# data[].attributes.headline
A luta contra a violência contra a mulher é essencial para garantir a igualdade de gênero e proteger os direitos humanos das mulheres.

# data[].attributes.subject
A luta contra a violência contra a mulher é essencial para garantir a igualdade de gênero e proteger os direitos humanos das mulheres.

# data[].attributes.headline
Os cinco principais tipos de violência contra a mulher

# data[].attributes.subject
Os cinco principais tipos de violência contra a mulher

# data[].attributes.body
1. Violência física: é a forma mais visível de violência contra a mulher e inclui agressões físicas como empurrões, socos, chutes, tapas, estrangulamentos, entre outros. Pode causar lesões graves, mutilações e até mesmo a morte.

2. Violência psicológica: é a forma mais comum de violência contra a mulher e pode incluir ameaças, humilhações, chantagens, insultos, manipulação emocional, isolamento social, entre outros. Pode levar à depressão, ansiedade, baixa autoestima e outros problemas de saúde mental.

3. Violência sexual: inclui qualquer forma de violência sexual, como estupro, assédio sexual, abuso sexual, exploração sexual, entre outros. Pode causar danos físicos e psicológicos graves, além de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.

4. Violência patrimonial: é a forma de violência que envolve a destruição ou apropriação dos bens da mulher, como por exemplo, o controle financeiro, a destruição de objetos pessoais, o impedimento de trabalhar, entre outros.

5. Violência moral: é a forma de violência que envolve a difamação, calúnia, injúria ou qualquer outro tipo de violência que cause constrangimento ou humilhação à mulher. Pode causar danos psicológicos graves e afetar a autoestima da mulher.

Muitas vezes essas formas de violência não ocorrem isoladamente, mas sim interligadas e se intensificam com o tempo.

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar

# data[].attributes.headline
Órgãos e instituições públicas especializadas

# data[].attributes.subject
Órgãos e instituições públicas especializadas

# data[].attributes.body
1. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM): são delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, onde é possível registrar o boletim de ocorrência e receber orientação jurídica e psicológica. Em Campos, fica localizada na Rua Barão de Miracema, 231. Telefone (22) 2738-1334.

2. Central de Atendimento à Mulher (Disque 180): é um serviço de atendimento telefônico gratuito e confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Por meio do Disque 180, a mulher pode denunciar casos de violência, receber orientação e ser encaminhada para os serviços de proteção e assistência. Mais informações aqui.

3. Casa da Mulher Brasileira: são espaços criados para oferecer atendimento especializado e integrado às mulheres em situação de violência. Oferecem serviços como delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social, psicologia, entre outros. Não temos em Campos.

4. Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM): São serviços públicos de atendimento especializado às mulheres em situação de violência. Eles são criados e mantidos pelas prefeituras ou governos estaduais e oferecem atendimento multidisciplinar e integrado para mulheres vítimas de violência. Acesse aqui a reportagem sobre a inauguração do CEAM em Campos em 2021. A subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana, destaca que o Ceam trouxe uma nova perspectiva nos direitos das mulheres.

“Era o que a gente precisava para completar os equipamentos especializados no enfrentamento do combate à violência. No Ceam, a gente vai poder não só ouvir como acompanhar essa mulher e está oferecendo, de forma integral, tudo que ela merece e todos os seus direitos. Nos últimos dias, temos visto muitas notícias de mulheres que foram corajosas em denunciar. É muito importante falar aqui que poucas denunciam e isso é triste porque temos uma estatística de subnotificação muito grande.”

# data[].attributes.attachment_link.provider_name
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço atualmente oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). É uma política pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional.

Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 (dezesseis) países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Considerando a diversidade que caracteriza a população do nosso país e buscando facilitar o acesso de todas as mulheres em situação de violência, o Ligue 180 disponibiliza os seguintes canais para que a cidadã se manifeste:

Argentina - ligar para 0800 999 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Bélgica - ligar para 0800 10055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Espanha - ligar para 900 990 055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Estados Unidos - São Francisco - ligar para 1800 745 5521, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

França - ligar para 0800 999 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Guiana Francesa - ligar para 0800 99 5500, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Holanda - ligar para 0800 022 0655, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Inglaterra - ligar para 0800 89 0055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Itália - ligar para 0800 172 211, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Luxemburgo - ligar para 0800 2 0055, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Noruega - ligar para 8001 9550, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Paraguai - ligar para 0085 5800, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Portugal - ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Suíça - ligar para 0800 55 5251, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Uruguai - ligar para 000 455, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Venezuela - ligar para 0800 100 1550, discar 1 e informar o número 61 3799-0180.

