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Desastre de Minamata é a denominação dada ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido na cidade de Minamata, no Japão. A Doença de Minamata é uma síndrome neurológica causada por severos sintomas de envenenamento por mercúrio.

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Em 1962, a bióloga norte-americana Rachel Carson (1907-1964) publicou uma das obras mais importantes do século 20. Primavera Silenciosa é considerado o primeiro alerta mundial contra os efeitos nocivos do uso de pesticidas na agricultura. O livro influenciou a criação da agência de proteção ambiental (Epa) nos Estados Unidos e inspirou movimentos ambientalistas em diversos países. O livro de Carson, porém, mais que um alerta contra os agrotóxicos, divulgou uma mensagem ética: a relação do homem com a natureza está no caminho errado e precisa mudar.

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Agente laranja é o nome dado a um herbicida e desfolhante químico utilizado durante a Guerra do Vietnã (1965-1975) pelas forças militares dos Estados Unidos da América (EUA). Seu principal constituinte é a dioxina TCDD, uma substância química altamente tóxica e cancerígena para humanos.

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1967 - Acidente com o navio Torrey Canyon

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1967 - Acidente com o navio Torrey Canyon

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Em 1967, ocorreu o acidente com o navio Torrey Canyon junto à costa da Inglaterra. O navio continha cerca de 100.000 toneladas de petróleo e após o seu encalhe houve a perda total da embarcação, comandada pelo Capitão Rugati, e o inevitável vazamento de petróleo para o meio ambiente marinho.

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1968 - Relatório "Atividades da Organizações das Nações Unidas e Programas Relevantes ao Meio Ambiente Humano"

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1968 - Relatório "Atividades da Organizações das Nações Unidas e Programas Relevantes ao Meio Ambiente Humano"

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O Secretário-Geral das Nações Unidas apresenta um relatório, Atividades da Organizações das Nações Unidas e Programas Relevantes ao Meio Ambiente Humano. O relatório estabelece as bases para o estabelecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como a principal autoridade ambiental do mundo.
Por: Ana

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Início do uso da palavra ECODESENVOLVIMENTO.

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Em 1971, uma equipe de 12 pessoas, entre jornalistas, hippies e ecologistas, partiu de Vancouver, Canadá, a bordo de um velho barco de pesca rumo ao Ártico. Esses ativistas acreditaram que a ação de indivíduos comuns pode fazer a diferença. Sua missão era testemunhar e tentar impedir os testes nucleares realizados pelos EUA nas ilhas Amchitka, no Alaska.
Para levar adiante tal empreitada, o grupo tentou arrecadar fundos com a venda de broches. Verde (Green) e Paz (Peace) eram as palavras de ordem, mas não cabiam separadas no broche. Nascia assim o nome Greenpeace.
Interceptados antes de chegar a seu destino, os ativistas não impediram os Estados Unidos de detonarem a bomba.

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Pela primeira vez se coloca a imbricação "meio ambiente e desenvolvimento", quando, em Founex (Suíça, 1971), reúnem-se 27 especialistas no Painel de Peritos em Ecologia e Desenvolvimento, por solicitação da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desenvolveu o relatório que destaca o esgotamento ambiental causado pelos padrões de consumo de países desenvolvidos, que causam a pobreza e o subdesenvolvimento em outras nações.

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2.200 cientistas reunidos numa conferência em Menton, França, apresentaram um documento às Nações Unidas, chamando a atenção para a necessidade de ações coletivas internacionais para a descoberta de soluções para os problemas de poluição, fome, superpopulação e guerra.

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Conferência de Estocolmo promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), reuniu 113 países e seu foco era procurar soluções sobre os problemas ligado ao Meio Ambiente.
Feito por: Richele Schwartzhaupt

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1972 - Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

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1972 - Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

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Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O programa pensava em promover e organizar mundialmente ações de desenvolvimento sustentável através da união das organizações internacionais.
Feito por: Richele Schwartzhaupt

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Em 1974, foi realizado um simpósio de especialistas presidido por Barbara Ward, em Cocoyoc, no México. Organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUMA e pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Na reunião, houve avanços no modelo sugerido por Sachs, pois, realizou-se a conexão entre explosão populacional, pobreza, degradação e a responsabilidade dos países desenvolvidos com esses problemas, devido a seu elevado nível de consumo, desperdício e poluição e a necessidade e a urgência da mudança dos padrões de produção e consumo dos países industrializados, assim como a busca por maneiras de se construir na prática o que Sachs denomina como ecodesenvolvimento.

O documento produzido de oito páginas, a Declaração de Cocoyoc, é considerado fundamental para a construção da nova percepção da relação entre sociedade e natureza, incorporando à discussão a idéia de que existiam limites ambientais e sociais para o desenvolvimento que deveriam ser respeitados.

A Declaração falou em uma “nova ordem econômica mundial” e em “consumo sustentável”. Buscou alertar aos estadistas para que eles procurassem satisfazer as necessidades humanas básicas para todas as pessoas, mas sem colocar em risco os limites do meio ambiente. Esta conduta implicou em uma nova forma de manejo dos recursos naturais, agora numa escala global e com base no princípio da solidariedade com as futuras gerações.

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http://amaliagodoy.blogspot.com/2007/11/relatrio-dag-hammarskjld.html
Em 1975, a Fundação Dag-Hammarskjöld patrocinou um projeto em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e mais treze organizações da ONU, com a participação de pesquisadores e políticos de 48 países.

Como um dos frutos desse projeto surgiu Relatório Dag-Hammarskjöld, também chamado Relatório Que Faire (Que Fazer), que afirma a relação entre a atividade humana e a degradação ambiental.

Este relatório ultrapassa e acirra as discussões expressas na Declaração de Cocoyoc para a problemática do abuso de poder e sua interligação com a degradação ecológica. Salienta que, no período colonial, nos países subdesenvolvidos, a minoria de colonizadores europeus concentrou as terras mais férteis. Com isso, grandes massas da população original foram expulsas e marginalizadas, sendo forçadas a usar solos menos apropriados. Isso levou na África do Sul, no Marrocos e em inúmeros outros lugares à devastação de paisagens inteiras devido à superutilização dos recursos naturais. Além disso, expressa também (como na Declaração de Cocoyoc) a confiança no desenvolvimento econômico do Estado a partir das próprias forças (self-reliance).

