# data[].attributes.body
LUCA MONTEIRO

O termo “política pública” é um desses conceitos com os quais todos nós já nos deparamos por aí. Ele está sempre em jornais, sites e revistas, mas, quando somos questionados, temos dificuldade em definir o que ele significa. Isso não é nenhuma surpresa, afinal o termo tem muitas formas e usos. Longe de esgotar o significado dessa expressão, vamos tentar dar a ela um sentido prático.

# data[].attributes.body
Caros alunos,
peço desculpas pela demora em avaliar as pesquisas de vocês. Eu já havia lido anteriormente, em razão do Café Filosófico. Mas somente agora estou dando um Feedback.
Estou feliz com os trabalhos e estou mais feliz ainda com a turma de vocês. Percebo que vocês tem crescido muito. Do ano passado para este, vocês evoluíram bastante e isso nos deixa extremamente felizes, o que mais queremos é vê-los crescer e alcançar o sonho de vocês, ou em outras palavras aquilo que dá sentido a essa nossa existência, que é tão breve e só valerá a pena se lutarmos para alcançar o amor e a felicidade.
Nosso desejo é que vocês sejam capazes de enfrentar esse mundo ai complicado. Que no meio das trevas, a luz que habita no coração de vocês seja o diferencial a lhes guiar rumo a felicidade.
Acabei, saindo desviando o foco, mas é isso. Sobre políticas públicas eu acredito que vocês já entenderam bastante e já estão até mesmo cansados de falar sobre isso (eu estou), mas mais importante do que falar é lutarmos pelos nossos direitos e, não somente criticar os governantes, mas buscar a contribuir, da maneira que podemos, para construirmos um lugar melhor para se viver. SÓ DEPENDE DE NÓS!
Um abraço muito carinhoso!
Prof. Lucas Alves Fernandes.

# data[].attributes.body
políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição.

Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo

# data[].attributes.body
Aluno: Luiz Eduardo Pinheiro Marsili
Turma : 2°ano E.M

Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos  que visam assegurar determinado  direito  de  cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. afetando a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social.
Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.
E é a partir desse princípio que, para atingir resultados satisfatórios em diferentes áreas, os governos se utilizam das políticas públicas.

# data[].attributes.body
Enzo Mattesco
2°ano
Políticas Públicas é a soma dos poderes,que criam leis visando o benefício do cidadão.A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal.

# data[].attributes.body
O QUE É UMA POLÍTICA PÚBLICA, A POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCACIONAL

# data[].attributes.attachment_link.provider_name
Centro de Referências em Educação Integral

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Publicado dia 16/12/2013

De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o conceito de políticas públicas diz respeito a um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas encontrados na sociedade.

Caracteriza-se como política pública o sistema de metas e planos pensados pelos três entes federativos - união, estados e municípios - para alcançar o bem-estar da população. Porém, nem sempre essas políticas organizadas pelo governo representam de fato as necessidades apontadas pelo sociedade de maneira geral. Por isso, a sociedade civil organizada se faz fundamental no processo de incidência junto ao poder público, cobrando políticas que tenham relação com as necessidades reais da população.

Essa visão de política pública estatista é criticada por alguns autores, que enxergam as políticas públicas como conjuntos multicêntricas. Em artigo sobre o assunto, Waner Gonçalves Lima aponta que política pública é um conjunto de ações, não uma ação isolada. Na abordagem multicêntrica das políticas públicas, o destaque não se destina ao autor que formulou a política, mas sim a origem do problema que deve ser enfrentado, que, normalmente, está relacionado com alguma outra questão, que também é pública. Nessa abordagem, não só o governo é propulsor de políticas públicas, mas também os movimentos sociais, ONGs s sociedade civil organizada como um todo.

