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Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 19-05-2022].

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Definição                                                                

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Definição                                                                

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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 19-05-2022].

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1.Não Insultar
2.Não partilhar coisas pessoais dos outros
3.Não expulsar
4.Mandar mensagens ate as 21h
5.Não enviar spam

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Uma jovem de 19 anos foi ontem, dia 9 de fevereiro, constituída arguida pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga, através do Posto Territorial de Póvoa do Lanhoso, "pelos crimes de coação, perseguição e perturbação da vida privada em ambiente escolar".

Após uma denúncia, foi "possível apurar-se que a suspeita, através das redes sociais, criava perfis falsos com o objetivo de criar medo e inquietação contra outros jovens inseridos nessa comunidade escolar", explica a GNR em comunicado enviado às redações.

A suspeita colocava ainda números de telemóvel de outros alunos em sites e de plataformas de encontros amorosos "para causar o mal-estar a nível psicológico", acrescenta a nota.

"Comportamentos estes que configuram vários crimes e associados ao designado por 'cyberbullying', detalha ainda a Guarda Nacional Republicana.

Foi dado cumprimento a dois mandados de busca, uma domiciliária e outra em estabelecimento escolar. Foi apreendido um computador, cinco telemóveis, três armas de ar comprimido, uma arma de calibre .22, uma mira telescópica e uma caixa de projéteis (chumbos).

A jovem foi constituída arguida e será presente hoje, 10 de fevereiro, ao Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

Leia Também: PSP alerta para perigos do 'sexting' em iniciativa Internet Segura

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

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Cyberbullying. Jovem colocava telefones de colegas em sites de encontros

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Uma jovem de 19 anos foi ontem, dia 9 de fevereiro, constituída arguida pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga, através do Posto Territorial de Póvoa do Lanhoso, "pelos crimes de coação, perseguição e perturbação da vida privada em ambiente escolar".

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações obras.

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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Obtenção não consentida dos dados pessoais ou privados da vítima;
Posse ou transferência de dados pessoais ou privados da vítima, com intuito de serem utilizados para fins criminosos;
Utilizar os dados pessoais ou privados da vítima para a prática de crimes.

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Italiano acusado de se fazer passar por editor para roubar manuscritos desde 2016. Foi detido em Nova Iorque na quarta-feira.
O mistério dos manuscritos roubado, um esquema de "phishing" internacional que começou em 2016, pode estar prestes a chegar ao fim. Cinco anos depois, o FBI deteve um homem de 29 anos no aeroporto John F. Kennedy, em Nova Iorque, e acusou-o de fraude eletrónica e roubo de identidade.

Filippo Bernardini, um cidadão italiano que trabalhava para a editora britânica Simon & Schuster, terá "personificado, fraudado e tentado fraudar centenas de indivíduos" para obter trabalhos não publicados e manuscritos, de acordo com as autoridades norte-americanas.

Segundo a acusação, citada pelo jornal britânico "The Guardian", Bernardini registou mais de 160 domínios falsos da Internet para se fazer passar por outras pessoas.

Em comunicado, um porta-voz da Simon & Schuster disse que o editor estava "chocado e horrorizado" com as acusações contra Bernardini, que foi suspenso até se saber mais informações.

Margaret Atwook e Ethan Hawke foram alguns dos alvos do esquema de fraude
Foto: AFP

Endereços de e-mail alterados e conhecimento sobre a indústria
O esquema tinha como alvo autores, agentes, editores e até juízes do prémio Booker e envolveu manuscritos de romances muito aguardados de Margaret Atwood, Sally Rooney e o ator Ethan Hawke.

Para enganar os alvos, o responsável pelo esquema criava endereços de e-mail ligeiramente ajustados - como a substituição de "t" por "f", "q" por "g" e usando "r" e "n" para fazer um "m", como em "@penguinrandornhouse.com", - para se fazer passar por editores.

Bernardini usava jargão da indústria, como "ms" para se referir a "manuscritos", e demonstrava conhecimento sobre o processo de publicação, o que enganou alguns e levou-os a entregar manuscritos e informações sobre projetos futuros ou direitos de filmes.

Bernardini é acusado de ter enganado, em setembro de 2020, um autor vencedor do Prémio Pulitzer para que lhe enviasse por e-mail uma cópia do próximo manuscrito, personificando um editor conhecido. Além disso, o italiano terá criado um site que imitava uma empresa de recrutamento literário com sede em Nova Iorque, a fim de enganar os funcionários da empresa, para obter os seus dados de acesso.

O caso deixou as autoridades e figuras da indústria perplexas durante anos sobre as possíveis motivações por trás do esquema de phishing, uma vez que nunca surgia nenhum pedido de resgate ou chantagem quando os manuscritos eram enviados para os criminosos.

