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31 de março de 1964

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Jovens estudantes na linha de frente

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Pelas ruas marchando indecisos cordões

Ainda fazem da flor seu mais forte refrão

E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem vamos embora que esperar nao e saber!! 🌺🌸

Quem sabe faz a hora nao espera acontecer

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Dermi Azevedo não tem rancor, tem memória. Diz isso com a voz entrecortada pela Doença de Parkinson, mas também pela emoção de ter sua vivência de tortura contada em um filme que concorre a melhor curta-metragem no 48º Festival de Cinema de Gramado.

Dirigido por Lucas H. Rossi dos Santos e Henrique Amud, "Atordoado, Eu Permaneço Atento" traça um perfil da militância desse jornalista e cientista político levado ao DEOPS (Departamento de Ordem Política e Social) em 14 de janeiro de 1974, depois de agentes encontrarem em sua casa no bairro do Campo Belo, em São Paulo, o livro "Educação Moral e Cívica e Escalada Fascista no Brasil", coordenado pela educadora Maria Nilde Mascellani e com a digital intelectual de Dermi e da esposa, Darcy.

A obra trazia uma análise da Educação Moral e Cívica (EMC) como disciplina imposta pelo regime militar em todos os currículos escolares do país. Os militares teriam ficado particularmente irritados com a informação de que o estudo fora enviado ao Conselho Mundial de Igrejas, com sede em Genebra, na Suíça, para ser divulgado mundialmente.

Infância roubada

Era a segunda detenção de Dermi. A primeira ocorreu em 1968, no Congresso da União Nacional de Estudantes (UNE), em Ibiúna, quando era líder estudantil. Além das agressões na própria carne, o que o dilacerou e dilacera é a violência com o que os agentes da repressão trataram seu primogênito, Carlos Alexandre Azevedo - o Cacá - na segunda prisão. A mãe de Cacá, a pedagoga Darcy Andozia, também tinha sido encarcerada, e o bebê de apenas 1 ano e 8 meses havia ficado em casa com a babá. Porque chorava de fome, a criança recebeu um soco na boca. Com os lábios sangrando, também foi "conduzida" ao DEOPS, onde teria levado choques elétricos, segundo relato de outros presos.

Ao ser entregue aos avós maternos em São Bernardo do Campo, Cacá foi jogado ao chão. "Tudo isso o marcou profundamente", diz Dermi. O filho desenvolveu fobia social. Em 2013, aos 40 anos, suicidou-se com uma overdose de medicamentos.

O filme, elaborado numa linguagem metafórica, com cenas de conflito entre policiais e manifestantes, céus avermelhados e cogumelos atômicos, não entra nesses detalhes e traz uma ou outra foto de família. Entre elas, uma imagem pueril de Cacá aos 5 anos, com os pés mergulhados num açude em Currais Novos, no sertão do Rio Grande do Norte - cidade de criação de Dermi e para onde a família se mudou depois da prisão. Dali, foram para Natal. Na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Dermi se formou em jornalismo. Só retornaram a São Paulo em 1984.

O casal teve outros três filhos: Daniel, Estevão e Joana. Dermi e Darcy se separaram - entre outros motivos, diz Lucas, por desavenças quanto à divulgação do acontecido com a criança. Darcy queria preservar Cacá ao máximo, Dermi entendia que era preciso denunciar a crueldade. "A tortura é um crime contra a humanidade que não pode ficar escondido", diz.

Ele casou novamente em 2011 com a pedagoga Elis Regina Brito Almeida, que agregou o sobrenome Azevedo. É cofundador do Núcleo Maximiliano Kobe, voltado à defesa dos direitos humanos e da justiça social e, nessa toada, em 2018, lançou o livro "Nenhum Direito a Menos" com o subtítulo "Direitos Humanos - Teoria e Prática". Cinco anos antes, havia gerado "Travessias Torturadas", um registro autobiográfico e político do período entre 1964/1985.

" A ditadura afetou e afeta até hoje minha família, meu pai tem delírios de que vêm sequestrá-lo novamente", afirma Estevão Azevedo, autor de contos e romances que se prepara para lançar seus primeiros livros infantis. "É imprescindível resgatar essas histórias, afinal, as práticas e os pensamentos que conduziram à tragédia da ditadura civil-militar ainda estão muito vivos", completa.

É esse o principal mote de Dermi e dos diretores de "Atordoado": alertar para a normalização da tortura e para o clima de ódio que paira na atmosfera brasileira. Lucas afirma que a ideia do filme surgiu logo depois da eleição de Jair Bolsonaro. "Temos um presidente que defende a ditadura, que levanta a bandeira do Ustra (coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra). Eu queria falar sobre esse desgoverno, e a história do Dermi estabelecia um paralelo entre os anos de chumbo e os tempos atuais."

Cálice

O cineasta é de Piracicaba, interior de São Paulo, e conheceu Dermi por meio do próprio pai, na época padre na cidade. "Dermi, que é muito religioso, frequentava a paróquia do meu pai e pagou para ele o curso de jornalismo na Universidade Metodista de Piracicaba, onde dava aula", lembra. A amizade entre os dois se estreitou. Lucas o chamava de "tio", mas foi mais recentemente que soube dos detalhes da tortura. Quando relata a amizade, o cineasta logo se antecipa à pergunta sobre ser filho de um padre. O pai largou a batina para ficar com sua mãe.

A entrevista com Dermi para o filme foi feita em 2018, quando ele contava 69 anos de idade. Já o pegou debilitado pelo Parkinson, diagnosticado em 2007. Entre o material usado como pesquisa de fundo está o livro "Infância Roubada", compilado quatro anos antes pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo - Rubens Paiva. Com mais de 300 páginas, a obra traz testemunhos de 40 crianças atingidas pela ditadura. São filhos de presos políticos, perseguidos ou nunca encontrados, cujas histórias não haviam sido contadas até então.

As dores de Cacá foram detalhadas pela mãe, com quem ele morou até o fim da vida. Darcy acrescenta que o filho sofreu muito na escola. "Era chamado de terrorista, mau elemento, os meninos batiam nele." O garoto dizia ter vergonha daquela situação e foi se fechando aos poucos. Em 2011, quando recebeu indenização do Estado por ter sido vítima do regime militar, relatou claramente sua dificuldade de adaptação ao convívio. "Acredito que ele lutou muito para poder se inserir nessa sociedade, mas não conseguiu", lamentou Darcy.

O documentário ganhou a Mostra Provocações 2019, apoiada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, Melhor Filme Iberoamericano no Festival de Cine y Televisión Reino de León, Melhor Filme no Reality Bytes Film Festival e Menção Honrosa no Shorts México. O título do curta nasceu antes do próprio. "Atordoado, Eu Permaneço Atento" é um dos versos da música "Cálice", de Chico Buarque. Lucas e Henrique achavam que casava com o protagonista que escolheram, um homem abatido pelos traumas da tortura, mas em permanente estado de alerta para combatê-la. O que atordoa Dermi, sem dúvida, é esse silêncio todo.