Leia mais: Sebrae/ Políticas Públicas - conceitos e práticas, do Sebrae/ Revista UFT
Conheça dois exemplos de política pública em educação integral
O Programa Mais Educação é um dos objetivos do Plano de Desenvolvimento em Educação e a principal ação indutora para a agenda de educação integral no país. Criado em 2007, no governo Lula, o programa tem como foco a ampliação da jornada escolar e reorganização curricular, visando uma educação integral, com um processo pedagógico que conecta áreas do saber à cidadania, ao meio ambiente, direitos humanos, cultura, artes, saúde e educação econômica.

O Programa é coordenado pela Coordenação de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias estaduais e municipais de educação. Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos, como, por exemplo, acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para cinco mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC). Hoje, o Mais Educação está em quase 50 mil escolas nos 26 estados e Distrito Federal.
Centro Educacional Unificado (CEU)
Criados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (PT) em 2001, os Centros Educacionais Unificados (CEU) são equipamentos públicos que integram ações educativas, esportivas e culturais em diferentes regiões da cidade.

A decisão de implementar os CEUs se deu em discussão de orçamento participativo da cidade e, desde então, tem como agenda incentivar a participação da comunidade na sua gestão e organização. O projeto teve como modelo as Escolas-Parque (1947), em acordo com a agenda programática do educador Anísio Teixeira.

As unidades são compostas por uma complexa estrutura que reúne espaços de educação infantil e fundamental, espaços para produção cultural (teatros, salas de artes, salas de informática) e espaços esportivos (quadras, piscinas, áreas de recreação).

A programação das unidades contempla também a comunidade local, que, segundo pressuposto do programa, tem como objetivo ser um espaço público com múltiplas funcionalidades.

Atualmente são 45 CEUs na cidade de São Paulo. Veja a lista completa e mais informações aqui.

# data[].attributes.attachment_link.title
Políticas Públicas - Centro de Referências em Educação Integral

# data[].attributes.attachment_link.description
Publicado dia 16/12/2013 De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o conceito de políticas públicas diz respeito a um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas encontrados na sociedade.

# data[].attributes.body
POLÍTICAS PÚBLICAS

O QUE SÃO?

Politicas publicas são ações e programas que
são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.

Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem vir a ser garantidos através de uma política pública. Isso pode acontecer com direitos que, com o passar do tempo, sejam identificados como uma necessidade da sociedade.

QUEM CRIA?

O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.

EXECUÇÃO

A execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas.

De acordo com a lei que criou esse cargo, o especialista em políticas públicas é o profissional especializado na formulação, planejamento e avaliação de resultados de políticas públicas.

As políticas públicas existem e são executadas em todas as esferas de governo do país, ou seja, há ações em nível federal, estadual e municipal.

TIPOS

Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos:

educação,

saúde,

trabalho,

lazer,

assistência social,

meio ambiente,

cultura,

moradia,

transporte

CICLO

O conjunto de etapas pelas quais uma política pública passa até que seja colocada em prática é chamado de ciclo de políticas públicas. Conheça cada uma dessas fases:

1. identificação do problema: fase de reconhecimento de situações ou problemas que precisam de uma solução ou melhora,

2. formação da agenda: definição pelo governo de quais questões têm mais importância social ou urgência para serem tratadas,

3. formulação de alternativas: fase de estudo, avaliação e escolha das medidas que podem ser úteis ou mais eficazes para ajudar na solução dos problemas,

4. tomada de decisão: etapa em que são definidas quais as ações serão executadas. São levadas em conta análises técnicas e políticas sobre as consequências e a viabilidade das medidas,

5. implementação: momento de ação, é quando as políticas públicas são colocadas em prática pelos governos,

6. avaliação: depois que a medida é colocada em prática é preciso que se avalie a eficiência dos resultados alcançados e quais ajustes e melhoria podem ser necessários,

7. extinção: é possível que depois de uma período a política pública deixe de existir. Isso pode acontecer se o problema que deu origem a ela deixou de existir, se as ações não foram eficazes para a solução ou se o problema perdeu importância diante de outras necessidades mais relevantes, ainda que não tenha sido resolvido.

