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Educação Sexual no Combate ao Abuso Infantil 

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Educação Sexual no Combate ao Abuso Infantil 

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Familiares e professores têm a responsabilidade de informar sobre o tema dentro de uma perspectiva protetiva. Confira a reportagem especial do Jornal da Universidade sobre o assunto

Ilustração: Léo Adalis / Publicitário e artista gráfico.

As escolas brasileiras, em geral, não possuem uma educação sexual em seus currículos e, quando abordam o tema, geralmente o fazem a partir da perspectiva biológica, ensinando sobre os órgãos sexuais, os processos de concepção e, às vezes, sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além da saúde sexual e reprodutiva, entretanto, a dimensão da sexualidade está presente em relações afetivas, vivências sexuais, aspectos subjetivos e individuais, e dentro de um contexto histórico, social, cultural e político.

Jane Felipe de Souza, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, explica que a educação sexual é importante, também, para que os alunos e alunas reconheçam e saibam como se proteger de situações de abuso e assédio, conheçam seus direitos e entendam que são donos de seus corpos.

Ela defende que a escola é um espaço em que qualquer tema deve ser discutido amplamente, de acordo com a faixa etária, e não apenas a partir da opinião do professor, mas dentro de um rigor científico. Para ela, isso é importante para que a escola cumpra sua função de proteção das crianças e adolescentes. "A escola tem de dar suporte a essas questões, permitindo e incentivando que seus e suas alunos e alunas sejam capazes de fazer perguntas", enfatiza Jane.

Sabrina Doris Teixeira, da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) de Porto Alegre, defende que criar uma cultura de participação, em que as crianças possam conversar livremente sobre esses assuntos, permite que, caso passem por alguma situação que as deixe desconfortáveis, elas possam falar sobre isso. "Quanto mais as crianças forem educadas a se autoconhecer, mais elas vão conseguir se proteger", informa a delegada.

Os abusadores normalmente exercem uma relação de poder sobre os jovens e as crianças. Então, se desde pequenas as crianças forem instruídas a conhecer o próprio corpo, elas saberão reagir ou pelo menos poderão verbalizar sobre o que houve de errado. "Se a criança não tiver esse conhecimento, ela pode nem entender o que está acontecendo. E não vai poder parar com isso ou pedir ajuda", destaca Sabrina.

O papel da família

Jane explica que, para muitas famílias - e mesmo para algumas escolas -, há um temor de que a educação sexual possa aguçar a curiosidade infantil, a ponto de incentivar a iniciação sexual precoce das crianças. Estudos desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contudo, apontam que, quanto menos informação, mais precocemente se iniciará a vida sexual, não raras vezes pautada por situações de violência.

"Ignorar os temas implicados na educação sexual é ser conivente com as mais variadas formas de violência."
Jane Felipe de Souza

Nem sempre as famílias compreendem ou estão abertas a discutir questões de gênero, mas Jane ressalta que a educação sexual se dá desde o nascimento - embora nem sempre os adultos tenham consciência disso - e se estende ao longo da vida, já que sexualidade é um conjunto de situações que vão além da reprodução. "A construção das primeiras experiências afetivas passa pela relação que estabelecemos com nossos corpos e com os outros, que acontece no ato de amamentar, de trocar fraldas, na forma como colocamos para dormir e em outras interações com a criança", explica a professora.

"As crianças aprendem a partir daquilo que observam e também a partir da interpretação que os adultos fornecem sobre as situações que as cercam", elucida Jane. Desse ponto em diante, enquanto vão crescendo, seus interesses e curiosidades sobre o mundo se transformam, influenciados pelos comportamentos dos adultos.
Confira aqui os Temas adequados para a discussão com cada faixa etária (Menos de 4 anos, 4 a 6 anos, 7 a 12 anos).
Gênero e sexualidade sofrem um apagamento das políticas públicas em educação desde 2015

A dificuldade em abordar temáticas relativas a gênero e sexualidade se deve a barreiras morais, religiosas e ideológicas que envolvem os professores e as famílias dos alunos, mas também é um reflexo das políticas públicas em educação.

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que determina o conjunto de aprendizagens fundamentais da educação básica, a menção a gênero e sexualidade foi retirada. Sem isso, as escolas não se sentem obrigadas a abordá-las. Em 2015, as questões de gênero e sexualidade foram retiradas do Plano Nacional de Educação - lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento em educação.

Por outro lado, o Atlas da Violência 2018 demonstra que na maioria das vezes o abusador é alguém próximo da criança - amigos ou conhecidos da família (30,13%), padrastos e madrastas (12,09%) e os próprios pais e mães (12,03%). Desse modo, determinar que a sexualidade seja um assunto exclusivo da esfera familiar é fechar os olhos para essa realidade que se camufla na visão romantizada da infância e na idealização da família que protege.

