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Presidente

Deputados: 705 deputados

Grupos políticos: atualmente, existem 7 grupos políticos, nos quais é necessário um número mínimo de 23 deputados e uma representação de, pelo menos, um quarto dos Estados Membros.

Comissões: Existem 20 comissões parlamentares, onde são compostas por 25 a 88 deputados e têm um presidente, uma mesa e um secretariado.

Delegações: São grupos oficiais de deputados.

Órgãos políticos:

-Conferência de presidentes

-Mesa

-Colégio dos Questores

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O Parlamento Europeu foi fundado a 19 de março de 1958 e tem a sua sede localizada em Estrasburgo (França).

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O Conselho da União Europeia foi fundado a 1 de julho de 1967 pelo Inner Six (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda) e a sua sede está localizada em Bruxelas (Bélgica).

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A Comissão Europeia foi fundada a 16 de janeiro de 1958 e a sua sede está localizada em Bruxelas (Bélgica).

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Tem responsabilidades legislativas como decidir acordos internacionais, orçamentais como definir o orçamento da UE

Aprova o quadro financeiro da UE ao longo de vários anos.

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Negoceia e adota a legislação europeia

Aprova o orçamento da UE junto com o Parlamento Europeu

Usa as orientações do Conselho Europeu e define a política externas e de segurança

Realiza acordos entre a UE e outros países/organizações internacionais

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Petição - Qualquer pessoa com cidadania da UE ou residente de um Estado-Membro pode apresentar uma petição.

Através de um deputado europeu/país

Gabinetes de ligação – Gabinete de Informação do Parlamento Europeu

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Os cidadãos podem entrar em contacto com o Conselho da União Europeia através de cartas, mensagem eletrónica ou escrever, visitar, telefonar um dos 424 centros Europe Direct em toda a UE

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Contactar os serviços da Comissão, a maioria encontram-se em Bruxelas mas também pode contactar a representação da Comissão no próprio país

Participar na consultas públicas da Comissão

Os cidadãos podem propor novas leis à Comissão Europeia, assim que uma iniciativa tenha um milhão de assinaturas, a Comissão decide das ações a tomar

Cidadãos podem apresentar queixas formais caso considere que a legislação europeia não esteja a ser cumprida

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Membros: composto por um representante de cada Estado Membro.

Presidência: é presidido pelo representante do Estado Membro.

Instâncias preparatórias: um grupo formado pelos representantes permanentes dos Estados Membros.

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Presidente

Colégio dos Comissários: é constituído por 27 comissários (Presidente da Comissão, oito vice-presidentes e 18 comissários)

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Roberta Metsola
Eleita pelos deputados ao Parlamento Europeu
Mandato: janeiro de 2022 – junho de 2024

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Charles Michel
Nomeado pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado e de Governo dos países da UE)
Mandato: junho de 2012 — novembro de 2024

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Ursula von der Leyen
Nomeada pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado e de Governo dos países da UE), com a aprovação do Parlamento Europeu.
Mandato: dezembro de 2019 — outubro de 2024

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Cada uma das três principais instituições da UE tem um presidente:

Presidente do Parlamento Europeu - Roberta Metsola

Presidente do Conselho Europeu - Charles Michel

Presidente da Comissão Europeia - Ursula von der Leyen

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE, onde os ministros nacionais debatem a legislação europeia, não tem um presidente individual permanente. Os seus trabalhos são presididos pelos representantes do país que assume rotativamente a presidência do Conselho, de seis em seis meses. Por exemplo, os representantes do país da Presidência presidem às suas reuniões.
Mais informações sobre o Conselho da UE

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Presidentes das instituições europeias | União Europeia

# data[].attributes.attachment_link.description
Descubra quem são os presidentes das principais instituições da UE - Parlamento, Conselho e Comissão - e quais os seus papéis.

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O Parlamento Europeu é a única instituição europeia a ser eleita diretamente pelos cidadãos: a votação realiza-se de cinco em cinco anos.

O trabalho do Parlamento comporta duas etapas principais:

Comissões parlamentares - O Parlamento conta com vinte comissões e duas subcomissões, todas responsáveis por um domínio político específico. As comissões averiguam propostas legislativas, os deputados ao Parlamento Europeu e os grupos políticos podem apresentar alterações ou propor a rejeição de uma proposta de lei.

