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Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA); Prova Brasil; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Exame Nacional de Avaliação do Estudante (ENADE). 

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Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA); Prova Brasil; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Exame Nacional de Avaliação do Estudante (ENADE). 

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Recursos: subdividido entre da União — ensino superior; dos estados e do Distrito Federal — ensino médio; dos municípios  ensino fundamental e educação infantil

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Recursos: subdividido entre da União — ensino superior; dos estados e do Distrito Federal — ensino médio; dos municípios  ensino fundamental e educação infantil

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União coordena a Política Nacional de Educação

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União coordena a Política Nacional de Educação

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A educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação especial são modalidades de educação.

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A educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação especial são modalidades de educação.

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Educação básica (infantil, fundamental e médio) e educação superior. 

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Educação básica (infantil, fundamental e médio) e educação superior. 

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A igualdade no acesso e permanência e a liberdade de ensino

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A igualdade no acesso e permanência e a liberdade de ensino

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Continuidade do ensino primário ao superior

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Surgimento dos primeiros cursos de pós- graduação

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Surgimento dos primeiros cursos de pós- graduação

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Promovendo o pensamento crítico

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 A LDB Lei n° 4024/61, foi a primeira a ser publicada.

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 A LDB Lei n° 4024/61, foi a primeira a ser publicada.

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Conhecida como Reforma do ensino de 1º e 2º Graus

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Conhecida como Reforma do ensino de 1º e 2º Graus

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Impactou diretamente o ensino superior ao tornar o 2º grau obrigatoriamente profissional.

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Educação vinculada ao desenvolvimento industrial

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Educação vinculada ao desenvolvimento industrial

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Traz como direito de todos e dever do Estado prover a educação, gratuita e com qualidade.

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Ensino infantil, fundamental, ensino médio e superior 

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Ensino infantil, fundamental, ensino médio e superior 

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Houveram iniciativas para combater o analfabetismo-  criação do MOBRAL

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Houveram iniciativas para combater o analfabetismo-  criação do MOBRAL