Muitas vezes a criança vê na escola um espaço seguro para revelar que está sofrendo violência física, psíquica ou sexual. Nem sempre elas encontram um adulto de confiança no ambiente familiar porque muitas vezes é lá que está o abusador. Sabrina Doris Teixeira alega que a primeira tendência no âmbito familiar é a da negação, enquanto nas escolas os educadores estão mais preparados a ouvir e então encaminhar às autoridades competentes. "Se dermos oportunidade para as crianças serem participativas, a gente pode prevenir que crimes dessa natureza ocorram", aponta a delegada.

Como denunciar o abuso infantil:

> Telefone 190: casos de violência contra crianças e adolescentes que estejam ocorrendo no momento devem ser denunciados ao telefone 190 da Brigada Militar, para que uma viatura possa ir ao local da ocorrência.
> Conselho Tutelar: os conselhos tutelares de Porto Alegre seguem atendendo presencialmente e com motorista à disposição para averiguar denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. No site da prefeitura, é possível encontrar os telefones dos conselhos tutelares de cada região.

> Telefone, aplicativo ou site dos serviços Disque 100 e Ligue 180: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram podem ser denunciados aos telefones ou aos canais digitais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Desde o dia 2 abril, além dos telefones dos Disque 100 (para casos de violações de direitos humanos, entre eles violência contra crianças e adolescentes) e Ligue 180 (para casos de violência contra a mulher), as denúncias podem ser feitas online pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil" e pelo site dos serviços.

> Boletim de ocorrência online e WhatsApp da Polícia Civil: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram também podem ser encaminhados à Polícia Civil. A Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) segue aberta normalmente (Av. Augusto de Carvalho, 2000 - Praia de Belas) e, desde o dia 20 de março, uma nova funcionalidade na Delegacia Online foi implementada para permitir o registro de boletins de ocorrência pela internet. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (51) 9 8444-0606, em funcionamento 24h.

> Defensoria Pública atende remotamente: a Defensoria Pública havia suspendido os atendimentos presenciais até o dia 30 de abril e segue atendendo aos casos de violência contra crianças e adolescentes remotamente. Em Porto Alegre, os denunciantes podem buscar ajuda pelo Alô Defensoria (51) 3225-0777 ou pelo telefone do Centro de Referência em Direitos Humanos (51) 3221-5503.

Leia mais:
Especialistas temem aumento de crimes contra crianças e adolescentes pela internet durante a quarentena Longe da escola, crianças vítimas de violência podem não ter para quem pedir ajuda durante isolamento social Confira mais reportagens e artigos no JU Reportagem: Júlia Provenzi / Jornal da Universidade - original em https://www.ufrgs.br/jornal/educacao-sexual-e-fundamental-para-combater-o-abuso-infantil/. Ilustração: Léo Adalis / Publicitário e artista gráfico

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Educação sexual é fundamental para combater o abuso infantil

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Familiares e professores têm a responsabilidade de informar sobre o tema dentro de uma perspectiva protetiva. Confira a reportagem especial do Jornal da Universidade sobre o assunto As escolas brasileiras, em geral, não possuem uma educação sexual em seus currículos e, quando abordam o tema, geralmente o fazem a partir da perspectiva biológica, ensinando sobre os órgãos sexuais, os processos de concepção e, às vezes, sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

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Mês de prevenção ao abuso infantil.

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O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: Crianças e adolescentes, Pessoas idosas ePessoas com deficiência.
Disque 100 para denunciar o Abuso Infantil!

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Como trazer a educação sexual nas Escolas ?

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Por que precisamos da Educação Sexual nas Escolas ? 

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Por que precisamos da Educação Sexual nas Escolas ? 

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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Durante coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual contra o grupo.Veja o vídeo na íntegra:

Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.

A ministra Damares Alves incentivou jornalistas e especialistas a refletir sobre os resultados do levantamento. "A produção de dados é a contribuição que este Ministério dá para toda a sociedade trabalhar o tema. Cada informação nos diz muito sobre a lógica de como a violência acontece", ponderou.

Ela comentou que a violência sexual deve ser tratada com ainda mais atenção. "Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Mas será que é a quarta que mais acontece, atrás de outras três, ou a quarta denunciada?", questionou.

O crime é classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

O levantamento da ONDH permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.

O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.
Maio laranja
Na oportunidade, também foi lançada a Campanha Nacional Maio Laranja, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"A campanha tem como escopo incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos de crianças e adolescentes" afirma o secretário Maurício Cunha.
Canais de atendimento
O Disque 100, o app Direitos Humanso e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como "pronto-socorro" dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Confira o vídeo da campanha, produzido em parceria com o Ministério da Cidadania.

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Ministério divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes

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Durante coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual contra o grupo.Veja o vídeo na íntegra: Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

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Educação sexual para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes

Como falar sobre sexualidade e prevenção do abuso sexual com crianças e adolescentes de acordo com cada faixa etária

A educação sexual é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ensinar, desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária, conceitos de autoproteção, consentimento, integridade corporal, sentimentos e a diferença entre toques agradáveis / bem-vindos e toques que são invasivos / desconfortáveis é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações.

