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Guilherme Sperandio tauffner
Arthur Silva
Talia Facco Pivetta
Eduardo Amorim

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A desigualdade social e a concentração fundiária marcou a sociedade brasileira que no processo de colonização portuguesa só dava direitos aos brancos e católicos, desse modo deixando a minoria da população com extensas áreas para plantar e o restante da população sendo responsável pelo trabalho escravo. A maioria da produção era escoada para Portugal tendo uma pequena produção familiar para nutrir as grandes propriedades. Nesse contexto a agricultura familiar sempre foi deixada para segundo plano mesmo sendo de extrema importância para produzir os produtos alimentícios. Esse regime (sesmarias) só foi substituído em 1850 pela lei de terras.

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A crise de 1929 e a permanência da influência do poder político da oligarquia agrária:

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A crise de 1929 e a permanência da influência do poder político da oligarquia agrária:

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No final do século XIX e inicio do século XX o pais começou a dar leves passos ruma a industrialização, mas precisava expandir o mercado de consumo interno, mas isso era comprometido pelo fato dos trabalhadores não serem consumidores ativos dos produtos da indústria e não tinham posse de terras sendo somente presos a elas.

A crise de 1929 causou uma queda no preço do café fazendo com que grandes proprietários perdessem poder, desse modo o Brasil vai aos poucos mudando o eixo da economia, passando da monocultura para indústria. A partir dos anos 50 o espaço rural começou a receber financiamentos estimulado pelo próprio governo para o implemento de novas tecnologias no setor agrícola.

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Nosso almoço

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O estado brasileiro foi pressionado pelas grandes potencias para abolir a escravidão, pois a economia se baseava agora na comprar de produtos e na época escravo não comprava nada, não tinha se quer algum direito. Essa pressão foi um problema para o estado, pois dependia da mão de obra escrava para cuidar das grandes lavouras de café.

A lei de terras foi à saída para esse problema de forma que agora estava liberado “qualquer um” a comprar terras, desse modo o governo manteve inalterada a estrutura agrária, impedindo a população pobre o acesso a terras e conseguiu agora trabalhadores livre para lavouras de café e já tinha planejado a imigração de europeus para substituir o trabalho escravo.

A lei de terras passava do cativeiro do homem para o cativeiro da terra, porque tanto os escravos como os imigrantes não tinham condições de comprar terras deixando-os preso ao trabalho, e ao mesmo tempo dando a falsa sensação que qualquer um poderia adquirir uma propriedade.

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Golpe de Estado de 1964: o pacto das elites contra a reforma agrária e opção pela modernização tecnológica da grande propriedade:

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Golpe de Estado de 1964: o pacto das elites contra a reforma agrária e opção pela modernização tecnológica da grande propriedade:

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No inicio de 1960 começaram a aparecer militâncias políticas dos trabalhadores rurais que ganham força quando João Goulart assume a presidência tendo em vista que este entendia que a reforma agraria era fundamental para completa modernização do país, porem esse momento para realização da reforma agraria foi sabotado (golpe de estado) pelas elites e a velha oligarquia rural que detinha poder politico através de deputados, senadores, governadores etc.

Na parte da legislação se destacam o estatuto do trabalhador rural e o estatuto da terra, leis essas que foram criadas pela elite politica dominante para criar obstáculo jurídico à reforma agraria.

Estatuto do trabalhador rural: proibia greves no campo e acabou alargando as desigualdades na agricultura e elevou o preço das terras agrícolas, destruiu a propriedade agrícola familiar e consolidou o latifúndio.

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O complexo agroindustrial e os resultados da “modernização conservadora”:

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O complexo agroindustrial e os resultados da “modernização conservadora”:

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Em relação aos resultados da modernização tecnológica da agricultura gerou efeitos positivos no plano econômico para agricultura brasileira como:

●      Transformação da base técnica

●      Aumento da produtividade

●      Aumento na produção nacional.

Aspectos negativos:

●      Intensificação do êxodo rural

●      Ampliou a concentração fundiária

●      Ampliou a desigualdade, pois as reformas só favoreciam as elites e prejudicavam a classe trabalhadora.

●      Desigualdades regionais principalmente no nordeste e grande região da Amazônia.

●      Danos ambientais severos

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Pressão dos movimentos sociais de luta pela terra e o aumento do número de assentamentos rurais:

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Pressão dos movimentos sociais de luta pela terra e o aumento do número de assentamentos rurais:

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Apesar das derrotas dos movimentos sociais na politica, eles continuaram crescendo e aumentando o numero de simpatizantes que por consequência amplia o poder de pressão e principalmente pelas ocupações e terras improdutivas. O MST e a igreja conseguiram colocar a questão agraria na agenda do estado, mas ao mesmo tempo não queria aceita-la como fato politico para não terem que aceitar um acordo, como disse Martins “quem quer ganhar tudo, tudo perde...”, desse modo vão ficando fora de ter sua maior chance de vitória.

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Necessidade, importância e perspectivas da reforma agrária hoje no Brasil

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Necessidade, importância e perspectivas da reforma agrária hoje no Brasil

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Um dos principais temas debatidos entre os pesquisadores e estudiosos dos estudos agrários no Brasil é a questão agrária, ou seja, a relação entre o problema da concentração fundiária, as injustiças no campo e a miséria da população rural, e a reforma dessa desigual estrutura agrária que está concentrada nas mãos de poucos. Dessa maneira, os objetivos do presente artigo são: identificar as origens da questão agrária brasileira e seus desdobramentos para então entender o atual embate político sobre a realização da reforma agrária; bem como analisar a questão da reforma agrária hoje no Brasil, identificando a necessidade, a importância, a viabilidade e quais as perspectivas de realização por meio da análise do Plano Nacional de Reforma Agrária ,elaborada pelo atual governo federal.

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É  importante  salientar  que,  durante  o  período  colonial,  a  produção  familiar, mesmo  que  ocupando  um  lugar  subalterno  na  sociedade  brasileira,  teve  uma  grande importância para o Brasil naquela época, pois, enquanto as grandes propriedades estavam preocupadas  em  produzir  açúcar  para  o  mercado  internacional,  os  produtores  familiares produziam os produtos alimentícios (feijão, mandioca, milho, etc.) necessários à alimentação da população.
O Brasil é hoje um dos maiores países em dimensão territorial do mundo, no entanto, possui  milhares  de  agricultores  sem  terra  e/ou  com  pouca  terra  (menos  de  20  ha), sendo nítido a desigualdade social, pois a proprietários  com mais de  20  mil  hectares  de  terras.
Desse   modo,   um   projeto   de   reforma   agrária,   a   partir da   implantação   de assentamentos   rurais, pode ser a solução, assim fortalecendo  o  capital  social  e incentivando  um  espírito  coletivo  entre  os produtores assentados, junto com toda uma infraestrutura e serviços básicos como saúde, educação, crédito, assistência técnica, etc. Entretanto, fica  longe  de resolver o problema agrário do país, pois só se conseguirá realizar uma verdadeira reforma agrária no Brasil com um “racha” na classe dominante que leve os grandes proprietários ao isolamento, diminuindo assim o seu poder e influenciando a política que tanto impede a reforma agrária.