COMO PARTICIPAR

Para que as políticas públicas possam atender as principais necessidades da sociedade é importante que os cidadãos também participem do processo de escolha dando a sua opinião.

Isso pode acontecer de diferentes maneiras, dependendo da esfera de governo.

O governo federal possibilita a participação através de consultas feitas com a população. Para ver a lista completa das consultas abertas acesse o site do Portal Brasil.

Outra maneira de colaborar é através do site Mudamos.org. Você pode enviar uma propostapara um projeto de lei ou dar o seu voto nos projetos já enviados.

# data[].attributes.body
O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.

# data[].attributes.body
Martha Almeida

O QUE É UMA POLÍTICA PÚBLICA E COMO ELA AFETA SUA VIDA?

POR TODOS PELA EDUCAÇÃO 07 DEZ, 2018

Você sabia que tudo ao que você tem acesso, de rodovias pavimentadas a praças, está ligado às políticas públicas? Pois venha entender esse assunto com a gente

O termo “política pública” é um desses conceitos com os quais todos nós já nos deparamos por aí. Ele está sempre em jornais, sites e revistas, mas, quando somos questionados, temos dificuldade em definir o que ele significa. Isso não é nenhuma surpresa, afinal o termo tem muitas formas e usos. Longe de esgotar o significado dessa expressão, vamos tentar dar a ela um sentido prático.

Imagine que você e seus vizinhos decidam adotar conjuntamente um cachorro que está passeando nas redondezas. Para evitar aquele velho ditado "cachorro com mais de um dono morre de fome" todos vocês teriam de fazer alguns combinados: delegar responsabilidades (que envolvem dinheiro e regras), como quem dá alimento em quais dias, quem tem disponibilidade para vacinar o animal e castrá-lo, quem pode ofertar abrigo esporádico etc. Assim, toda essa organização e processo contribui para que um objetivo comum seja atingido: o bem do cãozinho. Esse processo funciona de maneira semelhante a uma política pública.

De maneira simples, a política pública é um processo (com uma série de etapas e regras) que tem por objetivo resolver um problema público. Todos nós lidamos com isso diariamente em nossas relações pessoais: traçar soluções para chegar a uma finalidade que agrade a um grupo de pessoas.

Mas o que muda quando se trata da vida pública e não de um grupo de vizinhos? Muita coisa.

Políticas Públicas na prática:

A diferença entre esses dois processos é grande. Criar uma política pública para, por exemplo, erradicar o analfabetismo, é muito mais complexo que fazer um acordo para cuidar do cãozinho comunitário. Enquanto este envolve meia dúzia de moradores em uma área limitada, algumas idas ao veterinário, algumas porções de comida e um abrigo, o outro mobiliza um número muito grande de pessoas (especialistas, professores e outros funcionários públicos) em áreas muito extensas, recursos financeiros públicos, planejamento de aplicação e fiscalização do investimento, avaliação das práticas e aprimoramento constante para tornar essas ações mais eficientes. Tudo isso, seguindo uma série de regras e conhecimentos técnicos. Parece bastante coisa? Pois é mesmo! Agora vamos dar uma olhada nos quatro tipos e exemplos de políticas públicas que impactam nossas vidas diariamente:

1. Políticas públicas distributivas: sua a principal função é distribuir certos serviços, bens ou quantias a apenas uma parcela da população. Um exemplo seria o direcionamento de dinheiro público para áreas que sofrem com enchentes; na Educação, seriam as cotas.

2. Políticas públicas redistributivas: sua principal função é redistribuir bens, serviços ou recursos para uma parcela da população, retirando o dinheiro do orçamento de todos. Um exemplo disso seria o sistema previdenciário; na Educação seria a política de financiamento educacional, onde há um fundo em que todos os municípios e estados colocam dinheiro, mas que depois é repartido conforme as matrículas e não de acordo com a contribuição de cada um.

