tratamentos eficazes contra epidemias e podem no futuro trazer a cura para a AIDS e o Alzheimer. Além disso, os ganhos com as experiências não é limitado aos humanos, expande-se a própria espécie de teste. Remédios veterinários e vitaminas são apenas alguns exemplos que explicitam esse fato, e reformulando a frase de Maquiavel: fazem de uma eventual morte o passaporte para evitar outras centenas.	Percebe-se, portanto, que a utilização de animais para testes científicos é uma importante prática à sociedade e deve ser inspecionada para que não ocorra excessos. Dessa forma, o estado juntamente com o Concea devem instituir medidas que avaliem a necessidade da experiência, baseando-se nos códigos de ética existente. Além disso, as Ong's que incentivem o combate ao abuso em animais precisam aliar-se a mídia para que suas campanhas surtam efeitos positivos e a própria sociedade passe então a não permitir o sofrimento e o excesso das experiências científicas.

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Andrey Murilo

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Miguel Moura Costa

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lei 7.814/17, do estado do Rio, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, de limpeza e seus componentes. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal , por dez votos a um, em julgamento feito nesta quinta-feira (27/5).

O STF, no entanto, barrou dois dispositivos da lei que impunham restrições à comercialização no estado de produtos que tenham sido feitos após testagem em animais porque isso fere princípios federativos. A determinação da Corte quanto à proibição dos testes vale apenas para o Rio de Janeiro e não pode afetar produtos de outros estados.

Para a advogada Letícia Marques, co-head da área de Direito Ambiental do KLA Advogados, ficou claro nos votos a favor da constitucionalidade que a regra constitucional é de proteção dos animais e que e a lei federal que regulamenta o uso de animais em pesquisas científicas é uma exceção, sujeita ela mesma a regras que buscam minimizar o sofrimento do animal.

O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, que participou da causa como amicus curiae, disse que a decisão do STF representa uma vitória da causa do bem-estar animal em todo mundo, em prol da imposição desnecessária de sofrimento aos animais. Para ele, a decisão do STF impulsiona a edição de legislações semelhantes em outros Estados no Brasil e até mesmo a edição de uma lei semelhante em nível federal, na linha do movimento global capitaneado por entidades como a Humane Society Internacional (HSI), que foi representada por ele.
ADI 5.995

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Lei que proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos é constitucional

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É constitucional a lei 7.814/17, do estado do Rio, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, de limpeza e seus componentes. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal , por dez votos a um, em julgamento feito nesta...

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Fim da crueldade? As alternativas da ciência para o uso de animais em pesquisas 

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Letycia Gomes

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O uso de animais em pesquisas e experimentos médicos vem sendo aplicado há muitos anos. Quase todos os remédios, dispositivos médicos, procedimentos cirúrgicos e terapias que temos hoje foram obtidos através de testes e pesquisas em animais.

Se você já tomou antibióticos, vacinas, fez uma transfusão de sangue, quimioterapia ou mesmo usa algum produto cosmético, provavelmente se beneficiou da pesquisa com animais.

Apesar de possibilitar inúmeros avanços para a medicina e biologia, ajudando a entender o funcionamento do corpo, o mecanismo de diversas doenças e o desenvolvimento de novos medicamentos, ainda hoje o seu uso é alvo de intensos debates éticos.

Felizmente, diversos métodos alternativos têm sido desenvolvidos para mudar essa realidade. Muitos pesquisadores estão procurando maneiras de reduzir o uso de animais em testes e pesquisas. Devido a inovações na ciência, testes em animais estão sendo substituídos em áreas como testes de toxicidade, neurociência e desenvolvimento de drogas.

A cultura de tecidos é uma dessas alternativas e está impactando positivamente a saúde humana, além de reduzir o número de seres vivos em pesquisa.

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Fim da crueldade? As alternativas da ciência para o uso de animais em pesquisa

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O uso de animais em pesquisas e experimentos médicos vem sendo aplicado há muitos anos. Quase todos os remédios, dispositivos médicos, procedimentos cirúrgicos e terapias que temos hoje foram obtidos através de testes e pesquisas em animais. Se você já tomou antibióticos, vacinas, fez uma transfusão de sangue, quimioterapia ou mesmo usa algum produto cosmético, provavelmente se beneficiou da pesquisa com animais.

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Ana Laura Lacerda

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Ao longo dos anos, animais têm sido usados em laboratórios pelo mundo para testar cosméticos, alimentos e remédios. Tudo para garantir que esses produtos não façam mal a nós quando chegarem ao mercado.  Isto é uma prática totalmente errônea e que deve ser proibida em todos os animais.

Maria Eduarda Moreira

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Salve O Ralph - Curta com Rodrigo Santoro

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Animais de laboratório (pontos positivos)

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Animais de laboratório (pontos positivos)

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Animais de Laboratório são animais criados ou mantidos em Biotério para uso exclusivo em experiências científicas e teste para comprovar a eficiência de produtos tais como as vacinas, medicamentos, cosméticos e etc.

Os testes com animais beneficiam também os próprios animais, pois são usados no desenvolvimento de rações, vacinas e medicamentos veterinários.
são evidentes os benefícios que os testes legais trazem para a sociedade, bem como ao animal utilizado. Assim sendo, as pesquisas nesse ramo proporcionaram o desenvolvimento de vacinas, hormônios e tratamentos eficazes contra epidemias e podem no futuro trazer a cura para a AIDS e o Alzheimer.