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Documentário dá voz a repórter que viu seu bebê ser torturado na ditadura

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Dermi Azevedo não tem rancor, tem memória. Diz isso com a voz entrecortada pela Doença de Parkinson, mas também pela emoção de ter sua vivência de tortura contada em um filme que concorre a melhor curta-metragem no 48º Festival de Cinema de Gramado.

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Música Cálice
Chico Buarque

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta

Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

De muito gorda a 🤬 já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade

Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça

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Alguém que tenha lido um livro [...] e o considere atentatório à moral ou mesmo subversivo, faz uma denúncia ao Ministério. Instala-se, então, um processo no qual é dada a um assessor do ministro da Justiça a tarefa de ler a publicação e emitir parecer. Com base neste, o ministro decreta ou não a apreensão.

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Alguém que tenha lido um livro [...] e o considere atentatório à moral ou mesmo subversivo, faz uma denúncia ao Ministério. Instala-se, então, um processo no qual é dada a um assessor do ministro da Justiça a tarefa de ler a publicação e emitir parecer. Com base neste, o ministro decreta ou não a apreensão.

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Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil

Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), cerca de 140 livros de autores brasileiros foram oficialmente vetados pelo Estado. Este artigo apresenta parte dos resultados de um projeto que visou fazer o levantamento sistemático das obras censuradas e traçar um panorama da atuação censória do governo militar em relação a livros, destacadamente obras de autores brasileiros, com ênfase no período posterior a 1970. Além de fontes bibliográficas, utilizamos o arquivo de pareceres do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP), órgão do Ministério da Justiça, que a partir de 1970 passou a exercer a censura a livros e revistas. O presente artigo é uma versão modificada de trechos do livro Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar, publicado pela Edusp, com apoio da Fapesp, em 2011.

Palavras-chave: Censura, Livros, Ditadura militar, DCDP.

Under the Brazilian military dictatorship (1964-1985), around 140 books by Brazilian writers were officially vetoed by the State. This article presents some of the results of a project that involved drawing up a systematic list of those works that were censored, so as to form an overview of the military government's approaches to censorship in relation to the books, particularly those by Brazilian writers, and with emphasis on the period after 1970. In addition to using bibliographic sources, we also looked at the archives of rulings by the Department for Public Entertainment Censorship (DCDP), part of the Ministry of Justice, which took over the censorship of books and magazines from 1970. The present article is a modified version of extracts from the book Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar [ Repression and resistance: book censorship under the military dictatorship], published in 2011 by Edusp with support from Fapesp.

keywords: Censorship, Books, Military dictatorship, DCDP.

Uma das primeiras providências dos regimes autoritários é restringir a liberdade de expressão e opinião; trata-se de uma forma de dominação pela coerção, limitação ou eliminação das vozes discordantes.

No Brasil, durante a ditadura militar (1964-1985), e destacadamente a partir da Constituição outorgada de 1967, a censura oficial do Estado em relação a filmes, peças teatrais, discos, apresentações de grupos musicais, cartazes e espetáculos públicos em geral era exercida pelo Ministério da Justiça (MJ) por meio do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), setor do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP). A partir de 1970, livros e revistas também passaram a ser examinados pelo SCDP-DCDP.

Este artigo aborda a censura oficial a livros, destacadamente obras de autores brasileiros, durante a ditadura militar brasileira – com ênfase no período posterior a 1970, data do Decreto-Lei n.1077/70 que regulamentou a censura a livros e revistas.

Com estudo dos atos censórios do DCDP em relação aos livros é possível delinear alguns mecanismos da censura e refletir sobre a repercussão da censura no universo da produção cultural brasileira.

Cultura, censura e livros – breve observação inicial

Entre os anos 1964 e 1968, isto é, entre o golpe militar de 1964 e a decretação do AI-5, a censura a livros no Brasil foi marcada por uma atuação confusa e multifacetada, pela ausência de critérios mesclando batidas policiais, apreensões, confiscos e coerção física. "As ações confiscatórias ocorriam de forma primária, improvisada, efetuadas por pessoas mal treinadas" (Stephanou, 2001, p.215).

O alvo predileto da atuação aleatória das forças de repressão, entre 1964 e 1968, no que tange à apreensão, coação e censura de livros, foi o editor Ênio Silveira, proprietário da Editora Civilização Brasileira. Ênio Silveira foi preso e processado várias vezes, outras tantas viu a editora ser invadida e sua produção editorial, apreendida.

Em maio de 1965, a prisão de Ênio Silveira provocou um manifesto assinado por cerca de mil pessoas ligadas ao universo da cultura. O presidente Castelo Branco mandou para Ernesto Geisel, à época chefe de Gabinete Militar, a seguinte correspondência: "Por que a prisão do Ênio? Só para depor? A repercussão é contrária a nós [...]. Apreensão de livros. Nunca se fez isso no Brasil. Só de alguns (alguns!) livros imorais. Os resultados são os piores possíveis contra nós. É mesmo um terror cultural" (Gaspari, 2002a, p.96-7).

Em um corajoso e claro ato de resistência ao governo militar, em maio de 1966, a editora Civilização Brasileira impetrou Mandado de Segurança contra o Departamento Federal de Segurança Pública questionando as várias ações confiscatórias de livros. Na revista Civilização Brasileira (n.9/10, p.291-7) encontra-se a reprodução integral desse Mandado.

Em 1968, o terrorismo de direita provocou, segundo os cálculos de Elio Gaspari, dezessete atentados, quatorze explosões e um assalto a banco. Editoras e livrarias estavam entre os alvos: foram atingidas a editora Tempo Brasileiro, a Civilização Brasileira e a Livraria Forense (Gaspari, 2002a, p.328 e 301).

Embora espaços do universo dos livros, editoras, livrarias, fossem alvos de vandalismo de direita, não houve nos primeiros anos após o golpe militar de 1964 a estruturação de um sistema único de censura a livros. Essa ausência de uma regulamentação censória em relação a livros possibilita que entre os best-sellers de 1968 constem, por exemplo, clássicos do pensamento nacional de esquerda, como Um projeto para o Brasil, de Celso Furtado, e clássicos internacionais da literatura erótica, como Kama Sutra, literatura hindu de fisiologia e moral sexual, e Filosofia na alcova, do Marquês de Sade (Reimão, 1996, p.43-50).

A Constituição outorgada de 1967 oficializou a centralização da censura como atividade do governo federal, em Brasília. Quando o Ato Institucional número 5 foi decretado, as atividades censórias já se encontravam centralizadas no governo federal.

Duas grandes manifestações públicas contra as arbitrariedades do regime militar ocorridas no Rio de Janeiro antecederam a decretação do AI-5: a manifestação "Cultura contra Censura", em fevereiro de 1968, que reuniu membros da classe teatral para manifestarem sua indignação contra a proibição da encenação de oito peças (Castro, 2000, p.370) e, alguns meses mais tarde, aquela que ficou conhecida como "A Passeata dos Cem Mil", em 26 de junho de 1968 (Ventura, 1988, p.155-65).

Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Em nome da "autêntica ordem democrática [...] (e) no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo", o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional número 5 (AI-5). A edição desse ato tornou possível cassar mandatos, suspender direitos políticos e garantias individuais e criou condições para a censura à divulgação da informação, à manifestação de opiniões e às produções culturais e artísticas. Começa aí o período chamado "anos de chumbo".

Na segunda metade da década de 1970, escritores, editores, intelectuais, artistas, cientistas, professores começaram a mobilizar-se para resistir e protestar contra os desmandos e arbítrios de um regime autoritário. Essa resistência da sociedade aos atos autoritários do governo de então culminou com várias demonstrações e atos públicos de repúdio ao autoritarismo. No que diz respeito às manifestações pelas liberdades no âmbito das produções culturais destaca-se o Manifesto dos 1046 intelectuais contra a censura, entregue ao ministro da Justiça em Brasília, em 25 de janeiro de 1977, por uma comissão composta por Helio Silva, Lygia Fagundes Telles, Nélida Pinõn e Jefferson Ribeiro de Andrade.

Em 13 de outubro de 1978 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional número 11 que revogava, a partir de 1° de janeiro de 1979, o AI-5.

Nos dez anos de vigência do AI-5 (13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978), segundo estimativas apresentadas por Zuenir Ventura, 1.607 cidadãos foram atingidos direta e explicitamente por esse Ato com punições – como cassação, suspensão de direitos políticos, prisão e/ou afastamento do serviço público. No que tange ao cerceamento da produção artística e cultural, nos dez anos de vigência do AI-5 foram censurados, ainda segundo dados apresentados por Zuenir Ventura (1988, p.285), "cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas".

Livros de autores brasileiros e censura

A censura prévia, já anteriormente regulamentada para cinema, televisão, teatro, espetáculos públicos, música e rádio, e prática presente em várias revistas e jornais impressos se expandiu, e para a totalidade do mercado editorial depois da centralização do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), em Brasília.

A censura prévia para livros foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.1.077/70. Os art. 1° e 2° desse decreto estavam assim redigidos:

Art. 1° Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam os meios de comunicação;

Art. 2° Caberá ao Ministério da Justiça, através do Departamento de Polícia Federal verificar, quando julgar necessário, antes da divulgação de livros e periódicos, a existência de matéria infringente da proibição enunciada no artigo anterior.

Depois de anunciar o que deveria ser censurado, o mesmo decreto versa sobre as sanções:

Art. 3° Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibirá a divulgação da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os seus exemplares. [...] Art. 5° A distribuição, venda ou exposição de livros e periódicos que não hajam sido liberados ou que tenham sido proibidos, após a verificação prevista neste Decreto-lei, sujeita os infratores, independentemente da responsabilidade criminal.

A Portaria 11-B, de 6 de fevereiro de 1970, para operacionalizar o Decreto n.1.077/70, determinava que todas as publicações deveriam ser previamente encaminhadas para o Ministério da Justiça para julgamento. A reação adversa de editores, escritores, intelectuais e associações da sociedade civil foi grande, relata, entre outros, Antonio Costela (1970) no livro O controle da imprensa no Brasil, publicado no calor da hora, em 1970.

Liderando a oposição à censura prévia para livros destacaram-se Jorge Amado e Erico Verissimo, líderes também de vendagens na época, que declararam publicamente "em nenhuma circunstância mandaremos os originais de nossos livros aos censores, nós preferimos parar de publicar no Brasil e só publicar no exterior" (Jones, 2001, v.1, p.46).

A incisiva reação contra o estabelecimento da censura prévia para livros e publicações em geral levou o governo a recuar e a publicar uma nova Instrução para a Portaria 11-B, a Instrução número 1-70 de 24 de fevereiro de 1970 que explicita que "estão isentas de verificação prévia as publicações e exteriorizações de caráter estritamente filosófico, científico, técnico e didático, bem como as que não versarem sobre temas referentes ao sexo, moralidade pública e bons costumes".

Foi um avanço democrático conseguido pelas forças sociais do momento, mas é claro também que os limites para decidir se um texto enfoca ou não, tangencia ou não, temas de moralidade pública, bons costumes ou sexo, são limites bastante móveis e essa mobilidade permitiu que relevantes obras – teóricas, conceituais e ficcionais – fossem alvo de rigorosos atos censórios.

A maioria da atividade de censura em relação a livros dava-se, na prática, por denúncias. Segundo descrição publicada na revista Veja de 29.12.1976 (p.81-2), a censura a livros dava-se da seguinte forma:

Alguém que tenha lido um livro [...] e o considere atentatório à moral ou mesmo subversivo, faz uma denúncia ao Ministério. Instala-se, então, um processo no qual é dada a um assessor do ministro da Justiça a tarefa de ler a publicação e emitir parecer. Com base neste, o ministro decreta ou não a apreensão.

Mesmo assim, continua a descrição da revista Veja, "as superintendências regionais da Polícia Federal costumam receber livros para censura prévia, de editoras que temem uma apreensão posterior à publicação".

A censura prévia para todos os livros seria inexequível. Uma matéria da revista Visão de 11.3.1974 salienta essa impossibilidade técnica: "só em 1971 foram lançados no Brasil 9.950 títulos novos, que exigiriam um número incalculável de censores".

Na primeira metade da década de 1970, no chamado "Milagre Brasileiro", a edição de livros cresceu em número de títulos editados e também em número de exemplares. Em 1972, o Brasil ultrapassou a barreira de um livro por habitante ao ano. Em 1972 a população brasileira era de 98 milhões de habitantes e foram produzidos 136 milhões de livros – 1,3 livro por habitante (Reimão, 1996, p.59-65).

Os dados gerais sobre a ação da censura a livros nesse período são conflitantes: Zuenir Ventura, em 1968 o ano que não terminou, indica que entre 1968 e 1978 foram censurados 200 livros; um levantamento realizado pela equipe de pesquisadores do Centro Cultural São Paulo e publicada no livro Cronologia das Artes em São Paulo – 1975-1995, indica esses mesmos números (CCSP, 1996, v.1, p.41). Deonísio da Silva (1989), no livro Nos bastidores da censura, indica 430 livros proibidos pela censura federal durante o regime militar, sendo cerca de 92 obras de autores brasileiros.

Em Brasília, no subsolo do prédio do Arquivo Nacional, encontram-se os documentos que restaram da Divisão de Censura de Diversões Públicas. Em 1988, com a promulgação da nova Constituição, que bania a censura, o DCDP foi desativado e sua documentação foi transferida para o Arquivo Nacional; é possível que nesse momento muitos documentos tenham sido eliminados, extraviados ou perdidos. Mesmo assim, trata-se de um acervo grande e de enorme valor histórico.