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Em 1975, a Fundação Dag-Hammarskjöld patrocinou um projeto em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e mais treze organizações da ONU, com a participação de pesquisadores e políticos de 48 países.

Como um dos frutos desse projeto surgiu Relatório Dag-Hammarskjöld, também chamado Relatório Que Faire (Que Fazer), que afirma a relação entre a atividade humana e a degradação ambiental.

Este relatório ultrapassa e acirra as discussões expressas na Declaração de Cocoyoc para a problemática do abuso de poder e sua interligação com a degradação ecológica. Salienta que, no período colonial, nos países subdesenvolvidos, a minoria de colonizadores europeus concentrou as terras mais férteis. Com isso, grandes massas da população original foram expulsas e marginalizadas, sendo forçadas a usar solos menos apropriados. Isso levou na África do Sul, no Marrocos e em inúmeros outros lugares à devastação de paisagens inteiras devido à superutilização dos recursos naturais. Além disso, expressa também (como na Declaração de Cocoyoc) a confiança no desenvolvimento econômico do Estado a partir das próprias forças (self-reliance).

O radicalismo dos dois documentos (Cocoyok e Dag-Hammarskjöld) expressa-se na exigência de mudanças nas estruturas de propriedade no campo, esboçando o controle dos produtores sobre os meios de produção. Os dois relatórios dividem também o fato da sua rejeição ou omissão pelos governos dos países industrializados e dos cientistas e políticos conservadores.

Estas idéias, de relacionar o meio ambiente com as atividades humanas, foram mais tarde retomadas em alguns encontros de certa magnitude, mas ganharão destaque realmente apenas com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992.

Observação : Dag Hjalmar Agne Carl Hammarskjöld (1905-1961) é o nome do diplomata sueco, Secretário-Geral da ONU de 1953 a 1961, ano em que morreu num acidente áereo. Neste mesmo ano foi premiado a título póstumo com o Nobel da Paz. Foi a última atribuição dessa láurea in memorian.

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Em 1975, a Fundação Dag-Hammarskjöld patrocinou um projeto em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e mais treze organizações da ONU, com a participação de pesquisadores e políticos de 48 países.

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Acidente durante a produção do herbicida 2,4,5-triclorofenol, onde os tanques de armazenagem na indústria química ICMESA romperam, liberando vários quilogramas da dioxina TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina) na atmosfera e o produto espalhou-se por grande área na planície Lombarda, entre Milão e o lago de Como. Devido à contaminação, 3000 animais morreram e outros 70000 animais tiveram que ser sacrificados para evitar a entrada da dioxina na cadeia alimentar.
por: Ana

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O acidente ocorrido em 28 de março de 1979, na usina nuclear de Three Mile Island, estado da Pensilvânia nos Estados Unidos, foi causado por falha do equipamento devido o mau estado do sistema técnico e erro operacional. Houve corte de custos que afetaram economicamente a manutenção e uso de materiais inferiores. Mas, principalmente apontaram-se erros humanos, com decisões e ações erradas tomadas por pessoas despreparadas. O acidente desencadeou-se pelos problemas mecânico e elétrico que ocasionaram a parada de uma bomba de água que alimentava o gerador de vapor, que acionou certas bombas de emergência que tinham sido deixadas fechadas.

O resutado foi uma perda de líquido refrigerante ou água radioativa: 1,5 milhão de litros de água foram lançados no rio Susquehanna. Gases radioativos escaparam e atingiram a atmosfera. Outros elementos radioativos atravessaram as paredes.

Um dia depois foi medido a radioatividade em volta da usina que alcançava até 16 quilômetros com intensidade de até 8 vezes maior que a letal. Apesar disso,o governador do estado da Pensilvânia iniciou a retirada só dois dias depois do acidente. O governador Dick Thornburgh aconselhou o chefe da NRC, Joseph Hendrie, a iniciar a evacuação "pelas mulheres grávidas e crianças em idade pré-escolar em um raio de 5 milhas ao redor das intalações". Em poucos dias, 140.000 pessoas haviam deixado a área voluntariamente.

Por: Ana

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La comunidad mundial de los Estados, reunida en Nairobi del 10 al 18 de mayo de 1982, para conmemorar el décimo aniversario de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente celebrada en Estocolmo, habiendo examinado las medidas adoptadas para poner en práctica la Declaración y el Plan de Acción aprobados en dicha Conferencia, pide solemnemente a los gobiernos y a los pueblos que consoliden los progresos hasta ahora realizados, aunque expresa su profunda preocupación por el estado actual del medio ambiente mundial y reconoce la necesidad urgente de intensificar los esfuerzos a nivel mundial, regional y nacional para protegerlo y mejorarlo.

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A tragédia de Bhopal foi um desastre industrial onde 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. . Mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases e pelo menos 27 mil morreram por conta disso.

A Union Carbide, empresa de pesticidas de origem americana, se negou a fornecer informações detalhadas sobre a natureza dos contaminantes, e, como conseqüência, os médicos não tiveram condições de tratar adequadamente os indivíduos expostos.

Cerca de 150 mil pessoas ainda sofrem com os efeitos do acidente e aproximadamente 50 mil pessoas estão incapacitadas para o trabalho, devido a problemas de saúde. As crianças que nascem na região filhas de pessoas afetadas pelos gases também apresentam problemas de saúde.

Mesmo hoje os sobreviventes do desastre e as agências de saúde da Índia ainda não conseguiram obter da Union Carbide e de seu novo dono, a Dow Química(Dow Chemicals), informações sobre a composição dos gases que vazaram e seus efeitos na saúde. Apesar deste quadro absurdo, a fábrica da Union Carbide em Bhopal permanece abandonada desde a explosão tóxica enquanto que resíduos perigosos e materiais contaminados ainda estão espalhados pela área, contaminando solo e águas subterrâneas, dentro e no entorno da antiga fábrica.

Segundo José Possebon (coordenador de Higiene do trabalho da Fundacentro), a tragédia poderia ter sido evitada. Os sistemas de segurança da fábrica eram insuficientes, devido ao corte de despesas com segurança imposto pela matriz da empresa, nos EUA, que por sua vez acontece por causa do retorno esperado da indústria não ser suficiente.