Por meio desses canais podemos realizar os seguintes registros:

Informações: atendimentos nos quais são disseminadas orientações sobre os direitos das mulheres ou ações que as beneficiam.

Denúncias: os registros de violência contra a mulher são devidamente encaminhados para os órgãos competentes, que realizam os devidos procedimentos.

Reclamações: manifestações de insatisfação sobre a atuação de algum órgão ou agente público, no que diz respeito ao atendimento às mulheres.

Sugestões e Elogios: as sugestões e elogios recebidos são encaminhadas aos órgãos competentes.

Fluxo de Atendimento:

O Ligue 180 acolhe os registros, analisa e encaminha as denúncias de violações dos direitos humanos das mulheres relacionadas aos seguintes grupos e subgrupos de violações:
Grupos de Violação

1. Violência Doméstica e Familiar - Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

2. Assédio - Código Penal Brasileiro - Artigo 216-A - Lei nº 10.224/2001

3. Feminicídio - Lei nº 13.104/2015

4. Importunação Sexual - Código Penal Brasileiro - Artigo 215-A - Lei nº 13.718/2018

5. Tráfico de Mulheres - Código Penal Brasileiro - Artigo 149-A - Lei nº 13.344/2016

6. Cárcere Privado - Código Penal Brasileiro - Artigo 148 - Lei nº 10.446/2002

7. Violência contra Diversidade Religiosa - Código Penal Brasileiro - Artigo 208

8. Violência no Esporte

9. Homicídio - Código Penal Brasileiro - Artigo 121

10. Violência Institucional

11. Violência Física - Código Penal Brasileiro - Artigo 129

12. Violência Moral - Código Penal Brasileiro - Artigos 138, 139 e 140

13. Violência Patrimonial

14. Violência Policial

15. Violência Psicológica

16. Violência Obstétrica

17. Violência Sexual

18. Violência Virtual - Código Penal Brasileiro - Artigo 154-A - Lei nº 12.737/2012

19. Trabalho Escravo - Código Penal Brasileiro - Artigo 149 - Lei nº 10.803/2003

20. Atendimento Internacional

21. Outras Violações

Subgrupos de Violação

Violência contra Mulheres Negras - Discriminação racial ou étnico-racial - Lei nº 12.288/2010

Violência contra Mulheres Idosas - Lei nº 10.141/2003

Violência contra Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais

Violência contra Mulheres com deficiência - Lei nº 13.146/2015

Violência Contra Mulheres em Restrição de Liberdade

Violência Contra Mulheres em Situação de Rua - Decreto nº 7.053/2009

Violência contra Mulheres Comunicadoras e Jornalistas

Violência contra Mulheres Imigrantes, Emigrantes e Refugiadas -

Violência contra Mulheres de Comunidades: das Águas, Árabes, do Campo, Ciganas, da Floresta, Indígenas, Judaicas, Quilombolas, Rurais, Tradicionais entre outras;

Que informações são necessárias para registrar uma denúncia no Ligue 180?
Quem sofre e/ou sofreu a violência? (vítima)

Quem pratica e/ou praticou a violência? (suspeito)

O local onde ocorre e/ou ocorreu a violência? (rua, quadra, número, bairro, zona, município, UF, ponto de referência, etc)

O endereço da vítima e do suspeito. (rua, quadra, número, bairro, zona, município, UF, ponto de referência, etc)

Descrição do que ocorre e/ou ocorreu. (violência, data, horário, local, situação da vítima, se algum órgão foi acionado, e outras informações que julgar relevantes)
Quem pode utilizar o serviço do Ligue 180?
Qualquer pessoa, no Brasil e no exterior.
O Ligue 180 recebe denúncias anônimas e/ou sigilosa?
Sim. Nenhum dado pessoal do denunciante é divulgado.
O que acontece após o registro da denúncia?
A denúncia será tratada e encaminhada aos órgãos competentes para as devidas providências. Você pode acompanhar o andamento pelo telefone.

# data[].attributes.attachment_link.description
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço atualmente oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). É uma política pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional.

# data[].attributes.body
A Lei Maria da Penha é uma lei brasileira que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ela recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Fernandes, que foi vítima de violência doméstica por parte do marido durante anos e ficou paraplégica após ser baleada pelo mesmo.

