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A VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

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A VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

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Os capítulos 1, 2 e 3 do protocolo ressaltam que a violência contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, com um impacto significativo sobre a mortalidade e morbidade. Profissionais de saúde têm um papel fundamental na identificação, notificação e intervenção nesses casos​

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Os capítulos 5 e 8 destacam um dos pontos-chave do protocolo que é a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, que envolve médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, entre outros. Isso é necessário porque a violência tem múltiplas facetas que exigem diferentes formas de expertise.

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Os capítulos 4 e 7 do protocolo enfatizam a importância de uma assistência que respeite a dignidade e os direitos das crianças e adolescentes, com foco na escuta ativa, acolhimento e apoio emocional. A humanização do atendimento também envolve evitar a revitimização, ou seja, impedir que a criança ou adolescente tenha que repetir sua história de abuso para diferentes profissionais.

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O capítulo 6 destaca que a notificação de casos de violência é um dever de todos os profissionais de saúde, conforme estipulado pela legislação brasileira. O protocolo oferece orientações claras sobre como registrar e notificar essas ocorrências​.

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NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL (2015-2021)

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NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL (2015-2021)

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Entre 2015 e 2021, foram registrados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Houve um aumento progressivo até 2019, com um decréscimo em 2020, possivelmente devido à pandemia de COVID-19.

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Crianças: 76,8% das vítimas são meninas, com predominância na faixa etária de 5 a 9 anos. Em termos de raça/cor, 42,2% das vítimas eram pardas, e 83,0% não apresentavam deficiência ou transtornos​.

Adolescentes: 92,7% das vítimas são meninas, principalmente entre 10 e 14 anos. A violência afeta majoritariamente negros (pretos e pardos), com 82,2% sem deficiência/transtorno.

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A maioria das agressões ocorre na residência da vítima, com 70,9% das ocorrências entre crianças e 63,5% entre adolescentes. Em mais de 80% dos casos, o agressor é do sexo masculino e frequentemente um familiar ou amigo próximo.

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CANAIS FEDERAIS PARA COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA 

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CANAIS FEDERAIS PARA COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA 

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Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva);

Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;

Por e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br;

Disque 180 - Centro de Atendimento à Mulher.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Boletim Epidemiológico, v. 54, n. 8, 29 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência. Brasília: Ministério da Saúde.