Por: Ana

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Na atual Vila São José, Cubatão/SP, perceberam o vazamento de gasolina em um dos oleodutos da Petrobrás que ligava a Refinaria Presidente Bernardes

A tubulação passava em região alagadiça, em frente à vila constituída por palafitas. Na noite do dia 24, um operador alinhou inadequadamente e iniciou a transferência de gasolina para uma tubulação (falha operacional) que se encontrava fechada, gerando sobrepressão e ruptura da mesma, espalhando cerca de 700 mil litros de gasolina pelo mangue. Muitos moradores visando conseguir algum dinheiro com a venda de combustível, coletaram e armazenaram parte do produto vazado em suas residências.

Com a movimentação das marés o produto inflamável espalhou-se pela região alagada e cerca de 2 horas após o vazamento, aconteceu a ignição seguida de incêndio. O fogo se alastrou por toda a área alagadiça superficialmente coberta pela gasolina, incendiando as palafitas. O número oficial de mortos é de 93, porém algumas fontes citam um número extra oficial superior a 500 vítimas fatais (baseado no número de alunos que deixou de comparecer à escola e a morte de famílias inteiras sem que ninguém reclamasse os corpos), dezenas de feridos e a destruição parcial da vila.

Por: Ana

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O acidente nuclear de Chernobil ocorreu dia 26 de abril de 1986, na Usina Nuclear de Chernobil (originalmente chamada Vladimir Lenin) na Ucrânia (então parte da União Soviética). É considerado o pior acidente nuclear da história da energia nuclear, produzindo uma nuvem de radioatividade que atingiu a União Soviética, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido, com a liberação de 400 vezes mais contaminação que a bomba que foi lançada sobre Hiroshima.  Aproximadamente 200 mil pessoas foram evacuadas e reassentadas.

- Um relatório da Organização das Nações Unidas de 2005 atribuiu 56 mortes até aquela data

– 47 trabalhadores acidentados e nove crianças com câncer da tireóide; (o Greeenpeace contesta esses números)

- Um estudo feito em 2005 (quase 20 antos depois) aponta que morreram de câncer entre 30.000 e 60.000 pessoas vítimas do vazamento de Chernobyl.

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1987 -  Relatório Brundtland (Nosso Futuro)

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1987 -  Relatório Brundtland (Nosso Futuro)

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O relatório Brundtland (Nosso Futuro) é fruto do trabalho da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Foi nesse documento que nasceu o termo desenvolvimento sustentável, que é "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades".
Feito por: Richele Schwartzhaupt

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Em setembro de 1987 aconteceu o acidente com o Césio-137 (137Cs) em Goiânia, capital do Estado de Goiás, Brasil. O manuseio indevido de um aparelho de radioterapia abandonado, onde funcionava o Instituto Goiano de Radioterapia, gerou um acidente que envolveu direta e indiretamente centenas de pessoas.

A fonte, com radioatividade de 50.9 Tbq (1375 Ci) continha cloreto de césio, composto químico de alta solubilidade. O 137Cs, isótopo radioativo artificial do Césio tem comportamento, no ambiente, semelhante ao do potássio e outros metais alcalinos, podendo ser concentrado em animais e plantas. Sua meia-vida física é de cerca de 33 anos.

Com a violação do equipamento, foram espalhados no meio ambiente vários fragmentos de 137Cs, na forma de pó azul brilhante, provocando a contaminação de diversos locais, especificamente naqueles onde houve manipulação do material e para onde foram levadas as várias partes do aparelho de radioterapia.

Por conter chumbo, material de relativo valor financeiro, a fonte foi vendida para um depósito de ferro-velho, cujo dono a repassou a outros dois depósitos, além de distribuir os fragmentos do material radioativo a parentes e amigos que por sua vez os levaram para suas casas.

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Exxon Valdez – Álaska (1989)

Navio superpetroleiro, o Valdez, a serviço da Exxon, bateu na costa do Alasca, deixando escapar 260 mil barris de petróleo, imergindo em óleo praticamente toda a fauna da região.

- Morreram 250.000 pássaros marinhos;

-2.800 lontras marinhas;

-250 águias;

-22 orcas; e

-bilhões de ovos de salmão

-A limpeza custou $ 2,5 bilhões.
Por: Ana

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1990 - Comissão e Desenvolvimento  América Latina e Caribe

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1990 - Comissão e Desenvolvimento  América Latina e Caribe

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No início dos anos 1990, em resposta aos péssimos resultados econômicos e sociais das políticas de ajuste colocadas em prática pelos países da região nos anos 1980 – considerados como uma década perdida, a CEPAL apresentou uma nova proposta de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe, sintetizada na publicação denominada Transformación Productiva con Equidad: la tarea prioritaria del desarrollo de América Latina y el Caribe en los años noventa (COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 1990).

Fonte: https://cebes.org.br/a-saude-na-proposta-de-desenvolvimento-da-comissao-economica-para-a-america-latina-e-o-caribe/8056/

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A saúde na proposta de desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

De Maria Lucia Frizon Rizzotto, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas Este trabalho de natureza documental buscou identificar as razões para a incorporação da saúde no projeto de desenvolvimento para os países da América Latina elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no início da década de 1990, e o papel atribuído ao setor saúde na proposta construída em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), intitulada Salud, equidad y transformación productiva en América Latina y el Caribe. Foram utilizados como fontes documentos elaborados pela CEPAL e publicações conjuntas com com a OPAS. Dentre os resultados, destacam-se a visão da saúde como fator de desenvolvimento econômico e social, e a noção de enfoque integrado como principal argumento para a incorporação da saúde no novo marco de desenvolvimento regional, além da centralidade das categorias de equidade e produtividade nas referidas propostas. Introdução
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) foi criada em 1948 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas para coordenar e acompanhar as políticas direcionadas à promoção do desenvolvimento econômico dos países latino-americanos e reforçar as relações econômicas desses países entre si e com as demais nações do mundo.

Em 1996, os governos dos Estados-membros definiram como tarefa central da CEPAL a [...] formulação, seguimento e avaliação de políticas públicas e a prestação de serviços operativos nos campos da informação especializada, assessoramento, capacitação e apoio à cooperação e coordenação regional e internacional. (COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2006, p. 1).

