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Ciclo de Sustentação, Manutenção e Melhorias:

1. Monitoramento e Avaliação Inicial:

Estabelecer um sistema de monitoramento contínuo para identificar possíveis problemas e oportunidades de melhoria.

Realizar avaliação inicial de desempenho, usabilidade e satisfação dos usuários.

2. Atendimento a Demandas Urgentes (Se necessário):

Implementar um processo eficiente para lidar com demandas urgentes ou problemas críticos.

Garantir uma equipe de suporte dedicada para abordar questões imprevistas.

3. Feedback dos Usuários:

Coletar feedback dos usuários finais para identificar áreas de oportunidade e possíveis melhorias.

Estabelecer canais de comunicação efetivos para receber sugestões e relatos de problemas.

4. Correção de Bugs e Problemas:

Priorizar e corrigir rapidamente qualquer bug ou problema técnico identificado.

Implementar correções por meio de atualizações regulares.

5. Aprimoramento da Usabilidade:

Analisar o feedback dos usuários para melhorar a usabilidade do sistema.

Implementar ajustes na interface do usuário para tornar a experiência mais intuitiva.

6. Otimização de Desempenho:

Realizar análises periódicas de desempenho do sistema.

Otimizar códigos e estruturas para garantir eficiência operacional.

7. Atualizações de Segurança:

Manter-se atualizado com as últimas práticas de segurança.

Implementar atualizações de segurança para proteger o sistema contra vulnerabilidades.

8. Treinamento Contínuo:

Oferecer treinamento contínuo para usuários finais e equipe interna.

Atualizar materiais de treinamento conforme necessário.

9. Avaliação de Impacto:

Avaliar periodicamente o impacto do sistema nos processos internos e resultados esperados.

Realizar análises de eficácia em relação aos objetivos iniciais.

10. Identificação de Novas Funcionalidades:

Analisar novas necessidades e requisitos dos usuários e das partes interessadas.

Identificar oportunidades para aprimorar o sistema com novas funcionalidades.

11. Planejamento de Melhorias Incrementais:

Desenvolver um plano de melhorias incrementais com base nas necessidades identificadas.

Priorizar as melhorias de acordo com o impacto e a urgência.

12. Implementação de Novas Funcionalidades:

Desenvolver e implementar novas funcionalidades de acordo com o plano estabelecido.

Garantir testes rigorosos antes da implementação.

13. Comunicação de Atualizações:

Comunicar de maneira transparente as atualizações, melhorias e correções aos usuários finais.

Fornecer documentação atualizada sempre que necessário.

14. Avaliação Pós-Implementação:

Avaliar o impacto das novas funcionalidades após a implementação.

Coletar feedback adicional para refinamento contínuo.

15. Ciclo Recorrente de Sustentação e Melhorias:

Repetir o ciclo de monitoramento, avaliação, correção de bugs e implementação de melhorias de forma recorrente.

Garantir a flexibilidade para ajustar estratégias conforme a evolução das necessidades.

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Riscos Técnicos:

Mapeamento do Banco de Dados:

Possibilidade: Dificuldades na transição para a nova estrutura, resultando em perda de dados ou inconsistências.

Mitigação: Realizar testes extensivos, backups regulares e envolvimento de especialistas em migração de dados.

Integração com a PDPJ:

Possibilidade: Desafios na integração do sistema com a Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ).

Mitigação: Comunicar-se regularmente com os desenvolvedores da PDPJ, realizar testes de integração durante o desenvolvimento.

Riscos de Recursos Humanos:

Contratação e Treinamento da Equipe:

Possibilidade: Dificuldades na contratação de pessoal qualificado e no treinamento da equipe.

Mitigação: Iniciar o processo de contratação com antecedência, oferecer treinamento contínuo e apoio técnico.

Tempo de Resposta dos Usuários Finais:

Possibilidade: Resistência à mudança e tempo de adaptação dos usuários finais.

Mitigação: Implementar um plano de comunicação eficaz, oferecer suporte contínuo durante a transição.

Riscos de Planejamento e Cronograma:

Atrasos no Desenvolvimento dos Módulos:

Possibilidade: Dificuldades na implementação dos módulos dentro do prazo estabelecido.

Mitigação: Monitorar regularmente o progresso, reavaliar o cronograma conforme necessário e priorizar tarefas críticas.

Planejamento de Migração e Contingência:

Possibilidade: Falhas no planejamento de migração e ausência de um plano de contingência eficaz.

Mitigação: Realizar revisões regulares do plano, envolver partes interessadas e realizar simulações de contingência.