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Maria Eduarda Moreira

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Como são feitos os testes em animais

Desde muito tempo os testes em animais são utilizados como segurança para que produtos e cosméticos sejam aprovados para o consumo humano, isso acontece porque devido ao que chamamos de especismo, que significa que o ser humano se vê de forma superior a outras espécies e por isso acredita que pode escravizar e explorar qualquer animal em benefício próprio.

Os produtos que são testados, são geralmente cosméticos de beleza e higiene, mas podem ser também remédios, pomadas, vacinas e até produtos de limpeza doméstica. Os testes em animais são feitos para saber as reações danosas que aquele determinado produto pode causar ao organismo.

(Saiba mais sobre Cosméticos Sustentáveis)

Teste Draize/Teste de irritação ocular:

Geralmente feito em coelhos, o teste consiste em imobilizar e manter o olho do animal aberto para que seja possível pingar substâncias. Pode causar dor, vermelhidão nas córneas, inchaço, hemorragia ocular e cegueira.

Teste de irritação cutânea:

Nesse teste as cobaias têm o pelo raspado e a pele levemente esfolada para receber o produto, são observados por dez a quinze dias consecutivos para concluir se há danos na pele. Pode causar vermelhidão, coceira, irritação na pele, inflamações e queimaduras.

Teste de fototoxicidade:

Igualmente no teste de irritação cutânea, o pelo é raspado e o produto é aplicado. Dessa vez a pele do animal é exposta aos raios ultravioletas. Esse teste tem a finalidade de saber se o produto em questão é perigoso para a pele se exposto ao sol. Pode causar vermelhidão, descamação da pele e queimaduras.

Teste de toxicidade:

Nesse teste, (talvez o pior deles se é que é possível) os animais são forçados a ingerir o produto por meio de um tubo na boca que vai diretamente até o estômago. Geralmente são utilizados os macacos por terem uma anatomia muito semelhante ao do ser humano. Pode causar dor, convulsões, diarréias, sangramentos e lesões internas. Mas o principal objetivo é levar o animal à morte, para se determinar qual a dose máxima que é suportável para o organismo. É conhecido como DL50 ( Dose Letal 50%), pois metade dos animais vão a óbito, o restante que sobreviveu é sacrificado.

Como proceder para que acabem os testes em animais

Se você se sentiu enojado, triste ou revoltado sobre tudo isso, não fique calado. Procure se informar sobre quais empresas não fazem testes em animais e torne-se seu consumidor. Assine abaixo-assinados contra os testes em animais, boicote empresas que ainda o fazem. Denuncie empresas que não adotam nenhum tipo de método alternativo de teste e são totalmente adeptas ao uso de cobaias para o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal ( CONCEA).

Teste em animais é proibido no Brasil? AINDA não, mas depois de tantos boicotes e abaixo-assinados, a CONCEA publicou uma resolução no dia 22 de outubro de 2019, e de acordo com o artigo primeiro, "Esta Resolução Normativa reconhece o uso, no país, de método alternativo validado, visando a redução, substituição ou refinamento do uso de animais em atividades de pesquisa [...]"

Conheça sobre a iniciativa #SAVERALPH

A Sociedade Internacional Humana divulgou um curta metragem no dia 6 de abril de 2021, que mostra o dia-a-dia de um animal de testes. Essa iniciativa tem como objetivo principal a conscientização das pessoas sobre o uso de cobaias em testes de cosméticos e outros produtos farmacológicos.

O vídeo mostra um coelho, que é utilizado em testes laboratoriais, chamado Ralph, ele é humanizado e se comporta como se estivesse gravando um documentário sobre sua vida como cobaia. Na animação é possível ver algumas das práticas usadas para testar a segurança do produto, e também as consequências causadas no corpo e no psicológico do animal.

Empresas que não fazem testes em animais

A alternativa para não ser cumplice com este fato é a utilização de cosméticos sustentáveis. Além de cumprirem com a responsabilidade ambiental, os produtos também não são testados em animais.

Algumas das empresas que não fazem teste em animais:

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Testes em animais: entenda por que essa prática tem que parar

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Desde muito tempo os testes em animais são utilizados como segurança para que produtos e cosméticos sejam aprovados para o consumo humano, isso acontece porque devido ao que chamamos de especismo, que significa que o ser humano se vê de forma superior a outras espécies e por isso acredita que pode escravizar e explorar qualquer animal em benefício próprio.

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Miguel Moura Costa

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Os testes com animais são experimentos realizados com a utilização de animais, chamados cobaias, a fim de produzir conhecimento científico aos seres humanos, como a elaboração de novas drogas, novos métodos cirúrgicos, vacinas, terapia gênica etc. Contudo, a legitimidade de tais testes é polêmica e frequentemente embates entre parte da comunidade científica que apoia os teste e grupos de defesa dos direitos animais. Para a indústria de cosméticos, por exemplo, tais testes foram proibidos em toda a União Europeia no ano de 2013.

Contudo, com a presença cada vez maior de novas formulações farmacêuticas que possuem em sua fórmula medicamentos, essa separação entre cosmético para fins puramente estéticos e cosmético com ação terapêutica fica cada vez mais difícil de ser caracterizada. A exemplo temos os protetores solares que, pela definição de medicamento, tratam profilaxia de melanoma.

Para diferenciar cosmético de medicamentos que atuam como cosméticos, deram-se o nome de dermocosméticos, eles possuem ativos farmacológicos que agem nas partes mais profundas da pele. Tais produtos são classificados como cosméticos, mas precisam de comprovação científica. Os dermocosméticos ficam entre um cosmético e um medicamento.

