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• Os persas formaram um dos maiores Impérios da história (o maior do Oriente Antigo), conquistando vários povos do Crescente Fértil, suas fronteiras se estendiam do Mar Mediterrâneo até o Oceano Índico.

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• O rei persa era considerado um representante divino e governava a partir das principais capitais: Pasárgada, Persépolis, Babilônia e Susa.

• Para facilitar a administração, devido a sua enorme extensão
territorial, o Império foi dividido em 20 unidades chamadas
satrapias.

• Cada unidade era governada por um sátrapa, auxiliado por um comandante militar e um secretário-geral.

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• A princípio, os persas adoravam vários deuses: nenhuma outra religião do Oriente Médio ofereceu grau tão elevado de liberdade aos seus seguidores.

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A religião exerceu nítida influência sobre o direito do povo persa, onde era admitido 3 tipos de crimes:

• CONTRA MAZDA: quando o homem se afastava do culto religioso.

• CONTRA O REI: em caso de revolta, fuga ou traição diante do inimigo.

• CONTRA O PRÓXIMO: quando prejudicava a terceiros.

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• Veneno.
• Enforcamento.
• Empalação.
• Crucificação etc.

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• Havia grande desenvolvimento no campo do Direito das Sucessões e Direito de Familía, existindo uma regulamentação para o matrimônio, adoção, divisão de bens e herança.

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• O crescimento do Império Persa foi interrompido apenas pelos gregos, que derrotaram os persas.

• Em 331 a.C., o Império Persa chegou ao seu fim, ao ser conquistado por Alexandre Magno, rei da Macedônia.

• Em 1935, sob o governo do xá (rei) Reza Pahlevi, o nome do país foi mudado de Pérsia para Irã.

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• Os hebreus, viviam no final do II milênio a.C. perto de Ur, na Mesopotâmia.

• Havia nesse povo um diferencial que nesse período da Antiguidade era raro: eram MONOTEÍSTAS (a crença em um só Deus).

• Nessa época, a sociedade era organizada em clãs dirigidos por patriarcas.

• Primeiros patriarcas hebreus: Abraão, Isaac e Jacó, os quais teriam firmado uma aliança eterna com Deus que deveria ser observado por todos os seus descendentes.

• Foram os 12 filhos de Jacó que deram origem às 12 tribos que formaram o povo hebreu.

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• DIVERSIDADE: Cada comunidade tinha o seu próprio costume, pois vivia isolada, praticamente sem contato com outras comunidades.

• RELIGIOSIDADE: Não existe distinção entre religião, moral e direito, estando essas funções sociais bastante interligadas e confundidas.

• CONSUETUDINÁRIO: Direitos não escritos são transmitidos em regra de geração para geração de maneira oral e através dos costumes

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• Exclusivamente os costumes, sendo estabelecidas consensualmente normas pelos membros do grupo. A obediência ao costume era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturais e pelo medo da opinião pública, especialmente o medo de ser desprezado pelo grupo em que se vivia.

• Outras fontes: regras de comportamento impostas por quem detinha o poder; precedentes judiciários; provérbios e adágios.

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• CLÃS: Grupos relativamente extensos, unidos por laços consanguíneos.

• O desenvolvimento e mesmo a sobrevivência dos membros das famílias acabavam dependendo da coesão dos seus membros e da relação de confiança estabelecida dentro dos respectivos clãs.

• Nos clãs já surgem inúmeras instituições de direito privado, como o casamento, a sucessão do chefe, a adoção etc.

• ETNIAS: Estrutura sociopolítica superior, agrupando número indeterminado de clãs, que se uniam para evitar conflitos entre eles - início da formação de um Estado.

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Com o adensamento populacional, surge a necessidade de documentar para outros povos sem correr o risco da perda da memória, além de fiscalizar, recensear e trocar informações. Surge, nesse contexto, a escrita.

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• Considerada o berço da civilização pelo mundo ocidental.

• Uma das mais grandiosas invenções: a ESCRITA, denominada escrita cuneiforme – escrita mais antiga que se tem conhecimento (3.000 a.C.)

• Localizada entre dois grandes rios: Tigre e Eufrates.

• A divisão política era feita por meio de cidades-estado, onde cada uma possuía a sua própria divindade. A história política desses povos determina que ocorreram constantes alterações em relação a qual cidade predominava sobre as demais.

• Utilização de uma única língua nas suas relações diplomáticas, que era a acadiana.

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• Awilum = homens livres, detentores de todos os direitos enquanto cidadãos, classe mais ampla e diversa da sociedade.

