# data[].attributes.body
Go to www.menti.com and use the code 40 78 44
https://www.menti.com/a298d0

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este domingo que promover a leitura é a forma de promover a liberdade, considerando que a leitura "é uma das grandes formas de aceder à cidadania".

"Acredito mesmo que se há forma de defender a liberdade é mesmo promover a leitura, porque a leitura liberta e permite-nos exprimir livremente aquilo que cada um escreve, qualquer que seja a língua em que escreve", disse António Costa, no Porto, no âmbito da apresentação do Plano Nacional de Leitura (PNL) 2027.

O primeiro-ministro recordou que viveu na infância uma experiência familiar que lhe fez perceber que "ler é mesmo sinónimo de liberdade", ao ver a sua mãe, jornalista, a ter que reescrever os seus textos censurados pela ditadura. "O meu pai, há 43 anos, tinha toda a sua obra proibida: três livros de poesia, uma peça de teatro, dois romances. Tudo escrito e tudo proibido e por isso percebo bem qual o valor da liberdade e da liberdade de expressão", sustentou.

As linhas orientadoras do PNL 2027 foram aprovadas em Março, pelo Conselho de Ministros, e serão agora aplicadas e monitorizadas por uma comissão liderada por Teresa Calçada e Elsa Maria Conde.

Segundo António Costa, "escolher este dia para apresentação do PNL" poderá parecer óbvio, por ser o Dia Mundial do Livro, contudo, na sua opinião, a apresentação acontecer em Abril, a poucos dias do 25 de Abril, tem mais significado, porque trata-se do "mês da liberdade". "E para mim ler é sinónimo de liberdade, não é só pela liberdade de expressão que a escrita também permite manifestar, não é só pela liberdade de assumirmos conhecimento, mas é sobretudo porque a leitura e uma das grandes formas de aceder à cidadania", vincou.

Costa disse ainda que toda a sua geração "é ainda tributária da luta daqueles que travaram a batalha pela liberdade de expressão". "Os anos e as décadas de ditadura são contemporâneas dos anos e das décadas que criaram o maior défice estrutural do país, que é o do conhecimento, e não é por acaso que andaram passo a passo, é porque a ignorância e a ditadura são gémeas, enquanto o conhecimento e a democracia têm que ser parceiras", afirmou.

O primeiro-ministro considerou ser muito importante que neste PNL 2027 "não se olhe para o digital como ameaça, mas como uma oportunidade de levar mais longe a leitura, de conquistar mais leitores" e de se perceber que os hábitos mudaram. "O decisivo é chegar à leitura", defendeu, considerando assim que tanto os computadores como até a música permitem aumentar os leitores.

Costa salientou, no entanto, que um livro "tem uma riqueza muito importante" e que hoje, "cada vez mais, a cidadania exige a compreensão da complexidade". "E a complexidade dificilmente é redutível a pequena leitura do Twitter. Vemos bem que quem governa por Twitter não tem contribuído muito para o enriquecimento da democracia", afirmou. No seu discurso, o primeiro-ministro salientou ainda que a leitura também "permite adquirir uma visão mais compreensível da realidade".

# data[].attributes.attachment_link.title
Promover a leitura é "defender a liberdade"

# data[].attributes.attachment_link.description
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este domingo que promover a leitura é a forma de promover a liberdade, considerando que a leitura "é uma das grandes formas de aceder à cidadania".

# data[].attributes.headline
                              Liberdade - Fernando Pessoa

# data[].attributes.subject
                              Liberdade - Fernando Pessoa

# data[].attributes.body
Liberdade

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
Sol doira
Sem literatura
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como o tempo não tem pressa...

Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto é melhor, quanto há bruma,
Esperar por D.Sebastião,
Quer venha ou não!

Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,

Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.

Mais que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...

Fernando Pessoa, in "Cancioneiro"

# data[].attributes.attachment_link.title
Fernando Pessoa por Joao Villaret - Liberdade

# data[].attributes.attachment_link.description
Ai que prazer não cumprir um dever. Ter um livro para ler e não o fazer! Ler é maçada, estudar é nada. O sol doira sem literatura. O rio corre bem ou mal, sem edição original. E a brisa, essa, de tão naturalmente matinal como tem tempo, não tem pressa...