Riscos de Segurança:

Segurança do Login SSO:

Possibilidade: Vulnerabilidades no sistema de login único (SSO) comprometendo a segurança.

Mitigação: Implementar práticas de segurança robustas, como autenticação de dois fatores e auditorias regulares.

Vazamento de Dados Sensíveis:

Possibilidade: Exposição de dados sensíveis durante a migração ou operação do sistema.

Mitigação: Reforçar medidas de segurança, criptografia de dados e aderência às regulamentações de proteção de dados.

Riscos de Usabilidade:

Aceitação pelos Usuários:

Possibilidade: Rejeição do novo sistema pelos usuários finais devido à falta de usabilidade.

Mitigação: Envolvimento dos usuários no design do sistema, implementar feedback contínuo e oferecer treinamento adequado.

Problemas na Interface do Usuário:

Possibilidade: Dificuldades na adaptação à nova interface do usuário, resultando em erros e confusão.

Mitigação: Conduzir testes de usabilidade, ajustar a interface com base no feedback e oferecer suporte ao usuário.

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Homologação e autorização da implantação do sistema, para lançamento do novo SNA.

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Etapa 2: Desenvolvimento dos Módulos

Módulo 1: Estrutura Básica e Autenticação

Mapeamento do banco de dados para nova estrutura PDPJ.

Criação de telas básicas de frontend.

Implementação de login via SSO para diferentes usuários.

Pré-cadastro de pretendentes com aproveitamento para o SNA.

Upload de documentação dos pretendentes.

Área de acesso para pretendentes habilitados.

Área de busca ativa para manifestação dos pretendentes.

Criação de API para envio de dados aos sistemas processuais.

API de consulta aos dados do Datajud.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 3 meses

Módulo 2: Gerenciamento de Pretendentes

Cadastro e alterações de pretendentes.

Controle de prazos de habilitação com envio de e-mails.

Suspensão de processos de pretendentes.

Upload de relatórios técnicos.

Classificação e reclassificação de pretendentes.

Criação de API para consumo de dados dos sistemas processuais.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 2 meses

Módulo 3: Alertas e Estatísticas

Implementação da Área Inicial (Alertas).

Desenvolvimento de estatísticas.

Listas de pendências de crianças, pretendentes e serviços de acolhimento.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 2 meses

Módulo 4: Serviços de Acolhimento

Cadastro e alterações de serviços de acolhimento.

Controle de lista de acolhidos.

Módulo de inspeção do acolhimento.

Upload de relatórios técnicos.

Novo usuário para responsáveis do serviço de acolhimento com login pelo gov.br.

Criação de API para consumo de dados do CADSuas.

Criação de API para envio de dados ao CADSuas.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 3 meses

Módulo 5: Consultas e Guias de Acolhimento

Consulta da aba de Guardas.

Separação das guardas com e sem fins de adoção.

Consulta da aba de Adoções.

Separação dos dados de adoção pelo cadastro, busca ativa e intuitu personae.

Criação de API para consumo de dados de processos de guardas e adoções.

Consulta da aba de Acolhimento.

Emissão das Guias de Acolhimento e desligamento.

Criação de API para envio de dados das guias de acolhimento para assinatura e recebimento.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 2 meses

Módulo 6: Órgãos Julgadores e Integrações

Tela de cadastro e consulta de Organismos internacionais.

Integração da aba de órgão julgador aos dados do sistema Corporativo e do sistema MPM.

Tela de consulta dos órgãos julgadores e meios de contato.

Integração da aba de usuários com os dados do Corporativo.

Criação dos novos perfis de acesso do SNA no Corporativo.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 30 dias

Módulo 7: Cadastro e Gerenciamento de Crianças

Cadastro de crianças e andamentos, integrado aos demais módulos.

Reavaliação de acolhimento conforme novo formulário aprovado pelo FONINJ.

Cadastro de audiências concentradas e relatórios associados.

Cadastro de destituição e suspensão do poder familiar, medidas protetivas, entre outros.

Upload de arquivos relacionados aos processos.

Disponibilização para adoção pelo cadastro e busca ativa.

Controle de prazos processuais e busca automatizada de pretendentes.

API para consumo de dados processuais dos sistemas processuais via PDPJ.

Realização de testes.

Planejamento de migração, avaliação de riscos e plano de contingência.

Prazo: 4 meses

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Etapa: Planejamento da Codificação do Sistema

Validação de Requisitos Internos:

Verificação e validação dos requisitos já levantados internamente pelo CNJ.