• Mushkenum= classe intermediária entre os indivíduos livres e os escravos.

• Escravos propriamente ditos.

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Estela dos Abutres (2.450 a.C.):
• Considerado o mais antigo tratado internacional já encontrado na região da Suméria

• Encontra-se atualmente no Museu do Louvre

Código de Urukagina (2.350 a.C.)

• Um dos primeiros registros históricos de normas jurídicas adotadas para coibir abusos, tirania, opressão, além de normas para combater injustiças sociais.

• Negava a pena de morte (vida = dom divino)

Código de Ur-Nammu (2.100 a 2.050 a.C.)

• Documento legislativo escrito mais antigo da história do direito

• Aplicação de penas pecuniárias ao invés das penas talianas;

• Origem do instituto da indenização como compensação ao dano sofrido

• Traz normas predominantemente ligadas ao direito penal

Código de Eshnunna (1930 a.C.)

•Mistura de direito civil e penal

•Foi um modelo para a elaboração do Código de Hammurabi.

Código de Lipt-Ishtar (1870 a.C.)

• Redigido em língua suméria pelo rei que concedeu seu nome à legislação

Código de Hamurabi (1728-1686 a.C.)

• A cidade da Babilônia passou a representar a unidade política de toda Mesopotâmia – Hamurabi conseguiu consolidar a união e “estabelecer a paz”

• Uma característica de Hamurabi era a de agir como um legislador: tinha a preocupação de realizar uma UNIFICAÇÃO JURÍDICA, fundamentando a unidade interna de seu reinado;

• Existência de um sistema jurídico extremamente desenvolvido, sobretudo no domínio do direito privado, e mais particularmente quando se refere aos contratos;
• Uma punição que permeia o Código é a lei de talião, amplamente utilizada por todos os povos antigos

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Mutilação; decapitação; empalação; crucificação; flagelação; morte na fogueira ou na forca; impressão de marca de fogo na pele das vítimas; apedrejamentos; banimentos. Vingança privada.

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• Todo poder político era exercido pelo Faraó (monarquia unificada), que ocupava o topo da hierarquia social, cuja figura se misturava com a imagem divina - GOVERNO TEOCRÁTICO.

• Rio Nilo corta o seu território por aproximadamente mil quilômetros

• Pequenas unidades políticas ou províncias = nomos = governados pelos nomarcas.

• Os recenseamentos eram comuns, já que havia grande controle do Estado sobre os cidadãos e sobre os bens em geral.

• Eram politeístas e acreditavam na vida após a morte

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• Longa duração do império egípcio com inúmeras modificações nas instituições políticas e sociais

• Até o momento não foi encontrado nenhum texto legal.

• Lei acima dos costumes: Ex: excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos, além da grande quantidade de referências indiretas às normas jurídicas em textos sagrados e narrativas literárias.

• Maat - deusa da verdade, da justiça, da retidão e da ordem, princípios norteadores da sociedade egípcia.

• Direito Penal: não aparece de modo algum severo, em comparação com os outros períodos da Antiguidade, apesar de também prever penas cruéis, como trabalhos forçados, chicotadas, abandono aos crocodilos etc.

• Direito de Família: não há sinais de solidariedade clânica entre os egípcios, sendo todos os habitantes considerados iguais perante o direito, sem privilégios. Também existia igualdade entre homem e mulher, bem como entre os filhos, sem privilégios de masculinidade ou primogenitura.

• Direito dos Contratos: Celebrados livremente entre os cidadãos, eram bastante desenvolvidos.

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As três principais religiões eram:
• Judaismo.
• Cristianismo.
• Islamismo.

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• Por volta de 1800 a.C. fortes secas obrigaram os hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito.

• Em 1580 a.C., os hebreus passaram a ser perseguidos no Egito, pagando pesados impostos e se tornando escravos.

• Após o Egito ser atingido pelas 10 pragas, o faraó Ramsés II concede a libertação, pedida por Moisés, grande líder e legislador, de volta à Palestina.

• Moisés, após libertar o povo hebreu do Faraó, no Egito, percorreu 40 anos no deserto até avistar a Terra Prometida de Canaã.

• No Monte Sinai, Moisés recebeu de Deus “As Tábuas da Lei” com os 10 Mandamentos.

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• Penhor: utilizado como garantia de débito existente, mas não era permitido que usasse desse instituto para oprimir ou humilhar o devedor: “Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor; ficarás do lado de fora, e o homem, a quem fizeste o empréstimo, te trará para fora o penhor (Deuteronômio, 24: 10-
11).