No início dos anos 1990, em resposta aos péssimos resultados econômicos e sociais das políticas de ajuste colocadas em prática pelos países da região nos anos 1980 - considerados como uma década perdida, a CEPAL apresentou uma nova proposta de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe, sintetizada na publicação denominada Transformación Productiva con Equidad: la tarea prioritaria del desarrollo de América Latina y el Caribe en los años noventa (COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 1990).

Este texto orientou, nas décadas seguintes, a elaboração de documentos e políticas específicas para diferentes áreas sociais, entre elas, a saúde. Para esta área, o documento base foi produzido em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e denomina-se Salud, equidad y transformación productiva en América Latina y el Caribe. (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 1997).

Embora a CEPAL não seja a única instituição que produz análises e propostas para os setores econômicos e, mais recentemente, para os diferentes setores sociais, reconhecidamente é uma importante instituição regional que dá sustentação com referenciais teórico-práticos para os governos dos diferentes países da região. A relevância de se estudar as proposições da CEPAL para o setor saúde deve-se ao fato de essa instituição ter o peso que tem na orientação da área econômica dos governos dos países latino-americanos, bem como ao entendimento que temos da relação de subordinação que os setores sociais historicamente têm em relação às políticas
econômicas.

Assim, o presente estudo documental teve como objetivo identificar as possíveis razões para a incorporação da saúde no projeto de desenvolvimento da CEPAL e o papel atribuído a este setor na proposta elaborada em conjunto com a OPAS no início da década de 1990. Buscou-se, ainda, compreender a aproximação da CEPAL (instituição que tradicionalmente se ocupa de aspectos econômicos) com a OPAS (que trata de questões relacionadas com a saúde), fato que apenas tangencialmente havia ocorrido na década de 1960, no auge da planificação do desenvolvimento na região.

Assim, identificar os enfoques teóricos e os campos de análise que fundamentaram o diagnóstico e a nova proposta poderia contribuir para ajudar a explicar essa aproximação. Em nosso entendimento, a noção de enfoque integrado, a centralidade da categoria equidade e a retomada do planejamento no período posterior à ofensiva neoliberal do Consenso de Washington se constituíram em fatores determinantes desse processo, sem que a CEPAL abandonasse as linhas centrais da sua visão de desenvolvimento.
Saúde e desenvolvimento: o enfoque integrado
Na proposta de desenvolvimento da CEPAL, denominada Transformação Produtiva com Equidade (TPE), adotou-se a noção de enfoque integrado como perspectiva de análise a partir da avaliação de que não tinham sido frutíferas as abordagens que tratavam as políticas econômicas e as políticas sociais como dois mundos separados.

Essa visão fragmentada teria levado a contraposições que não beneficiaram nem o crescimento nem a equidade, uma vez que as políticas não são neutras em termos distributivos e ambas poderiam influenciar o desenvolvimento econômico. Portanto, teria chegado o momento de superar a ideia de que a única finalidade da política econômica seria conseguir um crescimento adequado na esfera da produção, e à política social caberia a tarefa de se ocupar de problemas relacionados com a distribuição.

Assim, o uso do enfoque integrado permitiria o apoio recíproco e a complementação entre as medidas de fomento da competitividade e aquelas capazes de promover a coesão social, objetivos centrais da proposta de TPE. No entendimento da CEPAL, por meio do enfoque integrado seria possível [...] privilegiar aquellas políticas económicas que también favorezcan la equidad, y las políticas sociales que consideren la productividad y la eficiência (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 1997, p. 4).

O novo enfoque seria útil para o crescimento e o desenvolvimento econômico, uma vez que este resultaria tanto da política econômica como da política social.

Da mesma forma, a equidade social sofreria a influência da política social e dos efeitos da política econômica. Assim, era necessário [...] un enfoque integrado que permita que la política pública en su conjunto apoye, a la vez, la transformación productiva ambientalmente sostenible y la equidad (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 1997, p. 5).

Esse argumento seria particularmente relevante para a área da saúde, em face de que este setor desempenha uma dupla função: tanto é 'um bem final', ou seja, o seu consumo satisfaz necessidades, como é um 'bem de capital', que contribui para a produção de outros bens finais...

Confira o trabalho na íntegra clicando aqui. (Página 20, Revista Saúde em Debate nº 97).

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A saúde na proposta de desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Cebes

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Dentre os resultados, destacam-se a visão da saúde como fator de desenvolvimento econômico e social, e a noção de enfoque integrado como principal argumento para a incorporação da saúde no novo marco de desenvolvimento regional, além da centralidade das categorias de equidade e produtividade nas referidas propostas.

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1992 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Conferência ECO-92)

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1992 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Conferência ECO-92)

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De 3 a 14 de junho de 1992 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Conferência ECO-92).
Reconhecimento do efeito dos gases e o aquecimento global.
Por: Richele Schwartzhaupt

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Reação ao aquecimento Global. Primeiros acordos pra diminuir as emissões de gases do aquecimento Global.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto

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Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Entre as metas, o protocolo estabelecia a redução de 5,2%, em relação a 1990, na emissão de poluentes, principalmente por parte dos países industrializados. Uma delas determinava a redução de 5,2%, em relação a 1990, da emissão de gases do efeito estufa, no período compreendido entre 2008 a 2012. O protocolo também estimulava a criação de formas de desenvolvimento sustentável para preservar o meio ambiente.

Ao ser adotado, o Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 países. Os Estados Unidos, um dos países que mais emitem gases poluentes no mundo, abandonaram o Protocolo em 2001 com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico.

As metas de redução de gases não são, entretanto, homogêneas entre os países que assinaram o acordo. Trinta e oito países têm níveis diferenciados nas metas de redução dos gases poluentes. Países que compõem a União Europeia, por exemplo, estabeleceram meta de 8% na redução dos gases do efeito estufa, enquanto o Japão fixou esse percentual em 6%. Quando os Estados Unidos aderiram ao acordo, comprometeram-se com a redução de 7% dos gases poluentes.