A Lei Maria da Penha representa um avanço na luta contra a violência contra as mulheres no Brasil, pois cria mecanismos de proteção e punição para os agressores. Dentre as principais medidas previstas na lei, podemos destacar:

Criação de medidas protetivas de urgência: a lei prevê que a mulher em situação de violência possa solicitar ao juiz medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e a família, entre outras.

Aumento das penas: a lei prevê o aumento da pena para os crimes cometidos no âmbito doméstico ou familiar contra a mulher.

Criação de juizados especializados: a lei prevê a criação de juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher, que têm como objetivo garantir um atendimento mais ágil e eficiente às vítimas.

Criação do telefone 180: a lei determina a criação do serviço de atendimento telefônico gratuito e confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, para que as mulheres possam denunciar casos de violência e receber orientação.

A Lei Maria da Penha é considerada uma das mais avançadas leis do mundo no combate à violência contra as mulheres. Ela representa um marco na luta pelos direitos das mulheres e tem contribuído para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência doméstica e familiar.

# data[].attributes.body
Existem outras leis no Brasil que têm como objetivo proteger as mulheres contra a violência e garantir seus direitos. Algumas das principais leis de proteção à mulher são:

Lei Maria da Penha: já mencionada anteriormente.

Lei do Feminicídio: é uma lei que define o feminicídio como crime hediondo e agravante de pena em casos de violência contra a mulher por razões de gênero.

Lei do Minuto Seguinte: é uma lei que garante atendimento integral e gratuito às vítimas de violência sexual nos serviços de saúde públicos e privados, incluindo a realização de exames e a administração de medicamentos para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Lei da Patrulha Maria da Penha: é uma lei que prevê a criação de equipes de policiais especializadas no acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de urgência, garantindo sua segurança e prevenindo novas agressões.

Lei da Delegacia da Mulher: é uma lei que prevê a criação de delegacias especializadas no atendimento às mulheres em situação de violência, com equipes multidisciplinares e estrutura adequada para garantir um atendimento humanizado e eficiente.

# data[].attributes.headline
“Se te agarro com outro, te mato! Te mando algumas flores e depois escapo”: cenários da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

# data[].attributes.subject
“Se te agarro com outro, te mato! Te mando algumas flores e depois escapo”: cenários da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

# data[].attributes.body
O movimento Me Too (ou #MeToo) é um movimento social criado em 2006 pela ativista Tarana Burke, com o objetivo de ajudar as vítimas de abuso sexual, especialmente mulheres negras e de baixa renda, a superar o trauma e encontrar apoio emocional. O movimento ganhou notoriedade em 2017, quando a atriz americana Alyssa Milano o popularizou nas redes sociais, incentivando outras mulheres a compartilharem suas histórias de abuso sexual usando a hashtag #MeToo.

A partir desse momento, o movimento Me Too se tornou uma campanha global contra o assédio sexual e a violência de gênero, com milhares de mulheres compartilhando suas experiências traumáticas e denunciando os agressores. O movimento se expandiu para além das redes sociais e inspirou a criação de grupos de apoio, campanhas de conscientização e políticas públicas em diversos países.

O Me Too também incentivou a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, com empresas implementando políticas de tolerância zero, treinamento de funcionários e canais de denúncia anônima. Além disso, o movimento levou à abertura de diversas investigações criminais e processos judiciais contra agressores sexuais famosos e poderosos, incluindo Harvey Weinstein, Bill Cosby, Kevin Spacey e outros.

O Me Too é considerado um marco na luta pelos direitos das mulheres e na conscientização sobre a gravidade da violência de gênero em todo o mundo. O movimento ampliou a discussão sobre o tema e incentivou ações concretas para proteger as mulheres contra a violência e garantir a igualdade de gênero.

# data[].attributes.body
1. Movimento feminista dos anos 60 e 70: Este movimento feminista foi influenciado pelo movimento de contracultura e pela luta contra a ditadura militar no Brasil. As feministas desse período lutaram pela igualdade de gênero, pelo direito ao voto, pelo acesso à educação e ao mercado de trabalho, além de denunciarem a violência contra a mulher.

2. Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro: Este movimento luta pelo direito das mulheres à interrupção da gravidez em casos de risco à vida da mãe, estupro e anencefalia fetal.

3. Marcha das Vadias: Criada em 2011, a marcha das vadias é um movimento feminista que luta contra o machismo e a violência sexual, promovendo a conscientização e a valorização da autonomia e da liberdade das mulheres.

4. Ni Una Menos: Movimento iniciado na Argentina em 2015, que se espalhou por outros países da América Latina, incluindo o Brasil. O movimento luta contra o feminicídio e a violência de gênero, além de reivindicar políticas públicas efetivas de proteção às mulheres.

