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Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

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Análise sobre políticas adotadas nas últimas décadas mostra avanço em índices de educação, mas também aponta gargalos que precisam ser superados, como uma maior equidade na educação. Confira 10 pontos indicados pela OCDE para melhorar a educação no país.

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A educação indígena no Brasil enfrenta uma série de desafios e dificuldades. Algumas das maiores dificuldades enfrentadas são:

1. Falta de acesso e infraestrutura: Muitas comunidades indígenas no Brasil estão localizadas em áreas remotas, de difícil acesso, o que dificulta o estabelecimento de escolas e o acesso regular à educação. A falta de infraestrutura adequada, como escolas bem equipadas e transporte escolar, também é uma barreira para a educação indígena.

2. Desigualdades educacionais: As comunidades indígenas enfrentam desigualdades educacionais em comparação com o restante da população. A taxa de analfabetismo é mais alta entre os povos indígenas, e os índices de conclusão do ensino fundamental e médio são mais baixos. A falta de acesso a uma educação de qualidade perpetua essas desigualdades.

3. Ausência de materiais e currículos adquiridos: A falta de materiais didáticos e currículos preparados é uma dificuldade para a educação indígena. Muitas vezes, o conteúdo educacional não reflete a cultura, a língua e os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas, o que dificulta o engajamento e a identificação dos alunos.

4. Formação de professores motivada: A formação de professores para atuar em contextos indígenas muitas vezes é insuficiente. Os professores podem não ter conhecimento suficiente sobre as culturas indígenas, as línguas locais e os métodos pedagógicos ensinados. Isso afeta a qualidade do ensino e a relação entre os professores e os alunos indígenas.

5. Falta de respeito à diversidade cultural: A educação indígena enfrenta muitas vezes a falta de respeito e reconhecimento da diversidade cultural e dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas. A imposição de uma perspectiva cultural dominante e o afeto afetam podem a emoção, a identidade cultural e o engajamento dos alunos indígenas.

6. Pressões externas e conflitos: As comunidades indígenas enfrentam pressão externa, como a invasão de terras, a exploração de recursos naturais e os conflitos com outras comunidades. Esses conflitos resultam diretamente a educação indígena, causando continuidade nas atividades escolares e afetando o bem-estar dos alunos e suas famílias.

É importante destacar que essas dificuldades variam de acordo com a realidade específica de cada comunidade indígena no Brasil. O reconhecimento dos direitos indígenas, a valorização da diversidade cultural e a participação efetiva das comunidades indígenas são fundamentais para superar esses desafios e promover uma educação indígena de qualidade.

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A Constituição Federal Brasileira, de 1988, assegurou às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue. No entanto, a Educação Escolar Indígena, no ano de 2022, ainda é um grande desafio. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63%, água potável. Outro problema é o acesso à internet: o estudo mostrou que o recurso para esses alunos praticamente não existe, esse acesso está disponível somente para 10% dos colégios localizados em aldeias.

"Apesar da legislação, apesar das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação indígena, o Brasil pouco investe na educação para essas populações. Menos da metade de todas as escolas indígenas são regulamentadas pelos sistemas de ensino; além disso, quando estão funcionando, metade delas não possuem material pedagógico adequado. Ou seja, não valorizamos e respeitamos a cultura desses povos, seus saberes ancestrais, seus conhecimentos. Pelo contrário. É um verdadeiro epistemicídio, estamos desperdiçando a diversidade cultural e a riqueza de perspectivas inerentes à essa diversidade."

Destaca Ana Paula Brandão, Diretora Programática da ActionAid Brasil.

Apesar da legislação oferecer orientações, desde como a escola precisa se organizar, como realizar consultas prévias, até como deve ser a formação do educador e a funcionalidade dos setores indígenas dentro das instituições, o seu cumprimento é visto como o principal desafio. Para Jonise Santos, docente há 22 anos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), um dos pontos que mais merecem destaque para a existência real e eficaz desse modelo de ensino é a formação.

"Se não há formação de qualidade ou orientações sobre direitos e, ainda, sobre metodologias específicas, todo o processo será equivocado. Com isso, a escola, que deveria ser um instrumento de resistência e de luta, continua sendo um instrumento de integração a sociedade nacional", comenta a educadora, que faz parte do time de consultores da Makira E'ta, uma das sete organizações que compõe o Projeto SETA. A ONG é formada por uma Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas e abrange os 62 municípios do Estado, localizado na região norte do país.

De acordo com Jonise, o repertório de prejuízos sofridos com o não cumprimento do modelo de educação indígena é extenso.

