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Uma reforma que mudou cerca de 100 itens da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O objetivo da reforma era combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014.

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1. Contribuição sindical
2. Intervalo intrajornada
3. Regulamentação do Home Office
4. Novas regras do aviso prévio
5. Recisão
6. Carteira de trabalho digital
7. Folga de domingo
8. Registro de ponto

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1. Aumento (e obrigatoriedade) do tempo de contribuição/idade como requisito tanto para aposentadoria comum, como para aposentadoria especial

2. Cálculo baseado na média de todos os salários recebidos pelo trabalhador (o que pode diminuir o valor recebido de aposentadoria)

3. Inclusão de redutor de benefícios (60% da média de todos os salários)

4. Nova alíquota de contribuição

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Panorama de concessão de aposentadoria diminui significativamente em 2020

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Panorama de concessão de aposentadoria diminui significativamente em 2020

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Previdência dos Servidores Públicos no Paraná

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Previdência dos Servidores Públicos no Paraná

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1. Aposentadoria por tempo de contribuição: 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o fator de risco da atividade
2. Aposentadoria por idade urbana: passou a ser de 60% do salário de benefício e acréscimo mudou para 2% a cada 12 meses pagos além do tempo obrigatório de contribuição.

3. Aposentadoria por invalidez: 60% do salário de benefício + 2% a cada ano adicional de contribuição
4. Pensão por morte: 50% da aposentadoria + cota de 10% por dependente para o cálculo do benefício.

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A idade para mulher se aposentar em 2022 começa em 57 anos e 6 meses de idade e vai até 62 anos, conforme a regra que você optar. A aposentadoria por idade em 2022 muda e pode ser:

Se completou 60 anos de idade + 15 de contribuição até 12/11/2019, de acordo com o direito adquirido; OU

61 e 6 meses de idade + 15 anos de contribuição em 2022, conforme transição, se já contribuía antes da reforma; OU

57 anos e 6 meses de idade + 30 anos de contribuição; OU

Sem idade mínima conforme pedágio de 50% sobre o tempo que faltava na reforma, se tinha 28 anos de contribuição até 12/11/2019 e mais 30 anos de contribuição; OU

Com 57 anos de idade de acordo pedágio de 100% sobre o que faltava em 12/11/2019, mais 30 de contribuição e 57 anos de idade. A idade para o homem se aposentar em 2022 começa em 60 anos de idade e vai até 65 anos, conforme a regra que você optar. A aposentadoria por idade em 2022 muda e pode ser:

Se completou 65 anos de idade mais 15 anos de contribuição conforme direito adquirido e transição por idade OU;

65 anos de idade e 20 anos de contribuição pela nova regra; OU

62 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição; OU

Sem idade mínima, conforme pedágio de 50% sobre o que faltava em 12/11/2019, se tinha 33 anos de contribuição na data, mais os 35 anos de contribuição; OU

Com 60 anos de idade, de acordo com o pedágio de 100% sobre o que faltava em 12/11/2019, mais os 35 anos de contribuição.

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A reforma da previdência surgiu da necessidade de equilibrar os gastos do governo.
Atualmente, o cenário econômico do país é delicado e se encontra em um momento de recuperação pós-pandemia, então é possível que possa haver outros cortes ou pré-requisitos mais rigidos futuramente.

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Na nossa perspectiva, a reforma se demonstrou negativa para a população uma vez que aumentou o tempo de trabalho/contribuição e diminuiu os valores de benefício recebidos pelos aposentados. Isso fica evidente de maneira prática com os dados que demostram a queda da concessão do benefício a partir da implementação da reforma. Em resumo, agora está mais difícil se aposentar, para receber menos.