Diversos grupos atuam na libertação desses animais, seja por meio da invasão dos laboratórios, como o grupo britânico ALF, seja atuando na divulgação das condições que tais animais são submetidos, como o trabalho do fotógrafo brasileiro Jon Amad. No Brasil, essas atividades são reguladas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, que normatiza o uso de animais em ensino ou pesquisa científica, principalmente, no que concerne ao controle e ao credenciamento das instituições que criam, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica no País.

O termo cobaia, embora originalmente fosse referente ao porquinho-da-índia, um roedor sul-americano da família Caviidae, virou sinônimo de qualquer animal usado em pesquisas de laboratório. O uso dos "ratos cobaia" como objeto de pesquisa científica remonta ao século XVII, quando foram utilizadas por Marcello Malpighi. O termo inglês guinea pig - referente à mesma espécie também tem o mesmo uso de sinónimo de "objeto de pesquisa" desde o começo do século XX (o Dicionário Oxford consigna este uso, pela primeira vez, num trabalho de 1913).

O uso do termo, quando aplicado a seres humanos que servem de objeto a pesquisas científicas, é, muitas vezes, considerado pejorativo - havendo mesmo uma discussão ética no meio científico se cabe, ou não, seu uso em tais casos. Debate-se que, no caso das cobaias animais, não há a escolha livre na participação de uma pesquisa, o que ocorre no caso de humanos; mesmo assim, diversas publicações leigas contribuíram para divulgar um uso pejorativo do termo.

Cientificidade Editar

Os testes em animais são uma das bases científicas para o desenvolvimento de diversos tratamentos a serem utilizados futuramente em humanos, como a elaboração de novos medicamentos, novos métodos cirúrgicos, vacinas, terapia gênica etc. Contudo, nem sempre a analogia entre aspectos anatômicos e fisiológicos é possível, o que leva a uma pesquisa severa para que se decida qual o modelo animal mais indicado para determinada pesquisa.

No caso dos humanos, a talidomida acabou se tornando o mais emblemático, por ter causado má formação fetal em milhares de crianças ao redor do mundo, mesmo após os testes em roedores não ter demonstrado indícios de malefícios. A talidomida esteve ao mercado pela primeira vez na Alemanha em 1 de outubro de 1957. Foi comercializada como um sedativo e hipnótico com poucos efeitos colaterais. A indústria farmacêutica que a desenvolveu acreditou que o medicamento era tão seguro que era propício para prescrever a mulheres grávidas, para combater enjoos matinais. Foi rapidamente prescrita a milhares de mulheres e espalhada para todas as partes do mundo (46 países), sem circular no mercado norte-americano. Os procedimentos de testes de drogas naquela época eram muito menos rígidos e, por isso, os testes feitos na talidomida não revelaram seus efeitos teratogênicos. Os testes em roedores, que metabolizavam a droga de forma diferente de humanos, não acusaram problemas. Mais tarde, foram feitos os mesmos testes em Coelhos e primatas, que produziram os mesmos efeitos horríveis que a droga causa em fetos humanos.

Por isso que, atualmente, há um controle muito maior na realização de testes em animais, sendo que eles devem começar com animais de pequeno porte, como pequenos roedores, passando para animais de maior porte, como coelhos e cachorros, para então animais que são mais geneticamente parecidos com os homens, que é o caso dos primatas. Esse caso, emblemático, mostra como é importante que os testes em animais sejam realizados progressivamente, de maneira que se tenha uma segurança antes que sejam testados em seres humanos.

Durante a segunda guerra, os recursos se tornavam escassos e uma das soluções levantadas foi o uso de prisioneiros da segunda guerra para experimentação. Durante o período, ocorreu um grande genocídio, na qual milhares de milhares de judeus foram submetidos a tortura e experimentos científicos. Após a segunda guerra mundial, durante o código de Nuremberg determinou-se que testes em seres humanos fossem restritos.

Apesar de a história mostrar uma tentativa de uso de prisioneiros em experimentação científica e suas repercussões históricas do fato, desde esse período foram desenvolvidas argumentações que impedem, até hoje, o uso, por exemplo, de população carcerária ou indivíduos submetidos a qualquer tipo de Coação, sobrando como alternativa menos danosa a ética humana o uso de uma determinada linhagem animal.

Em Israel, a indústria de cosméticos não pode realizar testes com animais desde o ano de 2013.

No Brasil a pesquisa com animais é definida por meio da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008. Cabe ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo, resursal e integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a elaboração de normas de utilização animal de forma humanitária para fins de pesquisa e ensino. Além disso, o CONCEA também estabelece critérios para funcionamento e instalações de biotérios, centros de criação e laboratórios para experimentação animal, sendo necessário o credenciamento das instituições que realizem esse tipo de pesquisa. Cabe à Anvisa apenas verificar a apresentação de dados que comprovem a segurança dos produtos que são registrados na agência. Apesar da existências de selos internacionais que indicam que um produto não foi testado em animais, no Brasil a Abiphec, uma entidade que reúne fabricantes de cosméticos e produtos de uso pessoal, afirma que a informação não é obrigatória e vai da decisão da empresa. Todo projeto de pesquisa, no Brasil, precisa ser enviado a um comité de ética para que este o aprove. Esses comités são internos (da própria instituição que realiza a pesquisa), sendo essa instituição a responsável pela fiscalização. Existem diversas propostas de lei na Câmara que prevêm, entre outros pontos, a obrigatoriedade de informar sobre testes em animais nas embalagens dos cosméticos.