O diálogo sobre temas que envolvem sexualidade pode trazer muitos benefícios para a saúde sexual, física e emocional de crianças e adolescentes. Saber a hora e a melhor maneira de falar sobre sexualidade com as crianças e adolescentes é muito importante. Respeitar as fases de crescimento e o que abordar em cada uma delas pode ajudar a evitar equívocos na maneira de lidar com a questão, respeitando formas de expressão da sexualidade, sem reprimi-las, e empoderando meninas e meninos sobre o seu próprio corpo.

Como conversar com crianças e adolescentes sobre sexualidade

Conceitos básicos de autoproteção, intimidade e consentimento podem ser ensinados a crianças e adolescentes de qualquer idade. No entanto, há assuntos específicos e formas diferentes de abordá-los indicados para cada faixa etária de acordo com seu estágio de desenvolvimento:

Conceitos apropriados para abordar com crianças menores de 4 anos

Meninos e meninas são diferentes;

Nomes corretos dos órgãos genitais;

Bebês vêm da barriga das mães;

Responder perguntas básicas sobre o corpo e funcionamento dele;

Explicar sobre privacidade. Por exemplo: por quê cobrimos as partes íntimas, não tocar em partes íntimas dos colegas;

A diferença entre os toques agradáveis e bem-vindos e toques que são invasivos e desconfortáveis;

Nenhuma criança ou um adulto tem o direito de tocar as suas partes íntimas;

Diga 'não' quando adultos pedem que você faça coisas erradas, como tocar partes íntimas ou guardar segredos;

Para quem pedir ajuda caso seja tocado nas partes íntimas.

Conceitos apropriados para abordar com crianças de 4 a 6 anos

Os corpos de meninos e meninas mudam quando crescem;

Explicações simples sobre o processo de nascimento dos bebês

Regras sobre limites pessoais (como não tocar em partes íntimas de crianças);

Respostas simples a todas as perguntas sobre o corpo humano

Abuso sexual é quando alguém toca em suas partes ou pede que você toque em suas partes íntimas;

É abuso sexual, mesmo que seja por alguém que você conhece;

abuso sexual nunca é culpa da criança

Se um estranho tenta levá-lo com ele ou ela, correr e contar para os pais, professor, vizinho, policial ou outro adulto.

Conceitos apropriados para abordar com crianças e adolescentes de 7 a 12 anos em fase de pré-puberdade

O que esperar e como lidar com as mudanças da puberdade;

O abuso sexual pode ou não envolver o toque;

Como manter a segurança e limites pessoais quando conversar ou conhecer pessoas on-line;

Como reconhecer e evitar situações sociais de risco.

Conceitos apropriados para abordar com crianças e adolescentes de 7 a 12 anos em fase de puberdade

Regras de encontros;

Noções básicas de reprodução, gravidez e parto;

Riscos da atividade sexual (gravidez e doenças transmitidas);

Noções de contracepção.

Use conteúdos didáticos para ajudar no diálogo com crianças e adolescentes

Há diversos conteúdos educativos voltados à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Conheça alguns materiais que podem facilitar o diálogo com meninas e meninos sobre temas que envolvem a sexualidade:

Literatura Infanto-Juvenil

Alguns livros desenvolvidos por pedagogos, psicólogos e educadores sexuais abordam o tema da prevenção ao abuso sexual infantil de forma leve e didática, como por exemplo: 'Pipo e Fifi', da educadora sexual Caroline Arcari;'O Segredo de Tartanina', das psicólogas Alessandra Rocha Santos Silva e Sheila Maria Prado Soma e Cristina Fukumori e 'Não me Toca seu Boboca', de Andrea Taubman.

Série 'Que Corpo É Esse'

A série " Que Corpo É Esse?" faz parte do Projeto Crescer Sem Violência, uma parceria entre Childhood Brasil, UNICEF Brasil e Canal Futura com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A série pode ser assistida por crianças, adolescentes, famílias ou educadores e aborda questões como a importância da autoproteção, do diálogo aberto e do conhecimento do próprio corpo. Assista à série na íntegra aqui.

Campanha Defenda-se

Criada pela Rede Marista de Solidariedade, a campanha 'Defenda-se' tem como base a realização de ações preventivas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da educação, sensibilização e autodefesa. A campanha é formada por breves vídeos educativos que ilustram situações cotidianas em que a criança pode se defender de situações de violência sexual, conhecendo seu corpo e seus direitos sexuais e relatando a violência para alguém de confiança ou fazendo a denúncia diretamente para o Disque 100.

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Educação sexual para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes

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Como falar sobre sexualidade e prevenção do abuso sexual com crianças e adolescentes de acordo com cada faixa etária A educação sexual é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

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O que é Educação Sexual: esclarecendo dúvidas 

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O que é Educação Sexual: esclarecendo dúvidas 

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Por que a educação sexual é importante no desenvolvimento físico, emocional e relacional das crianças?

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0:00 / 2:22•Watch full video

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Música: “NÃO PODE TOCAR NÃO” - PAS - Prevenção ao Abuso Sexual!!

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Barbara

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Bruna

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Marília

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Gabrielli