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1852 – Criação do primeiro hospital psiquiátrico
Fundação do Hospício Pedro II no Rio de Janeiro, primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, com modelo asilar e segregador.
➤ Baseado na exclusão e institucionalização dos "loucos".

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Pacientes do Hospital Psiquiátrico de Barbacena - MG.

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Início Séc. XX - Consolidação dos manicômios

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Início Séc. XX - Consolidação dos manicômios

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1930-1950: Ampliação dos hospitais psiquiátricos em todo o país.

➤ A psiquiatria ganha força como especialidade médica.

➤ Internações em massa, com poucas garantias de direitos humanos.

➤ Hospitais como o de Barbacena em Minas Gerais, chegaram a abrigar 5 mil pacientes em condições sub-humanas. É importante realçar que, dentro dos 60 mil mortos, cerca de 70% dos pacientes do Colônia não possuíam diagnóstico de transtorno psicológico. Muitos eram apenas pessoas que não se adequavam ao padrão normativo da época.

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➤ Regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil.

➤ Define a formação necessária e as áreas de atuação dos psicólogos.
➤ Importante marco para a inserção dos profissionais da psicologia na saúde mental, especialmente no contexto hospitalar e posteriormente na rede pública de saúde.

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1970-1980 – Movimento da Reforma Psiquiátrica

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1970-1980 – Movimento da Reforma Psiquiátrica

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➤ Influenciado por experiências internacionais (como na Itália com Basaglia) e por críticas ao modelo manicomial.

➤ Movimento por parte dos trabalhadores de Saúde mental.
➤ Surgem propostas de cuidado comunitário e em liberdade.
➤ Movimento de "desospitalização" e inserção do doente mental na Sociedade.

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2001 – Lei 10.216 (Lei da Reforma Psiquiátrica)

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2001 – Lei 10.216 (Lei da Reforma Psiquiátrica)

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Também chamada de Lei Paulo Delgado (aprovada 12 anos após a proposta).
➤ Estabelece direitos das pessoas com transtornos mentais.
➤ Prioriza o tratamento em liberdade, com reintegração social.
➤ Incentiva a criação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e outros serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico.

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O Ministério da Saúde institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Organiza e articula os diferentes serviços de saúde mental, com foco na atenção integral, desinstitucionalização e cuidado em liberdade.

➤ A RAPS é composta por:

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em suas diversas modalidades (CAPS I, II, III, AD, Infantojuvenil)

Unidades de Acolhimento Transitório

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

Consultórios na Rua

Atenção Básica em Saúde

Serviços de Urgência e Emergência (SAMU, UPA)

Leitos em hospitais gerais (para internação breve, quando necessária)

➤ Promove a inclusão social das pessoas com transtornos mentais, combatendo o isolamento e a exclusão historicamente causados pelos manicômios.

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Curiosidades: Evolução da saúde mental no Brasil

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Curiosidades: Evolução da saúde mental no Brasil

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SCHNEIDER, Daniela Ribeiro; LHULLIER, Cristina; SCARPARO, Helena Beatriz Kochenborger; GOULLART, Maria Stella Brandão. Pesquisas em história da saúde mental no Brasil: produções advindas de um encontro científico. Revista Interamericana de Psicología, v. 46, n. 1, 2012. Disponível em: DOI 10.30849/rip/ijp.v46i1.191. Acesso em: 11 ago. 2025.

LIMA, Andrea de Alvarenga; HOLANDA, Adriano Furtado. História da psiquiatria no Brasil: uma revisão da produção historiográfica (2004–2009). RevisPsi – UERJ, v. 10, n. 2, 2009. Disponível em: [link]. Acesso em: 11 ago. 2025. revispsi.uerj.br

SOARES, N. A. da S.; YASUI, S. Mnemosine: história da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial no Brasil. Revista Multidisciplinar em Saúde, v. 2, n. 4, p. 265, dez. 2021. DOI: 10.51161/rems/3038. Acesso em: 11 ago. 2025.