"O dano é incalculável. Do povo, do país e do mundo, por perderem uma língua tradicional indígena e, também, prejuízos em termos de resistência, que impacta diretamente à autoestima das pessoas, por não ter uma língua. Quando morre uma língua, não morrem só palavras, morre conhecimento, que são falados somente naquele idioma. São conhecimentos que vão nos ajudar na sociedade e na perspectiva da saúde".

Rede de Mulheres

Ainda dando os primeiros passos, a atuação da Makira E'ta é fundamental na luta para a implementação do modelo de educação indígena. "Durante os encontros, abordamos a importância da participação das mulheres nas organizações de educação escolar indígena, tanto no estado como nos municípios. Nosso objetivo principal é inserir o olhar materno na educação", salienta Alva Tukano, professora e membro da ONG.

De acordo com a educadora, as instituições de ensino públicas e privadas ainda têm preconceito com alunos indígenas e, para mudar esse cenário, é necessário realizar uma formação continuada sobre educação antirracista com os professores e gestores escolares. "Algumas pessoas que ocupam as instituições de ensino não enxergam a diversidade e, por isso, temos dificuldade em implementar a educação antirracista. Antes de tudo, é importante aceitar que existe o outro, que há várias pessoas ao nosso redor, com diferentes histórias de vida", destaca a educadora.

Princípios para a educação indígena

Comunitarismo, Interculturalidade crítica, Diferenciação, Especificidade e Aspecto linguístico. São esses os cinco princípios para a educação escolar indígena, assegurados pela Constituição Federal Brasileira de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). "Esses princípios precisam ser todos cumpridos na escola. Mas, se fizéssemos uma pesquisa, por exemplo, poucos professores, por ministrarem a aula sem formação específica, cumprem, apenas fazem uma reprodução do que a escola não-indígena faz. Dessa forma, a Aldeia não se liberta desse modelo de escola opressor, negacionista, excludente e, assim, o modelo de educação indígena não é criado. Então, não se tem o respeito pela comunidade e pelos conhecimentos tradicionais", diz Jonise Santos.

A estudante do quinto período de biologia da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Mayara Sateré, destaca a importância de projetos como o SETA na luta pela garantia dos direitos da formação escolar indígena.

"É relevante construirmos não apenas uma educação antirracista entre os que sofrem o racismo, mas, principalmente, para a sociedade como um todo. Por meio da educação há transformação social, portanto, além de indígenas e negros, os não indígenas e os brancos necessitam de uma educação antirracista, e está só pode ser democrática se for adotada como modelo de educação pública".

Para Mayara, o racismo é um dos principais pilares que causam as dificuldades entre os povos originários. "Por meio do racismo nos matam, nos marginalizam e nos tiram o direito de ter educação de qualidade".

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Educação Indígena no Brasil: dificuldades enfrentadas e prejuízos

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A legislação brasileira oferece orientações como de que forma a escola precisa se organizar, como realizar consultas prévias, até como deve ser a formação do educador e a funcionalidade dos setores indígenas dentro das instituições, mas o seu cumprimento ainda é um dos principais desafios.

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O artigo "Direitos Humanos" do Mundo Educação aborda os seguintes conteúdos principais: introdução aos direitos humanos, história dos direitos humanos, características dos direitos humanos, gerações de direitos humanos, violência e violação dos direitos humanos, organismos de proteção e promoção dos direitos humanos .
Em resumo, o artigo aborda os direitos humanos como direitos fundamentais inerentes a todas as pessoas, apresentando sua história, características, gerações, aparência e os organismos responsáveis ​​por sua proteção.

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Direitos Humanos: resumo, artigos, história e relação com a ONU - Mundo Educação

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Clique e conheça a história da defesa e do reconhecimento dos Direitos Humanos, a atuação da ONU, além de ter acesso à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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O UNICEF destaca a importância da Declaração na defesa dos direitos das crianças, pois reconhece que elas têm direito à sobrevivência, à proteção, ao desenvolvimento e à participação ativa na sociedade.

Em resumo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento crucial que estabelece os direitos fundamentais de todas as pessoas e serve como referência para a proteção dos direitos humanos em nível global.

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Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 12
Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo 16
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo 21
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo 22
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo 28
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo 29
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 30
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Texto na íntegra, em português, adotado e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

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Educação Indígena no Brasil por Tipo de Língua Ministrada

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Educação Indígena no Brasil por Etapa de Ensino

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Quando o ensino regular não é possível, o Estado implementa o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que consiste em um período de 40 dias em que o professor fica na aldeia. Esse método é direcionado para estudantes do 6º ano ao ensino médio, utilizado em escolas localizadas nos municípios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e na região do Parque Montanhas do Tumucumaque.