Sessões plenárias - Aprovação da legislação é na sessão plenária que todos os deputados se reúnem no hemiciclo para proceder à votação final do projeto de legislação e das alterações propostas. Habitualmente, estas sessões têm lugar em Estrasburgo, durante quatro dias por mês, mas, por vezes, são realizadas sessões em Bruxelas.

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As reuniões de ministros da UE para debater ou votar projetos de atos legislativos são públicas

Para serem aprovadas, as decisões necessitam geralmente maioria qualificada:    55% dos países (o que, com os atuais 27 Estados-Membros, equivale a 15 países);  que representem, no mínimo, 65% da população total da UE

Pode assistir em direto às sessões públicas do Conselho em todas as línguas da UE. Quando uma reunião do Conselho é pública, as suas atas e votações também o são.

Para proibir uma decisão são precisos, pelo menos, 4 países (que representem 35% da população total da UE).

Exceção - assuntos sensíveis, como a política externa e a fiscalidade exigem votos favoráveis de todos os países

A maioria simples  é suficiente quando se vota sobre questões processuais e administrativas

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Planeamento estratégico

A presidente define as grandes orientações políticas da Comissão que depois permitem aos comissários delinear objetivos estratégicos.

Processo de decisão colegial

As decisões são tomadas com base na responsabilidade coletiva. os comissários Não têm poderes para tomar decisões individualmente, exceto quando especificamente autorizados, em determinadas situações.

Os vice-presidentes representam a presidente e coordenam o trabalho nos respetivos domínios de competência, juntamente com vários comissários.

Os comissários apoiam os vice-presidentes na apresentação de propostas ao Colégio. Em geral, as decisões são tomadas por consenso, mas também se pode proceder a votações. Quando assim acontece, as decisões são tomadas por maioria simples, dispondo cada comissário de um voto.

O assunto em questão é remetido para a Direção-Geral competente, cujo diretor-geral presta contas ao comissário responsável. O processo dá geralmente origem a propostas legislativas.

Esses projetos são apresentados aos comissários nas suas reuniões semanais, após o que se tornam propostas oficiais.

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Propõe novas leias com o objetivo de proteger os interesses da UE e dos seus cidadãos

Gere as políticas europeias e distribui os fundos da UE onde define as prioridades de despesas e controla-as, elabora orçamentos anuais

Garante que todos os Estados-Membros cumpram a legislação da UE

Representa a UE a nível internacional

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Decide as orientações gerais e as prioridades políticas

Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental

Define a política externa e de segurança comum da UE

Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE

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Interpretação de legislação - os tribunais nacionais dos países da UE devem assegurar a correta aplicação da legislação da UE.

Aplicação da legislação - Quando um país da UE não respeita o direito europeu.

Anulação de atos legislativos europeus - caso considerarem que um ato legislativo viola os tratados da UE ou os direitos fundamentais.

Obrigação de ação - o Parlamento, o Conselho e a Comissão são instados a agir em caso de ações de omissão.

Aplicação de sanções às instituições europeias - qualquer pessoa/empresa que tenham sido lesados na sequência de ação da UE pode recorrer ao tribunal.

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Os membros do Tribunal de Contas são nomeados pelo Conselho.

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Faz audições para discutir sobre as receitas e despesas da UE

Controla as pessoas ou organizações que gerem fundos da UE

Escreve conclusões e recomendações dirigidos à Comissão Europeia e aos governos dos Estados-Membros

Comunica suspeitas de fraude, corrupção ou outras atividades ilícitas ao Organismo Europeu de Luta de Antifraude

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Tribunal da Justiça: composto por 27 juízes e 11 advogados gerais.

Os juízes do Tribunal de Justiça elegem de entre si o presidente e o vice-presidente do Tribunal.

Tribunal Geral: dois juízes por Estado Membro.

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Chefes de estado ou de governo de todos os países da UE

Presidente da comissão europeia

Presidente do Conselho Europeu: eleito pelo próprio Conselho Europeu

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Presidente

Comissão Executiva - constituída pela Presidente, pelo Vice-Presidente e por quatro vogais que são nomeados pelos dirigentes dos países da área do euro.

