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A Conferência de Berlim terminou com a assinatura do Ato Geral de Berlim, onde ficaram definidas as principais regras da partilha de África.

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No início do século XIX, os europeus ocupavam apenas o litoral africano, mantendo relações comerciais com reinos locais. Com a Revolução Industrial, aumentou a procura de matérias-primas, energia e mercados, o que levou à corrida colonial em África e na Ásia.

Na década de 1870, o rei Leopoldo II da Bélgica criou o Estado Livre do Congo, que se tornou sua posse pessoal e palco de exploração violenta das populações locais. A França, Portugal (com apoio britânico) e a Alemanha contestaram esses domínios, gerando tensões.

Para resolver os conflitos, o chanceler alemão Otto von Bismarck convocou a Conferência de Berlim, aproveitando para afirmar o papel da Alemanha como potência diplomática europeia.

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O chanceler alemão Otto von Bismarck não tinha interesse direto em África. O objetivo dele ao convocar a Conferência de Berlim não era conquistar colónias africanas, mas sim:

Evitar conflitos entre as potências europeias, que podiam desestabilizar a paz no continente.

Reforçar a posição da Alemanha como potência diplomática e árbitro europeu.

Ganhar prestígio internacional sem comprometer recursos alemães numa colonização que ele considerava cara e difícil.

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Participaram nesta conferência 14 países, entre os quais Portugal, incluindo alguns Estados que não dispunham de colónias em África, como foi o caso dos países escandinavos e dos EUA e Império Otomano.

Alemanha

Áustria-Hungria

Bélgica

Dinamarca

Espanha

Estados Unidos

França

Reino Unido

Itália

Holanda

Portugal

Rússia

Suécia-Noruega (unidos na época)

Império Otomano

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Então, por que participaram os  países sem colónias?

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Então, por que participaram os  países sem colónias?

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Para não ficarem de fora das decisões internacionais.

Para defender interesses comerciais ou estratégicos (ex.: livre navegação nos rios Congo e Níger).

Para manter prestígio diplomático.

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Nenhum líder africano ou representante dos povos africanos foi convidado para participar das decisões.

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Esta Conferência foi uma das mais importantes realizadas na segunda metade do século XIX, visando, entre outras questões, regular o Direito Internacional Colonial.

Definir regras para a ocupação da África (“ocupação efetiva”).

Garantir a livre navegação nos rios Níger e Congo.

Reconhecer oficialmente o Estado Livre do Congo (sob Leopoldo II).

Evitar guerras entre as potências europeias.

Estabelecer a partilha da África de acordo com interesses coloniais.

Estatuir sobre o tráfico de escravos.

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1. Princípio da ocupação efetiva

Uma potência só poderia reivindicar um território se o ocupasse de facto (com administração, presença militar e exploração).

Isto anulava direitos históricos (como os que Portugal invocava com o Tratado de Tordesilhas).

2. Livre comércio e navegação

Garantia da livre circulação de navios e mercadorias nos rios Congo e Níger, e respetivos afluentes.

Ninguém podia ter monopólio exclusivo nessas zonas.

3. Reconhecimento do Estado Livre do Congo

Ficou sob o controlo pessoal do rei Leopoldo II da Bélgica, apresentado como território de livre comércio (mas que na prática foi palco de exploração brutal).

4. Abolição formal do comércio de escravos

As potências comprometeram-se a combater o tráfico de escravos (embora o trabalho forçado e práticas semelhantes continuassem).

5. Regras para novas ocupações

Quando um país ocupasse uma nova área costeira em África, devia notificar as outras potências para que a ocupação fosse reconhecida.

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A Conferência acelerou a colonização da África: após as suas decisões, houve uma corrida descontrolada entre as potências para controlar territórios africanos.

As fronteiras traçadas pelos europeus ignoraram totalmente as organizações políticas, étnicas, culturais ou linguísticas africanas, o que gerou divisões que ainda hoje causam efeitos adversos em muitos países.

Alguns direitos portugueses históricos (posse histórica de certas regiões) deixaram de ser reconhecidos se não houvesse ocupação efetiva.

Quase toda a África foi dominada colonialmente, exceto dois países: Libéria e Etiópia mantiveram sua independência na época.

Fronteiras criadas de forma arbitrária juntaram povos rivais e separaram comunidades, gerando conflitos étnicos e guerras civis que ainda hoje existem.

Criou um sistema colonial que só começou a ser desfeito no século XX, com as lutas de independência africanas.

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A questão mais importante para Portugal foi o conteúdo do Capítulo VI do Ato Geral de Berlim, com a “declaração relativa às condições essenciais a preencher para que as novas ocupações na costa do continente africano sejam consideradas efetivas”, assim como é forçado a reconhecer o princípio da livre navegação dos rios internacionais.

