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INFORMATIVO _ORIENTAÇÕES _SOBRE_ RETENÇÕES _E_ RECOLHIMENTOS_ DE_ TRIBUTOS .docx

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INFORMATIVO _RETENÇÃO_DE _ISS - 7.10 _e _7.13 .docx

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Assistente para Prestação de Contas - NRE

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Consulta regularidade do CNPJ da APMF - Comunicado PDDE n° 21

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Consulta regularidade do CNPJ da APMF - Comunicado PDDE n° 21

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comunicado nº 21 CNPJ irregular na Receita Federla do Brasil - RFB (2)

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Orientação Conjunta 001 - Recarga de Extintores

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Orientação Conjunta 001 - Recarga de Extintores

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Treinamento Retenção de tributos

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Material de apoio - Retenções de tributos

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Material de apoio - Retenções de tributos

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Guia de retenções de tributos - São José dos Pinhais

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Guia de retenções de tributos - Fazenda Rio Grande

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Guia de retenções de tributos - Campo Largo

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Guia de retenções de tributos - Araucária

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ORIENTAÇÃO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS 2026 

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ORIENTAÇÃO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS 2026 

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Comunicado nº 08.2026.FUN.DFO.DVPDDE - PROTOCOLO EM CASOS DE NÃO ADESÃO AS AÇÕES INTEGRADAS

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Documento de apoio para responder às Perguntas de Monitoramento PDDE

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Documento de apoio para responder às Perguntas de Monitoramento PDDE

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perguntas de Monitoramento PDDE

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Piec 2026 Educação Conectada - Apoio para responder às perguntas de Monitoramento PDDE

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Orientação conjunta 02/2026 - Adesão ao PIEC.

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Orientação conjunta 02/2026 - Adesão ao PIEC.

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Araucária - Passo a passo para emissão de guia de recolhimento ISS

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Portaria 211/2026 - Prorrogação Escola Mais Bonita 5

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Portaria 211/2026 - Prorrogação Escola Mais Bonita 5

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Comunicado nº 06/2026/FUN/DFO/DVPDDE – MUDANÇAS NA EMISSÃO DE GRU

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Comunicado nº 06/2026/FUN/DFO/DVPDDE – MUDANÇAS NA EMISSÃO DE GRU

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Comunicado nº 06.2026.FUN.DFO.CPDDE – MUDANÇAS NA EMISSÃO DE GRU

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Comunicado PDDE 01/26 - Altera resolução 7/2024 - estorno de recurso.

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Comunicado PDDE 01/26 - Altera resolução 7/2024 - estorno de recurso.

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Comunicado n. 01_2026 - Alterações na Resolução CD-FNDE nº 7-2024 - estorno de recurso

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Resolução 18 de 27/11/25 - Altera o prazo de utilização de saldos

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Resolução 18 de 27/11/25 - Altera o prazo de utilização de saldos

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RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional - RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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INFORMAÇÃO Nº 248/2026 - REFERENTE LIBERAÇÃO DE MARÇO

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INFORMAÇÃO Nº 248/2026 - REFERENTE LIBERAÇÃO DE MARÇO

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Informação nº 0248_2026 _Cota Especial - Mais Merenda_Março 2026

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Comunicado n. 01_2026 - Alterações na Resolução CD-FNDE nº 7-2024 - estorno de recurso

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Comunicado n. 01_2026 - Alterações na Resolução CD-FNDE nº 7-2024 - estorno de recurso

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Comunicado n. 01_2026 - Alterações na Resolução CD-FNDE nº 7-2024 - estorno de recurso

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Nova portaria Mais Merenda 2026: PORT.38.2026.MAIS.MERENDA

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Nova portaria Mais Merenda 2026: PORT.38.2026.MAIS.MERENDA

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Comunicado nº 02/2026/FUN/DFO/DVPDDE – ATUALIZAÇÃO DE ACESSOS DO 

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Comunicado nº 02/2026/FUN/DFO/DVPDDE – ATUALIZAÇÃO DE ACESSOS DO 

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NOVO GESTOR

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Comunicado nº 02.2026.FUN.DFO.DVPDDE_ATUALIZAÇÃO DE ACESSOS DO NOVO GESTOR

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RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Toda Matemática (1)

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Orientações para o final do Exercício Financeiro 2025 (Programa Fundo Rotativo e Recursos Federais) e suas Prestações de Contas .

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Orientações para o final do Exercício Financeiro 2025 (Programa Fundo Rotativo e Recursos Federais) e suas Prestações de Contas .