Os gases do efeito estufa absorvem parte da radiação infravermelha emitida, principalmente, pela superfície terrestre, dificultando seu escape para o espaço. Esse fenômeno, que é natural e ocorre desde a formação do planeta, é importante para a preservação da vida na Terra, pois a mantém aquecida e impede que ocorra perda demasiada de calor para o espaço. O aumento desses gases tem, no entanto, potencializado esse fenômeno natural, causando aumento da temperatura na terra.

Histórico
Em 1988, ocorreu a primeira reunião com líderes políticos e cientistas de vários países com o objetivo de discutir as mudanças climáticas. Realizado na cidade canadense de Toronto, esse encontro entre os participantes sugeriu que o impacto das mudanças climáticas só poderia ser superado, em termos de impacto negativo no planeta, por uma guerra nuclear. Os especialistas observam que, após aquela data, têm sido registradas elevadas temperaturas na Terra.

Em 1990, foi criado o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) - Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática -, mecanismo de caráter científico com o objetivo de alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta. Nesse ano, os cientistas constataram que as alterações climáticas são provocadas, principalmente, pelo CO² (dióxido de carbono) emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, mais de 160 líderes de países assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1995, o IPCC divulgou informe, declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros e, em 1997, foi assinado, finalmente, em Kyoto, o protocolo que levou o nome dessa cidade japonesa. Em 2004, foi realizada reunião na Argentina, na qual os participantes aumentaram a pressão para que países desenvolvidos reduzam a emissão de gases.

Com o Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade de o carbono tornar-se moeda de troca, a partir do momento em que países assinantes do acordo podem comprar e vender créditos de carbono. Obtidos em negociações internacionais, os créditos de carbono são adquiridos por países com emissão reduzida de CO², que fecham negócio com países poluidores. Para cada tonelada de carbono reduzida, o país recebe um crédito. A quantidade de créditos de carbono recebida varia, portanto, de acordo com o volume da redução de CO². Os países que mais negociam esses créditos são os da União Europeia e o Japão.

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Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

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2000 - Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica

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2000 - Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica

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O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrado em Montreal foi assinado por 103 países. Esse Protocolo pensava na prevenção dos efeitos adversos sobre a diversidade biológica e riscos para a saúde humana, garantindo o manuseio, transporte e uso seguro de organismos que foram modificados por biotecnologia moderna.

Por Richele Schwartzhaupt

Saiba mais: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2006/03/13/entenda-o-que-e-o-protocolo-de-cartagena-sobre-biosseguranca#:~:text=O%20Protocolo%20de%20Cartagena%20sobre%20Biosseguran%C3%A7a%20%C3%A9%20um%20tratado%20ambiental,ades%C3%A3o%20em%20novembro%20de%202003.

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Da Redação | 13/03/2006, 00h00

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O documento foi aprovado em janeiro de 2000 e entrou em vigor em setembro do ano seguinte. O Brasil confirmou sua adesão em novembro de 2003. O Protocolo começou a vigorar no país em fevereiro de 2004. Atualmente, fazem parte mais de 130 países.

O principal objetivo é contribuir para assegurar um nível de proteção adequado em relação a transferência, manipulação e uso dos organismos vivos modificados geneticamente, os chamados OVMs. Essas modificações são feitas por meio de modernas técnicas de biotecnologia. Especialistas preocupam-se com os efeitos adversos desses procedimentos para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica, especialmente em relação à saúde humana.

Outras duas reuniões das partes já foram realizadas. A primeira, em 2004, na Malásia, com a participação de representantes de entidades internacionais e organizações não-governamentais (ONGs) de mais de 160 países, onde se tratou de aspectos operacionais e institucionais referentes à implantação do Protocolo e à identificação de OVMs, entre outros.

Já na segunda rodada, realizada em 2005, no Canadá, os principais pontos abordados foram a identificação de OVMs destinados à alimentação humana, animal e ao processamento; e a criação de um regime de responsabilidade e compensação pelo danos causados.

Esta terceira reunião, que se realiza em Curitiba (PR) até o final do mês, continuará as negociações, priorizando a identificação de OVMs e a responsabilização sobre prejuízos ao ser humano ou ao meio ambiente em razão da manipulação de OVMs.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Entenda o que é o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

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O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O documento foi aprovado em janeiro de 2000 e entrou em vigor em setembro do ano seguinte. O Brasil confirmou sua adesão em novembro de 2003.

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A Petrobras, em janeiro dos anos 2000, foi responsável pelo derramamento de mais de 1 milhão de litros de óleo na baía de Guanabara. Em julho do mesmo ano, mais um acidente. Desta vez, cerca de 4 milhões de litros de óleo cru vazam de refinaria em Araucária (PR).

-A mancha se espalhou por mais de 50 quilômetros quadrados;

-Atingiu o manguezal da área de proteção ambiental (APA) de Guapimirim;

-Inúmeras espécies da fauna e flora;

-Graves prejuízos de ordem social e econômica a população local.
Por:Ana

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2000 (abril)- Fórum Mundial de Educação (Dakar)

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2000 (abril)- Fórum Mundial de Educação (Dakar)

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O Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar considerou a  educação para a sustentabilidade ambiental “um meio indispensável para participar nos sistemas sociais e econômicos do século XXI afetados pela globalização”.

Por Richele Schwartzhaupt

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2000 (setembro) - Lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

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2000 (setembro) - Lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

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Lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), protagonizado pela ONU. Reuniu 189 países, chefes de Estado e de Governo para o estabelecer metas para desenvolvimento em áreas prioritárias como saúde, pobreza e meio ambiente, até o ano de 2015.

Por Richele Schwartzhaupt

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Em 13 de novembro de 2002 começou a maior catástrofe ambiental que até o momento havia sacudido a costa galega: o afundamento e posterior derramamento de milhares de toneladas de fuel-oil por parte do petroleiro "Prestige".  11 milhões de litros de óleo no litoral da Galícia. A sujeira afetou 700 praias e matou mais de 20 mil aves. Nos meses seguintes ao desastre, o submarino-robô Nautile soldou o navio afundado a 3600 metros de profundidade.

- Cerca de 15 mil pássaros foram afetados.

- A limpeza custou $ 12 bilhões.
Por: Ana

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2002 - Conferência mundial denominada Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) 

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2002 - Conferência mundial denominada Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) 

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Ocorre a conferência mundial denominada Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) promovida pela ONU em Joanesburgo. Essa conferência contou com a presença de 193 países e tinha como foco dialogar sobre os problemas e desafios referentes as questões ambientais.