Além disso, nenhum dos livros roubados foi publicado online.

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Fim do mistério: detido homem que se fez passar por editor para roubar manuscritos

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Italiano acusado de se fazer passar por editor para roubar manuscritos desde 2016. Foi detido em Nova Iorque na quarta-feira. O mistério dos manuscritos roubado, um esquema de "phishing" internacional que começou em 2016, pode estar prestes a chegar ao fim. Cinco anos depois, o FBI deteve um homem de 29 anos no aeroporto John F.

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https://www.publico.pt/2017/09/13/culturaipsilon/noticia/ministerio-publico-acusa-tony-carreira-de-plagiar-11-musicas-1785281

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Alguns dos grandes êxitos do cantor português poderão ser da autoria de artistas estrangeiros.

O Ministério Público (MP) acusou o cantor Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se "arrogaram autores de obras alheias" após modificarem os temas originais.

As músicas Depois de ti mais nada, Sonhos de menino, Se acordo e tu não estás eu morro, Adeus até um dia, Esta falta de ti, Já que te vais, Leva-me ao céu, Nas horas da dor, O anjo que era eu, Por ti e Porque é que vens são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferido este mês e a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira.

"As obras descritas são exemplos da actividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical", sustenta o MP.

A acusação diz que pelo menos desde 2012 e até à data os arguidos "têm vindo a dispor de composições musicais alheias e da sua matriz, introduzindo-lhes alterações e arranjos como se fossem suas e sem que com isso tenham criado obras distintas, genuínas e íntegras".

"Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações", explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafacção, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafacção.

"Os arguidos publicaram e divulgaram trabalhos mesmo sabendo que se tratavam de meras reproduções, ainda que parciais, de obras alheias, sem individualidade própria, tendo representado a possibilidade de estarem a plagiar obras de outros artistas, e ainda assim conformaram-se com tal resultado", sublinha o MP.

A acusação relata que, "conhecedor da falta de consentimento para se apropriar de obras originais e que apenas se limitou a modificar", Tony Carreira alterou a sua qualidade junto da Sociedade Portuguesa de Autores, de autor para adaptador, em relação a três músicas, "quando foi confrontado com a inveracidade da autoria de trabalhos que havia registado anteriormente".

Em causa estão as canções Depois de ti mais nada, Se acordo e tu não estás eu morro e Sonhos de menino.

Em Maio de 2013, acrescenta o MP, Tony Carreira "chegou a acordo com certas entidades que reclamaram os seus direitos e consequentemente assumiu a posição de adaptador ao invés de autor" quanto a estas três músicas, mas só depois de "confrontado com a falta de genuidade e de integridade das suas 'obras'".

Em relação às restantes oito canções, Tony Carreira "insiste em apresentar-se como autor".

A acusação faz a comparação entre as pautas musicais dos 11 originais, indicando os autores e os respetivos intérpretes (na maioria obras de artistas franceses e latinos), e as supostas reproduções.

Indica-se, por exemplo, que Después de ti...qué é uma música criada por Rudy Pérez para o mexicano Cristian Castro em 1997, que terá dado origem a Depois de ti mais nada. Pérez é hoje colaborador de Carreira, tendo produzido Sempre Mais, o álbum do cantor que saiu este ano.

A obra Me muero, da autoria de María Graciela Galán e Joaquín Galán Cuervo, foi, segundo o MP, a base para a composição da música Se acordo e tu não estás eu morro, enquanto L'Idiot, de 1981, da autoria de Hervé Vilard e Henri Didier René, esteve na origem da criação do tema Sonhos de menino.

Os autos tiveram origem numa queixa-crime apresentada pela Companhia Nacional de Música, "uma referência no mercado editorial", que se dedica à edição de variados géneros musicais e à distribuição de editoras, segundo o MP. Nesta queixa é referido que o cantor Tony Carreira "se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores pelo menos desde 2012".

A Regi-Concerto, empresa de espectáculos e agenciamento que representa Tony Carreira, já reagiu no Facebook, alegando que o processo parte de "queixa oportunista e injustificada da Companhia Nacional de Música, a qual não representa qualquer autor ou artista envolvida nas obras em causa" e sem o aval dos artistas envolvidos. "Questões passadas de direitos autorais foram resolvidas em devido tempo com quem de direito", lê-se ainda.

Ainda decorre prazo para que seja requerida a abertura de instrução.

A Lusa tentou contactar os advogados de Tony Carreira e da Companhia Nacional de Música, mas até ao momento não foi possível.

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Ministério Público acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

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Alguns dos grandes êxitos do cantor português poderão ser da autoria de artistas estrangeiros. O Ministério Público (MP) acusou o cantor Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se "arrogaram autores de obras alheias" após modificarem os temas originais.