Estados Unidos Editar

Em 2013, os Estados Unidos anunciaram que vão aposentar a maioria dos 500 chimpanzés usados em pesquisas científicas, preservando apenas um grupo de 50 animais, que não se reproduzirão mas poderão ser utilizados em testes para uma vacina da hepatite C ou para estudar o comportamento psicológico da espécie continuando à disposição da ciência.

Na União Europeia, a indústria de cosméticos não pode realizar testes com animais desde o ano de 2013, bem como restringe mais ainda o uso de grandes símios como cobaias para pesquisa científica, desde que têm como objetivo fazer avançar a pesquisa sobre o homem, os animais ou doenças (câncer, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson).

Referências

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Testes com animais - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Os testes com animais são experimentos realizados com a utilização de animais, chamados cobaias , a fim de produzir conhecimento científico aos seres humanos, como a elaboração de novas drogas, novos métodos cirúrgicos, vacinas, terapia gênica etc.

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https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/debate-pesquisa-animais/platb/

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Argumentos a favor e contra o uso de animais em pesquisas científicas

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O G1 ouviu cientistas e resumiu abaixo os principais argumentos usados no debate sobre o uso de animais em experimentos científicos

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Os testes com animais beneficiam também os próprios animais, pois são usados no desenvolvimento de rações, vacinas e medicamentos veterinários.

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Os testes com animais beneficiam também os próprios animais, pois são usados no desenvolvimento de rações, vacinas e medicamentos veterinários.

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Cobaia. Substantivo feminino. 1. Roedor sul-americano da família dos caviídeos (Cavia porcellus), encontrado atualmente apenas como animal doméstico, e que, há séculos, vem sendo usado em todo o mundo em experimentos laboratoriais; porquinho-da-índia, preá, preá-da-índia. 2. p.ext. qualquer animal ou pessoa que se usa em experimentos científicos.
Vacinas. Medicamentos. Kits de diagnósticos. As substâncias indispensáveis à saúde são descobertas ou desenvolvidas a partir de muitos estudos e experimentos científicos. Os testes que mostram como elas se comportam em um organismo vivo passam hoje por etapas que exigem experimentos em animais. Esses estudos envolvem uma discussão ética, e muitas vezes são alvo de polêmica. São realmente necessários? Como são criados estes animais? O que se pode fazer com eles? O uso é válido para obter um benefício maior para uma população?

Hoje, a resposta da maior parte dos cientistas é: sim, eles são necessários. "Ninguém opta por usar animais, havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste. Mas ainda hoje, apesar da evolução tecnológica, não existem alternativas válidas para todos os estudos que precisam ser realizados", disse à Radis a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Ela explicou que os animais ainda são os modelos mais parecidos com os humanos para se desenvolverem estudos científicos e tecnológicos em saúde. "Sem eles, muitas das grandes conquistas e prêmios Nobel na área da saúde, que hoje salvam milhares de vidas, não teriam sido alcançados".
LEIA TAMBÉM: Entrevista com Octavio Presgrave: "Todos buscamos deixar de usar animais"
Para Carla, é preciso pensar a questão do uso de animais em termos amplos, levando em consideração a relação custo-benefício das pesquisas em saúde para toda a população - e também para os próprios animais. Os resultados, enfatizou a pesquisadora, ultrapassam a saúde pública e se refletem em avanços na saúde veterinária. "Em um mundo ideal, não utilizaríamos animais de laboratório", salientou, enumerando os diferentes usos do que se aprende com este tipo de pesquisa: "Hoje nós dependemos dos animais para conhecermos o comportamento das doenças e entender como se dão as interações das substâncias com os micro-organismos em organismos vivos, para desenvolvermos os tratamentos cirúrgicos ou clínicos, para a imunização de animais e de pessoas, para determinados tipos de testes diagnósticos".

A pesquisadora esclareceu que a ciência de animais de laboratório em todo o mundo é regida atualmente pelos princípios dos 3Rs. A sigla, inspirada nos conceitos de sustentabilidade ambiental, relaciona as iniciais, em inglês, de seus principais objetivos: redução (Reduction), refinamento (Refinement) e substituição (Replacement), que de forma resumida significam a redução do número de animais utilizados na pesquisa, a melhora na condução dos estudos, no sentido de minimizar o sofrimento ao mínimo possível, e a busca de métodos alternativos que, por fim, substituam os testes in vivo.

É esta teoria que orienta os cientistas a buscarem diminuir o número de animais utilizados e aprimorar as técnicas de modo a não repetir experimentos desnecessariamente, nem refazer procedimentos, além de buscar o modelo mais adequado para cada tipo de experimento. E, por fim, sempre que possível, substituir o uso de cobaias por um método alternativo disponível. A tendência do uso de animais em pesquisas, apontou Carla, é de queda. "Os estudos que são realizados com animais usam um quantitativo muito menor hoje, muito devido aos métodos alternativos, mas também por termos desenvolvido a criação de animais que são modelos específicos para determinados tipos de estudos. Essa queda pode ser difícil de perceber e quantificar, já que temos cada vez mais pesquisas em desenvolvimento", explicou.

A escolha do animal a ser manejado em laboratório depende da pesquisa. Há alguns animais cuja linhagem genética é propensa a desenvolver determinadas doenças - como diabetes ou hipertensão, por exemplo -, o que os torna cobaias ideais para se testar medicamentos e/ou procedimentos. "Se o pesquisador quer entender uma determinada doença, a utilização dessa linhagem vai trazer resultados mais fidedignos e que poderão mais facilmente ser aproveitados para os seres humanos", colocou Carla, salientando que optar por "modelos específicos" também implica em usar menos animais nos experimentos e em resultados que beneficiem a própria espécie testada. "Isso é eticamente muito interessante", ponderou.

