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Marechal Deodoro e a constituição de 1891.

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Marechal Deodoro e a constituição de 1891.

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Marechal Deodoro foi escolhido para ser presidente do Brasil em caráter provisório, após a Proclamação  da República. Durante seu governo houve um grande destaque, a promulgação da Constituição de 1891.

A Constituição de 1891  trouxe mudanças sensíveis para o Brasil. As principais eram:

REPUBLICANISMO: Adotava-se o republicanismo com sistema de governo;

FEDERALISMO: Aumentava o grau de autonomia dos Estados; Realizar a cobrança de impostos;

PRESIDENCIALISMO: O presidente seria a autoridade máxima do país;

SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA:

Criação de registros civis para nascimento, casamentos e mortes;

SISTEMA ELEITORAL: Homens menores de 21 anos, analfabetos. soldados rasos e mendigos não tinham a permissão para votar. Mulheres também não tinham a permissão de votar.

VOTO DE CABRESCO: Durante a Constituição de 1891  era possível ver em qual o candidato o eleitor iria votar.

Os grandes fazendeiros donos de terras. Esse domínio econômico e político da elite agrária ficou conhecido como coronelismo, tanto é que a República Velha é lembrada até hoje como a república dos coronéis.
O voto de cabresto foi a ferramenta utilizada pelos coronéis para controlar o voto popular, por meio de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais, sendo o povo coagido a votar nele ou no seu candidato. Eram verdadeiros espaços de mando e desmando, onde a decisão dos coronéis locais determinavam a ação da população.

SITES DE APOIO:
https://www.politize.com.br/voto-de-cabresto/
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foi-republica-espada.htm

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A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país.

CARACTERÍSTICAS DA ERA VARGAS:

1. Centralização do poder - Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante o Estado Novo.

2. Politica trabalhista - Criou o Mistério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas.

3. Propaganda Política - O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marca forte de Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo a partir do Departamento de Imprensa e Propaganda.

4. Capacidade de negociação política -  Foi sendo construída e aprimorada ao longo da vida política de Vargas. Tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo apoiando-lhe.

FASES DA ERA VARGAS:

Governo Provisório - O governo provisório deveria ter sido uma fase de transição em que Vargas organizaria uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Vargas já realizou as primeiras medidas de centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso Nacional, por exemplo. A demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São Paulo, que se rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.
O movimento não trouxe sucesso, então Vargas atendeu as demandas dos Paulistas, nomeando para o Estado interventor civil e nascido em São Paulo.

PONTO IMPORTANTE: A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino (confirmando o que já havia sido estipulado pelo Código Eleitoral de 1932). Junto da promulgação da nova Constituição, Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após isto, um novo presidente deveria ser eleito.

Governo Constitucional - Na fase Constitucional, o presidente não poderia concorrer à reeleição. Porém, Vargas caminhava para a radicalização. Surgiram grupos que expressavam essa radicalização do nosso País, como:

1. Ação Integralista Brasileiro - Grupo de extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo antissemita. Liderado por PLÍNIO SALGADO.

2. Aliança libertadora Nacional - Grupo de orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. Liderado por LUÍS CARLOS PRESTES.

ESTADO NOVO- O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.
SITE DE APOIO: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/era-vargas.htm

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Em 1988 a população brasileira viu aparecer uma nova constituição nacional, que garantiria em linhas gerais o funcionamento do Estado e a garantia de direitos.

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O objetivo dessa constituição era garantir, em linhas gerais, direitos sociais, econômicos, políticos e culturais que estavam suspensos no período anterior.
Outro fato que marcou a elaboração e a votação, foi a participação de forças sociais que estavam afastadas das decisões dos órgãos de estado.

CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES.

1. A constituição de 1988 foi dividida em três poderes da república: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Porém com responsabilidade de controle recíproco entre eles.

2. O presidente da republica comandava a administração do Executivo Federal através de eleições diretas com participação de toda população maior de 16 anos.