Por: Richele Schwartzhaupt

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2005 - 2015 Estratégias de inserir, através da Educação, o Desenvolvimento Sustentável.

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2005 - 2015 Estratégias de inserir, através da Educação, o Desenvolvimento Sustentável.

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Saiba mais :  https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139937_por

[ por Edu Lopes ]

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2007 - Publicação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

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2007 - Publicação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

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Publicação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que buscou chamar a atenção da comunidade global sobre os problemas relacionados a mudança climática.

Por Richele Schwartzhaupt

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https://jus.com.br/artigos/34752/a-natureza-como-titular-de-direitos-segundo-a-constituicao-do-equador

O Equador foi o primeiro país no mundo a reconhecer a Terra com um ser com direitos, o que incentivou que outros pais refletirem , a bolivia logo em seguida também criou  leis para os direitos da mãe Terra.

"Capítulo séptimo - Derechos de la naturaliza

Art. 71. La naturaleza o Pacha Mama, donde se reproduce y realiza la vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos.

Toda persona, comunidad, pueblo o nacionalidad podrá exigir a la autoridad pública el cumplimiento de los derechos de la naturaleza. Para aplicar e interpretar estos derechos se observaran los principios establecidos en la Constitución, en lo que proceda.

El Estado incentivará a las personas naturales y jurídicas, y a los colectivos, para que protejan la naturaleza, y promoverá el respeto a todos los elementos que forman un ecosistema."

Por: Ana

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A nova Constituição Equatoriana foi aprovada pela população do país através de referendo, com massiva participação indígena, no dia 28 de setembro de 2008, recebendo mais de 64% dos votos. Uma das maiores inovações trazidas no texto constitucional diz respeito à introdução do conceito de direitos da natureza, de modo que a "Mãe Terra" passou a ser tratada como um organismo vivo, digno de tutela constitucional.

Do capítulo sétimo da Constituição do Equador constam os "Direitos da Natureza":

Capítulo séptimo - Derechos de la naturaliza

Art. 71. La naturaleza o Pacha Mama, donde se reproduce y realiza la vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos.

Toda persona, comunidad, pueblo o nacionalidad podrá exigir a la autoridad pública el cumplimiento de los derechos de la naturaleza. Para aplicar e interpretar estos derechos se observaran los principios establecidos en la Constitución, en lo que proceda.

El Estado incentivará a las personas naturales y jurídicas, y a los colectivos, para que protejan la naturaleza, y promoverá el respeto a todos los elementos que forman un ecosistema.

Art. 72. La naturaleza tiene derecho a la restauración. Esta restauración será independiente de la obligación que tienen el Estado y las personas naturales o jurídicas de Indemnizar a los individuos y colectivos que dependan de los sistemas naturales afectados.

En los casos de impacto ambiental grave o permanente, incluidos los ocasionados por la explotación de los recursos naturales no renovables, el Estado establecerá los mecanismos más eficaces para alcanzar la restauración, y adoptará las medidas adecuadas para eliminar o mitigar las consecuencias ambientales nocivas.

Art. 73. EI Estado aplicará medidas de precaución y restricción para las actividades que puedan conducir a la extinción de especies, la destrucción de ecosistemas o la alteración permanente de los ciclos naturales.

Se prohíbe la introducción de organismos y material orgánico e inorgánico que puedan alterar de manera definitiva el patrimonio genético nacional.

Art. 74. Las personas, comunidades, pueblos y nacionalidades tendrán derecho a beneficiarse del ambiente y de las riquezas naturales que les permitan el buen vivir. Los servicios ambientales no serán susceptibles de apropiación; su producción, prestación, uso y aprovechamiento serán regulados por el Estado.

De início, não parece nítida a diferença entre a Constituição equatoriana e a brasileira, que também possui dispositivos relativos ao direito ambiental, tendo reservado um capítulo inteiro para a disciplina do meio ambiente.

Ocorre que, na Constituição brasileira, o sujeito do direito são as pessoas, a quem se garante o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo a natureza vista como um bem coletivo.

No caso da Constituição equatoriana, é a própria natureza o sujeito dos direitos. Ou seja, a nova Constituição do Equador, de maneira pioneira do mundo, elevou a natureza, a Pacha Mama (termo indígena que significa Mãe Terra), como titular de direitos. Esse é o teor do disposto no art. 71, ao afirmar que " a natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente a sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos." (tradução livre).

Para melhor entender o texto constitucional equatoriano, é preciso destacar que o Equador se define como um Estado Plurinacional, ou seja, um país onde se prega a tolerância da diversidade, composto por povos e etnias distintos, todos compartilhando a visão de que a Mãe Terra deve ser considerada muito mais como "alguém" do que como "algo", o que, por via de consequência, a torna um sujeito passível de direitos.

Nesse contexto, pela leitura do texto constitucional equatoriano, percebe-se que o Constituinte fez uma opção ecocêntrica, superando a visão antropocêntrica que considera a natureza coisa ou recurso natural, reconhecendo que a Pacha Mama possui o direito a que se respeite integralmente sua existência e conservação. Há quem defenda que a Constituição do Equador inclui também como sujeitos de direitos os ciclos vitais ou ecossistemas, impondo, através da adoção desta visão mais ampla, a necessária proteção dos demais seres vivos. Tal interpretação é extraída da locução "o Estado incentivará as pessoas naturais e jurídicas e os entes coletivos para que protejam a natureza e promovam o respeito a todos os elementos que formam um ecossistema " (tradução livre) prevista no art. 71, terceira parte, mas não é unânime na doutrina constitucionalista e ambientalista daquele país.

Ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos, na busca do equilíbrio entre a natureza e as necessidades dos seres humanos, a Constituição do Equador supera a tradicional previsão constitucional do direito a um ambiente saudável, presente na maioria dos textos constitucionais latino-americanos, e inclusive no texto constitucional brasileiro.