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Índios da etnia Wajãpi passam por capacitação para se tornarem professores da educação básica em escolas indígenas

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56 estudantes participaram de 10 módulos de aprendizagem com 33 matérias diferentes, divididas em Linguagens, Ciências Humanas, Ciências Naturais e Formação Específica para professores indígenas.

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A educação indígena como ferramenta de resistência

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A educação indígena como ferramenta de resistência - Como professor indígena, percebi a importância de recuperar os valores que orientam a nossa existência e educar nosso povo sobre sua luta e trajetória - um povo que foi historicamente invisibilizad

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Aldeias indígenas estão sem escola no norte do Tocantins

Pelo menos 200 estudantes indígenas estão longe das salas de aula no interior do Tocantins por falta de escola e transporte escolar. A situação vem afetando aldeias da etnia Krahô em Goiatins e do povo Apinajé em Tocantinópolis, no norte do estado.

Na reserva dos Krahô em Goiatins tudo que sobrou do galpão que funcionava como sala de aula foi o piso quebrado e tomado pela vegetação. A estrutura caiu há quatro anos e desde então os indígenas estão sem estudar por falta da escola na aldeia.

"Eu estou preocupada com meus filhos, meus netos que tão ai sem estudar. [sic] Pessoal só fala que vem, mas não vem ver como nós estamos aqui", disse a indígena Pepey krahô.

O cacique conta que já procurou a Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo ensino nas aldeias, mas que a resposta que recebeu é de que não tem como construir uma escola na reserva por falta de acesso. "Eles alega que falta de estrada né. Que falta de estrada e ainda não tá por aqui. Não quer que vem pra construir [sic]", disse o cacique Oliveira Kenkrat Krahô.

Jovem relembra o que conseguiu aprender na escola para não esquecer - Foto: Reprodução/Globo

Na aldeia vizinha ainda restam ruínas do que era o prédio da escola. Os alunos não têm como ir até Goiatins, que fica a 80 quilômetros para estudar porque as estradas de terra se transformam em atoleiros com a chuva. As pontes estão em péssimas condições e ainda há travessias de barco.

Não são apenas os Krahôs que enfrentam problemas para educar as crianças. Em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, os indígenas Apinajé estão sem aula desde o começo do ano. Os ônibus deixaram de circular por conta da situação das estradas e outros 100 alunos estão sem aula.

Sozinha, a Maciele Krahõ, de 15 anos, tenta não esquecer o pouco que aprendeu. "Eu sinto falta da aula aqui, nós não temos escola. Nossa escola caiu e eu preciso estudar. Eu parei no segundo ano e depois disso ai não estudei mais", disse Maciele Krahõ.

indígenas em frente a ruínas de escola em aldeia - Foto: Reprodução/Globo

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação (Seduc) informou, em nota, que realizou o repasse de recursos para a Associação de Apóio às Escola Indígenas, formada por um consórcio de unidades de ensino da região, para adequação da unidade de ensino de pequeno porte, Escola Indígena Nova, da Aldeia Nova, em Goiatins. "Já nos próximos dias a obra será iniciada", afirmou.

Sobre as estradas o governo do Tocantins informou que está em andamento um processo licitatório para obras de pavimentação.

Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

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Pelo menos 200 indígenas estão sem acesso à educação no TO por falta de escola e transporte

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Aldeias indígenas estão sem escola no norte do Tocantins Pelo menos 200 estudantes indígenas estão longe das salas de aula no interior do Tocantins por falta de escola e transporte escolar. A situação vem afetando aldeias da etnia Krahô em Goiatins e do povo Apinajé em Tocantinópolis, no norte do estado.

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A educação escolar indígena no Brasil - Povos Indígenas no Brasil

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por Luís Donisete Benzi Grupioni. Adaptação de texto originalmente publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 1996/2000 - ISA.

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Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de…

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Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais - Notícias

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Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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Os princípios e as particularidades das escolas indígenas brasileiras

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19 de abril de 2019 Nas concepções indígenas de infância, a educação das crianças é feita no convívio coletivo - com outras crianças, jovens, adultos e idosos - e na circulação pelos espaços sociais. Ao colocá-las em espaços específicos para crianças, como creches e escolas, são retiradas desse convívio e introduzidas em um modelo ocidentalizado de educação que não necessariamente condiz com as pedagogias indígenas.