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Equipe 4: Francilucia Duarte, Alessandra, Reydson, Lilian, Rafaela , Fabiola e Talita Cavalcante Lima

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Equipe 4: Francilucia Duarte, Alessandra, Reydson, Lilian, Rafaela , Fabiola e Talita Cavalcante Lima

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O artigo analisa até que ponto há neutralidade na tributação, em especial, analisa os incentivos fiscais como ferramenta indutora.

O autor faz uso de referencial teórico para apresentar diversas afirmações sobre a indução.

E por fim, relata sobre o poder e dever do Estado de “regular e equilibrar” a economia e promover o desenvolvimento de atividades prioritárias e que a constituição inclusive prevê que o estado deve ser “neutro” mas que ao menos tempo permite que hajam incentivos fiscais que tenham como objetivo minimizar as desigualdades sociais/ regionais.

Por fim, chega a conclusão que os incentivos fiscais são importantes meios de promoção do equilíbrio da economia e de uma melhor “isonomia de tributação”

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Adotar medidas para combater a desigualdade regional é indispensável para mudar o padrão de crescimento da economia, fazendo que a prosperidade beneficie o país por inteiro. Políticas firmes e consistentes para o aproveitamento do potencial produtivo em todo o território nacional vão certamente fortalecer a recuperação econômica, especialmente gerando emprego e renda no Nordeste.