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Constituição Federal de 1891 (Brasil República)

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Constituição Federal de 1891 (Brasil República)

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Baseada na constituição dos Estados Unidos e elaborada por uma comissão escolhida pelo Marechal Deodoro da Fonseca, foi promulgada após a Proclamação da República.
Foi a constituição federal mais breve.

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a constituição de 1891 excluía mendigos, analfabetos e mulheres do direito ao sufrágio, em época de voto não secreto.
esta estrutura permaneceu até 1930; às mulheres foi concedido o direito ao voto apenas em 1932.

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Celeste (1893), Maria Benedita Bormann/Délia

precursora feminista, trazia a simbologia do feminino poderoso

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Constituição de 1934 (Segunda República)

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Constituição de 1934 (Segunda República)

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Sob a presidência de Getúlio Vargas, é criada nova Assembleia Constituinte em 1933. A constituição elaborada em 1934 trazia atualizações de caráter trabalhista, incluindo a jornada de trabalho de 8 horas; além de férias remuneradas e outros direitos dos empregados.
Recebeu três emendas em 1935, a fim de reforçar medidas protetivas do Estado.

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passou a reconhecer o direito ao voto feminino em constituição; incluindo-as, também, nas novas políticas trabalhistas que davam direito à jornada de trabalho de 8 horas e férias remuneradas.
primeira deputada: Carlota Pereira de Queirós

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Pássaro Tonto (1934), Júlia Lopes de Almeida

uma das últimas obras da escritora: é um retrato da mulher moderna da época.

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Advinda da Carta Constitucional do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas, a nova constituição instaurada trazia inspiração no fascismo: sufocava a existência de outros partidos políticos; instalava a pena de morte e as eleições presenciais indiretas com mandato de seis anos.
Foi suprimida após a deposição de Vargas em 1945. Foram realizadas novas eleições presidenciais antes da elaboração de nova constituição.

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seguindo tendências europeias, sobretudo francesas, a imagem feminina é, agora, desfigurada até ser apenas simbolismo: a mulher é, além de importante pilar da família e do lar, representação da luta e da democracia. a república e a justiça levam rostos femininos, assim como em tradicionais representações estrangeiras.
no entanto, as mulheres não tiveram sua força reconhecida na verdadeira construção da democracia brasileira, nessa época.

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Maria Luiza (década de 30), Lúcia Miguel Pereira

romance intimista e semibiográfico, revelador sobre a realidade da mulher da época.

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Constituição de 1946 (República Populista)

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Constituição de 1946 (República Populista)

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Retomada do caráter democrático do governo: fim da censura e da pena de morte e reinstauração dos direitos individuais.
Também foi responsável por restaurar a independência entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Há o direito de greve e livre associação sindical; além da inauguração da Justiça do Trabalho.
As eleições presidenciais passam a ser diretas e para um mandato de cinco anos.
Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, ato adicional instaura curto regime parlamentar.
Retomada do presidencialismo em 1963.

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embora representasse a retomada de um regime democrático, ainda refletia a postura e costumes do patriarcado autoritário, que tanto fora reforçado.
assim, as mulheres tinham sua participação como cidadãs exlcuídas.
entretanto, uniram-se em movimentos e lutas sociais em prol da conquista por igualdade de direitos.

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Ciranda de Pedra (1954), Lygia Fagundes Telles

romance de estreia da autora.
retrata personagens verossímeis com foco em seu comportamento psicológico.
a obra fora adaptada para a televisão mais de uma vez.

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Aprovada em 1967 após o golpe militar de 1964, esta proposta de constuição era motivada pela Política de Segurança Nacional e fundamentava a tomada do Legislativo pelos militares.
Desta maneira, foram reinseridas as eleições indiretas e a censura aos meios de comunicação e entretenimento.
Atos Institucionais (AIs) foram emendas que garantiam poderes extra-constitucionais ao governo.

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embora em continente europeu e norte-americano acontecesse a eclosão de movimentos feministas, a realidade brasileira era de repressão.
ainda assim, motivadas pela triste realidade e a ruptura de sua estrutura familiar pelo militarismo, as mulheres brasileiras se organizaram em núcleos de miltância contra o regime da época; o que as colocou como objeto de investigação.

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E oferecerás tua outra face (1969), Bárbara de Araújo

nascida em Campo Belo, Minas Gerais, a realidade retratada por Bárbara de Araújo ressoa comigo na compreensão de minha própria realidade histórica. A denúnica de cunho social em sua obra era expositória das mazelas existentes.

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Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

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Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

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Após a dissolução do regime militar, o país enfrentou um período de caos político e redemocratização. A proposta da elaboração de nova constituição veio em 1985, por meio da emenda 26, que convocou a formação de uma Assembleia Constituinte que reinstaurasse a democracia.
Foram reestabelecidos a liberdade civil e os direitos e deveres dos indivíduos.
Novas políticas trabalhistas reformulavam a jornada de trabalho e incluíam o seguro-desemprego.
Também foi revisitada a estrutura das eleições, que passaram a acontecer majoritariamente em dois turnos e acompanhou a criação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

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garantia, enfim, expressamente, o direito feminino à igualdade como indivíduos e cidadãs.
reformas trabalhistas traziam pontos como o aumento da duração da licensa maternidade para quatro meses.
mulheres passam a ocupar mais cargos em diversos níveis e áreas de atuação.
ainda assim, o debate feminista sobre a busca pela igualdade ecoa, mesmo depois de 30 anos.

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Obra completa de Conceição Evaristo

objeto de estudos diversos, a obra desta romancista, poetisa, linguista e ensaísta é de suma importância na compreensão das vivências das mulheres, sobretudo negras, brasileiras.