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Prestação de Contas - Exercício.2025 - Orientações

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PDDE - ORIENTAÇÃO 2025 - Págs.. 19 e 20 (Composição da Prestação de Contas)

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PDDE - ORIENTAÇÃO 2025 - Págs.. 19 e 20 (Composição da Prestação de Contas)

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PDDE - ORIENTAÇÃO 2025 - Pgs. 19 e 20 (Composição da Prestação de Contas)

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Comunicado n. 41_2025 - Orientações para resolução de pendências de suspensão dos recursos do PDDE

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Comunicado n. 40_2025 - UEx com mandato vencido

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Comunicado n. 30_2025 - CNPJ Irregular- EEx

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Comunicado nº 11/2025/FUN/DFO/CPDDE – NOVO MODELO DE NOTA PARA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO – NFCom – Modelo 62

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Comunicado nº 11/2025/FUN/DFO/CPDDE – NOVO MODELO DE NOTA PARA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO – NFCom – Modelo 62

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SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO – NFCom – Modelo 62

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Comunicado nº 11.2025.FUN.DFO.CPDDE – NOVO MODELO DE NOTA FISCAL PARA CONECTIVIDADE NFcom 62

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Portaria nº 572 referente a prorrogação de prazo da execução da Cota Especial Projeto Clube de Ciências. 

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Portaria nº 572 referente a prorrogação de prazo da execução da Cota Especial Projeto Clube de Ciências. 

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Portaria nº 570 sobre a alteração de prazo da execução da Cota Especial Bens Permanentes Escolar

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Portaria nº 570 sobre a alteração de prazo da execução da Cota Especial Bens Permanentes Escolar

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Comunicado nº 09/2025/FUN/DFO/CPDDE – Aquisição de aparelho Celular para uso pedagógico.

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Comunicado nº 09/2025/FUN/DFO/CPDDE – Aquisição de aparelho Celular para uso pedagógico.

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uso pedagógico com recursos do PDDE Básico

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Comunicado nº 09.2025.FUN.DFO.CPDDE – AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA INSTITUCIONAL PARA USO PEDAGÓGICO

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Informação nº 0726/2025 Cota Especial - Mais Merenda Setembro

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Informação nº 0726/2025 Cota Especial - Mais Merenda Setembro

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Informação nº 0726_2025 _Cota Especial - Mais Merenda_Setembro 2025. (1)

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Cota Especial Bens Permanente Escolar 2025/ Portaria n.º 0226/2025 

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Cota Especial Bens Permanente Escolar 2025/ Portaria n.º 0226/2025 

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PIEC 2025 - TUTORIAL ADESÃO PDDE INTERATIVO

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PIEC 2025 - TUTORIAL ADESÃO PDDE INTERATIVO

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PORTARIA SEB/MEC Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA SEB/MEC Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA SEB_MEC Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2025 - PORTARIA SEB_MEC Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DOU - EDUCAÇÃO CONECTADA

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 002/2025 FUN/DFO/CPDDE – SEED/DTI/CIEQ

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 002/2025 FUN/DFO/CPDDE – SEED/DTI/CIEQ

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FUN/DFO/CPDDE – SEED/DTI/CIEQ

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Portaria nº 075_2025 - Fundo Rotativo Cota Especial_Mais Merenda 2025.

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GUIA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PROJETO ESCOLA E COMUNIDADE

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GUIA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PROJETO ESCOLA E COMUNIDADE

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Orientações para elaboração do Projeto de Formação da Escola 

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Orientações para elaboração do Projeto de Formação da Escola 

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COMO EMITIR E IMPRIMIR EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS

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COMO EMITIR E IMPRIMIR EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS

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PROGRAMAS FEDERAIS

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Comunicado nº 007/2025 - FUN/DFO/CPDDE – ADESÃO A PROGRAMAS FEDERAIS NO PDDE INTERATIVO

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Comunicado nº 007/2025 - FUN/DFO/CPDDE – ADESÃO A PROGRAMAS FEDERAIS NO PDDE INTERATIVO

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Comunicado n.13_2025 - Regularização de Pendências PDDE-5

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AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SEM GLÚTEN

OU SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE

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CPDDE - GUIA DE LANÇAMENTOS 2025 - GRF-1

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Comunicado nº 025/2024/FUN/DPF/CPDDE Encerramento do exercício 2024. Recursos Federais

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Comunicado nº 025/2024/FUN/DPF/CPDDE Encerramento do exercício 2024. Recursos Federais

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 014.2024 - FUN.DPF.CPDDE - SEED.DEDUC (ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS) - 1,2 CICLOS

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 014.2024 - FUN.DPF.CPDDE - SEED.DEDUC (ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS) - 1,2 CICLOS

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ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2024/ PRESTAÇÕES DE CONTAS

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ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2024/ PRESTAÇÕES DE CONTAS

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 014.2024 - FUN.DPF.CPDDE - SEED.DEDUC (ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS)

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FNDE - MANUAL DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS 2024

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Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2024.Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo

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Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2024.Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo

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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2024