Definição da Arquitetura Base:

Estabelecimento da arquitetura base do sistema, alinhada aos requisitos identificados.

Infraestrutura Necessária:

Planejamento e identificação dos recursos de infraestrutura necessários para o desenvolvimento.

Reescrita da Aplicação para Microsserviços:

Adaptação da aplicação ao modelo de microsserviços proposto na Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ).

Entregas Modulares:

Divisão do projeto em módulos para possibilitar entregas incrementais.

Possibilidade de acoplar os módulos ao sistema em produção à medida que forem concluídos.

Contratação da Equipe:

Contratação da equipe necessária para o desenvolvimento do projeto.

Equipe:

1 Gerente de Projeto

2 Analistas Frontend

2 Analistas Backend

1 Analista de Teste

Prazo:

30 dias

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Desenvolvimento do novo SNA com os seguintes módulos:

Módulo 1 - Estrutura Básica e Autenticação

Módulo 2 - Gerenciamento de Pretendentes

Módulo 3 - Alertas e Estatísticas

Módulo 4 - Serviços de Acolhimento

Módulo 5 - Consultas e Guias de Acolhimento

Módulo 6 - Órgãos Julgadores e Integrações

Módulo 7 - Cadastro e Gerenciamento de Crianças

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1. Aprovação e Suporte Institucional do CNJ:

Condicionante: Aprovação formal e contínua do projeto pela alta administração, garantindo suporte institucional.

2. Recursos Financeiros Adequados:

Condicionante: Disponibilidade de recursos financeiros suficientes para a contratação de pessoal, aquisição de tecnologia e outros custos associados ao projeto.

3. Engajamento e Colaboração dos Stakeholders:

Condicionante: Engajamento e colaboração contínua de todas as partes interessadas, incluindo FIESP, CNJ, usuários finais e equipes de desenvolvimento.

4. Acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ):

Condicionante: Acesso garantido e suporte da PDPJ para a integração do sistema desenvolvido.

5. Conformidade com Regulamentações e Normativas:

Condicionante: Adesão estrita às regulamentações legais, éticas e de proteção de dados durante o desenvolvimento e operação do sistema.

6. Aprovação de Plano de Migração e Contingência:

Condicionante: Aprovação formal do plano de migração, incluindo estratégias de contingência para mitigar riscos.

7. Disponibilidade de Pessoal Qualificado:

Condicionante: Contratação e disponibilidade de uma equipe qualificada, incluindo gerente de projeto, analistas de frontend, backend, teste, entre outros.

8. Acesso e Integração com Sistemas Existentes:

Condicionante: Acesso adequado e capacidade de integração eficiente com sistemas existentes, garantindo interoperabilidade.

9. Aceitação e Treinamento dos Usuários Finais:

Condicionante: Aceitação e treinamento efetivos dos usuários finais para garantir uma transição suave e eficiente para o novo sistema.

10. Garantia de Segurança da Informação:

Condicionante: Implementação de práticas robustas de segurança da informação, incluindo proteção de dados sensíveis e controle de acesso.

11. Avaliação de Impacto nos Processos Internos:

Condicionante: Avaliação e adaptação dos processos internos para garantir que estejam alinhados com as mudanças introduzidas pelo novo sistema.

12. Plano de Comunicação Efetivo:

Condicionante: Desenvolvimento e implementação de um plano de comunicação efetivo para manter todas as partes interessadas informadas sobre o progresso e as mudanças.

13. Aprovação de Resultados Parciais:

Condicionante: Aprovação regular dos resultados parciais e entregas dos módulos, permitindo a continuidade do projeto.

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Geral:

Promover o fortalecimento da aplicação de mecanismos de inovação no Poder Judiciário.

Específicos:

a. Implementar melhorias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

b. Resguardar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

c. Pautar a ação no melhor interesse da criança e na doutrina da proteção integral.

d. Contribuir para a organização eficaz de dados e informações sobre adoção e acolhimento.

e. Aprimorar a interlocução entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo.

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Gerais

Resultados Esperados:

a. Avanço na eficácia do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

b. Fortalecimento da proteção integral às crianças e adolescentes.

c. Aprimoramento na interação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo.

Indicadores de Sucesso:

a. Redução no tempo de espera para adoção.

b. Aumento na eficiência dos processos judiciais relacionados à adoção.

c. Melhoria nos índices de convivência familiar e comunitária.

Específicos

Eficiência e Celeridade nos Processos:

Indicadores de Sucesso:

Redução no tempo médio de tramitação dos processos judiciais.