No que tange ao material dos processos de censura prévia em relação a publicações (livros e revistas), o universo dos documentos é bastante pequeno se comparado com o material referente a obras cinematográficas e teatrais. Segundo levantamento realizado por funcionários do Arquivo, há registros de cerca de 490 livros e 97 revistas que foram submetidas ao DCDP:

Em qualquer afirmação sobre esses dados, não podemos esquecer que se trata da documentação preservada e que não sabemos a que percentual do total originalmente existente essa documentação corresponde. Dentro desse universo, de qualquer modo, eliminando os livros dos quais não constam autoria e os que figuram como de autores cujos nomes não conseguimos identificar a nacionalidade (dezesseis), da listagem total de aproximadamente 490 livros submetidos ao DCDP, cerca de 140 são de autores nacionais; desses, 70 foram vetados, e 60 deles podem ser classificados como eróticos/pornográficos. (Os números são sempre aproximados, pois há livros que foram apresentados mais de uma vez e há livros que foram apresentados com nomes diferentes.)

Em 1970, o Serviço Nacional de Teatro encaminhou ao DCDP vinte textos de peças teatrais de dramaturgos brasileiros que seriam publicados em formato de livro. Desses, quatro foram vetados pelo DCDP: Pavana para um macaco defunto, de Antônio Galvão Naclério Novaes; Papa Highirte,de Oduvaldo Vianna; O sótão e o rés do chão ou Soninha toda pura,de José Ildemar Ferreira; e A farsa do bode expiatório, de Luiz Maranhão Filho (a documentação desses processos encontra-se no Arquivo Nacional).

De acordo com o levantamento realizado por Deonísio da Silva (1989), sete outros textos teatrais de autores nacionais tiveram sua publicação em livro censurada: Maria da Ponte, de Guilherme Figueiredo; Rasga coração, de Oduvaldo Vianna Filho; Canteiro de obras e O belo burguês, de Pedro Porfírio; Quarto de empregada, de Roberto Freire; e as peças Abajur lilás e Barrela, de Plínio Marcos. Note-se que, aqui, estamos destacando apenas a publicação em livros de peças teatrais, diferente de sua encenação.

Quanto à encenação, o mecanismo de funcionamento da censura era de outra ordem. Apenas em 1965 foram proibidas as encenações de O berço do herói, de Dias Gomes; Brasil pede passagem, espetáculo com textos de Castro Alves e Sérgio Porto; Berço esplêndido, de Sérgio Porto; e mais três peças estrangeiras, de Gorki, Brecht e Feideau, depois liberadas (cf. Visão, 11.3.1974, p.143).

A peça O berço do herói, de Dias Gomes, escrita em 1963, teve uma trajetória complexa. Sua encenação foi proibida pela censura federal em 1965, ao mesmo tempo que a publicação em livro alcançou sucesso de vendas. Dez anos depois, em 1975, Dias Gomes adaptou o enredo básico de O berço do herói para telenovela sob o título Roque Santeiro. Naquele ano, já com 36 capítulos gravados, Roque Santeiro teve sua transmissão censurada no dia da estreia. No programa Globo Repórter 40 anos de telenovela, transmitido pela Rede Globo em 1991, Dias Gomes relata que havia contado para Nelson Werneck Sodré, por telefone, que Roque Santeiro era uma adaptação de O berço do herói e que apenas depois soube que o telefone de Nelson Werneck Sodré estava "grampeado". Em 1985, a mesma telenovela voltou a ser produzida e obteve enorme sucesso de audiência.

Em casos como esse, em que há uma interdição para exibições públicas mas o livro está publicado, ocorre um fenômeno curioso: algo "que não pode ser visto por plateias adultas pagando ingressos, está ao alcance de qualquer pessoa que saiba ler" (Castro, 2000, p.197). Casos similares ocorreram com os filmes Macunaíma (Joaquim Pedro, 1969), São Bernardo (Leon Hirszman, 1972) e Toda nudez será castigada. (Arnaldo Jabor, 1972), que receberam cortes ou ficaram retidos pela censura (Simões, 1998, p.32, 155, 181).

Outro caso de ações censoras diversas para meios de comunicação diferentes ocorreu em 1973 em relação à peça Calabar, de Chico Buarque de Holanda e Ruy Guerra. O texto foi liberado pela censura prévia para publicação em livro, porém a encenação foi censurada e o disco teve que alterar a capa prevista. Chico Buarque, no DVD Bastidores (RWR Comunicações, 2005) relembra assim o episódio:

[...] os jornais eram proibidos de noticiar a proibição e as pessoas chegavam na bilheteria e não entendiam [...] e já tinha os cartazes preparados "leia o livro, assista a peça, compre o disco Calabar". [...] O livro foi liberado [...] o espetáculo simplesmente deixou de existir [...] e o disco [...] saiu com uma capa branca [...] e ficou sendo Chico Canta.

No acervo de documentos do antigo Departamento de Censura de Diversões Públicas encontram-se os processos que geraram os vetos de dois livros de não ficção de autores brasileiros: Programa de Saúde de Lídia Rosenberg Aratangy e outros, publicado pela Companhia Editora Nacional, vetado em 1978; e Basta bastardos, de Helio de Almeida, vetado em 1970.

O livro Programa de Saúde: projetos e temas de higiene e saúde, de Lídia Rosenberg Aratangy, Silvio de Almeida Toledo Filho e Oswaldo Frota-Pessoa, é uma obra didática voltada para o então ensino de segundo grau, equivalente ao atual ensino médio. Em suas primeiras páginas está explicitado que a finalidade do livro é fazer os alunos "mergulharem na realidade sanitária de suas comunidades" e assim adquirirem "conhecimentos genuínos e a adoção de comportamentos desejáveis nessa área". O livro foi vetado com a argumentação de que poderia haver, por parte dos professores sem treinamento específico, má utilização das informações contidas e propiciadas pelo livro e isso poderia "causar sérios problemas no espírito da juventude brasileira" (Reimão, 2013).

O caso de Basta bastardos é muito diferente e específico: os originais foram encaminhados para o DCDP pelo próprio autor e o parecer que subsidiou o veto salienta que o texto apresenta "perigoso caráter de antissemitismo, absolutamente insustentável ante as leis do País".

Utilizando como fonte de informação os pareceres do DCDP e produções bibliográficas várias, destacadamente os livros Nos bastidores de censura, de Dionísio da Silva (1989), e A ditadura escancarada, de Elio Gaspari (2002b), pode-se estabelecer que, pelo menos, dezoito livros não ficcionais de autores brasileiros foram vetados durante a ditadura militar brasileira. São eles:

* O mundo do socialismo, de Caio Prado Jr. (São Paulo, Brasiliense, 1962).
História militar do Brasil, de Nelson Werneck Sodré (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965).
* A revolução brasileira, de Caio Prado Jr. (São Paulo, Brasiliense, 1966).
* A mulher na construção do mundo futuro, de Rose Marie Muraro (Petrópolis, Vozes, 1966).
* Torturas e torturados, de Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1967).
* A automação e o futuro do homem, de Rose Marie Muraro (Petrópolis, Vozes, 1968).
* A Universidade necessária, de Darcy Ribeiro (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1969).
* O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros, de Arthur José Poerner (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968).
* 113 dias de angústia – Impedimento e morte de um presidente, de Carlos Chagas (Rio de Janeiro, Image, 1970).
* O despertar da revolução brasileira, de Márcio Moreira Alves (Lisboa, Seara Nova, 1974).
* América Latina: ensaios de interpretação econômica, de José Serra (Coord.) e Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fernando Henrique Cardoso, Anibal Pinto, Pedro Vuskovic Bravo, Fernando Fajnzylber, Paulo R. Souza, Victor E. Tokman, Arturo O'Connell, Charles Rollins, Mario la Fuente (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976).
* Programa de Saúde: projetos e temas de higiene e saúde, de Lídia Rosenberg Aratangy, Silvio de Almeida Toledo Filho, Oswaldo Frota-Pessoa (São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1976).
* Contradições urbanas e movimentos sociais, de J. Álvaro Moises, Verena Martinez-Alier, Francisco de Oliveira, Sergio de Souza (Rio de Janeiro, Paz e Terra, Cedec, 1977).
* Classes médias e política no Brasil, de J. A. Guilhon Albuquerque (Coord.), Alain Touraine, Braz J. Araújo, Fernando Henrique Cardoso, Gilberto Velho, M. A. Salvo Coimbra (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977).
* Movimento estudantil e consciência social na América Latina, de J. A. Guilhon Albuquerque (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977).
* Memórias: a verdade de um revolucionário, de Olympio Mourão Filho (Porto Alegre, L&PM, 1978).
* Dicionário do palavrão e termos afins, de Mário Souto Maior (Recife, Guararapes, s. d.).
* Basta bastardos, de Helio de Almeida (1970 – ver início deste item).

Nos arquivos do DCDP encontram-se indicações de 70 livros eróticos/pornográficos de autores brasileiros vetados; o livro de Deonísio da Silva (1989), Nos bastidores da censura, apresenta 69 títulos com esse perfil; comparando-se as duas listagens e excluindo-se as repetições, resulta que cerca de 100 livros eróticos/pornográficos de autor nacional foram censurados no período da ditadura militar.

Entre esses, 18 são de autoria de Cassandra Rios; 13, de Adelaide Carraro; 22 são assinados como Dr. G. Pop; 17, como Brigitte Bijou; e seis, como Márcia Fagundes Varella.

Adelaide Carraro e Cassandra Rios foram, nos anos 1960 e 1970, campeãs de vendagem. Seus livros, considerados eróticos ou francamente pornográficos, eram lidos às escondidas por adolescentes e adultos. Eram livros "fortes" que misturavam política, "negociatas" e sexo, muito sexo. E como tais eram lidos.

Os livros de Adelaide Carraro proibidos pela censura foram: Carniça; O castrado; O Comitê; De prostituta a primeira dama; Escuridão; Falência das elites; Os padres também amam; Podridão; Sexo em troca de fama; Submundo da sociedade; A verdadeira história de um assassino; Mulher livre e Os amantes.

Os livros de Cassandra Rios censurados foram: A borboleta branca; Breve história de Fábia; Copacabana Posto Seis; Georgette; Maçaria; Marcella; Uma mulher diferente; Nicoleta Ninfeta; A sarjeta; As serpentes e a flor; Tara; Tessa, a gata; As traças; Veneno; Volúpia do pecado; A paranoia; O prazer de pecar e Tentação sexual.

Os livros de G. Pop, Brigitte Bijou e Márcia Fagundes Varella censurados ostentavam títulos como: Astúcia sexual; Cidinha a insaciável; Graziela amava e ...matava; Clube dos prazeres; O padre fogoso de Boulange ou Noviça erótica.

Não nos esqueçamos de que parte dos militares via a sexualidade podendo ser utilizada como ferramenta do "expansionismo comunista". Exemplos dessa postura foram coletados por Paolo Marconi (1980) em A censura política na imprensa brasileira; citemos um, nas palavras do tenente-coronel Carlos de Oliveira:

O sexo é um instrumento usado pelos psicopolíticos para perverter e alienar a personalidade dos indivíduos [...] Daí partem para o descrédito das famílias, dos governos, e passam à degradação da nação, bem como intensificam a divulgação da literatura erótica e da promiscuidade sexual. (Marconi, 1980, p.18)

Além dos textos teatrais já abordados aqui, outras obras de ficção de autores nacionais foram censuradas durante os anos de vigência do AI-5. Segundo a listagem do acervo do DCDP e o citado levantamento de Deonísio da Silva, foram elas: Quatro contos de pavor e alguns poemas desesperados, Álvaro Alves de Faria; Dez histórias imorais, de Aguinaldo Silva; Meu companheiro querido, de Alex Polari; Zero – romance pré-histórico, de Ignácio de Loyola Brandão; Em câmara lenta, de Renato Tapajós; Aracelli, meu amor, de José Louzeiro; Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca; Diário de André, de Brasigóes Felício; e os contos "Mister Curitiba" de Dalton Trevisan e "O cobrador" de Rubem Fonseca.

O livro Quatro cantos de pavor e alguns poemas desesperados,de Álvaro Alves de Faria, percorreu um trajeto editorial bastante curioso: em 1973 o autor encaminhou, por iniciativa própria, os originais do livro para o DCDP. O texto recebeu um parecer indicativo de veto. Independentemente desse processo, e sem conhecimento do parecer, o livro foi editado, em 1973, pela editora Alfa-Ômega.

O veto à obra de José Louzeiro, Aracelli, meu amor, pelo Ministério da Justiça, é um caso muito específico. O livro relata um caso real: o estupro e o assassinato da menina de nove anos Aracelli Cabrera Crespo por três jovens de famílias da elite de Vitória, Espírito Santo. Apesar de se tratar de um relato ficcional, o texto utiliza os nomes dos acusados. As famílias dos acusados manifestaram-se judicialmente contra o fato e o Ministério da Justiça suspendeu a publicação e a circulação do livro por algum tempo enquanto o processo transcorria, mas, ainda assim, houve nova edição mesmo antes do fim do processo (Hallewell, 2005, p.593).

Os contos "Mister Curitiba" de Dalton Trevisan e "O cobrador" de Rubem Fonseca foram vetados previamente pelo DCDP quando venceram concursos de contos da revista Status em 1976 e 1978, respectivamente. A revista Status, assim como as revistas Inéditos (revista mineira de cultura e literatura), Paralelo (de Porto Alegre), Homem (hoje Playboy), Ele e Ela, Nova e Pais e Filhos estavam entre aquelas que, a cada edição, deveriam remeter os originais previamente ao DCDP (Marconi, 1980, p.61).

Alex Polari consta na listagem de Deonísio da Silva como tendo seu poema "Meu companheiro querido"censurado. Nas listagens de livros examinados pelo DCDP não localizamos referências a Polari. Alex Polari foi preso em maio de 1971 e quando saiu seu primeiro livro, Inventário de cicatrizes, ele ainda estava preso. Não conseguimos localizar o poema a que Deonísio da Silva se refere e nem as circunstâncias do veto. Em 1979, em virtude da Lei da Anistia, Alex Polari foi solto e publicou seu segundo livro, Camarim de prisioneiro.