# data[].attributes.headline
                    Estatuto do Aluno e Ética Escolar,

# data[].attributes.subject
                    Estatuto do Aluno e Ética Escolar,

# data[].attributes.body
Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro

# data[].attributes.body
"Vivo numa secretária atulhada de papéis e bocados de jornal. [...]
Os meus dias são passados a seguir atentamente as palavras das notícias. Muito mais importante que as notícias em si, eu sei que este homem procura no meio das palavras as mensagens que estão escondidas. Risca de forma impiedosa qualquer indício de apelo à liberdade, de anseios, de democracia, de notícias de fugas ou feitos gloriosos.
Pelas caras de todos os que aqui trabalham, sinto que sou visto como um lápis criminoso."
Margarida Fonseca Santos

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Por Luís Farinha (*) - Diretor do Museu do Aljube Resistência e Liberdade

A declaração de Salazar que abre este artigo foi retirada de uma entrevista a Max Fisher, reproduzida em 'O Século' a 23 de março de 1937.

A par das polícias políticas e dos tribunais de exceção, a censura - que começou por ser dirigida à imprensa e depois se estendeu a todos os meios de opinião pública -, constituiu um dos três pilares fundamentais de repressão da expressão livre e do debate que ocorre, por norma, nas sociedades liberais e democráticas.

Ao contrário do que pode depreender-se da afirmação de Oliveira Salazar na entrevista a Max Fisher (vide epígrafe), a Censura não foi nunca o remédio que o Ditador se propunha administrar, de forma paternalista, ao "país doente". Ao invés, a Censura foi sempre uma odiosa prática de controlo do pensamento livre e de todas as formas de expressão política e artística - em suma, de todas as formas de afirmação cultural da sociedade portuguesa. De resto, o Ditador tinha disso plena consciência quando, em entrevista a António Ferro, em 1933, afirmava: "[...]o jornal é o alimento espiritual do povo e deve ser fiscalizado como todos os alimentos. Compreendo que essa fiscalização irrite os jornalistas, porque não é feita por eles, porque se entrega esse policiamento à censura que também pode ser apaixonada, por ser humana, e que significará, sempre, para quem escreve, opressão e despotismo." (António Ferro, Salazar - O homem e a obra, Lisboa, ENP, 1933, p. 48).

Primeiro número do Diário de Lisboa com menção à Censura, 24.6.1926. Arquivo da Fundação Mário Soares

Nos últimos anos da I República, a censura aplicou-se à imprensa de forma excecional, embora se tenha banalizado a sua aplicação no período de decadência que ocorreu no regime liberal a seguir à I Guerra Mundial. Com a Ditadura Militar, a Censura instalou-se como prática corrente, numa primeira fase com base na aplicação de legislação avulsa, e depois de 1933 de forma constitucionalizada.

A sua institucionalização ocorreu de forma governamental, como se deduz desta instrução enviada aos jornais em 21 de junho de 1926, de acordo com uma decisão do Conselho de Ministros: "Sr. Director do jornal...Por ordem superior, levo ao conhecimento de V. Exa. que, a partir de hoje, é estabelecida a censura à imprensa, não sendo permitida a saída de qualquer jornal sem que quatro exemplares do mesmo sejam presentes no Comando da Guarda Nacional Republicana, para aquele fim. Saúde e Fraternidade. Lisboa, 22 de Junho de 1926".

No dia 24 de junho de 1926, os jornais passaram a incluir, a toda a extensão da primeira página a célebre indicação 'Este jornal foi visado pela comissão de censura', que só viria a desaparecer no dia 25 de abril de 1974, após a Revolução dos Cravos.

O Reviralho, jornal clandestino da oposição republicana, c. 1927. Arquivo da Fundação Mário Soares.

No início, instalou-se no Quartel do Carmo, em Lisboa - sob orientação do Ministério da Guerra -, de onde emanavam as circulares que orientavam a atividade dos censores por todo o país, na sua grande maioria militares. Em 22 de setembro de 1928, já em plena Ditadura Nacional, o coronel Prata Dias comandava a então criada Direção Geral dos Serviços de Censura à Imprensa.

Em junho de 1933, era criada a Direção dos Serviços de Censura, um organismo centralizado e dependente do Ministério do Interior, que superentendia sobre 3 zonas e 29 delegações espalhadas por todo o país.