# data[].attributes.attachment_link.title
Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

# data[].attributes.headline
Termos e conceitos importantes relacionados ao assunto de violência contra a mulher

# data[].attributes.subject
Termos e conceitos importantes relacionados ao assunto de violência contra a mulher

# data[].attributes.body
1. Violência de gênero: é a violência que se baseia nas diferenças de gênero, ou seja, que é cometida contra mulheres em função do fato de serem mulheres.

2. Violência doméstica: é a violência cometida por um membro da família contra outro, como um marido ou companheiro que agride fisicamente ou verbalmente sua esposa ou parceira.

3. Violência psicológica: é a violência que causa danos emocionais ou psicológicos à vítima, como ameaças, humilhações, insultos e controle excessivo.

4. Violência sexual: é a violência que se baseia em atos sexuais não consentidos, como estupro, assédio sexual e exploração sexual.

5. Feminicídio: é o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. É um crime que tem como motivação a discriminação de gênero.

6. Empoderamento feminino: é o processo de fortalecimento das mulheres para que possam tomar decisões e assumir o controle de suas vidas, tanto no âmbito pessoal quanto profissional.

7. Machismo: é a crença na superioridade do homem sobre a mulher, que pode levar à discriminação e à violência de gênero.

8. Patriarcado: é um sistema social em que o homem é o detentor do poder e exerce o controle sobre a mulher em diversos aspectos da vida, incluindo a sexualidade, a reprodução e a economia.

# data[].attributes.body
O "Agosto Lilás" é um movimento criado em 2016 no estado do Amazonas, no Brasil, para conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar os canais de denúncia disponíveis para as vítimas. O nome do movimento faz referência à Lei Maria da Penha, que completa aniversário em 7 de agosto.

Durante o "Agosto Lilás", são promovidas diversas atividades e campanhas de conscientização em escolas, universidades, empresas e órgãos públicos, além de eventos como palestras, debates e seminários sobre o tema.

# data[].attributes.body
Março: o mês de março é considerado o mês da mulher, e nele são promovidas diversas ações para conscientizar a sociedade sobre a luta pelos direitos das mulheres e a importância da igualdade de gênero.

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é celebrado no dia 10 de outubro;

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres celebrado no dia 25 de novembro;

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado no dia 18 de maio;

# data[].attributes.body
Conjunto de medidas que visam proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar.

1. Afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima;

2. Proibição de o agressor se aproximar da vítima, de seus familiares e de testemunhas do caso;

3. Proibição do agressor de manter contato com a vítima, seja por telefone, mensagens ou redes sociais;

4. Restrição ou suspensão do direito do agressor de possuir ou portar armas de fogo;

5. Determinação de pagamento de pensão alimentícia à vítima e aos filhos, se houver;

6. Encaminhamento da vítima a programas de proteção e assistência social;

7. Encaminhamento do agressor a programas de reeducação e recuperação.

# data[].attributes.body
A (in)visibilidade da violência contra a mulher em uma Unidade de Saúde da Família: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/215029

Violência contra a mulher: problematização definições teóricas, filosóficas e jurídicas:
https://www.scielo.br/j/psoc/a/Dr7bvbkMvcYSTwdHDpdYhfn/

Relações de poder nas situações de violência doméstica contra a mulher: tendência dos estudos:
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2216-09732020000200403

A magnitude invisível da violência contra a mulher:
http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742016000300451

# data[].attributes.headline
Coletar as seguintes informações no briefing

# data[].attributes.subject
Coletar as seguintes informações no briefing

# data[].attributes.body
1. Objetivos da campanha: qual é o objetivo principal da campanha? É conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher? Divulgar os serviços oferecidos pelo órgão de defesa? Aumentar o número de denúncias de violência?

2. Público-alvo: quem é o público-alvo da campanha? São mulheres vítimas de violência? Familiares e amigos que podem ajudar na denúncia? Sociedade em geral?

3. Mensagem: qual é a mensagem principal que a campanha quer transmitir?

4. Tom e estilo: qual é o tom e estilo que a campanha deve ter? Deve ser uma mensagem impactante e forte, ou mais leve e informativa? Qual é a linguagem que deve ser usada para se comunicar com o público-alvo?

5. Canais de divulgação: quais são os canais de divulgação que serão utilizados na campanha? São mídias sociais, televisão, rádio, jornais, panfletos, outdoors? É importante definir a estratégia de divulgação e escolher os canais mais adequados para atingir o público-alvo.