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SAÚDE COMO DIREITO EM SEU CONCEITO AMPLIADO 

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SAÚDE COMO DIREITO EM SEU CONCEITO AMPLIADO 

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Foi fruto de intensa mobilização, que se estabeleceu em diversos países da América Latina durante as décadas de 1970 e 1980, como resposta aos regimes autoritários e à crise dos sistemas públicos de saúde.

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A saúde é a resultante das condições de

alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente,trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde.

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Baseada na primazia do conhecimento anatomopatológico e na abordagem mecanicista do corpo, cujo modelo assistencial está centrado no indivíduo,na doença, no hospital e no médico.

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Universalidade, a integralidade, a equidade, a

descentralização, a regionalização e a participação social.

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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Brasil, 1988: 37).

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O movimento da Reforma Sanitária brasileira representou uma conquista social sem

precedentes ao transformar-se em texto constitucional em 19885.

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A saúde é vista como ‘necessidade humana’ cuja satisfação “associa-se imediatamente a um conjunto de condições, bens e serviços que permitem o desenvolvimento individual e coletivo de capacidades e potencialidades, conformes ao nível de recursos sociais existentes e aos padrões culturais de cada contexto específico”.

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A promoção da saúde vem ganhando espaço tanto nos debates acadêmicos quanto nas políticas públicas mais amplas.