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A luta diária por respeito e igualdade.

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LUTE A FAVOR DE SEUS DIREITOS E PRINCÍPIOS!

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LUTE A FAVOR DE SEUS DIREITOS E PRINCÍPIOS!

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Azul Foto Médico Dobra Tripla Brochura (1)

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A história da luta pela igualdade de gênero!

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A história da luta pela igualdade de gênero!

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A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade data de séculos atrás. Desde as bruxas perseguidas na idade média, até as sufragistas que foram às ruas para conquistar o direito ao voto, é impossível separar os períodos importantes da humanidade das conquistas feministas que acompanharam o passar dos anos.

O combate à estrutura patriarcal é sim muito mais discutido hoje em dia. E esta questão, por si só, quando paramos para pensar em todo o processo que nos trouxe até aqui, já é um problema. Obviamente não pela discussão - que além de necessária é um direito das mulheres - mas sim pela demora que ocorreu até que mulheres tivessem liberdade para falar abertamente sobre suas vontades, necessidades e escolhas.

Para ilustrar a trajetória das feministas até os dias de hoje, nós buscamos marcos importantes na garantia dos direitos das mulheres ao longo da história. Esperamos que a lembrança de cada uma destas conquistas feministas no Brasil fortaleça ainda mais as suas razões para acreditar e defender o feminismo nos dias de hoje:

1827 - Meninas são liberadas para frequentarem a escola

Quando paramos para refletir que hoje em dia as mulheres brasileiras são a maioria no que se refere ao acesso à formação superior - 25% das mulheres no País ingressam nas universidades, enquanto o número de homens é apenas 18% (segundo relatório Education of Glance 2019, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), não imaginamos que o acesso à educação básica por muito tempo foi negado às meninas. Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral - promulgada em 15 de outubro - é que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária.

1832 - A obra "Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens" é publicado

Se falar sobre as conquistas do feminismo hoje em dia ainda é um desafio e gera burburinhos entre pessoas que não simpatizam com a ruptura social que o movimento representa, imagina só como foi fazer isto lá em 1832? A autora Nísia Floresta desafiou as tradições e costumes da sociedade ao publicar seu livro Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens. Ela foi a primeira mulher brasileira a denunciar em uma publicação o mito da superioridade do homem e de defender as mulheres como pessoas inteligentes e merecedoras de respeito igualitário.

Seu livro é considerado o pioneiro do feminismo brasileiro por reforçar que a mulher é tão capaz quanto qualquer homem de assumir cargos de liderança ou desempenharem quaisquer atividades na sociedade.

1879 - Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades

Se a possibilidade de ingressar em espaços de educação fundamental já foi tardio para as mulheres, o acesso às faculdades demorou ainda mais. Somente em 1879 é que as portas das universidades foram abertas à presença feminina. Mas isso não impediu que o machismo estrutural da sociedade ainda oprimisse as mulheres que queriam estudar de realizarem seus objetivos, o preconceito ainda foi um mal muito presente na vida das jovens estudantes daquela época.

1910 - O primeiro partido político feminino é criado

Quando falamos nas conquistas feministas, muito rapidamente pensamos nas leis de acesso que garantem às mulheres espaços de equidade social em relação aos homens. Muitas dessas determinações legais são fruto da presença e pressões que as mulheres feministas dedicaram ao cenário político.

Mas, mesmo que a Proclamação da República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas 20 anos depois, em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade.

1932 - Mulheres conquistam o direito ao voto

Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro: uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX, que atuaram intensa e exaustivamente no movimento sufragista, influenciados, sobretudo, pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.

1962 - É criado o Estatuto da Mulher Casada

Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil. Apesar de ser um método contraceptivo bastante polêmico, por influenciar os hormônios femininos, não dá para negar que o medicamento trouxe autonomia à mulher e iniciou uma discussão importantíssima sobre os direitos reprodutivos e a liberdade sexual feminina.

1974 - Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito

Imagine só. Cartão de crédito, que hoje está presente na vida da maioria das pessoas, por muito tempo foi um direito exclusivo dos homens. Até 1974, os bancos queriam ditar como as mulheres gastavam o próprio dinheiro. Mulheres solteiras ou divorciadas que solicitassem um cartão de crédito ou empréstimo eram obrigadas a levar um homem para assinar o contrato.

A mulher não tinha liberdade de escolha e era vista como objeto que pertencia ao pai ou ao marido, sem voz ativa alguma. Somente em 1974 foi aprovada a "Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito", para que clientes não fossem mais discriminados baseados no gênero ou estado civil.