Isso quer dizer que o direito a um meio ambiente saudável diz respeito à proteção dos direitos humanos, sendo, inclusive, o art. 225 da Constituição Brasileira considerado como direito fundamental. No entanto, tais direitos não significam direitos da natureza. O constituinte equatoriano entendeu que não seria possível assegurar o direito a um meio ambiente saudável sem respeitar os direitos da natureza, e por tal motivo, elevou a Pacha Mama a titular de direitos, indicando a necessidade de se estabelecer um vínculo honesto entre direitos humanos e direitos da natureza. Para que a diferenciação seja ainda mais nítida, passou-se a falar que os direitos da natureza são considerados direitos ecológicos, enquanto que os direitos ambientais seriam oriundos dos direitos humanos.

Ressalte-se que o reconhecimento da natureza como titular de direitos não permite a conclusão de que a mesma goza de qualquer prevalência ou superação em relação aos direitos humanos. Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam. No entanto, em casos concretos nos quais um direito da natureza e um interesse humano venham a colidir, é necessário que seja feita uma ponderação dos interesses conflitantes. Na situação atual brasileira, por exemplo, há simples prevalência dos interesses humanos, enquanto que no Equador tal embate poderá ser discutido até mesmo nas Cortes Judiciais.

Referências

http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=96. Acesso em: 02 de dezembro de 2014.

http://cristianopacheco.com/wp-content/uploads/2011/11/Cristiano-Pacheco-Constitui%C3%A7%C3%A3o-do-Equador-e-Direito-dos-Animais-01.11.111.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2014.

http://www.cartamaior.com.br/?/Opiniao/O-Equador-rumo-a-uma-nova-existencia-social/28587. Acesso em: 02 de dezembro de 2014.

http://www.derechoecuador.com/Files/images/Documentos/Constitucion-2008.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2014.

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Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador - Jus.com.br | Jus Navigandi

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Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.

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CONSTITUIÇÃO BOLIVIA 2009 - https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf
Por Ana

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2010 LEY Nº 071 NA BOLIVIA - OS DIREITOS DA MÃE TERRA

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2010 LEY Nº 071 NA BOLIVIA - OS DIREITOS DA MÃE TERRA

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LEY DE DERECHOS DE LA MADRE TIERRA

Foi criada pelo presidente evo morales na Bolivia em 2010. A lei incorpora a cosmovisão indigena e campesina em suas leis. Garante que a Terra é um ser com seus direitos como todos e deve ser respeitada.

Por Ana

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Uma explosão na plataforma de petróleo da BP no golfo do México provocou a morte de 11 pessoas após a explosão da plataforma Deepwater Horizon, além de jogar no mar mais de 4 milhões de barris de óleo.

- 750 milhões de litros de óleo e 6 milhões de litros de dispersantes químicos.

-11 funcionários mortos.

- Mais de 400 tartarugas que correm risco de extinção e que foram contaminadas, entre outros animais como golfinhos.

- serviço de limpeza  US$ 1,5 bilhão
Por: Ana

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Ministros do meio ambiente e chefes de delegações adotam a Declaração de Nusa Dua na décima primeira sessão especial do Fórum Ministerial Global sobre Meio Ambiente do PNUMA(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em Bali, Indonésia. A declaração ressalta a importância da biodiversidade, a necessidade urgente de combater as mudanças climáticas e as vantagens de avançar para uma “economia verde”.

[ por Edu Lopes ]

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2010 -  Ano Internacional da Biodiversidade 

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2010 -  Ano Internacional da Biodiversidade 

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Ano Internacional da Biodiversidade   [ por Edu Lopes ]

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Ano Internacional das Florestas   [ por Edu Lopes ]

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2011 -  Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU estampa na sua capa o tema “Sustentabilidade e equidade: um futuro melhor para todos”

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2011 -  Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU estampa na sua capa o tema “Sustentabilidade e equidade: um futuro melhor para todos”

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O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU estampa na sua capa o tema “Sustentabilidade e equidade: um futuro melhor para todos”, explora as  relações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, como sendo de extrema importância para a expansão das liberdades humanas das gerações atuais e futuras, e parte do pressuposto de que o progresso no desenvolvimento humano alcançado no  decorrer das últimas décadas só pode continuar se forem tomadas medidas globais para  a redução dos riscos ambientais e da desigualdade.

Por Richele Schwartzhaupt

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2012 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como RIO+20

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2012 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como RIO+20

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A Assembleia Geral das Nações Unidas estabelece a adesão universal ao Conselho Administrativo do PNUMA, inaugurando uma nova era de governança ambiental internacional fortalecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como RIO+20.

[ por Edu Lopes ]

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2014 - Assembleia Ambiental das Nações Unidas

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2014 - Assembleia Ambiental das Nações Unidas

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Desde 2014, a ONU passou a contar com a Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), cuja primeira edição ocorreu em 2014 e a segunda em 2016. [ por Edu Lopes ]

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2014 - 1ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

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2014 - 1ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

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A camada de ozônio mostra sinais de recuperação. Quando a primeira Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente se reúne, surgem evidências de que a camada de ozônio está se curando graças ao Protocolo de Montreal, enfatizando o poder da ação coletiva.    [ por Edu Lopes ]

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2014 - Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável

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2014 - Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável

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Para ajudar a avançar a causa do desenvolvimento sustentável de forma contínua, a Assembleia Geral também declarou o período entre 2005 e 2014 como a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. A Década, que tem a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como principal agência, procura ajudar as populações a desenvolverem atitudes, habilidades e conhecimento para tomarem decisões informadas para o benefício próprio e dos outros, agora e no futuro, e para agirem sobre essas decisões.   [ por Edu Lopes ]

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A Cúpula do Clima de 2014 foi realizada na Sede da ONU em Nova York. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convidou lideranças de governos, setor privado e sociedade civil a se unirem para tomar medidas concretas por mundo com baixa emissão de carbono.    [ por Edu Lopes ]

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2015 - Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

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2015 - Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

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Nós, os Chefes de Estado e de Governo e Altos Representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, quando a Organização comemora seu septuagésimo aniversário, decidimos hoje sobre novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais.
... Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
mais em https://sdgs.un.org/2030agenda [ por Edu Lopes ]

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2015 - Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 

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2015 - Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 

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A Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável conduz à adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como parte de uma nova agenda global de desenvolvimento sustentável, com diferentes objetivos e metas com foco no meio ambiente, incluindo vida na água, vida terrestre, ação contra a mudança global do clima, água potável e saneamento, e energia acessível e limpa.    [ por Edu Lopes ]

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Campanha BreatheLife para difunfir informações sobre os impactos da poluição do ar e soluções.