Conselho do BCE – composto pelos seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos bancos centrais dos países da área do euro.

Conselho Geral – constituído pela Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE, bem como pelos governadores dos bancos centrais de todos os países da UE.

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Fixa as taxas de juro dos empréstimos que concede aos bancos comerciais

Gere a taxas de câmbio

Supervisiona as instituições e os mercados financeiros

Salvaguarda a segurança do sistema bancário europeu

Autoriza a emissão de notas de euro pelos países da área do euro

Acompanha a tendência dos preços e avalia os riscos para a sua estabilidade

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Para fazer perguntas, contactar o Serviço de Informação ao Público

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Deslocação dos cidadãos até aos tribunais nacionais, os quais decidem se remetem o caso para o TJEU

Deslocação até Tribunal Geral, se uma decisão de uma instituição europeia o afetou direta e individualmente.

Após um cidadão consultar os seus direitos e considerar que as autoridades do país infringiram o direito europeu, deve seguir o procedimento de queixa oficial.

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O TCE organiza estágios de dois em dois anos e atribui um prémio de investigação académica no domínio da auditoria no setor público. Concorra!

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Obter informações técnicas ou promocionais o cidadão deve contactar o BCE por correio eletrónico.

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O Tribunal de Contas Europeu foi fundado a 18 de Outubro de 1977 e tem a sua sede no Luxemburgo.

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O Tribunal da Justiça da União Europeia foi fundado a 1952 e tem a sua sede no Luxemburgo.

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O Conselho Europeu foi criado a 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição oficial da UE) e a sua sede localiza-se em Bruxelas(Bélgica).

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O Conselho reúne normalmente quatro vezes por ano, mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são tomadas por consenso mas, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

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Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

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Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

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No Tribunal de Justiça, para cada processo é designado um juiz (juiz-relator) e um advogado-geral. Os processos são tratados em duas fases:

Fase escrita

As partes envolvidas começam por entregar uma declaração escrita ao tribunal, podendo as observações ser também expostas pelas autoridades nacionais, pelas instituições europeias e às vezes pelos cidadãos.

Todas estas informações são reunidas e resumidas pelo juiz-relator e observadas durante a sessão plenária do tribunal que decide:

Quantos juízes se encarregam do processo: três, cinco ou 15 juízes (todo o tribunal), em função da importância e da dificuldade do processo. A maior parte dos processos é entregue a cinco juízes.

Se são necessários uma audição (fase oral) ou um parecer do advogado-geral.

Fase oral – audição pública

Durante a audição, os advogados de ambas as partes apresentam os seus fundamentos aos juízes e ao advogado-geral, que podem, por sua vez, questioná-los.

Quando o tribunal considera que é necessário o posicionamento do advogado-geral, o mesmo é emitido algumas semanas após a audição.

Os juízes decidem e pronunciam a sentença.

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TCE leva a cabo três tipos de auditorias:

Auditorias financeiras – verifica se as contas são um retrato fiel da situação financeira, dos resultados e do fluxo de tesouraria;

Controlos de conformidade – verifica se as operações financeiras respeitam as regras;

Auditorias de resultados – verifica se os fundos da UE cumprem os objetivos a que se designam com o mínimo de recursos possível e da forma menos dispendiosa.

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O BCE trabalha com os bancos centrais de todos os países da UE. Juntos, constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O BCE dirige a cooperação entre os bancos centrais na área do euro, que se designa por Eurosistema.

O que fazem os órgãos da direção:

Conselho do BCE – acompanha a evolução económica e financeira, define a política monetária da área do euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais podem contrair empréstimos.

Comissão Executiva – executa a política monetária, gere as operações correntes, prepara as reuniões do Conselho do BCE e exerce os poderes que lhe são delegados.

Conselho Geral – participa nas tarefas de coordenação e ajuda a preparar a adesão de novos países à área do euro.

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Presidente: Charles Michel

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Presidente: Tony Murphy

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Presidente: Koen Lenaerts

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Presidente: Christine Lagarde

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O Banco Central Europeu foi criado em 1998 e está situado na Alemanha(Frankfurt).

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Trabalho realizado por: Beatriz Leite nº6, Mónica Oliveira nº18, Sofia Castro nº22

No âmbito da disciplina de Geografia, professora Cristina Santos.

Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado

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