A 14 de Maio de 1936 a Direção Geral dos Serviços de Censura controlava a saída de novos periódicos e a circulação de livros, com a finalidade de "impedir a perversão da opinião pública" e anular os fatores de "desorientação" dos portugueses.

Jornal República, 25.4.2974, com a menção "Este jornal não foi visado pela Comissão de Censura", Coleção do autor

Por estes anos, foram criados novos organismos especializados, dirigidos a outros órgãos de comunicação, como a rádio, bem como novas direções especializadas de censura. Mas, fora algumas reformas orgânicas, a Censura iria manter-se desta forma até 1974.

Hoje somos incapazes de avaliar, na devida proporção, os efeitos perniciosos deste mecanismo repressivo da Ditadura: conhecemos muitos cortes do "lápis-azul", sabemos de dezenas de prisões de jornalistas e falências de órgãos de comunicação que não conseguiram sobreviver às multas e aos encerramentos forçados, mas nunca conseguiremos avaliar a dimensão dos efeitos perniciosos da autocensura, provocada pelo medo, e muito menos aquilo que ficou por dizer, por informar e por debater.

FOTO DE ABERTURA: Letra de Fado censurada. Reportório de Mário Silva. Arquivo do Museu do Fado

(*) Este artigo foi escrito no âmbito da parceria entre o Laboratório de História do Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa - e o Jornalíssimo, com coordenação de Ana Paula Pires, Luísa Metelo Seixas e Ricardo Castro.

Escrito por Jornalissimo

# data[].attributes.attachment_link.title
A Censura - um pilar do Estado ditatorial salazarista

# data[].attributes.attachment_link.description
Por Luís Farinha (*) - Diretor do Museu do Aljube Resistência e Liberdade A declaração de Salazar que abre este artigo foi retirada de uma entrevista a Max Fisher, reproduzida em 'O Século' a 23 de março de 1937.

# data[].attributes.headline
      LIBERDADE DE EXPRESSÃO e de INFORMAÇÃO

# data[].attributes.subject
      LIBERDADE DE EXPRESSÃO e de INFORMAÇÃO

# data[].attributes.body
"Um dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa e recebe também protecção na generalidade dos instrumentos jurídicos internacionais e europeus em matéria de direitos humanos.
Esta liberdade integra o direito de exprimir e divulgar livremente o pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem qualquer discriminação, impedimento ou limitação — nomeadamente por qualquer tipo de censura."
Fundação Francisco Manuel dos Santos

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
339 a.C. - Sócrates no seu julgamento: "Se prometessem perdoar-me desta vez na condição de eu não voltar a dizer o que penso... dir-vos-ia: 'Homens de Atenas, devo obedecer aos deuses e não a vós'".

1215 - É assinada a Magna Carta, por imposição de nobres rebeldes ao rei João. O documento será olhado como a fundação da liberdade na Inglaterra.

1516 - Erasmo de Roterdão escreve A Educação de um Príncipe Cristão: "Num estado livre, também as línguas devem ser livres".

1770 - Carta de Voltaire a um sacerdote: "Detesto o que o senhor escreve, mas daria a minha vida para tornar possível que continuasse a escrever".

1789 - A Declaração dos Direitos do Homem, documento fundamental da Revolução Francesa, consagra a liberdade de expressão.

1791 - A Primeira Emenda da Declaração de Direitos dos Estados Unidos da América garante quatro liberdades: de religião, expressão, imprensa e reunião.

1859 - O filósofo John Stuart Mill escreve o ensaio Sobre a Liberdade: "Se qualquer opinião for obrigada ao silêncio, essa opinião pode, por tudo o que temos a certeza de saber, ser verdadeira. Negá-lo é assumir a nossa própria infalibilidade".

1929 - Declaração do juiz do Supremo dos EUA, Oliver Wendell Holmes: "O princípio do pensamento livre não significa pensamento livre para os que concordam connosco, mas liberdade para o pensamento que detestamos".

1948 - É aprovada quase por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela qual os países membros ficam obrigados a promover os direitos humanos, cívicos, económicos e sociais, incluindo as liberdades de expressão e religião.

1976 - A Constituição da República Portuguesa garante a liberdade de imprensa.