Saiba mais :  https://breathelife2030.org/pt/
[ por Edu Lopes ]

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BreatheLife - Uma campanha global por ar limpo

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Uma campanha da OMS, CCAC e Meio Ambiente da ONU mobilizando cidades e indivíduos para trazer a poluição do ar a níveis seguros até 2030. Juntos, podemos proteger nossa saúde e nosso clima.

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Em resposta à crise global do tráfico de animais, o PNUMA lança o Selvagem pela Vida, uma campanha para proteger espécies selvagens ameaçadas de extinção. A campanha convida para a reflexão e incentiva mudanças de comportamento para prevenir a caça predatória e o comércio ilegal, além de reduzir a demanda por animais selvagens e produtos derivados deles.  [ por Edu Lopes ]

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2017 - Convenção de Minamata sobre Mercúrio

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2017 - Convenção de Minamata sobre Mercúrio

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A Convenção de Minamata sobre Mercúrio entra em vigor com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas e liberações de compostos de mercúrio. A Convenção contém disposições relacionadas ao ciclo de vida do mercúrio, incluindo controles e reduções em uma variedade de produtos, processos e indústrias nos quais o mercúrio é usado, liberado ou emitido.   [ por Edu Lopes ]

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2017 Ação feita pela associação pachamama (PELOTAS RS) pede o reconhecimentos dos rios como sujeitos de direito

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2017 Ação feita pela associação pachamama (PELOTAS RS) pede o reconhecimentos dos rios como sujeitos de direito

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No dia 5/11/2017, onde todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

O movimento visa a quebra de um paradigma onde a natureza é vista como um recurso natural, como um bem, passível de apropriação e exploração, e a partir de então passe a ser vista e tratada juridicamente como um Ser de Direitos, quebrando uma visão onde o ser humano deixa de ser o centro e a própria Vida assume sua posição. Parece algo óbvio, mas não é, e o espelho disso é a emergência global que o planeta está passando.

Para ver a ação na íntegra, clique aqui

Por: Ana

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No dia 5/11/2017, onde todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

É um dia histórico, já que essa é primeira ação desse tipo no país, onde um Rio bate às portas da Justiça em seu próprio nome. Isso ocorreu pela primeira vez no mundo, no Equador, em março de 2011. A Constituição do Equador, em 2008, reconheceu os direitos de Pachamama ou Natureza. Bolívia, em 2012, proclamou a Lei dos Direitos de la Madre Tierra. Depois disso, desencadeou-se em todo o mundo uma mobilização em defesa dos direitos de Pachamama ou da Natureza, em especial, dos direitos dos rios. Na Nova Zelândia, uma lei atribui ao rio Whanganui direitos, como se ele fosse uma pessoa física. Na Índia, a sociedade está mobilizada em favor dos direitos dos rios Ganges e Yamuna, os maiores de lá. O assunto está em debate nos tribunais. Na Colômbia, a Corte Constitucional, no final do ano passado, reconheceu o rio Atrato como sujeito de direitos, com base em tratados internacionais, ainda que a carta constitucional de lá não fale disso. O México tem uma declaração dos direitos dos rios, aprovada pela sociedade. Nas Nações Unidas, há um programa chamado Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature), com diálogos entre especialistas e atividades em todo o mundo em defesa dos direitos da Madre Tierra. A Associação Pachamama inspirou-se nessas decisões judiciais anteriores do Equador e da Colômbia para entrar juntamente com o Rio Doce em defesa dos direitos do rio.

Isso representa um salto para a compreensão de que os rios vivem, querem viver...que alguns estão agonizando e cabe a nós respeitar seu direito à vida...

Em mais de 30 cidades brasileiras e no exterior, também no dia 5/11 estivemos com a 1ª. Pororoca da Nación das Águas, numa imensa mobilização conjunta com diversos coletivos, juristas, tribos indígenas, ribeirinhos e a sociedade como um todo, conscientizando através da arte, rodas de conversa e muitas outras atividades, nos comprometendo com as águas do Brasil e do mundo, com a Vida em toda a sua extensão, em ações diárias e de conscientização e sensibilização, não seremos omissos! Saiba mais aqui.

Buscamos essa quebra de um paradigma onde a natureza é vista como um recurso natural, como um bem, passível de apropriação e exploração, e a partir de então passe a ser vista e tratada juridicamente como um Ser de Direitos, quebrando uma visão onde o ser humano deixa de ser o centro e a própria Vida assume sua posição. Parece algo óbvio, mas não é, e o espelho disso é a emergência global que o planeta está passando. Falar dos direitos dos rios é falar também dos direitos dos ribeirinhos e de Pachamama.

Estamos construindo juntos essa onda de devoção, reverência e respeito à mãe terra!

Com o coração vibrando seguimos em frente!

Para ver a ação na íntegra, clique aqui

Foto: Fred Loureiro/SECOM ES (fotos públicas)

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Em ação judicial inédita no Brasil, o Rio Doce, representado pela Associação Pachamama, pede o recon

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No dia 5/11/2017, onde todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

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2019 - Assembleia Geral das Nações Unidas declara 2021-2030 como a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas

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2019 - Assembleia Geral das Nações Unidas declara 2021-2030 como a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas

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A Assembleia Geral das Nações Unidas declara 2021-2030 como a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, que visa aumentar a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e aumentar a segurança alimentar, o abastecimento de água e a biodiversidade.    [ por Edu Lopes ]

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2020 - Terceiro ano mais quente já registrado

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2020 - Terceiro ano mais quente já registrado

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O ano de 2020 apresentou grandes desafios relacionados ao meio ambiente e encerrou como o terceiro ano mais quente já registrado.
Em 2020, encerra-se a Década da Biodiversidade, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para proteger as espécies do planeta.
Em 2020, o Pantanal recebeu atenção internacional em razão dos incêndios que queimaram o bioma e mataram milhares de animais.

Íntegra: https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/retrospectiva-e-perspectiva-ambiental-de-2020-e-2021/

[ por Edu Lopes ]

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[ por Edu Lopes ]