Aumento na taxa de resolução rápida de casos.

Maior Controle sobre Adoções "Intuitu Personae":

Indicadores de Sucesso:

Percentual de casos "intuitu personae" concluídos com sucesso.

Redução de problemas relacionados a adoções específicas.

Visualização Aprimorada das Crianças:

Indicadores de Sucesso:

Tempo médio que as crianças permanecem em programas de acolhimento.

Percentual de casos em que a visualização melhorada resulta em ações mais rápidas e adequadas.

Redução do Retrabalho e Eficiência Operacional:

Indicadores de Sucesso:

Redução no número de retrabalhos identificados pelos servidores.

Aumento na eficiência operacional do sistema.

Integração de Dados para Controle Abrangente:

Indicadores de Sucesso:

Percentual de dados integrados com sucesso.

Avaliação da eficácia da integração na tomada de decisões judiciais.

Consulta de Estatísticas Públicas e Transparência:

Indicadores de Sucesso:

Número de consultas públicas realizadas.

Percepção pública da transparência e acessibilidade das informações.

Monitoramento de Cumprimento de Prazos:

Indicadores de Sucesso:

Percentual de processos que cumprem os prazos estabelecidos.

Avaliação do impacto do monitoramento de prazos na eficácia do sistema.

Contribuição para Redução do Tempo de Acolhimento:

Indicadores de Sucesso:

Tempo médio que crianças e adolescentes ficam acolhidos desde a implantação.

Número de casos em que o sistema contribuiu diretamente para a rápida resolução e encaminhamento.

Resultados Quantitativos e Qualitativos nas Adoções e Reintegrações:

Indicadores de Sucesso:

Número total de adoções concluídas desde o lançamento.

Número total de reintegrações familiares bem-sucedidas.

Reconhecimento Institucional:

Indicadores de Sucesso:

Inclusão do controle de prazos como pontuação para prêmios institucionais.

Feedback positivo de servidores, juízes e demais usuários do sistema.

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Limitações do Sistema Anterior:

O sistema atual não atende completamente aos aspectos da adoção.

Existência de lacunas e deficiências na gestão dos processos relacionados à adoção.

Amplitude e Abrangência do Novo Sistema:

O novo sistema é concebido como mais amplo e completo que sua versão anterior.

A gestão não se limita apenas à adoção, abrangendo outros aspectos da área cível da infância e juventude.

Controles e Alertas para Celeridade:

A implementação de controles, por meio de alertas, agiliza o encaminhamento e resolução de casos.

Maior celeridade nos processos judiciais relacionados ao acolhimento e adoção.

Visibilidade Aprimorada das Crianças:

O sistema, quando adequadamente alimentado, proporciona uma melhor visualização das crianças.

Contribui para reduzir o tempo que as crianças precisam passar em programas de acolhimento.

Abrangência dos Encaminhamentos Jurídicos:

Todos os encaminhamentos jurídicos derivados do acolhimento são contemplados.

Inclui reintegrações aos genitores, guardas, audiências concentradas, entre outros.

Adoções "Intuitu Personae":

O sistema tem campos e encaminhamentos específicos para adoções "intuitu personae".

Proporciona um maior controle sobre esses casos particulares.

Histórico Completo da Criança/Adolescente:

O sistema mantém um histórico abrangente, incluindo alterações de dados e usuários responsáveis por essas alterações.

Integração de Dados para Maior Controle e Celeridade:

O novo sistema vai além do conceito de cadastro, integrando dados para maior controle e eficiência.

Contribui para a redução do retrabalho por parte de servidores e juízes.

Aprovação e Implementação Nacional:

Aprovado por unanimidade pela Resolução 289/2019 do CNJ.

Lançamento nacional em agosto de 2019, substituindo os antigos Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).

Consulta de Estatísticas Públicas:

O SNA permite consultas públicas de estatísticas, proporcionando transparência.

Os dados incluem informações sobre crianças acolhidas, aptas à adoção, adotadas, e pretendentes habilitados à adoção.

Monitoramento de Cumprimento de Prazos:

O sistema monitora o cumprimento de prazos, auxiliando na redução do tempo de acolhimento e tramitação dos processos de adoção.

Contribuição para Redução do Tempo de Acolhimento:

Desde a implementação, mais de 14.000 crianças foram adotadas e mais de 39.000 reintegradas às suas famílias biológicas.

Evidência clara da contribuição significativa do SNA para minimizar o tempo em que as crianças e adolescentes ficam acolhidos.