[O cartoon de Mix & Remix integra a colecção de Cartooning for Peace]

# data[].attributes.attachment_link.title
Dez datas da história da liberdade de expressão

# data[].attributes.attachment_link.description
339 a.C. - Sócrates no seu julgamento: "Se prometessem perdoar-me desta vez na condição de eu não voltar a dizer o que penso... dir-vos-ia: 'Homens de Atenas, devo obedecer aos deuses e não a vós'". 1215 - É assinada a Magna Carta, por imposição de nobres rebeldes ao rei João.

# data[].attributes.body
Artigo 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948)

# data[].attributes.headline
                A Constituição da República Portuguesa (1976)

# data[].attributes.subject
                A Constituição da República Portuguesa (1976)

# data[].attributes.body
Artigo 26.º
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Artigo 37.º
Liberdade expressão e de informação
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de se informar, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficarão submetidas ao regime de punição da lei geral, sendo a sua apreciação da competência dos tribunais judiciais.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta.

Art.º 38.º
Liberdade imprensa e meios de comunicação social
1. É garantida a liberdade de imprensa.  (...)

# data[].attributes.headline
                Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)

# data[].attributes.subject
                Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)

# data[].attributes.body
Artigo 13

1. A criança tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de procurar, receber e expandir informações e ideias de toda a espécie, sem considerações de fronteiras, sob

forma oral, escrita, impressa ou artística ou por qualquer outro meio à escolha da criança.

# data[].attributes.body
ARTIGO 10° Liberdade de expressão

1. Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão.

Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade

de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que

possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e

sem considerações de fronteiras. O presente artigo não impede

que os Estados submetam as empresas de radiodifusão, de

cinematografia ou de televisão a um regime de autorização

prévia.
( Entrou em vigor em 3 de Setembro de 1953 e foi ratificado em Portugal pela Lei n.º l.º 65/78 de 13 de Outubro. )

# data[].attributes.body
Artigo 11.º - Liberdade de expressão e de informação (2000)

1.Todas as pessoas têm direito a liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias ou ideias, sem que possa haver ingerência de quaisquer poderes públicos e sem consideração de fronteiras.

2.São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.

# data[].attributes.headline
                            DIZ A VERDADE AO PODER

# data[].attributes.subject
                            DIZ A VERDADE AO PODER

# data[].attributes.body
“NINGUÉM NASCE A ODIAR OUTRA PESSOA DEVIDO À COR DA SUA PELE, OU AO SEU PASSADO, OU À SUA RELIGIÃO. AS PESSOAS APRENDEM A ODIAR. E, SE PODEM APRENDER A ODIAR, ENTÃO PODEM SER ENSINADAS A AMAR, POIS O AMOR É MAIS NATURAL AO CORAÇÃO HUMANO DO QUE O SEU OPOSTO.” – NELSON MANDELA

“Diz a Verdade ao Poder” - iniciativa global que parte das experiências de corajosos defensores dos direitos humanos em todo o mundo para educar alunos, e outras pessoas em geral, sobre os direitos humanos, apelando à sua acção neste domínio.
Os temas abordados vão desde a escravatura e o activismo ambiental à auto-determinação religiosa, passando pela participação política, entre outros.

# data[].attributes.headline
Personalidades  e organizações que defenderam e defendem a liberdade de expressão:

# data[].attributes.subject
Personalidades  e organizações que defenderam e defendem a liberdade de expressão:

# data[].attributes.attachment_link.description
No 25 de Abril de 1974 um grupo de militares derrubou a ditadura em Portugal e devolveu a liberdade à população. Num minuto fica a saber como funcionava o Estado Novo e o que aconteceu no dia da revolução.

# data[].attributes.body
Nina

# data[].attributes.attachment_link.description
Música escrita e interpretada por Nina https://www.facebook.com/Nina-1720262774925573/?fref=hovercard Gravado, misturado e masterizado por João Santiago submarinesoundstudios@gmail.com https://www.facebook.com/submarinesoundstudios/ Vídeo e realização: Paulo Rodrigues https://www.facebook.com/Sr.PauloRodrigues Um agradecimento muito especial ao meu Professor e Amigo Guilherme Pinto! LETRA: A minha avó dizia: "Obrigados a marchar! Quem manda? Salazar, Salazar!" Silêncio, anos 60, Ultramar!

# data[].attributes.headline
                                         Vamos jogar?

# data[].attributes.subject
                                         Vamos jogar?