"Ao utilizar animal, a espécie que se busca é aquela que reúna duas características: proximidade de resposta do homem e facilidade de manejo", resumiu para Radis Octavio Presgrave, coordenador do Centro Brasileiro para a Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM) (ver entrevista na página 22). Criado em 2012 a partir de uma parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o BraCVAM, é o primeiro centro da América Latina a validar e coordenar estudos de substituição, redução ou refinamento do emprego de cobaias em testes de laboratório. "Identificamos a necessidade de validar métodos alternativos. A partir daí, uma ampla rede composta de laboratórios e universidades, a Renama [Rede Nacional de Métodos Alternativos ao uso de animais] executa ensaios de validação e pode propor novos métodos", contou Octavio. "Na América do Sul, o Brasil tem um lugar de destaque em termos de preocupação com os animais, com o cuidado e a ciência de animais em laboratórios", esclareceu. O biólogo destacou também a atuação da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL), que vem realizando congressos e outros eventos com o intuito de divulgar e atualizar os pesquisadores. "Em termos de qualidade e respeito, de técnica e metodologia, já estamos muito adiantados", avaliou.

No entanto, o Brasil ainda sofre com a carência de animais para uso em pesquisa e não dispõe de dados atualizados sobre o seu uso, advertiu Carla. Ela informou que a legislação brasileira determina que toda instituição de ensino ou pesquisa que utiliza animais tem que estar cadastrada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), criado pela Lei 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca. A norma também exige que os experimentos sejam submetidos às Comissões de Ética em Uso de Animais (CEUAs). Segundo Carla, o cadastro, no entanto, ainda está em processo, o que significa que os números de animais e instituições ainda não está atualizado. "Com esse cadastro, vai ser possível fazer ações mais direcionadas, visitar todas as instituições e ter um panorama de como está sendo feita essa criação", prevê a pesquisadora.
Saúde monitorada
Embora o termo cobaia tenha se popularizado e se tornado sinônimo de qualquer animal utilizado em experimentos, o camundongo é, de longe, o animal mais usado nas pesquisas. Os camundongos constituem a espécie que tem mais linhagens desenvolvidas por meio de cruzamentos e modificações genéticas para estudos científicos específicos. Nos Estados Unidos, país que mais realiza experimentação animal, registra-se o uso de até 26 milhões de camundongos e ratos por ano, o equivalente a 96 a 98% dos animais utilizados em experimentos, de acordo com o grupo de pesquisadores que mantém o site Speaking of research (em português, Falando sobre pesquisa), que reúne informações precisas sobre a importância da investigação animal em ciência médica e veterinária. O número chama a atenção, mas é menor do que o de animais que são caçados por ano ou mortos no país por outros motivos, como atropelamentos. Só para alimentação, são abatidos por lá 9 bilhões de frangos a cada ano (e cerca de 5 bilhões no Brasil).

Os animais usados em projetos de pesquisa científica vivem em ambientes especiais, chamados biotérios, cujo foco é o bem-estar animal, como explica Carla. Isso significa "manter os animais em situação de menor stress possível, mimetizando as condições que ele teria na natureza", definiu a pesquisadora do ICTB. Segundo ela, os ambientes de criação conseguem imitar essas condições de maneira limitada, uma vez que os animais precisam ter a saúde monitorada. Componentes ambientais como temperatura, umidade e ciclos de claro/escuro são controlados permanentemente. As iniciativas de enriquecimento ambiental são recomendadas e estimuladas, como, por exemplo, incluir objetos de diferentes texturas, tamanhos e materiais, para que a espécie se sinta mais próxima de seu habitat. Carla explicou que estas medidas de aproximação com o ambiente natural repercutem, inclusive, nos resultados, já que os animais que estão em uma condição de bem-estar respondem melhor aos experimentos.

Neste ambiente controlado, as cobaias são classificadas de acordo com seu status sanitário. Além dos animais ditos Convencionais, criados em ambiente desprovido de barreiras sanitárias rigorosas, há os Gnobióticos [criados em ambientes dotados de barreiras sanitárias absolutas, com flora microbiológica conhecida, não existente ou não detectável], os chamados Germfree (GF), isentos de quaisquer parasitas internos e externos, bactérias, fungos, protozoários, algas e vírus, os Animais Livres de Germes Patogênicos Específicos (conhecidos pela sigla inglesa SPF, de Specific Pathogen Free), e os que têm Flora Definida (FD), que foram intencionalmente contaminados com micro-organismos ou parasitos específicos. Cada um deles se destina a um tipo de experimento. O objetivo da classificação é garantir a credibilidade dos resultados obtidos.
Discussão ética
Em todo o mundo, a questão ética envolvendo a experimentação animal é muito debatida. Vários países apresentam legislações específicas; em alguns, as normas são mais rígidas, em outros, mais flexíveis. Mas o assunto rende sempre polêmica. Recentemente, em junho de 2016, a companhia aérea Latam divulgou nota onde informava sua recusa em transportar animais destinados a pesquisas. A comunidade científica se posicionou contra a medida, alegando que o impedimento poderia frear a produção de conhecimento no Brasil, prejudicando, inclusive, o andamento de projetos que estudam o combate aos vírus causadores de doenças como chikungunya, zika e dengue.