3. Políticas públicas regulatórias: Essas medidas estabelecem regras para padrões de comportamento. São bastante conhecidas, pois tomam a forma de leis. Um exemplo muito comum são as regulações do trânsito; na Educação, podemos citar a lei que organiza a área, como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

4. Políticas públicas constitutivas: O nome difícil quer dizer que elas estabelecem as “regras do jogo”. Isto é, são elas que dizem como, por quem e quando as políticas públicas podem ser criadas. O conceito pode parecer obscuro, mas quer saber uma que atinge a vida de todos nós? A distribuição de responsabilidade entre municípios, estados e Governo Federal. Na Educação, por exemplo, municípios são responsáveis pela Educação Infantil e Ensino Fundamental 1; estados pela Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio; e o Governo Federal pela Educação Superior.

E o que você tem a ver com isso?

As políticas públicas dão forma ao País que queremos e por isso é tão importante estarmos de olho nelas. Se estabelecemos uma política pública de redistribuição de renda, por exemplo, estamos sinalizando o enfrentamento da dura desigualdade econômica brasileira, de maneira mais imediata - o que é importante para a parcela da população mais pobre, como os das milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.

Essas leituras do que são e para que se faz políticas públicas têm de estar no radar da população o tempo todo e não apenas durante os períodos eleitorais. Quanto mais democráticos e técnicos forem os processos das políticas públicas, maiores as chances de os resultados serem positivos para toda a sociedade. Como os recursos financeiros do País são limitados, as políticas públicas desempenham a importante missão de organizar para onde vai esse montante de dinheiro público.

Se mesmo assim você ainda acha que esse assunto não é com você, repense. Ainda que você não use o serviço público de saúde (outro exemplo de política pública), você faz uso de ruas, praças e parques públicos, descarte de lixo, regulação das habitações, etc.

Viu? É fácil perceber que as políticas públicas estão em tudo e dizem respeito a todos nós.

Ah, e é importante lembrar das políticas públicas educacionais. Uma gestão que dá prioridade às ações de qualidade focadas na Educação indica o desejo de garantir o acesso ao conhecimento para todos e, consequentemente, construir um País menos desigual. Essas iniciativas educacionais requerem planejamento técnico e levam mais tempo para que os frutos sejam colhidos. Vamos todos ficar de olho?

# data[].attributes.body
Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.
O estudo apresenta um breve panorama cronológico sobre das políticas culturais do Maranhão, sucedido de uma análise dos principais tipos de apoio cultural oferecidos em outros Estados brasileiros. Conclusões apontam para a necessidade de otimizar os gastos da Cultura, além de reforçar a importância dessa discussão no âmbito da área acadêmica de Música.
No caso das políticas públicas de juventude , a discussão deste temática é bem recente e “ observa-se na sociedade brasileira um consenso inicial em torno da necessidade de implementação de políticas públicas destinadas à juventude” , que possam articular um projeto de ação de construção para o futuro, já que estamos falando do “futuro da nação”, “orientadas pela idéia de que os jovens representariam o futuro em uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações” , mas que merece uma atenção especial desde o presente e, também, da necessidade de estar articulado com um conceito de desenvolvimento civilizatório que aprofunde a democracia distribua renda e encare os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos, portanto, protagonistas de seus próprios sonhos.
Fontes :
https://www.publionline.iar.unicamp.br/index.php/sonora/article/download/707/970
https://www.sabedoriapolitica.com.br/ci%C3%AAncia-politica/politicas-publicas/juventude/

# data[].attributes.body
https://images.app.goo.gl/MsymV3d1TZtmuEmeA

https://documentcloud.adobe.com/link/track?uri=urn%3Aaaid%3Ascds%3AUS%3A85e7b18c-f0be-49b6-bdce-b4381cd748be