Os livros Dez histórias imorais, de Aguinaldo Silva (Record, 2.ed., 1969); Diário de André, de Brasigóes Felício (Oriente, 1974, vetado em 1976); Zero – romance pré-histórico, de Ignácio de Loyola Brandão (Ed. Rio/Brasília, 1976); Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca (Artenova, 1976) e Em câmara lenta, de Renato Tapajós (Alfa-Ômega, 1977) foram publicados, distribuídos, comercializados e algum tempo depois, meses ou anos, foram examinados pelo DCDP cujo parecer (na maioria dos casos) tornou-se base do decreto de proibição e apreensão assinado pelo ministro da Justiça com a formulação: "proíbo a publicação e circulação em todo o território nacional [...] bem como determino a apreensão de todos os seus exemplares expostos à venda, por exteriorizarem matéria contrária à moral e aos bons costumes".

No arquivo dos documentos do DCDP encontram-se os processos e os pareceres de Quatro cantos de pavor e alguns poemas desesperados, Dez histórias imorais, Diário de André e Feliz Ano Novo.

Apesar de nas obras ficcionais, listadas antes, censuradas pela ditadura militar a temática sexual ser bastante presente, elas não são obras que possam ser classificadas como eróticas ou pornográficas.

O traço que parece ser mais evidente entre essas obras literárias é a filiação a uma certa literatura da violência – violência física e psicológica das prisões e torturas, a impunidade dos criminosos como mecanismo propulsor da violência, violência ensandecida e sem rumo dos marginalizados e excluídos – violências essas que a ditadura militar propiciara ou era incapaz de conter e se esforçava por ocultar.

Sobre o conjunto dos pareceres do DCDP

Os dados quantitativos gerais sobre censura a livros calculados a partir dos documentos disponíveis no acervo preservado do DCDP listados anteriormente indicam que a atividade censória, nesse setor, foi mais rígida entre 1975 e 1980, período em que mais de 50% dos livros submetidos foram vetados, enquanto entre 1970 e 1973 esse percentual ficava muito abaixo desse número.

A censura a livros durante a ditadura militar, portanto, teve uma atuação mais forte não nos chamados Anos de Chumbo (1968-1972), mas sim durante o governo Geisel (março de 1974 a março de 1979), e especialmente no final desse governo. Sendo o governo Geisel, apesar dos momentos de retrocessos, aquele em que se iniciou o processo de abertura política lenta e gradual. A censura a livros por parte do DCDP foi maior quando a maioria dos jornais e revistas estava sendo liberada da presença da censura prévia nas redações.

Pode-se dizer que a censura a livros durante a ditadura militar apresenta uma dinâmica similar a outros setores das diversões públicas: dados do DCDP indicam que também o teatro e o cinema foram mais vetados durante o governo Geisel (Fico, 2002, nota 170).

Três hipóteses podem explicar a diferença da repressão censória relativa e jornais e revistas e aquela relativa às diversões públicas.

A primeira hipótese seria a de que o DCDP teria, grosso modo, um escopo censório mais moral e menos político, e essa censura moral, nas palavras de Carlos Fico (2002, p.22), "obedecia a outros ditames, embora não tenha ficado imune às peculiaridades do regime militar. Ela dizia respeito a antigas e renovadas preocupações de ordem moral, muito especialmente vinculadas às classes médias urbanas".

A segunda hipótese para se entender a grande atividade censória do DCDP em relação a livros, teatro, cinema e televisão após a posse de Geisel, e especialmente nos dois últimos anos de seu governo, é a de que o próprio DCDP, percebendo a possibilidade do fim das atividades censórias, buscou mostrar-se como necessário ao sistema.

Essa segunda hipótese pode ser reforçada pelo fato, citado por Gaspari (2004, p.488), de que em junho de 1974 a Censura proibiu que se publicasse "a declaração de um deputado contando que Golbery lhe disse, durante uma audiência, que se vai acabar com a censura".

Uma terceira hipótese, de certa forma correlacionada à segunda, seria a de que durante os anos de chumbo (1968-1972) artistas e intelectuais exerciam a autocensura pois estavam conscientes do rigor da atividade censória que, durante o governo Médici (1969-1974), "ficou prioritariamente em mãos dos militares da 'linha dura'" (Aquino, 2002, p.530), evitando produzir obras que pudessem ser censuradas. Como observou Bernardo Kucinski (2002, p.536), a existência de uma censura rigorosa "induz ao exercício generalizado da autocensura". A autocensura explicaria o índice proporcionalmente menor – em relação ao total dos examinados – de livros, peças de teatro e filmes censurados durante os anos de chumbo.

Durante a ditadura militar brasileira, a edição de livros foi, inicialmente, vítima de atos de vandalismos da direita e, a partir de 1970, coagida por uma legislação de censura prévia. O estudo que empreendemos sobre a censura a livros na ditadura militar nos permitiu identificar livros de autores nacionais vetados no período e delinear alguns procedimentos censórios. De maneira geral, como observações finais, podemos dizer que nosso trajeto nos conduz a três constatações.

A primeira é a do limite de qualquer ato de coação censória: toda coação é temporária e limitada – "pode-se reprimir o espírito por um curto espaço de tempo, mas, no final, o espírito sempre vence" –, frase dita pelo bibliófilo José Mindlin em entrevista a nós concedida em novembro de 2008.

A segunda observação geral a que o estudo realizado nos conduz é a de que o estabelecimento de um esquema censório é uma violência à cidadania. Concebemos a censura como parte de um aparelho de coerção e repressão que, muito mais do que afetar a circulação de alguns bens culturais, restringia a produção e circulação da cultura, implicando uma profunda mudança no exercício da cidadania e da cultura.

O estudo conduziu-nos, por fim, à verificação da existência de grande número de ações de resistência à opressão. Foram muitos os atos e as manifestações contra a censura por parte de grandes escritores, como Jorge Amado e Erico Verissimo, e também por parte de grandes intelectuais e editores, como Ênio Silveira; e, por fim, e talvez principalmente, foram muitos os atos de resistência protagonizados por uma legião de anônimos – pequenos e médios editores, impressores e livreiros que, no limite de seus campos de ação, atuaram com dignidade e em prol da liberdade, mesmo em tempos sombrios. Não nos esqueçamos de incluir os leitores nessa silenciosa legião de pessoas que, com pequenos atos, buscaram preservar os direitos humanos essenciais nas adversidades – pois, lembremos, em certos momentos, até mesmo comprar, carregar e guardar alguns livros podia ser perigoso.

GASPARI, E. A ditadura envergonhada.São Paulo: Cia. das Letras, 2002a. [ Links ]

Recebido em 15.1.2014 e aceito em 5.2.2014.

Sandra Reimão éprofessora da Universidade de São Paulo, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Escola de Comunicações e Artes (PPGCOM-ECA). Pesquisadora de Produtividade em Pesquisa 1D do CNPq. Publicou, entre outros, os livros: Livros e televisão – correlações (Ateliê, 2004) e Repressão e resistência – censura a livros na ditadura militar (Edusp; Fapesp, 2011). @ – sandra.reimao@gmail.com

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"Proíbo a publicação e circulação..." - censura a livros na ditadura militar

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Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), cerca de 140 livros de autores brasileiros foram oficialmente vetados pelo Estado.