1977 - A Lei do Divórcio é aprovada

Até o dia 26 de dezembro de 1977, as mulheres permaneciam legalmente presas aos casamentos, mesmo que fossem infelizes em seu dia a dia. Somente a partir da Lei nº 6.515/1977 é que o divórcio tornou-se uma opção legal no Brasil. Porém, é importante ressaltar que anos após a validação da lei, as mulheres divorciadas permaneciam vistas com maus olhos pela sociedade. Esta pressão social fez muitas mulheres optarem por casamentos infelizes e abusivos em vez de pedirem o divórcio.

1979 - Mulheres garantem o direito à prática do futebol

"PÉ DE MULHER NÃO FOI FEITO PRA SE METER EM CHUTEIRAS!". Sim, essa era a manchete de um jornal em 1941.

No Decreto da Era Vargas, estava claro: as mulheres não podiam praticar esportes incompatíveis com as "condições de sua natureza". O argumento era de que a prática feria a chamada "natureza feminina" e com isso, de 1941 até 1979, foi eliminada qualquer chance de atletas mulheres praticarem esportes. Apesar da proibição, as mulheres nunca pararam de jogar futebol. Sempre desafiaram a "essência feminina" e ocupavam campos de várzea e locais em que o Estado não chega.

Após quatro décadas, a regulamentação do futebol feminino veio em 1983, mas devemos lembrar o quanto a proibição trouxe reflexos negativos no esporte até hoje, como o pouco incentivo ao futebol feminino e a falta de patrocinadores.

1985 - É criada a primeira Delegacia da Mulher

A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros estados. Essas delegacias especializadas da Polícia Civil realizam, essencialmente, ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

1988 - A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens

Foi apenas na Constituição de 1988 que as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens. Somente após as pressões da pauta feminista, aliada com outros movimentos populares que ganharam as avenidas na luta pela democracia, é que conseguimos vencer uma realidade opressora e fomos incluídas legalmente como cidadãs com os mesmos direitos e deveres dos homens - pelo menos na Constituição.

2002 - "Falta da virgindade" deixa de ser motivo para anular o casamento

Imagine só, apenas no início do século XXI é que o Código Civil brasileiro extinguiu o artigo que permitia que um homem solicitasse a anulação do seu casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem antes do matrimônio. Até este momento, a não virgindade feminina era julgada como uma justificativa aceitável para divórcios.

2006 - É sancionada a Lei Maria da Penha

Maria da Penha, a farmacêutica que deu seu nome à lei, precisou ser vítima de duas tentativas de homicídio e lutar por quase 20 anos para que, finalmente, conseguisse colocar seu ex-marido criminoso atrás das grades. Definitivamente, essa é uma das conquistas do feminismo mais importantes para as mulheres brasileiras. A Lei nº 11.340/2006 foi sancionada para combater a violência contra a mulher.

2015 - É aprovada a Lei do Feminicídio

No dia 9 de março de 2015, a Constituição Federal reconheceu a partir da Lei nº 13.104/2015 o feminicídio como um crime de homicídio qualificado.

2018 - A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime

Ser mulher ainda - e infelizmente - é motivo para vivenciar situações de assédio e violência no dia a dia, no ônibus, em aplicativos de carros particulares ou numa simples ida ao mercado. A ocorrência deste tipo de prática contra as mulheres é tanta que a pauta feminista precisou incluir em suas ações a defesa da lei que caracteriza o assédio como crime (Lei nº 13.718/2018).

Apesar desta legislação garantir proteção às pessoas de todos os gêneros, a força do movimento feminista foi essencial para que ela se tornasse uma realidade em nossa sociedade. Não é como se hoje não sofressemos mais com o assédio, mas pelo menos agora temos um mecanismo legal para defender nosso direito de ir e vir!

2021 - É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher

A Lei 14.192/21 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher ao longo das eleições e durante o exercício de direitos políticos e de funções públicas. É violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos.

Quais os próximos passos?

Você pode até criticar o feminismo, mas não questione as suas conquistas. Inclusive, é graças às lutas feministas que hoje em dia todas as mulheres possuem direitos igualitários em nossa sociedade e podem expressar suas opiniões.

E agora perguntamos para você:

Quais conquistas você ainda sente falta?

Quais direitos você não vê em prática no dia a dia?

Qual questão da pauta feminista mais te mobiliza?

Precisamos falar ainda mais sobre feminismo

Pensando nisso, elaboramos um Manual para Roda de Conversa Feminista. O material é um convite para que mulheres se reúnam com suas amigas, ou sua família, ou vizinhas, ou colegas de trabalho, ou com mulheres que ainda não conhecem, e promova uma roda de conversa feminista para dialogar sobre assuntos que importam a todas nós.

Precisamos conversar, nos acolher e nos reconhecer como iguais e aliadas. Precisamos nos manter unidas, atentas e fortes.
O FEMINISMO EXISTE POR TODAS NÓS. VAMOS JUNTAS!