3. Divisão de três esferas de abrangência dos poderes (Municipal, Estadual e Federal).

4. Conquista Social (Liberdade de imprensa, pensamento e organização)

5. Apresentou ainda as diretrizes de utilização das riquezas minerais do subsolo do país e de constituição e funcionamento das empresas estatais. Além disso, buscou garantir o acesso universal à saúde e à educação a toda a população brasileira.

SITE DE APOIO: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao.htm

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A urna eletrônica é o aparelho responsável pela contabilização dos votos dos eleitores brasileiros. Foi criada em 1995 e utilizada pela primeira vez em 1996.

A criação da urna eletrônica já estava prevista no Código Eleitoral de 1932. Foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando 57 cidades utilizaram as urnas.

1. Tinha como objetivo reduzir número de fraudes e aumentar a velocidade das apurações.

2. Foi implantada em todas as cidades brasileiras nas eleições realizadas no ano de 2000.

SITE DE APOIO:https://brasilescola.uol.com.br/politica/urna-eletronica.htm

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O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. É organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cada estado da Federação e no Distrito Federal há um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como juízes e juntas eleitorais.

A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.

Dentre esses critérios, destaca-se o uso da urna eletrônica brasileira, que permitiu, desde 2000, que as eleições passassem a ser totalmente informatizadas.

SITE DE APOIO: https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/funcionamento-do-processo-eleitoral-no-brasil.

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Mudança da mentalidade da sociedade no processo eleitoral.

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Mudança da mentalidade da sociedade no processo eleitoral.

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A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Assim, o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto.

O Brasil é um país reconhecido pela sua ampla representatividade democrática. No entanto, nem sempre foi assim. Houve momentos em nossa história de grandes restrições ao direito de participação popular no processo de escolha dos governantes: as mulheres não tinham direito de votar; o voto era definido pela renda (voto censitário – direito apenas dos ricos) e, ainda, controlado por coronéis (voto de cabresto).

Diante da liberdade e da igualdade no exercício da soberania popular, é fundamental que o voto seja consciente, pois esse é um fator preponderante para que se alcance um resultado satisfatório no pleito.

SITE DE APOIO: https://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-ano-ii-no-5/voto-consciente-um-forte-instrumento-de-mudanca-politica-e-social

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Democracia Corinthiana na campanha de redemocratização brasileira.

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Democracia Corinthiana na campanha de redemocratização brasileira.

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A Democracia Corinthiana surgiu na década de 1980, mas segue despertando interesse e curiosidade até os dias de hoje.

O que foi?

1. A Democracia Corinthiana foi um movimento ocorrido no início da década de 1980, que teve a luta pelo fim da ditadura militar no Brasil como uma das principais bandeiras. Sócrates, Wladimir, Casagrande, Zenon e outros ex-atletas do Timão participaram da campanha pela volta do direito ao voto para presidente, o que não acontecia desde 1960.

2. o Corinthians passou a ser gerido de uma forma revolucionária. Decisões importantes no dia a dia do clube, como contratações, escalações e regras internas eram decidias em conjunto. Todos os votos tinham o mesmo peso, do roupeiro ao técnico da equipe, Mário Travaglini.

3. Isso só foi possível graças às ideias de Adilson Monteiro Alves, sociólogo que era o diretor de futebol do clube na época. O filho dele, Duílio Monteiro Alves, ocupa o mesmo cargo atualmente e pode ser candidato à presidência do clube, em novembro.

4. Em 1984, Sócrates prometeu que só deixaria o Corinthians para atuar no exterior se a Emenda Dante de Oliveira não fosse aprovada. Essa proposta de mudança da lei tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no Brasil. Embora aprovada pela maioria da população na época, a emenda foi reprovada em votação no Congresso.

5. Sócrates se transferiu para a Fiorentina, da Itália, e a Democracia Corinthiana foi perdendo força. Os maus resultados do time em campo, a criação do Clube dos 13 e outras mudanças no elenco minaram o movimento. A derrota de Adilson Monteiro Alves nas eleições do clube em 1985 selou o fim do período dentro do clube.