• Fiança: instituto não usual, mas permitido por lei: “Quem fica por fiador, certamente sofrerá, mas o que aborrece a fiança está seguro” (Provérbios, 11: 15);

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• O Direito hebraico é profundamente vinculado ao sagrado: somente Deus pode modificar o direito, os chefes religiosos poderiam até interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social, porém nunca poderiam alterá-lo.

• Origem divina das normas: em razão disso, o repositório autorizado das normas era a Bíblia: o livro sagrado da religião.

• Ir contra a lei seria o equivalente a ir contra Deus.

• Somente DEUS representa a plenitude da ideia de JUSTIÇA.

• PECADO e CRIME se confundem.

• Não há diferença entre norma moral, religiosa ou jurídica; logo, toda e qualquer violação de suas normas é considerado pecado e, portanto, crime, passível de pena, ex: apedrejamento.

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• Em regra, se aplicava a “lei de talião”; embora essa lei fosse aplicada de maneira mais amena que entre outros povos, porque outros princípios limitavam a sua aplicação.
A pena mais comum do antigo Testamento era a lapidação: morte por apedrejamento.

• Ter o “sangue de um justo nas mãos” era um pecado gravíssimo para eles; não se admitia julgamento sem investigação, nem julgamento por forças naturais ou deuses.

• A prova testemunhal era primordial na Antiguidade, e os hebreus têm um preceito legal que até hoje pode ser visto, inclusive na legislação atual.

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• Seu surgimento se deu por volta de 3300 a.C quando a primeira civilização
urbana se formou nos arredores do Rio Hindu, porém por volta de 1500 a.C várias
tribos invadiram a Índia dando início ao período Védico durando meados de 500 a.C, esse período começou a chegar ao fim com a invasão dos povos turcos, árabes e afegãos introduzindo assim o islamismo na região.

•  Os portugueses na época das navegações foram os primeiros a se estabelecerem na Índia, mesmo não atuando como colonizadores, entretanto os ingleses a partir de 1858 utilizaram a Companhia Inglesa Das Índias Orientais para se estabilizarem amigavelmente no país, assumindo assim um pouco mais da metade da Índia como o resto do país ainda sendo governado pelos Hindus ou Mulçumanos.

• Durante a década de 30 foi dado início a uma lenta reforma legislativa onde o
congresso indiano saiu vitorioso contra os ingleses, os anos posteriores também
foram importantes para a Índia com o país entrando na segunda guerra mundial fez a
população cada vez mais almejar a independência, com o começo de um movimento
não violento e de não cooperação com a Inglaterra a Índia torna-se independe em
1947, grande parte dessa conquista veio pelo líder do movimento Mahatma Gandhi.

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• Uma das maiores influências religiosas na civilização da Índia é o sistema de
castas, esse sistema presente em países com população de religião Hindu, onde
consiste em uma divisão da sociedade que a condição social é hereditária, também
só sendo permitido que cada integrante possa apenas se casar com pessoas do
mesmo grupo social, mesmo sendo proibida pela constituição há mais de 50 anos,
este sistema ainda existe.

• Desde os antigos impérios a Índia tem andado lado a lado com a religião.

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•  O império Máuria com o governante Asóka possuía proximidade pessoal com
o Budismo, entretanto era neutro nas políticas públicas, tendo tolerância com a
população em relação a religião e seita de cada um, onde o país na época tinha
grande diversidade religiosa. Na época eles seguiam basicamente a lei das
consequências representado pelo Karma, onde cada um era atencioso com suas
ações, caso fizesse algo ruim o Karma iria se encarregar das punições.

•  O sistema de casta baseado nas tradições religiosas era
e é ainda muito utilizado, entretanto não apenas usado para dividir a sociedade o
sistema servia também como base do sistema jurídico-moral no país, a mais antiga
fonte de direito pertencia à literatura védica, mais antiga do que a supremacia dos
Brâmanes, outra fonte do direito era o código de Manu, que tinha regras feitas de
acordo com as tradições.

•  O direito Hindu ainda que não oficial em alguns países com a religião de
mesmo nome, em algumas situações prevalece sobre o próprio direito estatal, o
Dharma é a principal fonte do direito Hindu, onde existem fontes materiais e costumes.

• Com o tempo as normas e regras foram perdendo o rigor, mais ainda quando
os colonizadores britânicos chegaram as terras da Índia, algumas práticas foram
sendo abolidas ao longo dos tempos como e a queima de viúvas em 1829 ou a
escravidão em 1834.