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Conquistas do feminismo no Brasil: uma linha do tempo

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A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade data de séculos atrás. Desde as bruxas perseguidas na idade média, até as sufragistas que foram às ruas para conquistar o direito ao voto, é impossível separar os períodos importantes da humanidade das conquistas feministas que acompanharam o passar dos anos.

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1 de 3 Campanha 'Sinal Vermelho' ajuda mulheres a pedir socorro de maneira discreta: desenhando um X vermelho na mão - Foto: Antonio Marcio/PMMI

Campanha 'Sinal Vermelho' ajuda mulheres a pedir socorro de maneira discreta: desenhando um X vermelho na mão - Foto: Antonio Marcio/PMMI

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta segunda-feira (7).

Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. A porcentagem representa estabilidade em relação à última pesquisa, de 2019, quando 27,4% afirmaram ter sofrido alguma agressão.

No entanto, para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse pequeno recuo deve ser analisado à luz de outros indicadores da pesquisa, como o lugar onde a violência ocorreu e quem foi o autor.

Na comparação com os dados da última pesquisa, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. Além disso, diminuíram as agressões na rua, que passaram de 29% para 19%. E cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões.

"A gente está falando de pessoas da família, que caracterizam esse fenômeno que não é uma violência doméstica como a gente tende a pensar no sentido de ser uma violência só do companheiro. Mas é uma violência intrafamiliar, que está acontecendo ali no seio da família", disse Samira.

Quando se analisa a violência contra mulheres acima de 50 anos, por exemplo, cresce a participação de filhos e enteados nas agressões.

O vídeo abaixo, de março deste ano, mostra que 50 mil mulheres pediram medida protetiva em São Paulo contra violência doméstica em 2020.

50 mil mulheres pediram medidas protetivas contra violência doméstica em São Paulo, em 2020

Assim como nas edições anteriores (2017 e 2019) da pesquisa, as mulheres sofreram mais violência dentro da própria casa e os autores de violência são pessoas conhecidas da vítima.

Em sua terceira edição, a pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil" ouviu 2.079 mulheres acima de 16 anos entre os dias 10 e 14 de maio deste ano, em 130 municípios do país. As respostas tinham como referência o período dos 12 meses anteriores à pesquisa.

Dentre as formas de violência sofrida, 18,6% responderam que foram ofendidas verbalmente, 6,3% sofreram tapas, chutes ou empurrões, 5,4% passaram por algum tipo de ofensa sexual ou tentativa forçada de relação, 3,1% foram ameaçadas com faca ou arma de fogo e 2,4% foram espancadas.

Segundo a pesquisa Datafolha, 73,5% da população acredita que a violência contra as mulheres aumentou no último ano e 51,5% dos brasileiros relataram ter visto alguma situação de violência contra a mulher nos últimos doze meses.

A pesquisa mostra ainda que as vítimas de violência doméstica estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia.

Segundo os especialistas, a queda refletiu a maior dificuldade em se registrar as agressões, já que o agressor passou a ficar mais tempo com a vítima.

2 de 3 Perfil das vítimas de violência doméstica - Foto: Arte/G1

Perfil das vítimas de violência doméstica - Foto: Arte/G1

Jovens, negras e separadas são maior parte das vítimas

16 a 24 anos (35,2%)

25 a 34 anos (28,6%)

35 a 44 anos (24,4%)

45 a 59 anos (18,8%)

60 anos ou mais (14,1%)

Preta (28,3%)

Parda (24,6%)

Branca (23,5%)

Violência por estado civil:

Separada/Divorciada (35%)

Solteira (30,7%)

Viúva (17,1%)

Casada (16,8%)

Assédio sexual não diminuiu com isolamento

Mesmo com as medidas de restrição impostas para conter a pandemia de Covid-19, 37,9% das brasileiras sofreram algum tipo de assédio sexual. Em 2019, foram 37,1%.

Entre as mulheres que sofreram assédio, 31,9% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam andando na rua, 12,8% receberam cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, 7,9% foram assediadas fisicamente no transporte público, 5,4% foram agarradas/beijadas sem consentimento, e 5,6% sofreram assédio físico em festa ou balada.

3 de 3 Agressores são, na maioria, pessoas da família - Foto: Arte/G1

Agressores são, na maioria, pessoas da família - Foto: Arte/G1

O governo federal oferece os seguintes canais de denúncia:

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Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil, aponta pesquisa

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Levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que caiu violência na rua e aumentaram agressões dentro de casa. O "vizinho", que em 2019 ficou em 2º lugar como autor das agressões (21%), neste ano sumiu das respostas. Em seu lugar apareceram pai, mãe, irmão, irmã, e outras pessoas do convívio familiar.

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DEPOIS DESSAS INFORMAÇÕES E EVIDÊNCIAS. VOCÊ ACHA ESSA LUTA NECESSÁRIA OU SEM FUNDAMENTO? REFLITA...

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