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Manifestações pelas eleições diretas para a presidência da República no Plenário da Câmara dos Deputados. Abril de 1984. Fotógrafo: Célio Azevedo.

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Usar a arte como instrumento de agitação política - caminho apontado pelo Centro Popular de Cultura da UNE no início dos anos 60 - acaba tendo vários seguidores.

Os festivais de música do final dessa década revelam compositores e intérpretes das chamadas canções de protesto, como Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis Regina.

O cinema traz para as telas a miséria de um povo sem direitos mínimos, como nos trabalhos de Cacá Diegues e Glauber Rocha.

No teatro, grupos como o Oficina e o Arena procuram dar ênfase aos autores nacionais e denunciar a situação do país.

Com o AI-5, as manifestações artísticas são reprimidas e seus protagonistas, na grande maioria, empurrados para o exílio.

Na primeira metade dos anos 70 são poucas as manifestações culturais expressivas, inclusive na imprensa, submetida à censura prévia.

Tropicalismo e iê-iê-iê

Em 1968, ano de efervescência do movimento estudantil, surge o tropicalismo: uma reelaboração dos elementos da cultura e realidade social brasileira à luz da contracultura e do rock'n'roll.

Surgem figuras como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Torquato e José Capinam.

A revolução musical provocada pelos Beatles e outros grandes grupos de rock internacional também tem sua expressão no Brasil: o iê-iê-iê e a jovem guarda são popularizados pela televisão e afirmam-se junto a uma grande parcela da juventude urbana.

Jovem Guarda
Imprensa alternativa

Durante a ditadura aparecem no Brasil cerca de 150 periódicos regionais e nacionais de oposição ao Regime Militar. Denunciam a tortura, as violações dos direitos humanos, a falta de liberdade, o arrocho salarial e a degradação das condições de vida dos trabalhadores.

O marco inicial da imprensa alternativa ocorre em 1969, com O Pasquim. Depois aparecem o Bondinho (1970), Polítika (1971), Opinião (1972), o Ex (1973), entre outros. A partir de 1974, a imprensa alternativa adquire o caráter de porta-voz de movimentos ou grupos da esquerda. Destacam-se os jornais Movimento (1974), Versus (1975), Brasil Mulher (1975), Em Tempo (1977), e Resistência (1978).

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Cultura na Ditadura Militar

Vanguarda e Ditadura Militar

Em 1964 o artista Roberto Magalhães pintou uma tela premonitória do que seria o terror que se instalaria no Brasil com o golpe militar de 31 de março do mesmo ano. A esta tela ele deu o nome de Gritando. Através de uma rica e densa matéria pictórica, desenhou um rosto com a boca absurdamente aberta, para além das condições físicas suportáveis pelo corpo humano. Uma boca num grito desesperado, focalizada por um zoom que aproxima de tal forma o rosto, que o centro do quadro torna-se o céu da boca do personagem. A boca enorme, com a língua para fora, toma quase toda a tela, restando apenas dois olhos tenebrosos marcados por uma grande dor, para preencher o resto da obra. Numa linguagem próxima ao expressionismo, Magalhães carrega de tensão a figura, dando-lhe uma forma perturbadora, criada através de uma matéria pictórica de cores fortes como o vermelho escuro, o preto, o verde sujo e um amarelo barrento.

A obra Gritando trazia em si todas as dores e o desespero daqueles que sofreriam o efeito da violência militar por vinte anos. Carregada de angústia, a tela trazia também o desejo de gritar contra a situação opressiva que se instalava naquele momento no país. A tela construía-se na tensão de sua forma, através de um arranjo expressivo de cores, pinceladas bruscas e enquadramento sufocante. Era um grito visceral contra o poder que explodia por meio da forma plástica. E seria um dos primeiros entre os vários gestos artísticos que se opunham à grotesca força antidemocrática do regime militar.

A oposição no mundo da arte não parou na tela Gritando, de Magalhães. Em abril de 1970 começaram a aparecer flutuando e parando nas margens do rio Arrudas, em Belo Horizonte, alguns objetos estranhos, que lembravam corpos ensangüentados e assassinados. No mesmo momento, dentro de prisões militares, várias pessoas, entre elas estudantes, professores, políticos, operários, intelectuais e quaisquer suspeitos de oposição ao regime militar, eram torturadas e mortas violentamente (em alguns casos o cadáver aparecia, em outros desaparecia para sempre). A relação entre o primeiro e o segundo fato marcava a oposição dos artistas de vanguarda à violência militar instaurada no Brasil a partir do Golpe Militar de 31 de março de 1964.

O que flutuava no rio Arrudas eram as Trouxas do artista plástico Arthur Barrio. Eram obras construídas como trouxas amarradas e cortadas a golpes de faca, onde inseria-se tinta vermelha. Ao invadir o principal rio que corta Belo Horizonte, a obra de Barrio fazia com que as pessoas as confundissem com corpos ensangüentados e assassinados. O objetivo de Barrio era denunciar o "desovamento" de corpos de pessoas que eram assassinadas nas prisões militares.

Este happening de Barrio fazia parte do evento artístico Do Corpo à Terra, organizado por Frederico Morais, em abril de 1970, em Belo Horizonte, que durou três dias. Reunindo artistas de vários estados, que fariam suas performances, happenings e rituais, o objetivo era reagir dentro do campo da estética à realidade da ditadura recém instaurada no Brasil.

O acontecimento foi definido por Frederico Morais como uma forma de arte-guerrilha. Assim dizia ele: "O artista hoje é uma espécie de guerrilheiro. A arte é uma forma de emboscada. Atuando imprevisivelmente, onde e quando é menos esperado, o artista cria um estado permanente de tensão constante".

A arte de vanguarda, organizada na forma de atuações públicas, enquanto crítica aos sistemas/circuitos e aparatos que regiam as artes e enquanto crítica ao amordaçamento coletivo das expressões promovido pela ditadura militar, trouxe para a cena o binômio arte-política. Além do evento acima comentado, vários artistas, individualmente ou organizados em grupos, associaram seu fazer artístico à busca de uma crítica política.

Adeptos da frase de Maiakovsky ("Sem forma revolucionária não há arte revolucionária"), para os artistas brasileiros dos anos 60 e 70, arte, cultura, política e ética eram elementos indissociáveis de uma mesma questão, a da participação política. O que os artistas buscavam era um processo de comunicação cujo objetivo era, em última instância, uma intervenção na realidade. Como observou Celso Favaretto, naquele momento eles respondiam a necessidades como articular a produção cultural em termos de inconformismo e desmistificação, vincular a experimentação de linguagem às possibilidades de uma arte participante.

Não há dúvida de que boa parte dos artistas deste período pretendiam, ao fazer arte, estar fazendo política. O interesse político dos artistas pode ser percebido, por exemplo, no programa da exposição Nova Objetividade Brasileira, apresentada no MAM, em 1967, reunindo trabalhos de artistas do Rio de Janeiro e São Paulo, que definia como uma das prioridades do grupo "a tomada de posição em relação aos problemas políticos, sociais e éticos".