Para a jornalista Silvana Andrade, diretora da Agência de Notícias dos Direitos Animais (Anda), a resolução da companhia aérea não é extrema. Ela declarou à Radis que é contra qualquer tipo de uso de animais para a experimentação científica, inclusive quando usados para testar medicamentos veterinários. "Parte-se da premissa que para curar é preciso infringir sofrimento a seres inocentes que têm o direito de viver. É especismo, ou seja, a lógica de que o ser humano estaria ocupando um patamar superior a outras espécies e que pode tomar decisões por elas", critica. "Não somos obscurantistas, muito pelo contrário. Queremos que a ciência avance cada vez mais. Hoje nós temos tecnologia, recursos financeiros e o clamor ético da sociedade para que se usem métodos alternativos substitutivos ao uso de animais. Os pesquisadores precisam sair da zona de conforto", argumenta a ativista. Ela lembrou que até hoje são feitos testes em animais para produtos cosméticos, embora muitas empresas, principalmente as de grande porte, já tenham aderido aos métodos substitutivos. "Tudo que for inaceitável para humanos, deve ser inaceitável para os animais. A ciência só evolui quando as pessoas ousam pensar diferente", comentou.

"Não temos conhecimento de países que tenham abolido completamente o experimento de todas as espécies de primatas não humanos", ponderou a diretora do ICTB, para quem a discussão ética deve ser encarada com maior amplitude. "O quantitativo de animais utilizados - e que devem ser utilizados de forma ética, com todo suporte, de maneira que eles não se estressem e evitando o seu sofrimento - é muito inferior à quantidade de animais e de pessoas que serão beneficiados", calculou a pesquisadora. Ela disse acreditar que a conduta ética deveria nortear não só a pesquisa, mas também o consumo de carne. "Quando pensamos na forma como os animais que serão utilizados como alimento são mantidos, na forma como nossa população cresce de forma desordenada, na forma como nós nos concentramos cada vez mais nas grandes cidades, na forma como exploramos os recursos naturais para o consumo, tudo isso interfere no habitat e na cadeia alimentar e provoca óbitos de animais", argumentou.

Duas resoluções normativas (13 e 18) do Concea, publicadas no Diário Oficial da União em 2013 e 2014, oficializaram no país métodos alternativos já validados internacionalmente, como testes in vitro de curta duração para danos oculares e de triagem para toxicidade reprodutiva. Em cada um dos casos, o Concea estipulou um prazo de 5 anos para que os métodos anteriores deixem de ser aplicados. Com a medida, cerca de 25 métodos não poderão ser praticados no Brasil até 2021.
Seres vivos
Os animais são usados nas ciências desde os primórdios da medicina. Cientistas renomados como os franceses François Hagendie (1783-1853) e Claude Bernard (1813-1878) desenvolveram estudos clássicos em fisiologia experimental; conterrâneo dos dois, o bacteriologista Louis Pasteur (1827-1895) contribuiu para a validação dos métodos científicos com o uso de animais, ao estabelecer relações entre as enfermidades humanas e as doenças dos animais. "Hoje em dia sabemos que os animais têm consciência do que acontece ao redor deles e sentem medo, angústia e dor. Mas nós, seres humanos, também somos usados em pesquisa", argumenta Octavio. Em sua opinião, o que difere os dois, além da questão da autonomia para ser voluntário, é que os animais são utilizados em uma fase inicial de pesquisa e, o homem, na fase posterior.

Em entrevista que concedeu à Radis ( leia na íntegra), Octavio afirmou trabalhar para que os bichos sejam dispensados e listou experimentos em que já se pode prescindir do animal: em pesquisas relacionadas à irritação cutânea, à fototoxicidade (queimaduras causadas pelo sol) e à eficácia de alguns medicamentos, hoje realizadas por meio de métodos químicos. Porém, ele salienta que ainda não é possível substituir os animais completamente em pesquisas sobre toxicidade reprodutiva (aquelas que testam a segurança de substâncias para o desenvolvimento dos embriões, por exemplo), nos estudos sobre mecanismo da dor, doenças crônicas, ou que envolvam aprendizagem. Enquanto não se pode prescindir dos animais, na visão do biólogo, deve se ter em mente a redução do sofrimento, sempre. Ele informou que, pela legislação vigente, todo experimento que puder causar dor ou angústia ao animal deve ser desenvolvido sob sedação, analgesia ou anestesia. Ao fim da pesquisa, explicou, o animal deve ser submetido à eutanásia - ou antes mesmo do término.

"O animal não é insumo, é um ser vivo", reforçou a médica veterinária Maria Inês Doria, coordenadora do Mestrado Profissional em Ciência em Animais de Laboratório do ICTB/Fiocruz, primeiro do país a tratar do tema. A primeira turma ingressou no primeiro semestre de 2016, com 10 alunos, e reúne biólogos, médicos veterinários, zootecnistas e profissionais da área de gestão. "O objetivo é que o aluno aplique cada vez mais os 3Rs e quem sabe no futuro, com o avanço tecnológico, consiga substituir o uso dos animais", sintetizou Maria Inês. "Não existia nenhuma formação profissional sistemática. A técnica ia se desenvolvendo no aprendizado do dia a dia. Ao longo do tempo, vários aspectos da experimentação foram mudando, com muitos modelos sendo desenvolvidos", descreveu.
Redução e substituição
"É importante entender que, quando se pratica um teste, muitas vezes se está entregando a vida de um animal em prol da vida de pessoas e também de outros animais. Isso tem que ser respeitado. Trabalhamos com a vida e a vida não tem preço", declarou a pesquisadora. No entanto, ela enxerga muitos avanços garantidos pelo movimento de proteção animal para a sociedade. "Até mesmo momentos extremos estimularam o desenvolvimento de leis que realmente protegem os animais que estão sendo utilizados em pesquisa", comentou.