Em 1494 O Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Castela (Espanha) foi assinado, para dividir as terras "descobertas e por descobrir" através de uma linha divisória imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, dando assim a Portugal uma posição privilegiada nos “novos mundos”, e posse total sobre África.

Mas a Conferência de Berlim anulou esse privilégio porque só reconhecia a ocupação real, não títulos históricos.

Resultado: Portugal ficou prejudicado, perdeu legitimidade em grande parte da África e teve de ceder aos interesses das potências mais fortes, ficando apenas com alguns territórios costeiros (Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe).

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Enquanto Portugal ficou limitado aos seus territórios históricos, os restantes países expandiram enormemente os seus impérios, adquirindo terras vastas, ricas em matérias-primas e de grande importância estratégica.

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Conferência de Berlim e o mito da partilha da África

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A Conferência de Berlim, em 1885, é muito citada como o evento em que ocorreu a partilha do continente africano entre nações europeias. Mas documentos mostram que essa divisão não estava em pauta. Então, por que esse encontro ficou conhecido como a partilha da África?

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A Conferência de Berlim foi uma cimeira convocada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck e que juntou neste cidade os representantes de diversas potências europeias entre 15 de novembro de 1884 e 15 de fevereiro do ano seguinte.

Estiveram presentes delegados de 14 países, incluindo o Império Otomano, a Rússia e os Estados Unidos da América, devido à sua importância na cena política internacional. O principal objetivo da conferência era o de coordenar os diversos projetos de exploração e ocupação do continente africano, prevenindo conflitos ou tensões entre as várias potências.

A regulação do acesso à bacia do Congo, a navegação nos rios internacionais, as ambições coloniais da Alemanha e a delimitação rigorosa de áreas de influência foram alguns dos assuntos em discussão. Portugal esteve representado por uma delegação que integrava António Serpa Pimentel e Luciano Cordeiro. Como se esperava, era uma cimeira de teor claramente colonial, onde não esteve presente ninguém que representasse os interesses dos reinos e ou das populações africanas.

Porque foi necessário convocar esta cimeira?

As principais potências europeias lançaram-se, nas últimas décadas do século XIX, numa corrida pela exploração de África, que permanecia, até essa altura, um continente desconhecido e inexplorado. Essa corrida era feita de forma caótica, mediante a ocupação da linha de costa e o envio de missões ditas "civilizadoras" pelo interior do continente.

Em causa estavam, naturalmente, razões económicas e geopolíticas, de exploração de recursos, criação de novos mercados e expansão colonial das várias potências, que ora competiam, ora colaboravam entre si. Além disso, o surgimento de novas ambições coloniais, nomeadamente por parte da Bélgica e da Alemanha, agravou o risco de agravamento das tensões e de surgimento de novos conflitos.

A realização de uma conferência foi sugerida pela Inglaterra e por Portugal como forma de resolver os problemas e de elaborar uma partilha de África por meio da diplomacia e do consenso entre as diversas potências envolvidas.

Que consequências teve a conferência?

A Conferência de Berlim foi um momento decisivo do processo de expansão da Europa e do seu domínio sobre o continente africano. Em termos práticos, as potências dividiram o continente entre si, à revelia dos interesses ou das especificidades dos reinos e das populações africanas.

O acordo final salvaguardou o chamado "princípio da posse efetiva", ou seja, uma potência só poderia reclamar o controle de uma determinada região se essa posse fosse real, no terreno. Outros direitos, como os direitos históricos que Portugal reclamava sobre várias regiões de África, deixaram de ter validade.

A Conferência abriu, portanto, as portas ao lançamento desenfreado de projetos coloniais em África, com efeitos dramáticos: trinta anos mais tarde, praticamente todo o continente africano estava sob domínio colonial ou estrangeiro, com exceção da Etiópia e da Libéria. O seu impacto foi profundo e duradouro e mantém-se ainda nos nossos dias, após a descolonização e o surgimento de nações africanas independentes.

Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

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A Conferência de Berlim foi uma cimeira convocada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck e que juntou neste cidade os representantes de diversas potências europeias entre 15 de novembro de 1884 e 15 de fevereiro do ano seguinte.

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Conferência de Berlim: o que foi, objetivos, efeitos - Brasil Escola

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Clique aqui e saiba o que foi a Conferência de Berlim. Entenda seu contexto histórico, conheça seus objetivos e descubra quais foram suas consequências.

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A Conferência de Berlim, também chamada de Conferência da África Ocidental ou Conferência do Congo, foi um encontro internacional realizado em Berlim, entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885, com o objetivo de regularizar a colonização europeia e o comércio na África.