As sugestões que a Pop Art americana e o Noveau Réalisme francês traziam ao meio artístico brasileiro expandiam as pesquisas direcionadas para a criação das obras em outras dimensões além das estabelecidas pela estética tradicional. Daí o uso intensivo de colagens, das técnicas e cores derivadas do poster, da preocupação com a matéria, o suporte, a questão tridimensional. Para atingir da melhor forma possível o observador e integrá-lo como protagonista da obra, os artistas lançavam mão de um código de signos e imagens provenientes dos meios de comunicação, publicidade e design, que tinham disseminado os sinais gráficos, os caracteres tipográficos, as cores chapadas, logotipos, etc.

Nesse sentido, veja-se a obra Lute, de Rubens Gerchmann, que eram letras gigantescas colocadas atravessadas na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, com o propósito de atrapalhar o trânsito e chamar o público para a luta contra a ditadura.

Um dos temas tratado por artistas ligados à vanguarda foi o "caso Herzog". A explicação dada pelo DOI-CODI sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog é a de que ele teria se matado na prisão no ano de 1975. O que de fato aconteceu é que Herzog foi torturado até à morte. A morte dele provocou a primeira grande reação popular contra a tortura, as prisões arbitrárias, o desrespeito aos direitos humanos. Também produziu algumas obras de arte que denunciavam seu assassinato, como o caso das obras de Cildo Meireles e Antonio Henrique do Amaral.

Buscando minar o controle das informações exercido pelos órgãos do poder e transformando-se em veículo de uma ação tática clandestina de resistência política, Meireles carimba em algumas notas de Cruzeiro, moeda corrente no Brasil do período, a pergunta Quem matou Herzog?. Aproveitando a facilidade da circulação das notas de um cruzeiro (sabemos que quanto menor o valor, maior sua circulação), o artista fará uso delas para criar com sua obra uma forma de interrogação nacional sobre o assassinato do jornalista.

Antonio Henrique Amaral também trata da questão do assassinato de Herzog em duas telas: A morte no sábado, tributo a Vladimir Herzog, de 1975 e Ainda a morte no sábado, de 1976. Nas duas obras, fazendo uso da oposição entre formas orgânicas e metálicas, garfos de ferro atravessam uma espécie de representação de vísceras violentamente dilaceradas, aparecendo peles que se abrem para fora depois de rasgadas, veias que surgem em meio a um amontoado de gordura e tripas, tudo manchado pelo sangue que predomina totalmente na tela. Na segunda obra ajunta-se uma "coroa de cristo", um dos instrumentos de tortura usados durante os interrogatórios militares. A duas telas têm o claro propósito de denunciar a causa da morte de Herzog como resultado das torturas que sofreu nos porões de uma prisão militar.

Várias mostras de arte foram organizadas sem que se abrisse mão da crítica política, buscando para além da pesquisa estética, opinar frente ao quadro autoritário instalado em 64. São exemplos as duas mostras do MAM do Rio de Janeiro ("Opinião 65" e "Opinião 66"), a mostra "Pare", na Galeria G-4, em 1966, "Vanguarda Brasileira" (UFMG, maio de 1966), "IV Salão de Brasília", de 1967, além de várias outras.

Mas o interesse dos artistas pela inserção de posições políticas em suas obras acabou encontrando um empecilho: a censura militar. O AI-5, no plano cultural, oficializou a censura prévia, repercutindo negativamente sobre a produção artística. "O AI-5 paralizou tudo", dizia Glauber Rocha, refletindo sobre a situação de quase desespero em que se encontravam os artistas.

Nesse momento da história da arte brasileira, as primeiras manifestações de censura ocorreram no IV Salão de Brasília, onde obras de Cláudio Tozzi e José Aguillar foram censuradas por serem consideradas políticas. No III Salão de Ouro Preto, o júri sequer pode ver algumas gravuras inscritas, previamente retiradas. Também a II Bienal da Bahia foi fechada, presos seus organizadores e recolhidos os trabalhos considerados eróticos e subversivos.

A censura não parava por aí: em 1969, em plena vigência do AI-5, o conflito com a censura chegou ao seu ponto mais tenso com a proibição da mostra dos artistas selecionados para a representação brasileira à IV Bienal de Paris, no MAM-Rio. O que provocou enérgico protesto da Associação Brasileira dos Críticos de Arte (ABCA), sob a presidência de Mário Pedrosa, na forma de um documento no qual a entidade anunciava seu propósito de não mais indicar seus membros para integrar júris de salões e bienais. A repercussão no exterior do fechamento da exposição do MAM e o documento da ABCA foi enorme, provocando um boicote internacional à Bienal de São Paulo.
Jardel Dias Cavalcanti
A partir desses fatos e com a ditadura tornando-se cada vez mais brutal a partir dos anos 70, os artistas de vanguarda assumiram uma posição de marginalidade, ora agravando o conflito com a censura, ora exilando-se no exterior para continuarem vivos. O império do terror no governo Médici (1969/74), com censura acirrada, invasões a domicílios, assassinatos e "desaparecimento" de presos políticos, através da ação dos DOI-CODIS, visando a extinção de qualquer tipo de oposição ao governo militar, foi o principal causador da destruição das atividades da vanguarda nos anos 70.

Fonte: www.digestivocultural.com

Cultura na Ditadura Militar

Durante a Ditadura, mesmo com a censura, a cultura brasileira não deixou de criar e se expalhar pelo país e a arte se tornou um instrumento de denúncia da situação do país. Dos festivais de música despontam compositores e intérpretes das chamadas canções de protesto, como Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis Regina. No cinema, os trabalhos de Cacá Diegues e Glauber Rocha levam para as telas a história de um povo que perde seus direitos mínimos. No teatro, grupos como o Oficina e o Arena procuram dar ênfase aos autores nacionais e denunciar a situação do país naquele período.
Livros
Vários momentos da Ditadura podem ser vistos em filmes feitos pelo cinema brasileiro retratando a época.
Música
O regime militar além das músicas, filmes e outras manifestações artísticas, também deu origem a vários livros sobre o tema mostrando o que aconteceu, bastidores, depoimentos, o fato histórico em si, informações importantíssimas para a nossa cultura e história do Brasil.

Um outro grande exemplo dessa criação cultural foi o movimento Tropicália, um movimento cultural brasileiro

Um outro grande exemplo dessa criação cultural foi o movimento Tropicália, um movimento cultural brasileiro que teve influências musicais de artistas de vanguardas e cultura pop nacional e internacional. As manifestações do movimento não se restringiram a música, conhecidas pelos cantores Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Os Mutantes, Tom Zé e Torquato Neto, mas também influenciaram o cinema, teatro e nas artes plásticas.

Um grande exemplo do movimento é a música Tropicália de Caetano Veloso. Outras músicas também tiveram sucesso e até hoje são lembradas.

Fonte: ditaduraportalprofessor.com

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Cultura na Ditadura Militar, História Cultura na Ditadura Militar

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Usar a arte como instrumento de agitação política - caminho apontado pelo Centro Popular de Cultura da UNE no início dos anos 60 - acaba tendo vários seguidores. Os festivais de música do final dessa década revelam compositores e intérpretes das chamadas canções de protesto, como Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis Regina.