Uma das técnicas utilizadas no ICTB - e ensinada no mestrado profissional - é a Criopreservação. Trata-se de uma técnica de congelamento de embriões e sêmen, que contribui para diminuir a produção de algumas linhagens, salvaguardar o patrimônio genético e reduzir o número de animais mantidos em colônias nos biotérios. "Os 3 Rs e o bem-estar animal são uma postura filosófica da própria instituição", afirmou Etinete Nascimento, coordenadora do Ensino no ICTB. "Nas nossas aulas usamos bichos de plástico ou de pelúcia ou filmagens para demonstrações sobre manejo. Sempre que é possível, evitamos retirar o animal da gaiola para não estressá-lo sem necessidade", contou ela, lembrando que os métodos alternativos são uma disciplina do curso, e que o ICTB oferece ainda outros cursos de extensão e especialização.

Etinete defende mais investimentos nos métodos alternativos e no bem-estar animal. "É caro descobrir, desenvolver e validar métodos alternativos, mas a partir do momento que ele está desenvolvido, sai mais barato do que utilizar animais", explica a pesquisadora. Sobre recursos financeiros, Carla esclareceu um ponto sobre o qual, segundo ela, existe um mito: "No Brasil quase todos os biotérios são públicos. Não se lucra com eles. Para se manter os animais, é preciso manter toda uma estrutura, e isso requer recursos para manter o bem-estar animal e ter modelos fidedignos", finalizou.
Lei Arouca estabelece os parâmetros nacionais para experimentação animal
A legislação atualmente em vigor que regulamenta o uso de animais em pesquisa científica no Brasil é a Lei 11.794, de 2008, conhecida como Lei Arouca. Ela tramitou por 13 anos no Congresso, tendo sido sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu nome é uma homenagem ao médico sanitarista e ex-presidente da Fiocruz Sergio Arouca, autor do projeto de lei. Houve nas últimas décadas uma forte mobilização de setores da sociedade e de movimentos em defesa dos animais, no sentido de restringir esse tipo de experimentação. No Rio de Janeiro, em 2005, um vereador chegou a propor um projeto de lei que impedia o uso de animais em testes, o que tornaria sem valor os resultados obtidos por meio dessas pesquisas. A Lei Arouca criou o Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Concea tem como competência expedir e fazer cumprir normas relativas à utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, credenciar instituições brasileiras para esses fins, monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de animais em ensino e pesquisa.

Os ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura, o CNPq, o Conselho de Reitores, as universidades, e diversas outras instituições também contam com representantes no Concea, além de dois representantes de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) verificar a apresentação de dados que comprovem a segurança e registrar os produtos, que eventualmente tenham passado por testes em animais. Apesar da existências de selos internacionais que indicam que um produto não foi testado em animais, a informação não é obrigatória atualmente nos rótulos e vai da decisão da empresa. Todo projeto de pesquisa, no Brasil, precisa ser enviado a um comitê de ética para aprovação. Esses comitês, as CEUAs, são internos (da instituição que realiza a pesquisa), e fiscalizados pela própria instituição. Existem diversas propostas de lei na Câmara que preveem, entre outros pontos, a obrigatoriedade de informar sobre testes em animais nas embalagens de cosméticos.
SAIBA MAIS Agência Fiocruz de Notícias - Perguntas e Respostas sobre Experimentação Animal Revista de Manguinhos - Matéria sobre métodos alternativos ao uso de animais (dezembro, 2014) Speaking of research, site especializado no tema (em inglês) Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário *Reportagem publicada na edição de março de 2017

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Uso de animais em pesquisa abrange desafios éticos e compromisso com novas tecnologias

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Por Elisa Batalha/ Revista Radis* Cobaia. Substantivo feminino. 1. Roedor sul-americano da família dos caviídeos (Cavia porcellus), encontrado atualmente apenas como animal doméstico, e que, há séculos, vem sendo usado em todo o mundo em experimentos laboratoriais; porquinho-da-índia, preá, preá-da-índia. 2. p.ext.

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http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/animaislaboratorio.htm

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Animais de Laboratório são animais criados ou mantidos em Biotério para uso exclusivo em experiências científicas e teste para comprovar a eficiência de produtos tais como as vacinas, medicamentos, cosméticos e etc... Atualmente já existem vários estudos que pretendem substituir os animais nestes testes.

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Para que o uso dos animais não fossem mais necessários em laboratório eles poderiam fazer uma pesquisa onde conseguissem criar um protótipo ou até mesmo um organismo que substitui os animais 

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Para que o uso dos animais não fossem mais necessários em laboratório eles poderiam fazer uma pesquisa onde conseguissem criar um protótipo ou até mesmo um organismo que substitui os animais 

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Gabriel Dersibia

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O uso de animais para a realização de testes de medicamentos e cosméticos é um tema bastante polêmico. De um lado, os defensores dos animais consideram tortura essas práticas; do outro, especialistas tentam provar a necessidade de tal ato. Mas, afinal, será que a experimentação animal é realmente necessária?

→ Permissão federal para testes em animais

No Brasil, a Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, permite a criação e a utilização de animais em pesquisas e atividades educacionais em estabelecimentos de ensino superior e profissional técnico de nível médio da área biomédica. Essa mesma lei estabelece as condições em que esses animais devem ser criados e utilizados, medida que tenta evitar maus-tratos e o uso de instalações inadequadas, por exemplo.

→ A experimentação animal é realmente necessária?

Os medicamentos hoje encontrados nas farmácias ou as vacinas distribuídas atualmente são exemplos de produtos que foram primeiramente testados em animais. Na área da saúde, essa é uma prática bastante realizada, pois evita que os produtos sejam aplicados diretamente em humanos, o que poderia gerar danos graves aos indivíduos submetidos ao teste.

Normalmente, os produtos são submetidos a um teste com material in vitro e, posteriormente, são utilizados animais de pequeno porte, como o rato, e, por fim, animais de grande porte, como os cães. Após esses procedimentos, os testes passam a ser realizados em humanos.

→ Realização de testes em seres humanos

A realização de testes em humanos só se inicia após a confirmação de que o produto não causará grandes danos ao organismo. Assim, caso os testes com animais não fossem realizados, poderia haver complicações graves aos seres humanos e é por isso que essa prática ainda acontece atualmente.

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→ Medidas para a garantia do bem-estar animal

Vale destacar que as pesquisas e experimentos devem ser planejados para não causar dor ou sofrimento ao animal, uma vez que, assim como os humanos, os outros animais são dotados de sensibilidade. Entretanto, muitos experimentos fogem a essa premissa, causando grande prejuízo ao animal. Assim sendo, são fundamentais medidas que ampliem a fiscalização e garantam que experimentos mal planejados e/ou desnecessários não sejam conduzidos.

Com o objetivo de evitar os impactos negativos da experimentação animal, Russel e Burch propuseram um conceito que ficou conhecido como os Três "Rs": Reduction, Replacement e Refinement. De acordo com essa ideia, é importante reduziros animais utilizados; sempre que possível, substituir esses organismos por outras formas de experimentação; e refinar o processo de condução das pesquisas, garantindo assim o bem-estar do animal envolvido.

→ Conclusões sobre o procedimento

Infelizmente, em virtude da avaliação dos riscos para os humanos, os testes com animais ainda são uma prática necessária, não podendo ser, portanto, abandonados por completo. Entretanto, é fundamental garantir que a cada dia menos animais sejam utilizados e que aqueles que participam dos experimentos tenham seu bem-estar garantido durante toda a experimentação. É importante salientar também que, sempre que possível, deve-se buscar métodos alternativos para a realização de testes. Além disso, pesquisas devem ser conduzidas a fim de acabar completamente com essa metodologia.

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experimentação animal. a questão da experimentação animal

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Experimentação animal. A questão da experimentação animal - Mundo Educação

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Compreenda por que a experimentação animal ainda é realizada no processo de fabricação de medicamentos e cosméticos.

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Maria Luiza Brisola Rodrigues

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Miguel Moura Costa

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Os testes em animais são extremamente errados devido aos danos causados aos mesmos e também um possível desequilíbrio no ecossistema. Há muito tempo se sabe que os animais sentem dor, logo, fazer esses experimentos ocasionam no sofrimento deles, algo que não é nem um pouco justo, maltratar os bixos.

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Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) cria um selo para identificar produtos que não fazem testes em animais. Chamado de "Livre de Crueldade", o certificado deve agora ser regulamentado pelo GDF.

O texto também prevê que as empresas que se enquadrarem podem receber incentivos fiscais do governo. A norma é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PL).

CORREÇÃO: inicialmente, o G1 informou que o projeto era do deputado Reginaldo Sardinha (Avante). No entanto, o texto é de Daniel Donizet. A informação foi corrigida às 14h20 do dia 14 de setembro.

A proposta começou a tramitar na Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF) em 2019 e foi aprovada em junho de 2020 pelos deputados. No entanto, o projeto acabou vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Na justificativa, o chefe do Executivo alegou que a norma violava a Lei Orgânica do Distrito Federal, que proíbe a criação de normas que não indicam a fonte de custeio, já que o projeto cria benefício aos produtores. Mas o veto foi derrubado pelos distritais em 24 de agosto passado e a lei acabou publicada no DODF, mesmo sem o aval do governador.

Jovem fantasiada de coelho protesta contra tortura de animais em laboratórios, em imagem de arquivo - Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas

Ao justificar a criação da lei, o deputado distrital Daniel Donizet destacou que o selo atende a uma demanda das entidades defensoras dos animais. "Infelizmente, ainda existem empresas no Brasil que realizam testes em animais antes de lançarem seus produtos. Os bichos ficam presos em minúsculos espaços, com olhos pregados por clipes de metal, dopados e sacrificados", diz o parlamentar.

De acordo com o texto que entra em vigor em quatro meses, empresas e instituições de pesquisa que descumprirem a proibição serão multadas em R$ 1 milhão por animal feito de cobaia.

VÍDEO: Pesquisas sem uso de animais como cobaias ganham força no Brasil

Pesquisas sem uso de animais como cobaias ganham força no Brasil

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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Selo 'Livre de Crueldade' para produtos que não fazem testes em animais vira lei no DF

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Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) cria um selo para identificar produtos que não fazem testes em animais. Chamado de "Livre de Crueldade", o certificado deve agora ser regulamentado pelo GDF. O texto também prevê que as empresas que se enquadrarem podem receber incentivos fiscais do governo.

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Grandes avanços na saúde pública foram propiciados à humanidade, graças à utilização de animais na pesquisa científica. Podemos citar como exemplos a descoberta e o controle de qualidade de vacinas contra a pólio, o sarampo, a difteria, o tétano, a hepatite, a febre amarela e a meningite.

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Grupo: Ana Laura Carvalho, Maria Luiza Brisola, João Pedro e Guilherme Laurino